Robert Herz (foto) parece o típico contador. Ele é um contador. Quem é Robert Herz?
Ex-partner da PwC
Ex-Chairman do FASB
Membro do Conselho do Canadian Accounting Standards Board
Resposta do Anterior: (a) os valores provavelmente são “variações” e não saldos; (b) reserva de lucros; c) vendas a serem pagas
23 maio 2012
O futuro do RTT
A adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil fez com que a Receita Federal adotasse o Regime Tributário de Transição (RTT). O RTT foi criado após a Lei 11 638 e tinha por finalidade reduzir o impacto fiscal da mudança contábil.
Para substituir o RTT, a Receita Federal está desenvolvendo uma versão do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), segundo noticiou a Revista Capital Aberto (Fisco retoma projeto de tributação a partir dos balanços, 12 de maio de 2012, Yuki Yokoi). Neste novo LALUR a Receita despreza, para fins fiscais, "normas contábeis baseadas em critérios qualitativos". Isto incluiria o ajuste a valor justo, os ativos biológicos e, talvez, o ajuste a valor presente.
Para substituir o RTT, a Receita Federal está desenvolvendo uma versão do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), segundo noticiou a Revista Capital Aberto (Fisco retoma projeto de tributação a partir dos balanços, 12 de maio de 2012, Yuki Yokoi). Neste novo LALUR a Receita despreza, para fins fiscais, "normas contábeis baseadas em critérios qualitativos". Isto incluiria o ajuste a valor justo, os ativos biológicos e, talvez, o ajuste a valor presente.
Passivo
O texto a seguir apresenta uma ilustração interessante para discutir as questões relacionadas ao passivo de uma empresa.
A mão de obra tem custado caro para empresas de construção civil, não só pela falta de pessoal, mas também por ações judiciais envolvendo trabalhadores. Em 31 de dezembro de 2011, a Gafisa tinha R$ 39,8 milhões em provisões para a cobertura de processos judiciais de cunho trabalhista, volume 67,2% superior ao de 12 meses antes. (...) Disponíveis em notas explicativas de demonstrativos financeiros, números como esses eram quase tudo a que investidores tinham fácil acesso sobre pendências trabalhistas das companhias abertas brasileiras. A partir de 2010, porém, com a divulgação obrigatória do formulário de referência (FR), uma nova gama de informações se abriu, permitindo a formação de um quadro muito mais completo sobre a natureza da relação entre empresas e empregados — e os riscos inerentes a essa temática.
A publicação do FR é exigida pela Instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que lista as obrigações de prestação de contas de companhias abertas. A seção 14 do documento se dedica a destrinchar os recursos humanos da S.A. Nela, além de escrever sobre número de terceirizados, empregados diretos, índice de rotatividade e relacionamento com sindicatos, as companhias precisam detalhar sua exposição a passivos e contingências trabalhistas. Mais especificamente sobre este último ponto, várias têm preferido falar na parte do formulário voltada a fatores de riscos (no item processos não sigilosos relevantes). Desse modo, os interessados podem descobrir não somente os montantes provisionados para os casos de perda provável, algo já informado pelos balanços, como também as razões dos processos trabalhistas, muitos dos quais ainda nem geraram reservas.
No FR da Gafisa relativo ao exercício de 2010 (o de 2011 tem prazo até 31 de maio para ser divulgado), fica claro que várias das ações judiciais contra a empresa movidas por trabalhadores são típicas do setor. Em 31 de dezembro daquele ano, a companhia figurava como ré em 2.789 processos de cunho trabalhista. Desses, consta no texto do formulário, "86% foram propostos por empregados de empresas terceirizadas". A alegação de vínculo empregatício por profissionais dessa indústria é comum. Não raro, a Justiça dá razão à queixa. Há uma súmula que considera ilegal terceirizar funcionários para a atividade–fim. (...)
todas as pendências legais das companhias abertas são acompanhadas por auditores e advogados e são classificadas, dependendo do andamento das ações e do entendimento do Judiciário sobre determinados assuntos, em três níveis de risco: provável, possível e remoto. Para a primeira categoria, as companhias são obrigadas a constituir provisão, o que traz certa transparência e conforto para os acionistas. Se a questão representar pouco do valor de mercado da companhia (menos de 5%, normalmente), a tendência é de a informação não ser considerada, pois as oscilações habituais de preços das ações na Bolsa diluem o efeito da "descoberta" de um novo passivo. (...)
O preço da mão de obra - 12 de Maio de 2012 - Revista Capital Aberto - Danilo Gregório & João Carlos de Oliveira
A mão de obra tem custado caro para empresas de construção civil, não só pela falta de pessoal, mas também por ações judiciais envolvendo trabalhadores. Em 31 de dezembro de 2011, a Gafisa tinha R$ 39,8 milhões em provisões para a cobertura de processos judiciais de cunho trabalhista, volume 67,2% superior ao de 12 meses antes. (...) Disponíveis em notas explicativas de demonstrativos financeiros, números como esses eram quase tudo a que investidores tinham fácil acesso sobre pendências trabalhistas das companhias abertas brasileiras. A partir de 2010, porém, com a divulgação obrigatória do formulário de referência (FR), uma nova gama de informações se abriu, permitindo a formação de um quadro muito mais completo sobre a natureza da relação entre empresas e empregados — e os riscos inerentes a essa temática.
A publicação do FR é exigida pela Instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que lista as obrigações de prestação de contas de companhias abertas. A seção 14 do documento se dedica a destrinchar os recursos humanos da S.A. Nela, além de escrever sobre número de terceirizados, empregados diretos, índice de rotatividade e relacionamento com sindicatos, as companhias precisam detalhar sua exposição a passivos e contingências trabalhistas. Mais especificamente sobre este último ponto, várias têm preferido falar na parte do formulário voltada a fatores de riscos (no item processos não sigilosos relevantes). Desse modo, os interessados podem descobrir não somente os montantes provisionados para os casos de perda provável, algo já informado pelos balanços, como também as razões dos processos trabalhistas, muitos dos quais ainda nem geraram reservas.
No FR da Gafisa relativo ao exercício de 2010 (o de 2011 tem prazo até 31 de maio para ser divulgado), fica claro que várias das ações judiciais contra a empresa movidas por trabalhadores são típicas do setor. Em 31 de dezembro daquele ano, a companhia figurava como ré em 2.789 processos de cunho trabalhista. Desses, consta no texto do formulário, "86% foram propostos por empregados de empresas terceirizadas". A alegação de vínculo empregatício por profissionais dessa indústria é comum. Não raro, a Justiça dá razão à queixa. Há uma súmula que considera ilegal terceirizar funcionários para a atividade–fim. (...)
todas as pendências legais das companhias abertas são acompanhadas por auditores e advogados e são classificadas, dependendo do andamento das ações e do entendimento do Judiciário sobre determinados assuntos, em três níveis de risco: provável, possível e remoto. Para a primeira categoria, as companhias são obrigadas a constituir provisão, o que traz certa transparência e conforto para os acionistas. Se a questão representar pouco do valor de mercado da companhia (menos de 5%, normalmente), a tendência é de a informação não ser considerada, pois as oscilações habituais de preços das ações na Bolsa diluem o efeito da "descoberta" de um novo passivo. (...)
O preço da mão de obra - 12 de Maio de 2012 - Revista Capital Aberto - Danilo Gregório & João Carlos de Oliveira
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho
Convidamos o professor mestre Maurício Corrêa da Silva para uma postagem sobre contabilidade governamental. Recebemos e-mails perguntando sobre o assunto então decidimos chamar alguém diferente, com bom conhecimento, para apresentá-lo a quem ainda não o conhece no ambiente da contabilidade nacional. O professor acabou de lançar um livro, comentado anteriormente aqui. Mas deixemos o mestre falar!
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 1 - Apresentação
Ao analisar os recursos públicos de um país, de um estado e/ou de um município para comparar e identificar qual governo apresentou melhor desempenho em determinado período, devem ser observados vários fatores, tais como: extensão territorial, localização geográfica, indústria, Produto Interno Bruto, economia, quantidade de contribuintes, etc. Com tantas variáveis, as comparações de desempenho acabam perdendo o seu significado, mas com a utilização dos Métodos Quantitativos as mesmas podem ser substituídas por coeficientes que permitirão inferir as análises pretendidas.
Neste sentido o Livro DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PÚBLICAS: Indicadores de Desempenho e Análise apresenta exemplos da aplicação de alguns Métodos Quantitativos nas análises de resultados das entidades públicas, bem como elenca vários indicadores de desempenho (indicadores de execução orçamentária e financeira; execução patrimonial e indicadores gerais) para analisar as demonstrações contábeis públicas e comparar resultados.
Os quadros dos indicadores de execução orçamentária e financeira; patrimonial e gerais foram elaborados de forma a facilitar a compreensão pelos contribuintes. Os indicadores positivos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis da gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, melhor, ou seja, o Governo utilizou adequadamente os recursos públicos.
Os indicadores negativos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis de gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, pior, ou seja, o contribuinte espera que o Governo diminua tais indicadores.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 2 - Indicadores de execução orçamentária e financeira utilizados para analisar os dados do Balanço Orçamentário.
- Indicadores positivos:
Comprometimento da receita corrente: Receitas correntes / Despesas correntes (Análise de resultado: quanto maior – melhor - recursos para capitalização).
Investimento real: Investimentos / Despesas de capital (Análise de resultado: quanto maior – melhor - realização de obras).
- Indicadores negativos:
Amortização e Refinanciamento de dívida real: Amortização e Refinanciamento de Dívida / Despesa de Capital (Análise de resultado: quanto maior - pior - utilização excessiva de recursos de terceiros).
Operações de crédito e refinanciamento real: Operações de crédito e refinanciamento / Receita de capital (Análise de resultado: quanto maior - pior (aumento de endividamento)
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 3 - Indicadores de execução patrimonial utilizados para analisar dados do Balanço Patrimonial.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 4 - indicadores gerais utilizados para analisar os dados de quaisquer demonstrativos contábeis públicos.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 5 – Exemplos de análises.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 1 - Apresentação
Ao analisar os recursos públicos de um país, de um estado e/ou de um município para comparar e identificar qual governo apresentou melhor desempenho em determinado período, devem ser observados vários fatores, tais como: extensão territorial, localização geográfica, indústria, Produto Interno Bruto, economia, quantidade de contribuintes, etc. Com tantas variáveis, as comparações de desempenho acabam perdendo o seu significado, mas com a utilização dos Métodos Quantitativos as mesmas podem ser substituídas por coeficientes que permitirão inferir as análises pretendidas.
Neste sentido o Livro DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PÚBLICAS: Indicadores de Desempenho e Análise apresenta exemplos da aplicação de alguns Métodos Quantitativos nas análises de resultados das entidades públicas, bem como elenca vários indicadores de desempenho (indicadores de execução orçamentária e financeira; execução patrimonial e indicadores gerais) para analisar as demonstrações contábeis públicas e comparar resultados.
Os quadros dos indicadores de execução orçamentária e financeira; patrimonial e gerais foram elaborados de forma a facilitar a compreensão pelos contribuintes. Os indicadores positivos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis da gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, melhor, ou seja, o Governo utilizou adequadamente os recursos públicos.
Os indicadores negativos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis de gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, pior, ou seja, o contribuinte espera que o Governo diminua tais indicadores.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 2 - Indicadores de execução orçamentária e financeira utilizados para analisar os dados do Balanço Orçamentário.
- Indicadores positivos:
Comprometimento da receita corrente: Receitas correntes / Despesas correntes (Análise de resultado: quanto maior – melhor - recursos para capitalização).
Investimento real: Investimentos / Despesas de capital (Análise de resultado: quanto maior – melhor - realização de obras).
- Indicadores negativos:
Amortização e Refinanciamento de dívida real: Amortização e Refinanciamento de Dívida / Despesa de Capital (Análise de resultado: quanto maior - pior - utilização excessiva de recursos de terceiros).
Operações de crédito e refinanciamento real: Operações de crédito e refinanciamento / Receita de capital (Análise de resultado: quanto maior - pior (aumento de endividamento)
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 3 - Indicadores de execução patrimonial utilizados para analisar dados do Balanço Patrimonial.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 4 - indicadores gerais utilizados para analisar os dados de quaisquer demonstrativos contábeis públicos.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 5 – Exemplos de análises.
Capes e CNPq reajustam quatro modalidades de bolsas
O Glauber Barbosa (a quem agradecemos) nos enviou uma publicação da assessoria de ocmunicação Social da Capes afirmando o que segue:
A partir de 1º julho próximo [2012], as bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica, tecnológica e à docência, ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e pelo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) terão aumento sobre o valor atual. A bolsa de mestrado passa para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400.
{...]
A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na última avaliação trienal realizada pela Capes, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior. Hoje, são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.
Bolsas
Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no PIBID, num total de 102.077 Bolsas. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período aumentou de 63 mil para cerca de 81 mil bolsas.
A partir de 1º julho próximo [2012], as bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica, tecnológica e à docência, ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e pelo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) terão aumento sobre o valor atual. A bolsa de mestrado passa para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400.
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A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na última avaliação trienal realizada pela Capes, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior. Hoje, são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.
Bolsas
Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no PIBID, num total de 102.077 Bolsas. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período aumentou de 63 mil para cerca de 81 mil bolsas.
22 maio 2012
Rir é o melhor remédio
Um livro denominado Final Exam (Exame Final). Subtítulo: "se você falhar ... você vai morrer". E o detalhe da foto da Columbine School.
Abordagem do Custo
Também denominada de abordagem de ativo. Entretanto, algunsautores consideram que a abordagem de ativo é diferente da abordagem de custo(vide Pratt, Reilly e Schwihs). Neste texto foram tratados como similares.
Definição - Ovalor justo é mensurado como custo de reposição da capacidade de serviço de umativo. Assim, um ativo é mensurado pela capacidade do serviço ou utilidade. Ovalor justo de uma entidade é a soma do valor justo de cada ativo
Onde usar – paraavaliar imobiliárias ou empresas em liquidação. Isto ocorre pois não consideraos ativos não identificados (goodwill por exemplo). Também pode ser usado paramedir o valor justo que não são fontes de fluxo de caixa direta para entidade.É mais comum em ativos tangíveis. Pode serusado em pequenos negócios onde existe pouco goodwill. Em outras empresas, podeser usado como um valor mínimo.
Base teórica –princípio da substituição. Baseado na continuidade.
Conceito relevante– obsolescência. Este conceito é usado na tentativa de conciliar o preço doativo com o seu substituto. Pode ser:
a) Física
b) Funcional – quando não está apto a desempenhar afunção para o qual foi originalmente comprado. Leva em consideração o avançotecnológico
c) Econômico – quando pode ser usado, mas não érentável. O mercado reduz a habilidade lucro do ativo
Além disto, a obsolescência pode ser sanável ou insanável.Quando os benefícios são superiores aos custos é “sanável”.
Passos para aplicação
1) Obter as informações contábeis da entidade pelosprincípios contábeis.
2) Determinar qual categoria de ativo e passivo oitem patrimonial se enquadra e como foi avaliado pela contabilidade.
3)Procederuma nova avaliação se for necessário.
4) Identificar os itens fora de balanço, geralmenteos intangíveis, que devem ser reconhecidos e avaliados.
5) Identificar os passivos fora de balanço,geralmente as contingências, que devem ser reconhecidas e avaliadas.
6) Construir um novo balanço, com os resultados obtidos.
Ressalvas
1) O custo de criar um ativo e o preço de comprarum ativo similar pode não ser igual em razão da lucratividade e o custo decapital. Quando se produz um ativo internamente considera os custos diretos eindiretos, mas não aloca o custo de capital e o lucro. Já quando se compra umativo estão considerados os custos diretos, indiretos, além da margem. Ou seja,a diferença entre o custo de criar um ativo e o preço de compra é o lucro e ocusto de oportunidade.
2) O custo de capital a ser considerado é o customédio (WACC). Entretanto, é possível determinar o custo de capital específicode cada ativo. Dúvida: qual custo de capital: do momento passado ou atual?
3) Custo de reposição representa o custo deconstruir, a preços atuais da data de análise, um ativo, com utilidadeequivalente, usando materiais modernos e métodos de produção de hoje. Isto édiferente do custo de reprodução, que diz respeito ao custo de criar umaréplica exata, em unidades monetárias de hoje. Um exemplo é um museu históricolocalizado num forte que foi destruído pelo fogo. O custo de reposição irácontemplar as modernas tecnologias; o custo de reprodução tentará criar o museuda forma que existia anteriormente, inclusive com suas imperfeições. Assim,Custo de reprodução menos a obsolescência é igual ao custo de reposição. Istomostra que observar a obsolescência é relevante.
4) Existem divergências sobre o papel dos impostos.Alguns defendem que deve ser antes e outros depois dos impostos.
Vantagens
1)Os resultados estão em termos de um balançopatrimonial tradicional. Este formato é familiar para quem conhece contabilidade.
2)Explicita onde surge o valor em termos do ativo.Ou seja, qual ativo está agregando valor para empresa.
3)É interessante para uma venda/compra dosnegócios.
4)Pode ser útil após a venda concluída, poisidentificou onde surgiu o ágio pago.
5)Pode ser útil em casos de litígio, já queidentifica o valor de cada ativo.
6)Pode ajudar a construir um padrão para avaliarcertos tipos de ativos.
7)Por exigir uma análise de cada ativo, estemétodo exige uma análise rigorosa de cada ativo, ajudando na qualidade daavaliação.
Limitações
1) Não é abrangente como outras técnicas. Fatoresque geram benefício econômico não são incorporados.
2) Pode ser subjetivo
3) Existe dificuldade de mensurar a obsolescência
4) Divergência no tratamento de impostos e lucro
5) Pode ser demorado de ser realizado.
6) Alguns intangíveis existem em conjunto comativos tangíveis. Assim, uma empresa com um bom canal de distribuição – umintangível – terá uma associação com os seus caminhões, por exemplo.
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