Petróleo, tribunal e passivo

Antes intocáveis, petrolíferas vão aos tribunais
25 Maio de 2009 - Gazeta Mercantil

Nova York, 25 de Maio de 2009 - Quatorze anos após a execução do escritor e ativista nigeriano Ken Saro-Wiwa, pela antigo regime militar da Nigéria, aRoyal Dutch Shell vai aparecer perante um tribunal federal em Nova York para responder às acusações de crime contra a humanidade em conexão com sua morte.

O julgamento, programado para começar nesta quarta-feira, vai examinar as alegações de que a Shell pediu a ajuda do antigo regime nigeriano para silenciar Saro-Wiwa, um crítico feroz, além de pagar os soldados que executaram os abusos aos direitos humanos no rico em petróleo mas empobrecido delta do rio Niger, onde a empresa mantinha operações.

A Shell nega veementemente as acusações. Mas o julgamento é o mais recente de uma série de casos direcionados para algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo, declarando crimes no mundo em desenvolvimento onde eram antes vistos como inatacáveis.

As empresas petrolíferas estão sendo processadas por danos ambientais, conivência com governos repressores e por abusos aos direitos humanos, entre outras acusações.

AChevron, por exemplo, pode receber multa de US$ 27 bilhões por poluir a floresta. AExxon Mobil é processada pelos aldeões indonesianos da província de Aceh, que denunciam abusos dos direitos humanos cometidos por soldados contratados para guardar uma usina de gás natural.

Essas impugnações legais são só os mais recentes testes para um setor cada vez mais pressionado para encontrar novas fontes de petróleo no mundo.

O caso mais proeminente de suposta cumplicidade da empresa - a execução de Saro-Wiwa e de oito outros membros da tribo Ogoni - incitou protestos ferozes contra a Shell, que já era alvo de fortes críticas por parte de ambientalistas por seu histórico no delta do rio Niger. O episódio, que deflagrou condenação mundial da Nigéria, induziu mudanças no modo como a Shell se relaciona com as comunidades na Nigéria e em outros países.

Grupos rebeldes

Embora o regime civil tenha retornado para a Nigéria, a violência no delta escalou nos últimos anos, insuflada pela pobreza, corrupção e suborno. Na semana retrasada, houve uma nova rodada de combates entre forças do governo e grupos rebeldes militantes, que declararam "guerra total" na região e ameaçaram as operações de empresas petrolíferas.

Produção no rio Niger

O processo civil foi aberto pelos parentes de Saro-Wiwa e de outras vítimas do antigo regime militar da Nigéria, que estão aproveitando a decisão da Corte Suprema que concede às vitimas de abusos aos direitos humanos uma medida de acesso aos tribunais dos Estados Unidos.

O processo declara que, no início dos anos 90, a Shell passou a se preocupar com a campanha de Saro-Wiwa para protestar contra o impacto da produção de óleo por todo o delta do rio Niger. A ação afirma que a Shell temia que as atividades de Saro-Wiwa interrompessem suas operações e maculassem sua imagem no exterior, e "procurou eliminar essa ameaça, por meio de uma campanha sistemática de violações aos direitos humanos".

A Shell informou que as alegações eram "falsas e desprovidas de mérito". Numa nota, Stan Mays, porta-voz da empresa, disse: "A Shell de forma alguma incentivou ou defendeu qualquer ato de violência", e, de fato "tentou persuadir esse governo a conceder clemência".

O caso pode ter repercussões globais para o setor petrolífero, disse Arvind Ganesan, diretor de práticas de negócios e de direitos humanos da Human Rights Watch.

Na década passada, as empresas petrolíferas foram cada vez mais pressionadas a seguir os padrões estritos de comportamento enquanto operavam em países com históricos de direitos humanos fracos e poucos controles democráticos. "A lição aqui é que esses casos não vão desaparecer", disse Ganesan. "Se um juri decidir que a Shell é culpada, isso mudará o comportamento do setor rapidamente", disse Ganesan.

Filho entra na briga

O processo foi aberto pelo Centro pelos Direitos Constitucionais, um escritório de advocacia de Nova York especializado em direitos humanos, em nome do filho de Saro-Wiwa e de outros autores da ação que fugiram do regime militar da Nigéria e não confiavam que poderiam processar a Shell nos tribunais nigerianos mesmo depois que o regime civil retornou em 1999.

O processo atual avançou com base na Alien Tort Claims Act (Atca), um lei misteriosa escrita em 1789 para combater a pirataria, que é cada vez mais usada nos processos que alegam violações dos direitos humanos que ocorreram no exterior. A Corte Suprema decidiu por 6 a 3 em 2004 que os estrangeiros podem usar os tribunais dos Estados Unidos em casos limitados, como crimes contra a humanidade ou tortura.

Embora os Estados soberanos não possam ser processados, os tribunais dos Estados Unidos aceitaram que o uma ampla variedade de atores, como corporações, podem ser responsabilizados. Até agora, nenhuma corporação foi considerada culpada pela Atca, embora os defensores dos direitos humanos tenham observado que diversos casos ainda tramitam pelo sistema judiciário.

Em 2004, a Unocal, uma empresa petrolífera da Califórnia acusada de usar trabalho escravo na construção de um oleoduto em Burna durante os anos 90, fechou acordo para compensar os aldeões lá. Os termos do acordo não foram divulgados. No ano passado, aChevron foi inocentada de má conduta por um juri depois de ser acusada de cumplicidade nos disparos feitos contra os aldeões nigerianos que ocupavam uma barcaça de petróleo em alto mar em 1998 para protestar contra seus históricos ambientais e práticas de contratação.

Domínio no delta

As atividades da Shell no delta do rio Niger, uma região de mangues e pântanos, quase do tamanho do estado de Maryland, onde a maior parte das reservas de petróleo estão localizadas, há muito são criticadas pelos ambientalistas. A Shell perfurou o primeiro poço bem-sucedido do país em 1956 e, desde então, domina o setor de petróleo da Nigéria, atravessando décadas de guerra civil, regime militar e governos autoritários.

Nos últimos anos, os protestos contra a corrupção do governo tornaram-se mais violentos. As operações da Shell, em particular, têm sido atacadas por grupos militantes que querem ter um participação maior na riqueza de petróleo do país.

Uma esperança do pai

Para Ken Saro-Wiwa Jr., que voltou para a Nigéria do exílio em 1999, o julgamento pode oferecer defesa agridoce da campanha de seu pai. "Meu pai sempre disse que um dia a Shell seria levada a julgamento", disse Saro-Wiwa, que agora trabalha como consultor para o governo em assuntos relacionados às comunidades. "É importante que aqueles que se envolveram em conspiração contra meu pai sejam responsabilizados. É um exorcismo comunitário, se quiser chamar assim, para a Shell prestar contas e assumir responsabilidade pelo que fez".

Ativista influente

O Saro-Wiwa mais velho, que fundou o Movimento para a Sobrevivência dos Povos Ogoni em 1990, foi um dos críticos mais expressivos da Shell pelos danos que causou às comunidades do delta, incluindo a queima de gás natural e a destruição de mangues para abrir caminho para os oleodutos. Segundo os documentos do processo, um alto executivo da Shell identificou Saro-Wiwa como sendo "influente" na organização de protestos e pediu a ajuda do governo nigeriano para silenciar o ativista.

A empresa é também acusada de pagar os soldados que cometeram os abusos aos direitos humanos e forneceu para eles transporte, inclusive helicópteros. Durante um assalto militar, uma autora da ação, Karalolo Kogbara, foi ferida pelos soldados nigerianos enquanto ela discursava contra a destruição de safras esmagadas por motoniveladoras para a construção de um oleoduto. "Não estamos dizendo que a Shell fez negócios num lugar ruim", disse Jennie Greene, advogada do Centro pelo Direitos Constitucionais. "A Shell estava presente aqui. A Shell não estava só ali perto".

Saro-Wiwa foi preso em 1994 e levado a julgamento num tribunal militar especial junto com outros defensores dos Ogoni, sob acusações que segundo os grupos de direitos humanos e os governos ocidentais foram forjadas. Apesar da pressão internacional, a Shell inicialmente recusou-se a intervir, informando na época, "a empresa não se envolve em política".

10/11/1995: enforcamento

O processo acusa que a Shell subornou pelo menos duas testemunhas importantes para mudar seus depoimentos durante o julgamento. Também afirma que o gerente da Shell na época, Brian Anderson, encontrou-se com Owens Saro-Wiwa, irmão de Ken e também autor da ação, e tentou pressionar o ativista preso a abandonar sua luta em troca de ajudar para sua libertação. Owens recusou. Finalmente o presidente da Shell enviou um fax para o general Ani Abacha, governante militar da Nigéria, com pedido de perdão depois que o recurso de Saro-Wiwa foi negado. O fax chegou muito tarde: Saro-Wiwa e outros ativistas foram enforcados em 10 de novembro de 1995.

A Shell negou que tenha procurado silenciar Saro-Wiwa. "A Shell tentou persuadir esse governo a conceder clemência; para nosso profundo arrependimento, esse apelo - e os apelos de muitos outros - não foi ouvido", informou a Shell na nota. "Ficamos chocados e tristes quando ouvimos as notícias", acrescentou.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(The New York Times)

Normas de Petróleo e Gás na Índia

Enquanto no Brasil se discute a Petrobras, na Índia, que não é exportadora de petróleo e derivados, discute o tratamento contábil sobre gastos em exploração:

Agora, o custo incorrido na exploração [de petróleo e gás] que não produziu nenhum óleo ou descoberta é baixado. Entretanto, novas tecnologias de exploração de óleo e gás não são simples de serem classificadas como insucesso, como requer diferentes normas. O ICAI [Institute of Chartered Accountants of India (ICAI) ] está trabalhando nestas normas, diz Chopra [Vice- Presidente do ICAI, Amarjit Chopra].
ICAI TO UPDATE ACCOUNTING NORMS FOR OIL AND GAS INDUSTRY – 25/5/2009 - Asia Pulse

Rir é o melhor remédio

Enviado por Jomar. Grato.

Teste #78

O teste a seguir apresenta um exemplo de aplicação da análise custo-volume-lucro numa situação diária:

Você pegou um taxi no aeroporto numa cidade que você não conhece. Você deseja ir para o seu hotel. Tem-se aqui um caso de informação assimétrica. A remuneração do taxista depende inclui uma parte mais fixa e uma parte variável. O taxista pode fazer um caminho mais longo ou um caminho mais curto, para fazer mais viagens no dia. Considere que a distância entre o aeroporto e o hotel seja de 5 quilômetros, se o taxista tomar o caminho mais curto, ou 10 quilômetros, se tomar o caminho mais longo. Caso o taxista opte por fazer o caminho mais longo ele terá 15 clientes no dia; se a opção for o caminho mais curto, serão 27 clientes. Suponha também que a parte variável seja R$6,00 por quilômetro. Desconsidere os custos na sua resposta.

a) Admita que não exista uma parte fixa. Qual a decisão do taxista?
b) Suponha que em cada corrida exista uma parte fixa de R$10. Qual a decisão do taxista?
c) Qual o problema associado a questão do taxista? Qual o contrato que reduziria este problema?
d) Existe um ponto de indiferença na cobrança da parte fixa?

Resposta do Anterior: Enron Corporation – 2001; Artur Andersen – 2002; Lehman Brothers – 2008; Chrysler – 2009; Parmalat – 2003; Barings Bank – 1995. Fonte: aqui

O Lado do Passivo

Se a discussão do banheiro na década passada era em torno do lado do ativo do balanço patrimonial, a próxima década nós iremos ver administradores focando o lado do passivo – o montante e a qualidade do capital que eles possuem para proteger contra perdas e a duração e fontes deste financiamento.

The shifting shape of bank balance-sheets – The Economist – 14/5/2009

Dez Experimentos da Psicologia

A internet apresenta um grande número de listas. Algumas são fúteis, mas outras chamam a atenção. Um texto denominado The Ten Most Revealing Psych Experiments mostra dez experimentos na área de psicologia. Para quem nunca escutou sobre isto, vale a pena dar uma olhada.

Entre os experimentos, eu destaco o da prisão de Stanford, onde Zimbardo simulou uma cadeia, com guardas e presos. O resultado ajuda a explicar o que ocorreu com os presos iraquianos sob custódia do exército dos Estados Unidos (acredito que foi Gladwell que disse sobre isto em Blink).

Outro famoso, mas que talvez não possa ser considerado um experimento da psicologia, é a adaptação e transmissão de Orson Wells para o livro A Guerra dos Mundos, em 1938, que causou pânico nas pessoas que assistiam o rádio.

Responsabilidade Social em Tempos de Crise

Em A stress test for good intentions a revista The Economist de 14 de maio discute a questão da responsabilidade social em tempos de crise.

O texto cita uma pesquisa realizada no ano passado pela Business for Social Responsibility que mostrou que quase um terço dos gastos com sustentabilidade deve cair como resultado da crise. E isto deve atingir o orçamento da filantropia, com fundos para caridade e ONG. Além disto, um levantamento entre empresas, gestores de viagens e viajantes de negócios da Association of Corporate Travel Executives de fevereiro deste ano descobriu que somente 17% deles classificaram a sustentabilidade ambiental como uma prioridade elevada. Há um ano através este número era de 29% .

O corte só não será mais elevado em razão da necessidade de algumas empresas em restabelecer a confiança. As empresas que são realmente socialmente responsáveis podem agora provar não estão preocupadas somente com o curto prazo.