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22 maio 2023

Cutucadas (Nudges) funcionam? Depende ...

 


While behavioral non-price interventions (“nudges”) have grown from academic curiosity to a bona fide policy tool, their relative economic efficiency remains under-researched. We develop a unified framework to estimate welfare effects of both nudges and taxes. We showcase our approach by creating a database of more than 300 carefully hand-coded point estimates of non-price and price interventions in the markets for cigarettes, influenza vaccinations, and household energy. While nudges are effective in changing behavior in all three markets, they are not necessarily the most efficient policy. We find that nudges are more efficient in the market for cigarettes, while taxes are more efficient in the energy market. For influenza vaccinations, optimal subsidies likely outperform nudges. Importantly, two key factors govern the difference in results across markets: i) an elasticity-weighted standard deviation of the behavioral bias, and ii) the magnitude of the average externality. Nudges dominate taxes whenever i) exceeds ii). Combining nudges and taxes does not always provide quantitatively significant improvements to implementing one policy tool alone. 

Texto completo aqui. Foto: Jas Min

20 maio 2023

Contabilistas portugueses insatisfeitos com o governo



A proposta de novo estatuto para a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), que o Governo tem em preparação, prevê a "eliminação das competências exclusivas" destes profissionais em matéria fiscal e, nessa medida, contribuirá para "uma desenfreada, imponderada e irresponsável desregulação profissional".

O alerta vem da bastonária da OCC, Paula Franco [foto], que depois de ter reunido com as Finanças, esta sexta-feira, decidiu que não apoiará a proposta do Governo e que não se manterá no cargo caso a proposta avance: "Não tenho condições para continuar se este estatuto for para a frente, porque não acredito numa profissão assim", declarou esta sexta-feira à tarde numa declaração feita através do Youtube

Numa carta enviada aos membros da Ordem hoje ao início da tarde, Paula Franco tinha já acusado o Executivo de querer, com estas alterações, "acabar" com a profissão, na medida em que "permitirá que qualquer cidadão possa submeter declarações fiscais" e, com isso, "a assinatura do contabilista certificado deixa de ser necessária nas demonstrações financeiras e declarações fiscais das entidades, públicas ou privadas, que possuam ou que devam possuir contabilidade organizada".

Com a entrada em vigor da nova lei que regulamenta as associações públicas, as diferentes Ordens profissionais vão ter de ter o seu estatuto revisto. E, tratando-se de entidades públicas, a revisão é feita por lei, estando o Governo a preparar, em conjunto com as ordens, as propostas que levará à Assembleia da República.

Paula Franco considera, no entanto, que a proposta agora em cima da mesa "afetará, todo o modelo económico, empresarial e social do nosso país, ferindo, irremediavelmente, o interesse público e o valor acrescentado de toda uma classe profissional".

E, a partir daqui, conclui que "o aumento da fraude e da evasão fiscal, menos justiça social e mais incumprimento fiscal, serão outras consequências diretas caso o novo estatuto avance."

A bastonária apela, assim, aos contabilistas certificados que se "mobilizem" e que se juntem às "iniciativas e formas de luta necessárias" para reverter "o irresponsável erro" que o Governo "planeia cometer". E, para já, apelou a que "de hoje até segunda-feira não entreguem nenhuma declaração modelo 22 nem nenhuma IES".

"Pagamentos de impostos sim, não vamos parar o país, continuamos a pagar o IVA. Vamos pagar impostos, mas vamos fazer aquilo que querem que seja feito no futuro, não vamos entregar declarações fiscais", apela a bastonária. "Ainda não estamos em fim de prazo, por isso vamos parar até segunda-feira e refletir".

O "princípio e a confiança estão quebrados".

Na declaração que efetuou via Youtube, com mais de nove mil pessoas a assistirem, Paula Franco frisou que "é o interesse público que está a ser posto em causa"

Basicamente, explicou, a ideia será que as competências exclusivas da contabilidade continuam, mas os contabilistas certificados deixam de ter em exclusivo as competências relacionadas com a fiscalidade.

O novo estatuto tem vindo a ser preparado há vários meses em conjunto com a OCC. Ficou responsável o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, juntamente com os Assuntos Parlamentares, explicou a bastonária. "Surpreendentemente, de ontem para hoje, a proposta foi para a Presidência do Conselho de Ministros" e lá, pessoas "que não conhecem a nossa profissão, nem o país", mudaram. "O que sempre nos foi garantido que não iria acontecer", aconteceu.

André Mós Caldas e Tiago Antunes, - respetivamente secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e secretário de Estado dos Assuntos Europeus -, foram, acusa a bastonária, os responsáveis por uma alteração unilateral, sem perceberem o que é fiscalidade e o que são as obrigações fiscais neste país, o quanto é dificil cumpri-las", acusou a bastonária.

Emocionada, Paula Franco falou em "deslealdade por parte do Governo, que sempre defendemos e apoiámos incondicionalmente nos tempos da pandemia em que nunca parámos". Ter "esta leviandade", é "de uma inconsciência total que só pode prejudicar o país", frisou. "Somos 68 mil, não podemos permitir que um grupo de irresponsáveis afete o país desta forma".

O diploma deverá ir a Conselho de Ministros na próxima semana e, não estando ainda fechado, o "princípio e a confiança estão quebrados", lamenta.

O Negócios pediu um comentário ao Ministério das Finanças, mas não obteve resposta até ao momento.

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Futebol português sob suspeita

 


Suspeitas de irregularidades cercam os três principais clubes de futebol de Portugal: Benfica, Porto e Sporting. Isto inclui corrupção, fraude fiscal, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas que foram alegadas.

No caso do Benfica, o artigo menciona as acusações de corrupção desportiva, relacionadas a tentativas de influenciar resultados de jogos, bem como o alegado envolvimento em esquemas de tráfico de influência e fraude fiscal.

Já o Porto enfrenta suspeitas de manipulação de resultados, fraude fiscal e lavagem de dinheiro. O clube tem sido alvo de investigações por parte das autoridades fiscais e judiciais.

Por sua vez, o Sporting também não escapa das acusações. O texto menciona o envolvimento de antigos dirigentes do clube em casos de corrupção desportiva e fraude fiscal.

Rir é o melhor remédio


 Eu não sou robô. Versão do computador de um contador

19 maio 2023

Sobre a falta de confiabilidade das estatísticas globais de corrupção


Analisamos dez estatísticas globais de corrupção, tentando rastrear cada uma de volta à sua origem e avaliar sua credibilidade e confiabilidade. Essas estatísticas dizem respeito ao montante de subornos pagos em todo o mundo, ao montante de fundos públicos roubados / desviados, aos custos de corrupção para a economia global e à porcentagem de ajuda ao desenvolvimento perdida por corrupção, entre outras coisas. Das dez estatísticas que avaliamos, nenhuma poderia ser classificada como credível e apenas duas chegaram perto da credibilidade. Seis das dez estatísticas são problemáticas e as outras quatro parecem totalmente infundadas. . . .

Primeiro, usando uma combinação de pesquisas por palavras-chave e bolas de neve, identificamos 71 estatísticas quantitativas potencialmente relevantes de várias fontes. . . . reduzimos nossa lista original de 71 estatísticas para as dez seguintes, que são o foco de nossa análise :

1. Aproximadamente US $ 1 trilhão em subornos são pagos em todo o mundo a cada ano.

2). Aproximadamente US $ 2,6 trilhões em fundos públicos são roubados / desviados todos os anos.

3). A corrupção custa à economia global aproximadamente US $ 2,6 trilhões, ou 5% do mundo PIB, a cada ano.

4). A corrupção, juntamente com a sonegação de impostos e os fluxos financeiros ilícitos, desenvolve os custos países aproximadamente US $ 1,26 trilhão a cada ano.

5). Aproximadamente 10% a 25% dos gastos com compras governamentais são perdidos por corrupção cada ano.

6. Aproximadamente 10% a 30% do valor da infraestrutura financiada publicamente é perdida corrupção a cada ano.

7). Aproximadamente 20% a 40% dos gastos no setor de água são perdidos por corrupção cada ano.

8). Até 30% da ajuda ao desenvolvimento é perdida por fraude e corrupção a cada ano.

9. A corrupção relacionada à alfândega custa pelo menos aos membros da Organização Mundial das Alfândegas US $ 2 bilhões por ano.

10). Aproximadamente 1,6% das mortes anuais de crianças menores de 5 anos (acima de 140.000 mortes por ano) são devidas em parte à corrupção.

Tentamos rastrear cada uma dessas estatísticas até sua fonte original. . . .

Fonte: aqui. O artigo original pode ser obtido aqui, Foto: Tanbir Mahmud