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08 outubro 2022

IAC propõe reformar a normatização contábil dos Estados Unidos


O Investor Advisory Committee foi estabelecido pela lei Dobb-Frank de 2010. Este comitê pode apresentar recomendações para a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos. Não tem poder decisório, mas sua posição pode levar a SEC a fazer alterações na maneira como conduz diferentes assuntos relacionados com o mercado de capitais.

No dia 14 de setembro tornou-se público um documento de nove páginas onde o IAC apresenta uma posição sobre a modernização da contabilidade dos Estados Unidos. E isto passa por melhorar a definição de padrões que hoje é realizada pelo Financial Accounting Foundation e o Financial Accounting Standards Board (FASB).

O documento é composto por uma introdução com uma contextualização, um background, um item onde o foco da reforma seria o investidor e três itens de reforma. As propostas são abrangentes e tocam em assuntos polêmicos. O IAC estaria insatisfeito com a informação que o investidor está atualmente recebendo para o processo de avaliação das empresas. A filosofia é que os padrões contábeis devem priorizar as necessidades dos investidores e permitir a análise e o entendimento das empresas no mundo atual.

Em termos históricos, o FASB é a terceira entidade da história contábil dos Estados Unidos responsável pela emissão de padrões contábeis. Anteriormente existiram o Committee on Accounting Procedure (CAP) e o Accounting Principles Board (APB). Nos anos 60, duas propostas do APB foram desconsideradas pela SEC: do crédito diferido (1965) e da contabilidade em ambientes inflacionários (1969). Diante destes acontecimentos, o AICPA criou dois comitês para estudar a questão dos relatórios financeiros. Um deles, Wheat Committee, sugeriu a criação de uma entidade independente de elaboração de normas que seria o sucessor do APB. O Fasb foi a primeira entidade de normatização de dedicação exclusiva do mundo.

A dedicação exclusiva permitiu que o Fasb atendesse a demanda de diversas normas. Entretanto, nos últimos anos, o Fasb tem sido criticado pela sua inação. E este termo está no documento do IAC. O documento lembra que nos últimos 20 anos o Fasb completou somente três grandes projetos: reconhecimento da receita, arrendamento e provisão para perda de crédito. Um parênteses importante: esta informação não é verídica, já que ocorreram alterações na estrutura conceitual e atualmente as normas do Fasb não obedecem uma numeração sequencial. Além disto, durante boa parte dos vinte anos, o Fasb tentou, sem sucesso, buscar uma convergência com as normas do Iasb.

De qualquer forma, na página três do documento do IAC há uma crítica forte a inação da entidade. Além disto, o Fasb tem sido criticado por focar na simplificação. Segundo um dado de Jack Ciesielski, 30% dos ASU (Accounting Standards Updates) entre 2013 a 2021 estavam relacionados com a simplificação. O problema é que existem muitas questões que mereciam a atenção do FASB, segundo o IAC: fluxo de caixa, intangíveis, apresentação, relatório por segmento, impacto do clima e contabilidade de custo do trabalho, são citados. O documento foca nos dois primeiros itens para mostrar que há problemas urgentes a serem tratados pelo Fasb. A questão do intangível é importante demais: inicialmente apareceu na agenda do Fasb em 2001; depois de vinte anos, o projeto permanece na agenda.

Diante deste cenário, o IAC propõe três pontos. O primeiro é solicitar que a SEC constitua um Comitê Consultivo sobre Modernização Contábil para ajudar o FASB na definição de padrões. Neste item é lembrado que recentemente uma norma criou uma alíquota sobre lucro corporativo. O documento lembra que isto inclui a questão da infraestrutura de dados.

O segundo ponto é exigir que o Fasb leve em consideração o custo do atraso na promulgação de tópicos críticos e que incorpore os custos nas suas atividades. A regra de arrendamento entrou na agenda em 2006 e só foi finalizada em 2016, para entrar em vigor em 2018. O processo de aprovação de normas no Fasb é demorado e consome muito tempo. Mas há um custo neste processo: o custo do atraso.

Finalmente, o IAC solicita que exista uma ampliação ao acesso às normas da FASB, incitando a FASB a criar um banco de dados que estaria livremente disponível ao público. O documento cita que hoje para ter acesso aos documentos do Fasb é necessário um pagamento de 1.197 dólares e esta seria a assinatura básica. O PCAOB são gratuitos e uma subscrição do IASB custa 295 euros.

No dia 21 de setembro o IAC votou a recomendação. Logo depois, a Reuters lembrou que anteriormente o presidente da FASB, Richard Jones, disse durante uma reunião da FAF em agosto afirmou que "não há nenhum órgão eleito que tenha o direito de falar em nome dos investidores" ou "de qualquer de nossas outras partes interessadas". Jones observou, então, que nem todos os investidores têm as mesmas opiniões, e o conselho tenta reunir todas as diferentes opiniões durante a divulgação.

Foto: Juliane Mergener

Rir é o melhor remédio

Um jovem contador, acaba de sair da universidade, vai para entrevista de emprego. O entrevistado pergunta qual o salário inicial que ele desejaria. 

 - Trinta mil reais, mais os benefícios, responde o jovem 

O entrevistador fala: 

- Que tal 45 dias de férias anuais, fundo de pensão, despesas de alimentação reembolsável, conta do telefone pagas pela empresa, carro da empresa… Carro, não. Merceder conversível. Sem trabalho nos finais de semana. 

 O jovem fica atento às palavras do entrevistador e para não parecer impressionado fala: 

- Você está brincando? 

O entrevistador responde: 

- Sim, mas você começou. 

Adaptado daqui

07 outubro 2022

Imposto, Crime e Paz: Ales Bialiatski


Gostamos de lembrar que a fraude tributário foi responsável pela prisão de Al Capone. De forma simplista, a contabilidade conseguiu prender o criminoso, que outras provas não foram capaz. 

No anúncio do Prêmio Nobel de hoje, para Ales Bialiatski (juntamente com a entidade Memorial Center for Civil Liberties) mostra que o "crime tributário" também pode ser usado para prender pessoas que lutam pela paz. Bialiatski foi preso em 2021 - e continua até hoje - por crimes tributários:

On October 6, 2021, Bialiatski was charged with tax evasion with a maximum penalty of 7 years in prison. As of January 1, 2022, he was still in prison.

Johnson e Johnson usa falência para reduzir seu passivo

A revista New Yorker traz um história sobre a empresa Johnson & Johnson e as ações judiciais relacionadas com o talco que a empresa produz e vende. 

A Johnson ou J&J é uma empresa bastante conhecida em todo mundo. Seus produtos incluem o Band-Aid, Tylenol e o popular talco, que segundo a própria empresa, foi usado por metade dos bebês nascidos entre 1930 e 1990 nos Estados Unidos. Mas desde 1971 já existe uma desconfiança que os elementos usados na produção do talco, por conter amianto, pode ser cancerígeno. A empresa sempre insistiu que seu produto era seguro para o público externo, embora internamente os cientistas sabiam que isto não seria verdade. 


Mas as evidências levaram um grande número de consumidores a processarem a empresa. Diante de um potencial passivo, de grandes proporções, a empresa usou o mecanismo de falência. Isto é maquiavélico, mas interessante. 

Diante das provas existentes que o talco da empresa poderia provocar câncer, a empresa criou uma subsidiária, denominado LTL (uma sigla para algo como "Lítigio do Legado do Talco"). Esta empresa absorveu todo o passivo judicial relacionado com o talco. Mais ainda, a empresa escolheu, de forma criteriosa, uma sede onde o processo judicial fosse favorável, no caso a Carolina do Norte. Logo a seguir, a empresa entrou com um pedido de falência. Por conta deste fato, as 40 mil ações judiciais - é este o número listado na New Yorker, mas a Wikipedia indica 26 mil - estão sob a decisão de um juiz somente, o responsável pelo processo de falência. 

A LTL nunca teve um escritório ou funcionário. Foi criada em 11 de outubro de 2021 e no dia 14 de outubro, dois dias após ser transferida para Carolina do Norte, pediu falência. 

Foto: Marius Teodorescu e Wesley Tingey

Conselho de Administração e a participação de mulheres

Segundo a época

O porcentual de mulheres nos Conselhos de Administração das empresas brasileiras aumentou, porém, há espaço para melhorias quando o assunto é diversidade nas cadeiras de conselhos. Segundo a pesquisa Brasil Board Index 2021, da empresa de consultoria Spencer Stuart, as mulheres ocupam 14,3% das cadeiras dos Conselhos de Administração no Brasil. No ano passado, o contingente correspondia a 11,5% das cadeiras. A pesquisa também mostra que, neste ano, 65% dos conselhos têm ao menos uma representante mulher, em 2020 o índice era de 57%.

O mapeamento da Brasil Board Index contou com 211 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em segmentos diferentes de governança corporativa. (...) Já de acordo com o estudo “Retrato da Conselheira no Brasil”, publicado pelo Women Corporate Directors (WCD), as mulheres que ocupam a função de conselheiras são brancas (97%), entre 51 e 60 anos (45%), mães (82%), cisgêneros (88%), heterossexuais (98%) e residentes no Estado de São Paulo (74%).

Para aumentar a diversidade nas empresas de capital aberto, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) pretende exigir que as companhias cumpram uma meta de inclusão de mulheres e pessoas pretas, trabalhadores LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, em conselhos e diretorias. Caso a norma seja aprovada, o prazo para cumprimento é até 2026 e, as empresas que descumprirem poderão sofrer consequências, inclusive abertura de processo para a "deslistagem".

A presença de mulheres pode ser interessante não somente pelo "marketing" da inclusão, mas pelo fato de que geralmente as mulheres são mais avessas ao risco. Sobre a B3 ... Anteriormente mostramos que ela não é a mais indicada para falar sobre o assunto. E ameaçar de "deslistagem" realmente não ajuda.

Envelhecimento e Finanças

 

Investir, sob um certo ponto de vista, nada mais é do que avaliar todas as incertezas no horizonte. Que hoje em dia não são poucas: as eleições presidenciais no Brasil, a guerra da Rússia com a Ucrânia, a pandemia, a escalada global da inflação, o risco de recessões mundo afora e por aí vai. O que muita gente esquece é que, na hora de investir, as certezas também precisam ser levadas em conta – por mais incertas que sejam. E uma das certezas que impactam diretamente a economia é essa: a expectativa de vida das pessoas está aumentando.

O que é longevidade financeira?

Daí o sucesso, cada vez maior, da chamada longevidade financeira. Já ouviu falar? Nada mais é do que a capacidade de se contar com renda suficiente para envelhecer com equilíbrio financeiro, independente dos percalços pelo caminho.

O aumento da expectativa de vida demanda atenção muito maior nas finanças – e cada vez mais cedo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a turma que nasceu na década de 1940 tinha expectativa de viver até os 45 anos, mais ou menos – sim, muito quarentão já podia ser chamado de “senhorzinho”. Em 2019, antes da pandemia virar o mundo do avesso, a previsão aumentou para 76 anos.

No ano passado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, conduzida pelo IBGE, 14,7% da população brasileira era formada por idosos. De um total de 212 milhões de pessoas, 31,2 milhões estavam acima dos 60 anos. Em 2100, estima o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 40,3% da população terá mais do que 60 anos.

Tudo isso para falar que o Instituto de Longevidade MAG, cujo nome já diz a que veio, acaba de lançar um guia sobre o assunto. Com dicas práticas de especialistas, te ajuda a fazer com que seu dinheiro também viva por mais tempo. Para atingir esse objetivo, vale dizer, é necessário cuidar também da saúde, do trabalho, da aposentadoria e de diversos outros aspectos que impactam a qualidade de vida.

“Poupar é um dos pilares necessários para garantir longevidade financeira, mas não basta apenas poupar”, diz o educador financeiro Thiago Martello, que contribuiu com a elaboração desse guia. “É preciso investir bem o dinheiro para fazer com que ele trabalhe por você.”

Deixar o dinheiro na poupança, todo mundo sabe, é uma das piores decisões. “Os juros sobre juros são uma das grandes forças do universo”, diz o especialista. “Podemos usá-los para o nosso bem, quando se tratam de rendimentos de investimentos, ou para o mal, quando entramos em dívidas.”

Guia de como fazer o dinheiro render (e durar)

O acesso ao guia do Instituto de Longevidade MAG é gratuito (basta acessar o site https://institutodelongevidademag.org/ e fazer um cadastro). “O guia traz orientações que têm como base cinco pilares: gastar bem, poupar certo, ganhar mais, investir melhor e proteger capital”, resume Arnaldo Lima, o diretor do instituto.

“Pense que você viverá pelo menos 100 anos e a única certeza é que estará consumindo recursos financeiros durante todo esse tempo", aconselha Thiago Lauria, especialista em planejamento financeiro. Muito provavelmente, acrescenta ele, você não estará produzindo o montante suficiente para garantir a sua sustentabilidade financeira.

Ele recomenda que você pare de estabelecer objetivos de curto, médio e longo prazo. “Você tem apenas um objetivo: viver bem até o último dia da sua vida de forma sustentável, patrimonial e financeiramente”, defende.

Segundo o especialista, é preciso levar em conta, em primeiro lugar, as inevitáveis transições ao longo do anos, que envolvem carreira/negócios, filhos, moradia e casamento. Todas as decisões relacionadas a esses tópicos, obviamente, vão impactar no seu patrimônio lá na frente.

Depois é preciso ter em mente o estilo de vida que você persegue. Suas preferências, afinal, estão diretamente ligadas ao tamanho do patrimônio que precisa ser construído. “Cada família deve ter o seu mapa, que contemple a jornada de onde está, os pontos de parada, e o ponto de chegada”, recomenda Lauria. É uma das bases para a longevidade financeira.

Fonte: aqui