Shakira e a evasão fiscal

Muitas figuras conhecidas tiveram problemas com o fisco. Na música temos o caso de Chuck Berry, Prince e Lionel Richie. No futebol recentemente Cristiano Ronaldo, que teve que pagar US$ 22 milhões para resolver um caso de fraude fiscal, e Leonel Messi. Algumas chegaram a ser presas.

Parece que a cantora colombiana Shakira enfrenta novamente problemas fiscais. A justiça da Espanha acusa a estrela de deixar de pagar €6,7 milhões em 2018. Segundo a acusação, Shakira deixou de declarar os adiantamentos da turnê El Dorado World Tour, além de outras fontes de renda, como acordos comerciais com marcas (Procter & Gamble, Fisher Price, Ipanema e Activia). 

A investigação foi aberta em julho de 2023, mas só agora revelada ao público por conta de uma reportagem da Associated Press. A acusação é a segunda que Shakira, cantora do hit "hips don't lie" (Quadris não mentem, em português) enfrenta. 

Atualmente Shakira reside em Miami, mas em 2018 morava em Barcelona, com o então marido, o jogador de futebol Gerard Piquè, e dois filhos. A principal questão da pendência fiscal é o domícilio da cantora. Shakira afirma que não se considera uma residente na Espanha, pois viaja boa parte do ano. A lei espanhola usa três fatores para qualificar alguém como residente no país ibérico: presença física, localização do cônjuge e filhos e se o país é o centro de interesse econômico. 

No cenário mais pessimista, Shakira pode pegar oito anos de prisão. Mas também pode ter uma sentença mais leve, evitando a prisão, como ocorreu com Messi e Ronaldo. 

Além do caso, a cantora tem outra pendência com o fisco espanhol, também um caso de evasão fiscal, neste caso no período de 2012 a 2014. Esta pendência deve ter início de julgamento em novembro. 

Abaixo, trocadilhos com a música Hips don´t Lie e os contadores da cantora:

Cripto na Austrália

O Centro de Pesquisa do Conselho de Normas Contábeis da Austrália (AASB), em conjunto com a CPA Australia e a Universidade de New South Wales, publicou um relatório de pesquisa que fornece uma visão geral das perspectivas compartilhadas por alguns interessados australianos sobre a contabilidade e relatórios de ativos criptográficos. A pesquisa responde às preocupações dos interessados em relação ao desenvolvimento de ativos criptográficos.

A pesquisa reuniu as opiniões dos interessados sobre as seguintes perguntas:

• Se os ativos criptográficos são difundidos na Austrália (ou seja, prevalência) e, em caso afirmativo, quais tipos de ativos criptográficos são comumente utilizados por entidades;
• Quais são os desafios contábeis e de relatórios associados a transações envolvendo ativos criptográficos; e
• Como os definidores de normas devem abordar a contabilidade e relatórios de ativos criptográficos.

Embora alguns interessados tenham observado que pode ser prematuro desenvolver normas contábeis que abordem ativos criptográficos, eles instam os definidores de normas a elaborar orientações ou materiais educativos para ajudar preparadores e auditores a navegar nos tratamentos contábeis. Além disso, os interessados enfatizam a importância de aprimorar os requisitos de divulgação para atender às necessidades de informação dos usuários.

Fonte: Iasplus

Parece que a recusa do Iasb em tratar do assunto está abrindo espaço para cada "jurisdição" fazer sua escolha. 

O que são GAAP? Resposta segundo os Trumps

No julgamento de Trump, em um tribunal dos Estados Unidos, um fato curioso aconteceu. O ex-presidente faz do ataque a sua defesa. Em um texto da Business Insider, a descrição mostra uma resposta inusitada para o que seria os GAAP (princípios de contabilidade geralmente aceitos).

Durante o argumento inicial, foram mostrados vídeos com os depoimentos de Eric Trump e Donald Trump Jr. 

Eric Trump, embora tenha assumido em grande parte a empresa desde que seu pai assumiu a presidência em 2017, disse que não se lembrava de trabalhar em demonstrações financeiras, que eram cruciais para obter empréstimos de bancos.

"Eu não acho que tenha tido qualquer envolvimento em demonstrações de condição financeira, até onde sei", disse ele em seu depoimento.

Donald Trump Jr. disse em seu depoimento que "provavelmente" ficou familiarizado com as Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos durante "Contabilidade 101 em Wharton".

Perguntado sobre o que ele lembrava sobre esses princípios contábeis geralmente aceitos, ele sorriu.

"Que eles são geralmente aceitos", disse ele, provocando risos.

O executivo da Trump Organization disse que nunca ocupou um cargo que o obrigasse a aplicar esses princípios em seu trabalho.

É isto. 

Foto: Florian Klauer

Rir é o melhor remédio

As vezes parece cansativo, não é? 
 

Ensino remoto durante a pandemia

Durante a pandemia de COVID-19, muitas escolas adotaram alguma forma de ensino online para manter alunos e professores seguros. No entanto, essas medidas tiveram um impacto significativo no desempenho dos alunos, de acordo com um artigo na American Economic Review: Insights.

Os autores Dan Goldhaber, Thomas J. Kane, Andrew McEachin, Emily Morton, Tyler Patterson e Douglas O. Staiger descobriram que os alunos que tiveram mais instrução remota durante a pandemia tiveram um progresso em seu desempenho acadêmico muito menor do outono de 2019 até o outono de 2021 em comparação com as turmas anteriores.

Usando dados de mais de dois milhões de alunos em 49 estados, os autores compararam o crescimento do desempenho de estudantes individuais antes e durante a pandemia. A queda no crescimento foi especialmente acentuada para os alunos em distritos de alta pobreza que tiveram aulas remotas durante grande parte do ano letivo de 2020-21. Onde as escolas retornaram ao ensino presencial, as perdas foram menores, e as disparidades entre distritos de alta e baixa pobreza não aumentaram.

A Figura 2 do artigo dos autores mostra como o crescimento do desempenho dos alunos entre o outono de 2019 e 2021 diminuiu em relação ao grau de instrução remota e ao nível de pobreza dos distritos escolares.

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Os problemas de mensuração de Trump

Donald Trump desceu a escada rolante na Trump Tower para anunciar sua candidatura à presidência em 2015. O arranha-céu da Quinta Avenida há muito tempo serviu de pano de fundo para sua história de sucesso nos negócios, que, por sua vez, se tornou a base de sua ascensão na política.

Agora, seu controle sobre essa propriedade e outras pode estar em perigo.

O juiz de Nova York que decidiu na terça-feira que o ex-presidente cometeu fraude ao inflar o valor de muitos de seus ativos também autorizou a procuradora-geral do estado, Letitia James, a cancelar certificados de empresas que detêm esses ativos. O juiz Arthur Engoron disse que James, que processou Trump no ano passado, também poderia buscar uma ordem para impedi-lo e a suas empresas de continuarem fazendo negócios em Nova York.

Em uma audiência na quarta-feira, Engoron deu a Trump e James 30 dias para recomendarem os nomes de possíveis administradores independentes para supervisionar a dissolução dessas empresas. A Organização Trump é composta por cerca de 500 entidades diferentes, e a extensão da ordem de Engoron permanece indefinida. Christopher Kise, advogado de Trump, perguntou ao juiz se todas as entidades Trump enfrentariam dissolução.

Engoron disse que as partes e o administrador "resolveriam isso". Kise sugeriu que Barbara Jones, uma juíza federal aposentada que anteriormente foi nomeada como monitora independente no caso, poderia atuar como administradora, e advogados do escritório da procuradoria-geral se mostraram abertos à ideia.

Kise chamou a ordem de Engoron de "escandalosa" na terça-feira e disse que um recurso estava a caminho.

"Embora o impacto completo da decisão permaneça incerto, o que está claro é que o presidente Trump e sua família buscarão todos os recursos de apelação disponíveis para corrigir essa injustiça", disse Kise.

Perder os certificados significaria que Trump não poderia mais fazer negócios em Nova York como antes, disse Janet Sabel, ex-vice-procuradora-geral do estado. "Mas exatamente como isso se desenrolará e o que acontecerá com seus ativos ainda está para ser decidido", disse ela.

Várias propriedades cujo valor Trump inflou estão localizadas fora de Nova York, incluindo seu clube Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida, e seu campo de golfe em Aberdeen, na Escócia, aumentando a possibilidade de que eles possam ser transferidos para entidades não relacionadas a Nova York. No entanto, muitos de seus ativos mais valiosos permanecem no estado onde ele nasceu e onde se tornou famoso pela primeira vez, incluindo a Trump Tower, o edifício de escritórios na 40 Wall Street e a propriedade Seven Springs no condado de Westchester.

Aqui estão algumas das propriedades citadas na ordem de Engoron:

Trump Tower "triplex"

O juiz afirmou que Trump cometeu fraude ao afirmar repetidamente que seu apartamento de 10.996 pés quadrados em Manhattan era quase três vezes maior do que na realidade, mesmo depois que a Organização Trump foi notificada por um repórter de uma revista de que o valor estava inflado. As demonstrações financeiras anuais de Trump usaram a metragem quadrada falsa para inflar seu patrimônio líquido em até US$ 207 milhões. Em 2012, quando Trump avaliou o apartamento em "espantosos" US$ 180 milhões, nenhum apartamento vendido na cidade de Nova York "jamais se aproximou" desse preço, disse o juiz.

Seven Springs

Trump recebeu avaliações de valor de mercado para a propriedade de 200 acres em Nova York em 2000, 2006, 2012 e 2014, avaliando-a em US$ 30 milhões ou menos. Mesmo assim, as demonstrações financeiras de Trump em 2011 informaram o valor como sendo de US$ 261 milhões e chegaram a US$ 291 milhões em 2014. Uma empresa externa aumentou sua avaliação para US$ 56,6 milhões em 2015 devido a infra-estrutura planejada, mas o juiz disse que isso não explicava as exagerações de Trump.

Mar-a-Lago

O juiz determinou que Trump valorizou a propriedade em Palm Beach como se ela pudesse ser completamente readequada como propriedade residencial, sem levar em conta inúmeras restrições que o impedem de usá-la como qualquer coisa além de um clube social privado. Trump testemunhou que comprou a propriedade por US$ 8 milhões em 1985 e que seus especialistas diriam que agora vale US$ 1,5 bilhão. O condado de Palm Beach avaliou Mar-a-Lago de 2011 a 2021, para fins fiscais, em valores entre US$ 18 milhões e US$ 27,6 milhões.

Engoron observou que o especialista de Trump havia dito que ele poderia "imaginar" algumas pessoas ricas, como Elon Musk e Bill Gates, que poderiam comprar Mar-a-Lago por mais de US$ 1,5 bilhão. "Obviamente, este tribunal não pode considerar um 'afidávit de especialista' baseado em 'sonhos' não explicados e não comprovados", escreveu o juiz.

40 Wall Street

A propriedade comercial flagship de Trump no Lower Manhattan foi avaliada por uma empresa imobiliária em US$ 200 milhões em 2011 e até US$ 220 milhões em 2012. Apesar dessas avaliações, as demonstrações financeiras de Trump alegaram que a propriedade valia US$ 524,7 milhões em 2011 e US$ 527,2 milhões em 2012, o que Engoron chamou de "superavaliação de mais de US$ 300 milhões por ano".

Trump Park Avenue

Trump valorizou um edifício residencial localizado no Upper East Side de Manhattan sem levar em conta 12 unidades de condomínio com aluguel estabilizado não vendidas, avaliadas em um total de US$ 750.000, ou US$ 65.000 por unidade. Uma avaliação de 2020 avaliou seis das unidades em cerca de US$ 23 milhões, ou US$ 3,8 milhões por unidade.

Trump argumentou que as unidades não foram superavaliadas porque "as unidades com aluguel estabilizado têm o potencial de, em algum momento no futuro, serem convertidas em unidades não afetadas pelo aluguel estabilizado". Em sua decisão, Engoron observou que unidades regulamentadas pelo aluguel podem ser passadas de uma geração para a seguinte indefinidamente e que as demonstrações financeiras "devem declarar valores 'atuais', não valores 'um dia, talvez'".

Fonte: aqui

Projeto do Iasb para a questão do Clima

Durante uma reunião realizada em setembro, em Londres, o IASB decidiu discutir maneiras de melhorar a divulgação de incertezas relacionadas ao clima e outras nos demonstrativos financeiros.

Nos últimos anos, os riscos relacionados ao clima foram frequentemente considerados como riscos remotos e de longo prazo, o que dificultou sua inclusão nos demonstrativos financeiros. Em novembro de 2019, o conselheiro do IASB, Nick Anderson, publicou um texto discutindo a questão dos riscos das mudanças climáticas e outros riscos emergentes. Também foi divulgado material educacional sobre a aplicação das normas IFRS e o clima em novembro de 2020. Este material foi atualizado e republicado em julho de 2023.

Em março de 2023, o IASB adicionou um projeto "Riscos relacionados ao Clima nos Demonstrativos Financeiros" à sua agenda, com as primeiras discussões sobre o projeto ocorrendo agora em setembro. A equipe responsável irá desenvolver o material em conjunto com a equipe do ISSB, o novo conselho da Fundação que trata da agenda de sustentabilidade. O projeto foi então renomeado para "Incertezas relacionadas ao Clima e Outras nos Demonstrativos Financeiros" para enfatizar que as normas do IASB, baseadas em princípios, se aplicam a qualquer risco incorrido por uma entidade.

Baseado no Iasplus. Fotos: L.W.