João de Lyra Tavares - Patrono da contabilidade

No blog "História e Genealogia" é possível ler sobre o patrono da contabilidade brasileir: João de Lyra Tavares.

Destacamos alguns trechos (todos do blog de Anderson Tavares):

João de Lyra Tavares (Foto: acervo Anderson Tavares) 

João Lyra de Tavares foi guarda-livros e chefe de escritório das firmas Lyra Tavares e Fabrício & Cia. Como comerciante, teve uma atuação destacada em Pernambuco, onde fundou uma Associação de Guarda-Livros e foi membro da Associação Comercial do Recife, residindo naquele Estado entre os anos de 1895 a 1902.

Era também professor e um ótimo orador.

Atuou na política, foi historiador e economista, autor de obras didáticas e estudioso de geografia. Em 1914 tomou parte da Comissão escolhida para estudar a reorganização da Contabilidade do Tesouro Nacional.

No ano seguinte, João de Lyra Tavares foi eleito Senador pelo Rio Grande do Norte, cargo que ocupou até o fim de sua vida. No Senado, foi membro eminente da Comissão de Finanças e sempre ressaltou os benefícios que a sociedade brasileira teria com o reconhecimento de uma classe de contadores públicos.

Em 1926, em almoço feito em sua homenagem pelas Entidades Contábeis Paulistas, João de Lyra Tavares foi aclamado Presidente do Supremo Conselho da Classe dos Contabilistas Brasileiros. Na ocasião, proferiu um discurso defendendo a criação do Registro Geral dos Contabilistas Brasileiros, marco decisivo para o processo de organização dos Contabilistas em bases profissionais, que culminou com a criação do Conselho Federal de Contabilidade (e COnselhos Regionais de Contabilidade), ocorrida 20 anos depois.

O Conselho Federal de Contabilidade e os sindicatos dos contabilistas (sendo “contabilista” profissão declarada como inexistente pelo STJ) defendem que o Dia do Contabilista foi instituído em 1926 pelo Senador João Lyra Tavares, o qual, no dia 25 de abril, no Hotel Terminus, em São Paulo, como forma de agradecimento às homenagens que lhe prestavam os profissionais da Contabilidade, teria, em dado momento de seu discurso, afirmado: “Trabalhemos, pois, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril, o Dia dos Contabilistas Brasileiros.”

Em 1926, no dia 28/05, um mês e três dias após o discurso, por meio do Decreto Federal nº 17.329 (1926), foi criada a primeira escola oficial com o objetivo de ensinar Contabilidade: a Escola de Comércio. É importante que se deixe aqui registrado que existiam, antes de 1926, escolas não oficiais, que ensinavam o aluno a praticar os registros contábeis. A primeira escola a exercer essa função foi criada em 1902, e, em 1905, os diplomas expedidos por essa escola foram reconhecidos como oficiais pelo Decreto Federal nº 1.339 (1905).

Tudo o que o Senador Lyra Tavares defendeu acabou por se concretizar. Por isso, ele recebeu, com justiça, o título de “Patrono da Contabilidade Brasileira”. Hoje é nome da maior condecoração emanada do Conselho Federal de Contabilidade: Medalha de Mérito Contábil "João Lyra".

Em 25 de abril comemora-se o Dia da Contabilidade, e não o Dia do Contabilista, pois, em 1926, esse profissional sequer existia, como também não existe até hoje.

A seguir, na íntegra, o discurso do Senador João de Lyra Tavares realizado no Hotel Términus, em 1926:

“Quando, em 1916, justifiquei, no Senado Federal, a conveniência de regular-se o exercício de nossa profissão, acentuando a merecida e geral confiança que adviria do abono da classe, pelos seus mais circunspectos representantes, a capacidade moral e técnica dos contadores foi o grande e saudoso mestre paulistano, uma autoridade sem equivalente no Brasil, como bem o disse Amadeu Amaral, quem me endereçou os primeiros e os mais desvanecedores protestos de apoio e de solidariedade. E não se limitou a isso Carlos de Carvalho. Foi além na sua estimulante e confortadora bondade.

O tratadista, contínua e respeitosamente citado por afamados escritores estrangeiros, antes que os leigos pressentissem a obra de senso e cultura surpreendentes, que a nós iluminava e apareceria predestinado a um fulgor de constelação em nossa publicística, tornou a si a defesa de minha sugestão e realizou imediatamente uma importante conferência divulgada na íntegra pela adiantada imprensa desta cidade.

Devo particular gratidão à sua inesquecível memória pelos conceitos excessivamente benévolos com que então me atribuiu serviços à classe de que se constituíra, pela ação tenaz e feliz, a figura suprema em nossa Pátria e, pela bibliografia fecunda e reputada, a inconfundível sumidade do contabilismo brasileiro.

Bastará conhecer, mesmo sucintamente, fases de sua laboriosa existência para imaginar-se a grandeza dos seus merecimentos, que os nossos colegas paulistas documentaram nos largos traços biográficos publicados na Revista Brasileira de Contabilidade. Ainda simples coletor no interior, Carlos de Carvalho revelara tão extraordinárias aptidões que foi chamado à direção da Contabilidade do Tesouro de São Paulo.

Os seus triunfos nesse alto cargo marcam conquistas de que irradiaram benefícios inestimáveis à ordem financeira em vários estados da União.

É assim que a escrituração por partida dobrada, que ele ali instituiu, em harmonia com a escola italiana, foi em seguida adotada por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, conforme as suas instruções aos emissários dos respectivos governos e aos do governo da República que, em 1914, resolveu estabelecê-lo também no Tesouro Nacional.

Atendendo ao apelo da Prefeitura desta cidade, então dirigida pelo Washington Luiz, que resolvera reorganizar a Contabilidade Municipal, Carlos de Carvalho delineou o plano dessa remodelação e esclareceu, com as luzes do seu saber e da sua experiência, o processo a utilizar-se. Contribuiu, assim, para que o presidente eleito da República deixasse, entre os benefícios de sua exemplar visão, aquela reforma efetuada nos moldes da do Tesouro do Estado.

Não se adstringiu ao que, pessoal e diretamente fez, o concurso de Carlos de Carvalho para o aperfeiçoamento da contabilidade no Brasil. Transformou em verdadeiros mestres, estudiosos discípulos, que foram reclamados pelo Governo Central e pelos daquelas unidades federativas, reconhecendo todos a excelência dos serviços que prestado à implantação dos modernos preceitos contábeis nos negócios públicos.

Feitos semelhantes constituem privilégios dos espíritos eleitos e não poderão ser aquilatados pelos ecos de aclamações efêmeras, que passam com as impressões superficiais do momento. Só o tempo os consagra em definitivo. Foi o que sucedeu com Carlos de Carvalho, cuja ação social e úteis e duradouras realizações se avolumam e crescem no correr dos anos, recomendando seu nome á estima e admiração de todos os brasileiros.”

Agradecemos ao professor Alexandre Alcântara que no ano passado publicou um texto muito interessante sobre o assunto. Agradecemos, ainda, ao blogueiro Anderson Tavares por disponibilizar o discurso do professor João de Lyra Tavares.

Dia do contador

\o/  Parabéns pelo dia do contador! \o/

Hoje é dia do contador: 22 de setembro.

"[...] data em que os católicos comemoram o dia de São Mateus. Mateus, um dos apóstolos de Jesus era publicano, exercia de forma terceirizada a coletoria de impostos para o governo romano, apesar de ser judeu."

No dia 25 de abril comemora-se o dia da contabilidade, "em lembrança ao Senador João Lyra, que em 25 de abril de 1926, proferiu discurso que enalteceu a Classe Contábil Brasileira".

Leia mais em: Qual o melhor dia para ser do Dia do Contador?

FINATEC: Nós publicamos

O blog publicou uma postagem sobre a FINATEC em junho. Em agosto saiu uma na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília que merece destaque.

"O professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-dirigente e fundador da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henriques, foi absolvido, por unanimidade, pela 2ªTurma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), pelos crimes de apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os demais réus no processo também foram absolvidos por unanimidade. Em 2008, um suposto esquema foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e em 2010, Henriques e mais três pessoas haviam sido condenadas, em primeira instância, pelos crimes em questão. No entanto, segundo acórdão publicado no Diário de Justiça do Distrito Federal, no último dia 2 de julho, Henriques foi absolvido por "ausência de provas da existência do fato" e “não constituir o fato infração penal”.

Durante o processo, os sigilos bancários e fiscais do ex-dirigente da Finatec e dos demais envolvidos foram quebrados, e nada foi encontrado que pudesse comprovar a veracidade da denúncia. O Desembargador relator do caso junto ao TJDF, com relação à quebra de sigilo de Henriques, assim se pronunciou: “... o Ministério Público, apesar de ter tido acesso à quebra do sigilo bancário e fiscal desse apelante, não apontou um único valor ou depósito que não tivesse origem explicada ou que não constasse da declaração do seu imposto de renda. Ao contrário, o órgão acusatório valeu-se de afirmações genéricas e dúbias, sem indicar objetivamente um único elemento concreto que comprovasse a apropriação de valores pelo acusado o mesmo a sua efetiva contribuição para o enriquecimento ilícito dos demais denunciados. Nesse contexto, a simples afirmação da acusação de que o patrimônio do denunciado cresceu astronomicamente não gera a presunção de que ele tenha cometido o crime de apropriação indébita, máxime considerando que a Defesa juntou documentos que, de fato, justificam o acréscimo patrimonial do apelante no período em questão, bem como o volume de aplicações mencionado na denúncia”.

O processo foi deflagrado logo após a intervenção judicial na Finatec, que se iniciou em 2008 e se encerrou em 2010 sem que nenhuma irregularidade de ponto de vista econômico e/ou administrativo fosse apontada na gestão do professor Antonio Henriques a frente da Fundação. Além deste processo, o MPDFT ajuizou vários outros contra Henriques, como por exemplo, o que afirmava que ele juntamente com outras pessoas havia ocultado quantia superior a R$ 24milhões, mediante a criação de uma conta inativa de convênios, valor este relacionado com a execução de contrato de apoio firmado entre a Finatec e a FUB para atender ao convênio assinado entre a FUB e o INSS (Instituto de Seguridade da Previdência Social). Entretanto, Henriques, tanto neste processo como nos demais foi inocentado de todas as acusações. Sendo que no processo envolvendo o contrato com o INSS a denúncia foi considerada inepta (absurda) pela justiça.

Henriques acredita que foi vítima de ‘má fé’ e criticou a atuação de membros do MPDFT. "A visão que eu tinha do Ministério Público, antes, é totalmente diferente da que eu tenho hoje; é um absurdo o promotor não responder individualmente pelo prejuízo que ocasiona as pessoas. No jargão jurídico são tidos como inimputáveis. Não pagam custas processuais e nem honorários advocatícios. Fazem acusações sem o menor fundamento e não respondem por isso. Têm o poder total sem a devida responsabilização. Por isso abrem processos sem a menor convicção dos fatos arrolados. São o primeiro poder neste país” afirma.

A imprensa também foi alvo de questionamentos pelo ex-dirigente da Finatec, porque deixaram de noticiar a sua absolvição em segunda instância, mas publicaram com alarde a sua condenação em primeira instância. Novamente afirma Henriques: “A visão que eu tinha dos meios de comunicação também mudou radicalmente. Encaminhei para todos os meios de comunicação que alardearam a minha condenação, em primeira instância, o extrato do acórdão do Tribunal que comprova a minha absolvição, por unanimidade, na segunda instância, solicitando que eles publicassem e/ou noticiassem a minha absolvição. Silêncio total. Nada foi divulgado na imprensa escrita ou falada. A questão é: onde esta a propalada isenção e imparcialidade da imprensa? Quando as notícias partem do Ministério Público, sem a menor investigação por parte do repórter, elas são publicadas como se fosse verdade. Sem medir às consequências que elas poderão trazer para os supostos envolvidos. Por outro lado, quando as acusações não se confirmam nada é dito pelos mesmos que publicaram as acusações. Ou seja, para a população tudo se passa como se as notícias fossem verídicas e que a condenação foi o resultado final do processo. É o que fica em uma consulta pela internet.”, revolta-se Henriques."

Rir é o melhor remédio

Qual será  a profissão desta  criança? Diretor de uma estatal?

Vale

Entre as 27 empresas brasileiras com ações negociadas em bolsas de Nova York, a mineradora Vale é a única que segue usando o padrão contábil americano, conhecido como US Gaap, no documento anual de informações (20-F) entregue para a Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana.

Todas as outras passaram a usar o modelo internacional IFRS, conforme permitido pelo regulador americano desde o fim de 2007 para empresas estrangeiras.

Ao apresentarem o balanço de 2011 no 20-F entregue este ano, foi a vez de Petrobras, Itaú e Bradesco se juntarem às demais empresas brasileiras, que já tinham decidido abandonar o US Gaap.

A maioria das empresas nacionais passou a usar apenas o IFRS já para o balanço de 2010, entregue no ano passado. Aquele também foi o primeiro exercício em que todas as companhias do Brasil adotaram obrigatoriamente o conjunto integral de normas contábeis internacionais.

Procurada pelo Valor, a SEC informou que mais de 300 empresas, de um total de 965 emissores estrangeiros registrados, já estão usando o padrão internacional.

A Vale foi questionada sobre a decisão de manter a divulgação em US Gaap e se isso teria relação com o fato de a norma contábil do IFRS sobre indústria extrativa ainda estar em discussão. Por meio de nota, a mineradora negou que a decisão tenha relação com isso e ressaltou que também traduz o balanço em IFRS envia para a SEC, ou seja, divulga nos dois padrões também nos Estados Unidos. "A nossa avaliação foi que os nossos investidores estavam mais acostumados com o modelo US Gaap e precisavam de tempo para se familiarizar com o novo modelo", afirmou a companhia.

Sem marcar data, a Vale diz, no entanto, que a tendência é que no futuro fique só com o IFRS.

Renê Coppe Pimentel, coordenador acadêmico do MBA Relações com Investidores da Fipecafi e do Ibri, diz que grandes empresas e bancos chegam a ter equipes com 15 a 20 pessoas só para atender regras ligadas à contabilidade internacional e formulários da SEC. "É bastante clara a economia de custo para a empresa", afirma, sobre as companhias que ficaram com um único balanço.

As empresas, por sua vez, até admitem que existe redução de gastos, mas garantem que esse não foi o principal fator que determinou a decisão de ficar apenas com o IFRS.

"Se tem um processo a menos, tem uma redução de custo. Mas é a homogeneidade da informação que faz uma diferença enorme. Se tiver um conjunto de princípios que levam a números diferentes, isso gera desinformação", afirma Rogério Calderon, diretor de controladoria do Itaú.

Alexsandro Broedel, diretor de controle financeiro do banco, acrescenta que a busca pela convergência também pode ser vista no balanço brasileiro, que segue as regras do Banco Central. "No que as que as normas locais permitem que se siga o IFRS, como em instrumentos financeiros, a gente aproxima", afirma.

Em nota, a Petrobras disse que a decisão não se deveu apenas a custos, mas para evitar o uso de dois padrões e para a seguir a tendência mundial de uso do IFRS. A companhia destacou, entretanto, que apesar de não ser obrigatório, divulgou o balanço em dólares. (FT)

Vale é a única que ainda usa padrão dos EUA - 21 de Setembro de 2012 - Valor Econômico

Teste 584

Parece que as empresas pagam muitos impostos. Mas a existência de um grande número de regras pode iludir esta crença. Nos Estados Unidos, uma das maiores empresas é a General Eletric. Nos últimos dez anos, a alíquota desta empresa foi de:

1,2%
2,3 %
38%

Iasb ataca norma bancária dos EUA

Segundo o Financial Times (IASB warns of reduction in bank lending, Adam Jones) o presidente do Iasb, Hans Hoogervorst, criticou a atitude mais conservadora dos EUA quanto a contabilidade bancária dos empréstimos. [O texto foi publicado hoje, traduzido, pelo Valor e encontra-se em postagem a parte]

Segundo o presidente do Iasb, o método dos EUA envolve o reconhecimento antecipado das perdas de crédito esperadas. Para Hans Hoogervorst isto pode ter consequências graves sobre a economia, pois incentivaria os bancos a reduzir seus empréstimos em situações de crise. Neste caso, os empréstimos bancários teriam um papel "pró-cíclico", agravando a crise financeira.

O IASB defende uma postura mais suave. A presidente do FASB, Leslie Seidman, negou que o sistema afete a economia.

Aqui o artigo do Financial Times.