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22 setembro 2022

Dia do Contador

Em 1945, o ditador Getúlio Vargas assinou um decreto criando a primeira graduação em Contabilidade. Isto ocorreu no dia 22 de setembro. Veja que o dia do Contador une alguns elementos interessantes, que destaquei na frase anterior. Há muitas datas comemorativas no Brasil - não somente na nossa área - que ficamos até confuso. 

O site do CFC resolveu dar destaque a primeira reunião do CBPS. Este braço do Conselho é uma tentativa de espelhar o ISSB, da Fundação IFRS. O CBPS irá tratar da questão de sustentabilidade no Brasil, no que diz respeito aos relatórios empresariais. 

Para os contadores, um feliz Dia do Contador. 

Figurinhas de futebol na Argentina


Do Trivela

(...) Nesta semana, a escassez dos cromos da Panini virou assuntou de estado [na Argentina]. Matías Tombolini, secretário de comércio, se reuniu com representantes da UKRA (a associação argentina dos jornaleiros) e também da New Rita, a empresa licenciada pela Panini para produzir os álbuns. A postura do governo foi bastante criticada, em um momento no qual a crise econômica e política da Argentina deveria gerar pautas bem mais urgentes.

Se por um lado a Argentina convive com escassez de divisas para importar insumos fundamentais à economia, foi a escassez de figurinhas que preocupou a Secretaria de Comércio. Os pacotinhos se tornaram artigos raros nas ruas do país. A falta do produto gerou uma infrutífera busca pelas bancas de jornais argentinas e, consequentemente, impactou nos preços. O custo original do pacotinho é tabelado em 150 pesos (salgados R$5,35 na cotação atual), mas chegou a ser repassado por valores de 300 a 500 pesos nos últimos dias. O álbum, que custa 750 pesos, começou a ser vendido por 3 mil. (...)

Segundo a Exame, já surgiu um mercado de figurinhas falsificadas. 

Que tal usar o exemplo para pensar na contabilidade? A figurinha é um ativo? Qual seria seu valor justo? Faz sentido usar o valor de mercado ou seria melhor usar o valor tabelado? Aqui temos um valor de troca, de uso ou hedônico? 

Mundança na norma de Leasing

Do Iasplus

The International Accounting Standards Board (IASB) has issued 'Lease Liability in a Sale and Leaseback (Amendments to IFRS 16)' with amendments that clarify how a seller-lessee subsequently measures sale and leaseback transactions that satisfy the requirements in IFRS 15 to be accounted for as a sale.

Background - The IFRS Interpretations Committee received a submission about IFRS 16 Leases and a sale and leaseback transaction with variable payments that do not depend on an index or rate and came to the conclusion (and the IASB agreed) that it would be beneficial to amend IFRS 16 to specify how a seller-lessee should apply the subsequent measurement requirements in IFRS 16 to the lease liability that arises in the sale and leaseback transaction.

The IASB published an exposure draft (ED) of a proposed clarifying amendment in November 2020 and has now issued final amendments to IFRS 16.

Changes - Lease Liability in a Sale and Leaseback (Amendments to IFRS 16) requires a seller-lessee to subsequently measure lease liabilities arising from a leaseback in a way that it does not recognise any amount of the gain or loss that relates to the right of use it retains. The new requirements do not prevent a seller-lessee from recognising in profit or loss any gain or loss relating to the partial or full termination of a lease.

While the November 2020 ED had proposed that a seller-lessee initially measures the right-of-use asset and lease liability arising from a leaseback using the present value of expected lease payments at the commencement date, the final amendments do not to prescribe specific measurement requirements for lease liabilities arising from a leaseback.

The amendments also include one amended and one new illustrative examples.

Effective date and transition - The amendments are effective for annual reporting periods beginning on or after 1 January 2024. Earlier application is permitted.

A seller-lessee applies the amendments retrospectively in accordance with IAS 8 Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors to sale and leaseback transactions entered into after the date of initial application.

Dissenting opinion - One Board member voted against issuing the finalised amendments. This Board member believes that a sale and leaseback transaction should be accounted for by the seller-lessee by recognising the full gain or loss on the transaction immediately. This approach would have required the IASB to reconsider the sale and leaseback requirements in IFRS 16 as a whole, which the IASB decided against.

Rir é o melhor remédio

Duas do 9gag (portanto, não sei se são verdadeiras) 

Putin, ameaçando o mundo e dizendo ter uma tecnologia militar de alto nível, próximo a uma máquina de fax e duas linhas de telefone fixo. 
De Napoleão, nunca interrompa seu inimigo quando ele está fazendo um erro. 

21 setembro 2022

Contabilidade ambiental: novo livro

 


Na atualidade, as alterações climáticas estão causando impactos significativos na vida das pessoas e no meio ambiente, e isso tem movimentado os agentes econômicos em busca de soluções efetivas. Nesse sentido, busca-se compreender como as ações sociais, ambientais e a estrutura de governança de uma organização contribuem para a criação de valor aos stakeholders.

Desse modo, as organizações precisam considerar, em suas ações operacionais, os riscos financeiros provenientes das mudanças climáticas. A gravidade dos riscos climáticos e a falta de gerenciamento dos fatores ambiental, social e governança (ASG, que deriva de ESG, acrônimo do inglês Environmental, Social and Governance) representam um desafio sem precedentes à governança dos sistemas socioeconômicos globais, o que coloca em xeque os ecossistemas e o desenvolvimento sustentável.

Esta obra apresenta os assuntos mais relevantes sobre a contabilidade socioambiental, como responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável, evidenciação ambiental, social e de governança, indicadores e índices socioambientais, contabilidade gerencial ambiental, métodos de valoração econômica de ativos culturais e ambientais, accountability e sustentabilidade, auditoria e sustentabilidade, contabilidade e sustentabilidade no setor público.

Assim, este livro pode ser usado como texto básico nas disciplinas de contabilidade ambiental, controladoria ambiental, engenharia ambiental, responsabilidade social corporativa, auditoria de relatório de sustentabilidade, contabilidade para sustentabilidade no setor público e contabilidade financeira.

Normas Internacionais de Contabilidade para o Terceiro Setor

Uma iniciativa do CIPFA, uma entidade contábil britânica, está sendo desenvolvida o primeiro conjunto de normas contábeis internacionais para o terceiro setor. Isto é bastante importante, já que o terceiro setor é uma espécie de patinho feio das normas internacionais. Enquanto a Fundação IFRS cuida das normas do segundo setor - entidades com fins lucrativos, o IFAC faz a adaptação para o setor público. Mas o terceiro setor ficou à margem deste processo. 


A iniciativa irá criar um Relatório Financeiro Internacional para as Entidades sem Fins Lucrativos e recebeu a sigla de IFR4NPO. É um projeto de cinco anos, tendo a liderança da Humentum e o CIPFA. Segundo o site, o IFR4NPO tem por objetivo trazer clareza e consistência para as entidades sem fins lucrativos através das informações contábeis. Estas devem ser consistentes e de alta qualidade. 

Como não existem padrões internacionais para este setor, um documento de consulta foi realizado anteriormente. O relatório final foi apresentado no início deste ano. Segundo informações do site do IFR4NPO já existem 157 jurisdições interessadas. Ontem foi anunciado o nome oficial do Guia que está sendo desenvolvido: INPAG. 

É um desenvolvimento interessante para o terceiro setor. 

Patagonia: empresa ativista ou ...

A empresa Patagonia foi fundada em 1973 por Yvon Chouinard. A empresa tem uma receita anual de US$1,5 bilhão e possui um valor estimado de US$ 3 bilhões. A Patagonia vende roupas relacionadas com esportes, além de equipamentos esportivos, mochilas, sacos de dormir, entre outros produtos.


A empresa se considera uma “empresa ativista”. Sua política de licença familiar e maternidade é elogiada. Há um compromisso de destinar 1% das vendas para os grupos ambientais desde 1985 e um compromisso de tornar neutro em carbono até 2025. Em 2020 suspendeu sua publicidade no grupo Meta por considerar que a empresa do Facebook não estava tomando medidas necessárias para reduzir o ódio nas mídias sociais.

A notícia recente é que o fundador da empresa anunciou que a empresa seria doada para garantir que os lucros fossem usados para a questão ambiental. Este notícia teve uma boa repercussão. Segundo a Exame, o bilionário excêntrico e ambientalista estaria doando a empresa para “caridade”.

A partir de agora, todo o lucro da companhia (algo como US$ 100 milhões por ano), será destinado à causa ambiental por meio do Holdfast Collective, uma ONG dedicada à preservação do meio ambiente — e para a qual os Chouinard também doaram 98% do capital social da empresa.

"Esperamos que isso influencie uma nova forma de capitalismo que não acabe com algumas pessoas ricas e um monte de pessoas pobres", disse Chouinard em entrevista ao portal americano.“Vamos doar o máximo de dinheiro para as pessoas que estão trabalhando ativamente para salvar este planeta.”

A posição de Chouinard foi comemorada como um exemplo a ser seguido. Os textos com a notícia reforçaram a imagem de um ativista humilde e que luta contra o governo pela causa ambiental. Em outro texto da Exame temos

O incômodo se tornou gritante nos últimos dois anos, quando Chouinard passou a buscar por alternativas para diluir seu patrimônio líquido. Em última instância, ele havia considerado até mesmo vender a empresa. Abrir o capital, porém, nunca foi uma opção.

O executivo não acreditava que a companhia seria capaz de cumprir com as diretrizes ambientais e sociais como uma companhia pública. "Eu não respeito o mercado de ações", disse ao NYT. “Uma vez que você se torna público, você perde o controle sobre a empresa e precisa maximizar os lucros para o acionista, e então se torna uma dessas empresas irresponsáveis.”


Há duas questões importantes aqui que a imprensa parece não ter explorado adequadamente. A primeira é a postura ambiental da Patagonia. E a segunda refere-se ao pagamento de impostos com a operação de doação. Vamos começar pela primeira.

Em um texto para New Republic, Rachel Donald mostra que esta história de empresa ativista deve ser vista com cautela. Na própria Wikipedia há uma breve nota que a empresa sofreu uma queixa crime por uso de trabalho forçado em Uigur. Mas a denúncia de Rachel Donald vai além. Donald informa que uma rede de organizações da indústria de moda estava usando dados falsos para promover materiais baseados em combustíveis fósseis (leia-se petróleo) como sendo sustentável. A Sustainable Apparel Coalition criou o Higg Materials Sustainability Index (MSI de Higg). Este índice considera o poliéster como sendo a fibra mais “sustentável de todas as fibras”. Mas o poliéster é originário do petróleo. Coincidentemente, também é a fibra mais barata de todas. A Patagonia teve um papel de liderança neste processo.

O que a imprensa fez é elogiar o bilionário como um ativista, embora sua empresa defenda o poliéster. É parecido com os elogios à Bill Gates, muito embora use jatinhos nas suas viagens.

A mensagem que esse tipo de relatório envia é que os bilionários poderiam nos salvar de nós mesmos se apenas mais deles [mais bilionários] tivessem o espírito da Patagônia. No entanto, dados brutos sobre as emissões de bilionários, fica claro que muito mais pessoas precisam ser salvas dos bilionários que são salvos por eles.

Foto acima: Malik Skydsgaard

A segunda questão é a tributária. No ZeroHedge destaca esta questão, apesar da escassez das informações sobre como o processo irá ocorrer. A escolha de Chouinard significa que o bilionário irá deixar de pagar US$700 milhões em impostos. Aparentemente, a doação permitira que Chouinard e sua família mantenham o controle da empresa. Usando uma legislação tributária dos Estados Unidos,

"Chouinard não terá que pagar os impostos federais sobre ganhos de capital que ele teria devido se tivesse vendido a empresa", diz o relatório. Isso teria sido cerca de US $ 700 milhões em uma venda de US $ 3 bilhões. Além disso, ele também evita o imposto sobre imóveis e presentes nos EUA, o que teria sido um pedaço de 40% de mudança quando sua empresa foi transferida para seus herdeiros.

Será que existe almoço de graça? E doação de graça?