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08 maio 2024

Rir é o melhor remédio

Hoje não é sobre rir, mas sobre as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Deixamos na seção do Rir para honrar a iniciativa de quem geralmente se propõe a nos fazer sorrir e que agora está na linha de frente, estimulando a participação de todos neste momento de apoio e reconstrução.

Estamos falando do perfil da Turma da Mônica, que publicou uma mensagem para incentivar as doações:


"A 1ª vez que o Cascão entrou na água foi em 1983 para ajudar vítimas das enchentes na região sul do país. Hoje ele volta à água para ajudar novamente”

"Em uma catástrofe como essa, toda ajuda é bem-vinda e até o Cascão sabe disso."

Há várias formas de doar e, para quem quiser sugestões, listamos algumas opções abaixo:


× A Força Aérea Brasileira (FAB) está recebendo donativos nas bases perto dos aeroportos: Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Brasília. Leia mais: aqui.

× O aeroporto de Porto Alegre está, neste momento (08/05), fechado. Todavia, as companhias aéreas Azul, Gol e Latam, que estão recebendo e transportando donativos, foram liberadas para utilizarem a base aérea da FAB em Canoas (RS). Leia mais: aqui.

× Há uma conta sendo divulgada pelo Governo do Rio Grande do Sul e, inclusive, foi a indicada pela Turma da Mônica. Conforme publicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul:
“A gestão e fiscalização dos recursos ficarão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil e composto por representantes de órgãos do governo e entidades sociais. Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.”
 Leia mais aqui e aqui.

× Quanto a campanhas vinculadas a igrejas, há esta da católica Canção Nova e esta da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra Brasil).

× Uma manifestação que merece ser compartilhada é a do Ajuda – RS, que centralizou informações atualizadas sobre áreas afetadas e solicitações de socorro. No site há também indicações sobre o que e onde doar e, ainda, um cadastro para quem quiser se voluntariar.

07 maio 2024

Regras para Pagamento de Artigos Científicos


Para quem trabalha com artigos acadêmicos é relativamente comum receber e-mails convidando a publicar em um novo veículo. De vez em quando, após se sentir lisonjeado e controlar o entusiasmo inicial, passa-se a ler as letras miúdas e se deparar com o seguinte porém: custará uma bagatela de mil reais.

Agora, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), com a Portaria n° 120/2024, regulamentou um pouco a questão. A Capes irá custear essa taxa, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Dentre outros, apenas publicações em acesso aberto serão contempladas e os recursos serão transferidos diretamente, não passarão pelos pesquisadores.

O pagamento dessa Taxa de Processamento de Artigo (APC, em inglês), tem o propósito de promover o acesso à informação científica e tecnológica produzida no país e garantir a perpetuidade no acesso à produção científica e tecnológica nacional.

02 maio 2024

Relatório da Fundação IFRS 7

Em postagem anterior destacamos o aumento da receita. Em termos de contribuição, boa parte é originária das Américas (14 milhões de um total de 42, em 2023) e Europa (11,2, além de 5,8 do Reino Unido) e Ásia-Oceania (10,5). O interessante é que o ISSB passou a ser o grande atrativo, superando a arrecadação do Iasb. E ocorreu um grande salto na receita de licenciamento (quase 20 milhões ou 1/3 do total).


Relatório da Fundação IFRS 6

O Balanço da Fundação é composto de caixa (54% do ativo) e, ao contrário da DRE, não apresentou evolução.



Relatório da Fundação IFRS 5

No ano passado, a Fundação IFRS teve um desempenho - em termos de resultado - bem expressivo. Mas o lucro de 8.290 mil libras era decorrente do ganho da consolidação da Fundação VRF. No ano de 2023, a receita aumentou, de 48,7 milhões para 68,4 milhões ou 40%. Isso é bem expressivo e 10 milhões vieram de contribuições. 

Mas abrir tanto escritório em diversos locais e montar uma estrutura para o ISSB tem efeito nas despesas. As despesas operacionais também aumentaram de 48 milhões para 67,5, seguindo muito de perto a receita. 

Em outras palavras, a Fundação IFRS está bem próxima do lucro zero.

Eis a DRE da Fundação: 



Relatório da Fundação IFRS 4

E agora o responsável pelo ISSB:

Tínhamos uma lista ambiciosa de prioridades estratégicas para 2023, e estou feliz em dizer que fizemos progressos significativos em todas elas. O ano nos viu passar da criação para uma nova fase do nosso trabalho, focada na adoção e implementação, com um verdadeiro senso de antecipação para 2024.

Nossas realizações em 2023 fornecem uma base sólida para o trabalho futuro. Desenvolvemos com sucesso nossas primeiras duas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS, IFRS S1 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade e IFRS S2 - Divulgações Relacionadas ao Clima, que emitimos em junho. IFRS S1 e IFRS S2 ajudam a fornecer uma linguagem comum para divulgar informações materiais sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que afetam as perspectivas das empresas, começando com as divulgações relacionadas ao clima. Agora, esperamos ver o IFRS S1 e o IFRS S2 aplicados na prática, para que os benefícios de informações consistentes, comparáveis e úteis para decisão possam ser sentidos em todo o mundo.

Colaboração e apoio global

O progresso que fizemos até agora não teria sido possível sem o apoio e a colaboração de partes interessadas globalmente. Sua participação melhorou muito a qualidade e o ritmo do nosso trabalho. Somos gratos pelo seu envolvimento próximo, que incluiu a participação em eventos internacionais como o COP28 e semanas climáticas regionais.
Nossas Normas Inaugurais de Divulgação de Sustentabilidade IFRS receberam apoio de empresas e investidores ao redor do mundo e — crucialmente — foram endossadas pela IOSCO. Em julho, a IOSCO convocou suas 130 jurisdições membros — autoridades de mercados de capitais que regulam mais de 95% dos mercados de valores mobiliários do mundo — a considerar como poderiam adotar, aplicar ou de outra forma serem informadas pelas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS dentro do contexto de seus arranjos jurisdicionais para entregar divulgações de sustentabilidade consistentes e comparáveis em todo o mundo. Além disso, o Conselho de Estabilidade Financeira anunciou que as Normas do ISSB representaram a culminação do trabalho do Grupo de Trabalho sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD), com suas divulgações financeiras relacionadas ao clima tendo sido integradas às Normas do ISSB. Este anúncio representou um impulso adicional em direção a um cenário de divulgação coeso [1].

Apoiando a adoção e aplicação

Com a entrada em vigor do IFRS S1 e IFRS S2 em janeiro de 2024, nossa prioridade é apoiar a aplicação das Normas.

Até agora, nós:
• aprimoramos a aplicabilidade internacional das Normas SASB — uma fonte importante de orientação para aqueles que aplicam o IFRS S1;
• publicamos material educativo para ajudar as empresas a aplicar o IFRS S2;
• lançamos o hub de conhecimento, reunindo recursos para apoiar o entendimento das Normas; e
• formamos o Grupo de Implementação de Transição para atuar como um fórum público onde as partes interessadas podem enviar questões relacionadas à implementação.

Também estamos desenvolvendo a Taxonomia de Divulgação de Sustentabilidade IFRS para permitir o consumo digital de informações que foram divulgadas por empresas que aplicam as Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS. Utilizando o feedback da nossa consulta de 2023 sobre a Taxonomia proposta, esperamos publicar a Taxonomia em 2024.

Prioridades para 2024 e além

2024 promete ser outro ano importante para nós.

Após termos consultado sobre nossas prioridades futuras para ajudar a criar um plano de trabalho de dois anos, continuaremos a discutir o feedback sobre essa consulta com o objetivo de concordar com o plano de trabalho na primeira metade de 2024.

Continuaremos a focar no apoio e incentivo à adoção das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS ao longo de 2024. No decorrer deste trabalho, continuaremos a priorizar discussões sobre a interoperabilidade [2] de nossas Normas com o trabalho de outros — incluindo iniciativas jurisdicionais e voluntárias focadas em partes interessadas além dos investidores — e coordenar nosso trabalho com o de nosso conselho irmão, o IASB.

 


Emmanuel Faber
Presidente do ISSB

[1] Não seria tão otimista, mas há um certo apoio internacional. 

[2] Parece aqui que a frase abre a brecha para reconhecer que ainda não foi totalmente legitimada em todas as principais jurisdições.

Relatório Anual da Fundação IFRS 3

 E agora o responsável pelo Iasb: 

Surpreendentemente, 2023 também marcou 50 anos de definição de padrões contábeis internacionais [1]. Esse feito foi possível graças ao compromisso dedicado de indivíduos e jurisdições em melhorar a função dos mercados de capitais para permitir uma alocação eficiente de capital, conectar economias e apoiar o crescimento.

Plano de trabalho técnico

Estou satisfeito em relatar que em 2023 fizemos progressos significativos em nosso plano de trabalho. Notavelmente, concluímos nossas discussões sobre o projeto de Demonstrações Financeiras Primárias, que levará a uma nova Norma Contábil IFRS em 2024. Destinada a melhorar as informações sobre desempenho financeiro que as empresas fornecem aos investidores, esta Norma Contábil afetará quase todas as empresas que relatam usando as Normas Contábeis IFRS e beneficiará os investidores dessas empresas.

Também finalizamos a reconsideração de nossas propostas para requisitos de divulgação reduzidos para subsidiárias de empresas controladoras que aplicam as Normas Contábeis IFRS. Este projeto também levará a uma nova Norma Contábil em 2024. Simplificará a prestação de contas financeiras e, consequentemente, reduzirá os custos para as empresas elegíveis que optarem por aplicá-la.

Além disso, emitimos emendas às nossas Normas Contábeis para abordar arranjos de financiamento de fornecedores e a questão da falta de conversibilidade nas taxas de câmbio. Realizamos duas revisões pós-implementação, que são fundamentais para entender se as Normas IFRS estão efetivamente alcançando seus objetivos pretendidos. O feedback das partes interessadas é primordial nessas revisões.

Avançamos para a segunda fase da nossa revisão do IFRS 9 Instrumentos Financeiros, que se concentrou nos requisitos de impairment. Também buscamos feedback das partes interessadas sobre o IFRS 15 Receita de Contratos com Clientes. Olhando para 2024, nosso foco se voltará para a revisão do IFRS 16 Leases.

Mantivemos nosso compromisso com ações oportunas. Por exemplo, rapidamente emendamos nossos requisitos de relatório financeiro para impostos para alinhar com a reforma do regime tributário internacional pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [2]. Nossa ação rápida deu certeza a empresas e investidores.

A capacidade de responder eficazmente quando necessário continua sendo uma parte importante do nosso dever de servir aos interesses das partes interessadas.

**Engajamento**

Em 2023, avançamos vários projetos para a próxima fase. Gostaria de destacar dois exemplos específicos:

• Propusemos emendas para esclarecer a divulgação sobre instrumentos financeiros 'híbridos' que contêm características tanto de dívida quanto de capital. A natureza complexa desses instrumentos levou a práticas contábeis variadas, tornando difícil para os investidores avaliar e comparar as posições financeiras e o desempenho das empresas.

• Em 2023, decidimos publicar um pacote de propostas em 2024, projetado para aprimorar as divulgações sobre aquisições e melhorar os testes de impairment de goodwill. Ao desenvolver este pacote, o IASB considerou cuidadosamente o equilíbrio entre fornecer melhores informações para os investidores e as implicações de custo e risco para as empresas.

Para abordar eficazmente as incertezas e definir prioridades, o envolvimento contínuo com nossas partes interessadas permanece fundamental. Ao longo do ano, meus colegas membros do IASB e eu tivemos o privilégio de encontrar e ouvir ativamente muitas de nossas partes interessadas — reguladores, empresas, investidores, auditores e acadêmicos — por meio de vários fóruns. Valorizamos suas contribuições, que orientam nosso trabalho.

Aplicação consistente

Para que as Normas Contábeis IFRS cumpram seu propósito, é essencial que sejam aplicadas de forma consistente em todo o mundo. O IASB trabalha com o Comitê de Interpretações IFRS para fomentar a aplicação consistente de nossas Normas Contábeis. Ao abordar questões sobre a aplicação de nossas Normas Contábeis, o Comitê garante que suas decisões e orientações sejam amplamente aplicáveis, ajudando as empresas a relatar de forma consistente para que os investidores possam tomar decisões bem informadas.

Trabalho transversal

Parte do nosso trabalho abrange várias de nossas Normas Contábeis e outros materiais. Exemplos de projetos que avançamos em 2023 e que continuarão em 2024 e além incluem nosso trabalho:

• sobre questões relacionadas ao clima — iniciamos um projeto para explorar se e como podemos apoiar as empresas em seus relatórios sobre questões climáticas e outras incertezas nas demonstrações financeiras, reconhecendo que essa é uma área sobre a qual investidores e empresas estão fazendo perguntas;
• sobre relatórios digitais — continuamos a monitorar os desenvolvimentos sobre como os investidores usam a tecnologia em suas análises e decisões de investimento, desenvolvemos nossa Taxonomia Contábil Digital e trabalhamos com reguladores para facilitar o relatório digital para investidores; e
• com o ISSB — para ajudar a fornecer aos investidores informações conectadas nos relatórios financeiros de propósito geral das empresas (veja a página 33).

 


Andreas Barckow
Presidente do IASB

[1] Lembrou desta data relevante. Parabéns

[2] Esta foi uma demanda importante e realmente a resposta foi bem rápida.