Princípios de Transparência Tributária

No início do mês de agosto foi aprovado, em Bogotá, Colômbia, durante a assembleia do GIFT, os Princípios de Transparência para a Política e Administração Tributária. 

(Global Iniciative for Fiscal Transparency)

É um avanço sobre o que corresponde a transparência da receita e como deveria ser feita a promoção na participação do público nas decisões sobre tributos. Do documento:

transparência tributária pode ser definida como a divulgação e publicação de dados quantitativos e qualitativos sobre o sistema tributário, que uma sociedade precisa responsabilizar os tomadores de decisão e obter julgamentos informados sobre o desempenho do sistema tributário durante um período de tempo específico. É um processo que fornece as informações necessárias para garantir que um sistema tributário funcione em benefício de todas as partes interessadas - dentro e fora do governo - administradores fiscais, outros funcionários do governo, legisladores, aqueles que os elegeram, e aqueles que pagam impostos, incluindo quaisquer grupos desfavorecidos e marginalizados identificados. 

As informações disponibilizadas por meio de uma estrutura de transparência tributária fazem parte de um processo integrado que inclui a coleta, análise, análise e disseminação de dados e a discussão subsequente sobre o desempenho do sistema tributário, bem como a estrutura fiscal mais ampla que inclui o lado de gastos da orçamentos públicos. 

Especificamente, as partes interessadas de um sistema tributário exigem as informações que lhes permitem: entender como é determinado o imposto que as pessoas têm que pagar; entender os procedimentos administrativos que prescrevem como os impostos são pagos; avaliar se os impostos que eles devem pagar são justos em comparação com a contribuição exigida de outras pessoas na sociedade da qual fazem parte; determinar se todos aqueles que deveriam pagar impostos realmente o fazem; avaliar quais opções alternativas para aumentar as receitas existem em sua sociedade; entender como o sistema tributário se compara aos de jurisdições semelhantes; e saiba como os impostos cobrados são usados pelo governo. 

Eis o princípio número 1:

01 Os governos e as autoridades nacionais devem seguir procedimentos que reconheçam as partes interessadas com o direito de acessar informações para permitir que elas cheguem a julgamentos e participem de consultas, sobre se um sistema tributário está cumprindo os objetivos declarados e trabalhando no interesse público. (BÁSICO). 

Rir é o melhor remédio

 

Retórica e realidade

O controverso Elon Musk afirmou que o governo deveria "sair do caminho". Mais tarde, explicou que afirmava que o governo deveria não dar subsídios para os veículos elétricos. 

Entre a retórica e a realidade, Musk indica que suas palavras não correspondem aos atos. O site Grid mostra que Musk e suas empresas adoram subsídios e que em muitos momentos a ajuda do governo foi fundamental para sua sobrevivência como empresário. Em 2008, a Nasa garantiu que a SpaceX continuasse suas tentativas de fazer lançamento de foguete, com um contrato que chegou, mais tarde, a 1,6 bilhão. 

A Starlink vendeu, por milhões de dólares, terminais de internet, para que o governo dos EUA pudesse instalar na Ucrânia. E a Tesla é membro de uma associação de veículos elétricos, que defende mais créditos tributários. 

Viés da confirmação e a questão ambiental

 

Figura adaptada daqui

Em tempos de consenso sobre a gravidade da situação ambiental, talvez seja importante destacar o viés da confirmação. Procuramos evidência para nossa crença prévia nas notícias que lemos e ignoramos as informações que são contrárias ao que acreditamos. 

Será que a solução passa pela contabilidade? É possível fazer previsões e com isto reconhecer ativos e passivos ambientais? Temos métodos de mensuração razoáveis? A convergência dos padrões pode reduzir a criatividade de soluções contábeis para os problemas? E muito mais a ser questionado, tentando evitar o viés. 

Insatisfação com o auditor

O Audit Analytics faz um levantamento das vezes que os acionistas votaram contra a permanência de um auditor na empresa. Parece existir uma ligação entre a insatisfação dos acionistas com uma empresa de auditoria com a qualidade do trabalho realizado. 

Além disto, uma insatisfação geralmente irá representar uma mudança do auditor no futuro. Em 2021, o levantamento indica o seguinte:

Eis uma grande instituição, o Citigroup, em terceiro lugar na lista. Isto é preocupante. Mas achei irônico a seguinte tabela:

Em 7o. lugar, "Cuentas". 

Rir é o melhor remédio

 

Minha cama quando vou dormir e quando eu acordo. 

Gerando dados falsos

Já tinha conhecimento de um site que gerava nomes falsos para você "contar" uma história. Ou um gerador falso de conversas em Wpp. Ou... Mas uma libraria que gera nomes, emails, endereços para seu projeto, eis Faker:

Have you ever wanted to generate fake data to build your own dataset? In the past, I could easily generate random numbers with Numpy, but when I had to generate names, emails, and addresses, there wasn’t a simple solution … until I discovered the Faker library.

This library helps us generate fake data for our projects. Data such as job, company, social security number, residence, birth date, and more can be easily generated with Faker.