Relatório da Fundação IFRS 4

E agora o responsável pelo ISSB:

Tínhamos uma lista ambiciosa de prioridades estratégicas para 2023, e estou feliz em dizer que fizemos progressos significativos em todas elas. O ano nos viu passar da criação para uma nova fase do nosso trabalho, focada na adoção e implementação, com um verdadeiro senso de antecipação para 2024.

Nossas realizações em 2023 fornecem uma base sólida para o trabalho futuro. Desenvolvemos com sucesso nossas primeiras duas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS, IFRS S1 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade e IFRS S2 - Divulgações Relacionadas ao Clima, que emitimos em junho. IFRS S1 e IFRS S2 ajudam a fornecer uma linguagem comum para divulgar informações materiais sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que afetam as perspectivas das empresas, começando com as divulgações relacionadas ao clima. Agora, esperamos ver o IFRS S1 e o IFRS S2 aplicados na prática, para que os benefícios de informações consistentes, comparáveis e úteis para decisão possam ser sentidos em todo o mundo.

Colaboração e apoio global

O progresso que fizemos até agora não teria sido possível sem o apoio e a colaboração de partes interessadas globalmente. Sua participação melhorou muito a qualidade e o ritmo do nosso trabalho. Somos gratos pelo seu envolvimento próximo, que incluiu a participação em eventos internacionais como o COP28 e semanas climáticas regionais.
Nossas Normas Inaugurais de Divulgação de Sustentabilidade IFRS receberam apoio de empresas e investidores ao redor do mundo e — crucialmente — foram endossadas pela IOSCO. Em julho, a IOSCO convocou suas 130 jurisdições membros — autoridades de mercados de capitais que regulam mais de 95% dos mercados de valores mobiliários do mundo — a considerar como poderiam adotar, aplicar ou de outra forma serem informadas pelas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS dentro do contexto de seus arranjos jurisdicionais para entregar divulgações de sustentabilidade consistentes e comparáveis em todo o mundo. Além disso, o Conselho de Estabilidade Financeira anunciou que as Normas do ISSB representaram a culminação do trabalho do Grupo de Trabalho sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD), com suas divulgações financeiras relacionadas ao clima tendo sido integradas às Normas do ISSB. Este anúncio representou um impulso adicional em direção a um cenário de divulgação coeso [1].

Apoiando a adoção e aplicação

Com a entrada em vigor do IFRS S1 e IFRS S2 em janeiro de 2024, nossa prioridade é apoiar a aplicação das Normas.

Até agora, nós:
• aprimoramos a aplicabilidade internacional das Normas SASB — uma fonte importante de orientação para aqueles que aplicam o IFRS S1;
• publicamos material educativo para ajudar as empresas a aplicar o IFRS S2;
• lançamos o hub de conhecimento, reunindo recursos para apoiar o entendimento das Normas; e
• formamos o Grupo de Implementação de Transição para atuar como um fórum público onde as partes interessadas podem enviar questões relacionadas à implementação.

Também estamos desenvolvendo a Taxonomia de Divulgação de Sustentabilidade IFRS para permitir o consumo digital de informações que foram divulgadas por empresas que aplicam as Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS. Utilizando o feedback da nossa consulta de 2023 sobre a Taxonomia proposta, esperamos publicar a Taxonomia em 2024.

Prioridades para 2024 e além

2024 promete ser outro ano importante para nós.

Após termos consultado sobre nossas prioridades futuras para ajudar a criar um plano de trabalho de dois anos, continuaremos a discutir o feedback sobre essa consulta com o objetivo de concordar com o plano de trabalho na primeira metade de 2024.

Continuaremos a focar no apoio e incentivo à adoção das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS ao longo de 2024. No decorrer deste trabalho, continuaremos a priorizar discussões sobre a interoperabilidade [2] de nossas Normas com o trabalho de outros — incluindo iniciativas jurisdicionais e voluntárias focadas em partes interessadas além dos investidores — e coordenar nosso trabalho com o de nosso conselho irmão, o IASB.

 

Emmanuel Faber
Presidente do ISSB

[1] Não seria tão otimista, mas há um certo apoio internacional. 

[2] Parece aqui que a frase abre a brecha para reconhecer que ainda não foi totalmente legitimada em todas as principais jurisdições.

Relatório Anual da Fundação IFRS 3

 E agora o responsável pelo Iasb: 

Surpreendentemente, 2023 também marcou 50 anos de definição de padrões contábeis internacionais [1]. Esse feito foi possível graças ao compromisso dedicado de indivíduos e jurisdições em melhorar a função dos mercados de capitais para permitir uma alocação eficiente de capital, conectar economias e apoiar o crescimento.

Plano de trabalho técnico

Estou satisfeito em relatar que em 2023 fizemos progressos significativos em nosso plano de trabalho. Notavelmente, concluímos nossas discussões sobre o projeto de Demonstrações Financeiras Primárias, que levará a uma nova Norma Contábil IFRS em 2024. Destinada a melhorar as informações sobre desempenho financeiro que as empresas fornecem aos investidores, esta Norma Contábil afetará quase todas as empresas que relatam usando as Normas Contábeis IFRS e beneficiará os investidores dessas empresas.

Também finalizamos a reconsideração de nossas propostas para requisitos de divulgação reduzidos para subsidiárias de empresas controladoras que aplicam as Normas Contábeis IFRS. Este projeto também levará a uma nova Norma Contábil em 2024. Simplificará a prestação de contas financeiras e, consequentemente, reduzirá os custos para as empresas elegíveis que optarem por aplicá-la.

Além disso, emitimos emendas às nossas Normas Contábeis para abordar arranjos de financiamento de fornecedores e a questão da falta de conversibilidade nas taxas de câmbio. Realizamos duas revisões pós-implementação, que são fundamentais para entender se as Normas IFRS estão efetivamente alcançando seus objetivos pretendidos. O feedback das partes interessadas é primordial nessas revisões.

Avançamos para a segunda fase da nossa revisão do IFRS 9 Instrumentos Financeiros, que se concentrou nos requisitos de impairment. Também buscamos feedback das partes interessadas sobre o IFRS 15 Receita de Contratos com Clientes. Olhando para 2024, nosso foco se voltará para a revisão do IFRS 16 Leases.

Mantivemos nosso compromisso com ações oportunas. Por exemplo, rapidamente emendamos nossos requisitos de relatório financeiro para impostos para alinhar com a reforma do regime tributário internacional pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [2]. Nossa ação rápida deu certeza a empresas e investidores.

A capacidade de responder eficazmente quando necessário continua sendo uma parte importante do nosso dever de servir aos interesses das partes interessadas.

**Engajamento**

Em 2023, avançamos vários projetos para a próxima fase. Gostaria de destacar dois exemplos específicos:

• Propusemos emendas para esclarecer a divulgação sobre instrumentos financeiros 'híbridos' que contêm características tanto de dívida quanto de capital. A natureza complexa desses instrumentos levou a práticas contábeis variadas, tornando difícil para os investidores avaliar e comparar as posições financeiras e o desempenho das empresas.

• Em 2023, decidimos publicar um pacote de propostas em 2024, projetado para aprimorar as divulgações sobre aquisições e melhorar os testes de impairment de goodwill. Ao desenvolver este pacote, o IASB considerou cuidadosamente o equilíbrio entre fornecer melhores informações para os investidores e as implicações de custo e risco para as empresas.

Para abordar eficazmente as incertezas e definir prioridades, o envolvimento contínuo com nossas partes interessadas permanece fundamental. Ao longo do ano, meus colegas membros do IASB e eu tivemos o privilégio de encontrar e ouvir ativamente muitas de nossas partes interessadas — reguladores, empresas, investidores, auditores e acadêmicos — por meio de vários fóruns. Valorizamos suas contribuições, que orientam nosso trabalho.

Aplicação consistente

Para que as Normas Contábeis IFRS cumpram seu propósito, é essencial que sejam aplicadas de forma consistente em todo o mundo. O IASB trabalha com o Comitê de Interpretações IFRS para fomentar a aplicação consistente de nossas Normas Contábeis. Ao abordar questões sobre a aplicação de nossas Normas Contábeis, o Comitê garante que suas decisões e orientações sejam amplamente aplicáveis, ajudando as empresas a relatar de forma consistente para que os investidores possam tomar decisões bem informadas.

Trabalho transversal

Parte do nosso trabalho abrange várias de nossas Normas Contábeis e outros materiais. Exemplos de projetos que avançamos em 2023 e que continuarão em 2024 e além incluem nosso trabalho:

• sobre questões relacionadas ao clima — iniciamos um projeto para explorar se e como podemos apoiar as empresas em seus relatórios sobre questões climáticas e outras incertezas nas demonstrações financeiras, reconhecendo que essa é uma área sobre a qual investidores e empresas estão fazendo perguntas;
• sobre relatórios digitais — continuamos a monitorar os desenvolvimentos sobre como os investidores usam a tecnologia em suas análises e decisões de investimento, desenvolvemos nossa Taxonomia Contábil Digital e trabalhamos com reguladores para facilitar o relatório digital para investidores; e
• com o ISSB — para ajudar a fornecer aos investidores informações conectadas nos relatórios financeiros de propósito geral das empresas (veja a página 33).

 

Andreas Barckow
Presidente do IASB

[1] Lembrou desta data relevante. Parabéns

[2] Esta foi uma demanda importante e realmente a resposta foi bem rápida.

Relatório Anual da Fundação IFRS 2

Agora as palavras do chefe dos curadores da Fundação, responsável pelas decisões estratégicas da Fundação:

À medida que as necessidades de informação dos investidores evoluíram, também evoluíram os Padrões IFRS — atualizamos e aprimoramos esses padrões para refletir os modelos de negócios em mudança, a inovação impulsionada pela tecnologia e, mais recentemente, o desejo dos investidores de entender os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. Nossa Constituição exige que os Curadores garantam que a Fundação IFRS tenha a estratégia, os recursos e a governança necessários para que os Padrões IFRS atendam às necessidades sempre em mudança dos mercados globais. Estou satisfeito em relatar que, em 2023, continuamos a fazer progressos importantes para atender a essas necessidades.

A criação do Conselho de Normas Internacionais de Sustentabilidade (ISSB) em 2021, para atuar ao lado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), representou a mudança mais significativa na Fundação IFRS desde sua formação em 2001 [grifo do blog]. Ambos os conselhos servem ao interesse público — fornecendo aos mercados de capitais globais informações melhores que permitem aos investidores tomar decisões mais acertadas. Portanto, é essencial que todas as partes da Fundação IFRS, os dois conselhos e a equipe em todos os locais, continuem trabalhando juntos em direção a esse objetivo comum.

Em 2023, o programa Uma Fundação nos permitiu concluir a consolidação dos sistemas e processos do Conselho de Padrões de Divulgação Climática e da Fundação de Relatórios de Valor (VRF) [1]. Nosso investimento em transformação tecnológica nos últimos anos facilitou bastante essa integração.

Também priorizamos o trabalho para garantir que todos os funcionários, independentemente da função ou localização, se sintam parte de uma única organização com uma cultura comum e valores compartilhados. O framework cultural resultante servirá como um importante ponto de referência à medida que a organização continua a crescer e evoluir durante 2024.

Aprimorando a prestação de contas financeiras

Como Curadores, supervisionamos e trabalhamos com a liderança do IASB e do ISSB para apoiar a realização de seus respectivos objetivos.

O ISSB fez mais progressos substanciais, baseando-se nos compromissos assumidos pela Fundação IFRS no momento de seu lançamento. Em 2023, o ISSB emitiu suas primeiras Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS e, o que é importante, teve essas normas validadas e endossadas pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) — refletindo o endosso da IOSCO às Normas Contábeis do órgão predecessor do IASB em maio de 2000.

Os Curadores supervisionaram a criação e a nomeação de vários órgãos consultivos e consultivos para o ISSB e garantiram que os recursos necessários fossem fornecidos para permitir que o ISSB desenvolvesse atividades de capacitação.

Em 2024, trabalharemos com parceiros para implementar um programa de capacitação para apoiar os mercados, com foco nas economias emergentes e em desenvolvimento, na preparação para aplicar as Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS. Também buscaremos avançar na adoção jurisdicional trabalhando com autoridades públicas em um nível internacional e jurisdicional — incluindo com colegas no Conselho de Estabilidade Financeira e na IOSCO.

O IASB continuou a adaptar as Normas Contábeis IFRS de acordo com as necessidades de informação dos investidores em evolução. Entre várias inovações, um projeto importante é a revisão dos requisitos para as demonstrações financeiras — com foco na demonstração de resultado do exercício e nas notas — que por décadas serviram como pilares para a tomada de decisões de investimento. Os novos requisitos serão emitidos em 2024 e representarão a primeira nova Norma Contábil IFRS em vários anos.

O IASB também espera iniciar dois novos projetos sobre a divulgação dos fluxos de caixa e intangíveis, respondendo às necessidades de informação dos investidores.

Os Curadores continuarão a avaliar a direção estratégica do relatório corporativo por ambos os conselhos.

Recursos para a organização

Nenhum deste trabalho seria possível sem uma organização bem dotada de recursos — outra responsabilidade vital dos Curadores. Garantir o financiamento da Fundação para apoiar o crescimento e o desenvolvimento continuará sendo uma prioridade para os Curadores. Em 2023, trabalhamos para manter o financiamento do IASB enquanto iniciávamos diferentes abordagens de financiamento para o ISSB, apoiadas por nossos parceiros, para substituir gradualmente o financiamento inicial. No entanto, é necessário um foco e engajamento contínuos para garantir a diversidade apropriada, a força e a estabilidade nas fontes de financiamento.

Os Curadores supervisionaram o desenvolvimento adicional de nosso modelo multi-localização (veja página 25) [2]. Em 2023, abrimos o escritório do ISSB em Pequim e nomeamos novos Diretores de Escritório para nossos escritórios em Frankfurt, Montreal e Tóquio.

Em 2024, mudaremos de nossa sede temporária em Montreal para nossa nova localização permanente na cidade.

No nível de liderança, Linda Mezon-Hutter assumiu seu papel como Vice-Presidente do IASB, ao lado de dois novos membros do conselho — trazendo o IASB ao seu complemento total de 14 membros. Também fiquei encantado em confirmar a recondução de Emmanuel Faber para cumprir um segundo mandato como Presidente do ISSB a partir de 2025 — proporcionando assim estabilidade e certeza ao ISSB.

Também fizemos um esforço consciente para garantir que a composição dos Curadores reflita a amplitude das responsabilidades da Fundação, com um equilíbrio apropriado entre expertise em questões de contabilidade e sustentabilidade.

O grupo de Curadores que se juntou em 2023 ajudou a proporcionar esse equilíbrio. Também fizemos algumas mudanças nos comitês dos Curadores, com a formação de um Comitê de Orçamento e Finanças, que agora é separado do Comitê de Auditoria e Risco.

Erkki Liikanen
Presidente dos Curadores da Fundação IFRS

[1] Ao contrário do presidente do Comitê de Monitoramento, aqui há um reconhecimento do trabalho prévio realizado.

[2] Esta é uma aposta interessante. Torna o processo de internacionalização mais fácil, mas será que não irá provocar um distanciamento entre os escritórios? E qual o sentido de ter um escritório em Montreal e outro em São Francisco, duas cidades no mesmo continente, mas que não são centros financeiros por excelência? Lembrando que no Canadá, Toronto é um polo muito mais forte que Montreal; o mesmo para Nova Iorque e São Francisco. O fato de Faber ser francês e Montreal ter uma herança francesa ajudou?

Relatório Anual da Fundação IFRS 1

Eis o trecho de Takashi Nagaoka, Presidente do Conselho de Monitoramento da Fundação IFRS. Este comitê é o responsável pela prestação de contas pública da entidade:

Para esse fim, em coordenação com os Curadores da Fundação IFRS, o Conselho de Monitoramento supervisionou a governança e o processo de estabelecimento de padrões na Fundação do ponto de vista do interesse público. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para homenagear os esforços consistentes e proativos dos Curadores, bem como os da liderança e equipe do IASB e do ISSB.

**Estabelecimento de padrões de alta qualidade**

A criação do ISSB em 2021 representou uma grande mudança para a Fundação. Consequentemente, o Conselho de Monitoramento atualizou o Memorando de Entendimento com os Curadores para refletir o papel expandido da Fundação.

Após dois anos de trabalho intensivo [1], em junho de 2023 o ISSB emitiu suas primeiras Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS, IFRS S1 e IFRS S2, que foram posteriormente endossadas pela IOSCO. Tendo alcançado esse marco importante, a próxima fase para o ISSB é avançar na consideração jurisdicional para adotar, aplicar ou de outra forma ser informado pelas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS para promover informações consistentes e comparáveis para investidores.

Em maio de 2023, o ISSB solicitou feedback sobre as prioridades para seu plano de trabalho bienal que começará em 2024. Enquanto o ISSB considera suas futuras prioridades, o Conselho de Monitoramento discutiu as expectativas para ir além do clima e adentrar outros tópicos de sustentabilidade, incluindo outros tópicos ambientais e sociais [2].

Espera-se que essas iniciativas do ISSB melhorem a transparência e a comparabilidade das informações nos mercados de capitais globais, atendendo assim às necessidades dos investidores. O Conselho de Monitoramento continua a colaborar com os Curadores para garantir que o trabalho de suporte à implementação das normas IFRS S1 e IFRS S2 e o desenvolvimento do plano de trabalho do ISSB sigam a mesma governança robusta e o devido processo como para as Normas Contábeis IFRS. Nesse contexto, é essencial para o seu sucesso que o ISSB se envolva proativamente com as partes interessadas relevantes, incluindo jurisdições.

Ao mesmo tempo, o Conselho de Monitoramento destaca a importância contínua do trabalho do IASB, que está lado a lado com o ISSB sob a nova estrutura da Fundação. O Conselho de Monitoramento saúda o progresso feito pelo IASB no desenvolvimento de Normas Contábeis IFRS em uma ampla gama de áreas, com projetos incluindo Demonstrações Financeiras Primárias e Combinações de Negócios — Divulgações, Goodwill e Impairment.

O Conselho de Monitoramento também aprecia a colaboração em andamento entre o IASB e o ISSB para facilitar a conectividade entre as demonstrações financeiras e as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade.

**Nomeações e devido processo**

É essencial para o trabalho tanto do IASB quanto do ISSB que eles tenham as pessoas certas para apoiá-los como Curadores e também para liderar os respectivos conselhos.

Neste contexto, o Conselho de Monitoramento aprovou as nomeações de novos Curadores e a recondução de Curadores que haviam alcançado o fim de seus mandatos. Gostaria de agradecer aos Curadores que completaram seus mandatos por suas contribuições passadas e estou ansioso para trabalhar com os novos Curadores. O Conselho de Monitoramento apoiou a recondução do Presidente do ISSB e reafirmou a importância da continuidade e estabilidade que sua recondução traz para o ISSB neste momento crucial.

O Conselho de Monitoramento acolhe o trabalho contínuo dos Curadores para atualizar o Manual de Devido Processo após a formação do ISSB e continuará monitorando esse trabalho para garantir que prossiga de forma eficaz, fornecendo uma base sólida para o funcionamento adequado de ambos os conselhos.

Takashi Nagaoka
Presidente do Conselho de Monitoramento da Fundação IFRS

Tradução ChatGPT. 

[1] Aqui talvez fosse interessante dar o devido crédito para as entidades que já estavam trabalhando nas normas. Quando a criação do ISSB e a incorporação de entidades que já funcionavam, com finalidade de produzir normas ambientais, a nova entidade herdou esse trabalho.

[2] Fico assustado aqui, pois parece que a brincadeira regulatória do ISSB não irá terminar. O presidente do Conselho de Monitoramento está preparando o terreno para que o ISSB não seja somente "S" de sustentabilidade.

O Jornalismo GPT

Achei muito louco um texto da Forbes com o uso do ChatGPT tão explícito. Qual seria o sentido? Se alguém quiser dicas do ChatGPT, não seria mais fácil consultar o chat? E mesmo assim, o resultado não seria diferente, dependendo da forma de consulta?

Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Estão abertas as inscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O prazo final é 31 de julho de 2024. 

O prêmio reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade 

Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Entes Federativos; órgãos públicos ou empresas privadas; escolas e universidades públicas ou privadas; pessoas jurídicas, jornalistas, profissionais de comunicação e outras pessoas físicas pela categoria imprensa; profissionais da área de Tecnologia da Informação que, individualmente ou em equipe, desenvolvam aplicativos voltados à Educação Fiscal. 

Organizada pela FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. 

Confira o regulamento: aqui.

Rir é o melhor remédio

 

Fonte: Aqui