IPSASB propõe mudanças na EC do Setor Público

A entidade que emite normas para o setor público, o IPSASB, está propondo diversas alterações na Estrutura Conceitual. Parte das mudanças reflete as alterações ocorridas em 2018 na Estrutura do Iasb, na qual as normas do setor público são inspiradas. 

A proposta ainda está na fase da minuta, mas podemos destacar aqui quatro alterações relevantes.  

Prudência - O antigo termo conservadorismo sempre foi marcado por polêmica e a mudança de nome, para prudência, não eliminou os problemas. Há uma acusação que o excesso de prudência pode descaracterizar a mensuração contábil e impedir a representação fiel. Se a presença da prudência traz problemas, a ausência pode ser muito pior. Os políticos perceberam isto durante a crise de 2008 e pressionaram para que o termo estivesse presente na estrutura conceitual. Além disto, incorporar a prudência na Estrutura é reconhecer algo que já fazemos na prática: o teste de recuperabilidade e o custo ou mercado são situações práticas onde a prudência domina. 

As cabeças pensantes do Iasb e do Fasb apostaram na neutralidade. Mas em 2018, o termo retorna na EC do Iasb de uma forma torta e confusa. Sem retirar a representação fiel e a neutralidade, o Iasb disse que seria possível a convivência com a prudência. O IPSASB resolveu bater na mesma tecla e repetiu a dose na proposta: a neutralidade é suportada pelo exercício da prudência e isto significa o exercício da cautela quando fazer julgamentos em condições de incerteza - ou seja, sempre. 

Nesta situação, a prudência não seria subestimar as receitas e ativos, nem subestimar as despesas e passivos. Mas como fazer esta mágica não é explicado. Talvez o Iasb quisesse dizer: seja conservador, ma non tropo. Na proposta, os argumentos se repetem nos itens 3.14 e 3.15. Mas mais adiante, no item BC3,16 e 17, o IPSASB reconhece que a não inclusão da prudência nas características qualitativas da informação é problemática. 

Materialidade - Assim como o conservadorismo perdeu terreno para a representação fiel, a materialidade também cedeu espaço para relevância. Mas uma vez que o próprio Iasb está revendo o termo em termos da preparação das demonstrações e no âmbito dos erros e estimativas, através da emenda ao IAS 1 e IAS8, o IPSASB resolveu acrescentar algumas mudanças neste sentido. Mais ainda, o IPSASB considerou que o termo obscuring information é importante para o setor público. 

A própria entidade entende que em lugar de ser uma restrição, a materialidade é um aspecto qualitativo. Mas de forma incoerente, manteve a materialidade como subitem de restrição. 

Ativo - os chamados elementos são essenciais para a contabilidade. A definição de ativo, para o setor público, seria de "um recurso controlado presentemente pela entidade, como um resultado de eventos passado". A definição proposta não inclui nenhum termo que possa lembrar "fluxo esperado". E assim como o Iasb, mantém os três elementos: recurso (recurso econômico no caso do Iasb), controle e eventos passados. Há outras pequenas diferenças, como o fato do Iasb usar "past events" - no plural - e o IPSAB usa o termo no singular. 

Passivo - o termo passivo agora enfatiza a transferência de recursos como resultado de eventos passados. As diferenças entre a definição do Iasb e do IPSASB são similares as listadas anteriormente, para o ativo. Diante da mudança da definição, há uma mudança no texto sobre os critérios relacionados com o termo. 

Fortalecendo o ISSB

Em meados do ano passado, a Fundação IFRS anunciou que estava interessada em criar uma entidade que pudesse trabalhar, de forma exclusiva, com a questão da sustentabilidade. A oficialização desta entidade aconteceu durante o encontro ocorrido em novembro, na Escócia, quando foi anunciada a criação da ISSB. 

Um dos pontos sobre o processo de criação é que a nova entidade parecia ser mais uma, dentre as dezenas existentes, que trabalham com a regulação de evidenciação na área ambiental, social e de governança. Assim, um dos desafios era a legitimação da entidade e, por consequência, do seu trabalho. A nova entidade conseguiu resolver em parte este problema: duas entidades prometeram se juntar ao trabalho da ISSB. A primeira entidade é a Value Reporting Foundation, cuja associação está marcada para meados de 2022. A segunda entidade é a Climate Disclosures Statements Board (CDSB), menos conhecida, mas que oficializou o matrimônio com a ISSB agora. Uma das vantagens para o ISSB é que a entidade pode usar o trabalho já realizado pelo CDSB e VRF, enquanto não produz suas próprias normas. Previsto para começar a funcionar na metade do ano, a produção de normas para áreas tão complexas pode demorar um pouco. 

Somente no final do ano é que o Chairman foi escolhido. Em janeiro, a vice também foi anunciada e neste mês, fevereiro, começam as entrevistas para preencher as cadeiras que faltam. 

Foto: Sandy Millar

Climate Disclosure Standards Board (CDSB)

Fundos ESG e a manipulação da ingenuidade do investidor

Investir em fundos que sejam sustentáveis, com empresas de elevada governança e cuidado com os recursos humanos, passou a ser a nova moda do mercado. Segundo Lance Roberts, The Epoch Times (via aqui) o assunto ESG em Wall Street virou sinônimo de roubo de investidores ingênuos. Se em 2008 os fundos ESG correspondiam a zero por cento do total de fundos, hoje o valor investido é superior a 16 trilhões. Significa que Wall Street mudou? Provavelmente não, pois parece não passar de um modismo, segundo os dados de Roberts.

Na tabela, lado esquerdo, um fundo com "ESG" no nome e sua carteira. No lado direito, um fundo normal. O primeiro cobra uma taxa de 0,25% e o segundo 0,09%, mas a composição é praticamente a mesma. Muitos dos fundos sequer inclui o risco de desmatamento na análise. Outro dado, o BNP Paribas é o principal financiador de combustível fóssil, mas possui "investimentos sustentáveis" para seus clientes. Finalmente, um último dado: dos 253 fundos que mudaram seu foco para ESG, em 2020, nos Estados Unidos, 87% foram simplesmente renomeados, incluindo palavras como "sustentável" ou "verde" no nome, sem mudar sua carteira. 

Links

 Filmes mais populares ao longo do tempo (figura)

Versão medieval de logos corporativos

Os resultados excelentes da Exxon

Regressão e outras histórias - livro PDF gratuito

Rir é o melhor remédio

 

Valor da Coca-Cola e a Sustentabilidade

Rajgopal, em um artigo para Forbes, faz um cálculo importante sobre qual o valor do acionista da Coca-Cola. Com um valor de mercado de 235 bilhões de dólares no momento do cálculo, pode-se somar a este valor as empresas privadas associadas à Coca-Cola. Assim, a empresa teria um valor total de mercado em torno de 300 bilhões.

Em um mundo com uma longa preocupação com a sustentabilidade, a empresa de consumo não é um bom exemplo e recomendação para investir. Além de contribuir com a poluição, em razão dos restos de produtos que são lançados na natureza, a Coca-Cola também é responsável pela redução da qualidade de vida dos consumidores, já que seus produtos não são realmente saudáveis. Assim, o impacto da Coca-Cola não entra neste valor de mercado e Rajgopal tenta fazer uma estimativa.

Para isto é necessário identificar as externalidades negativas da empresa, o seu custo social. O autor foca na emissão de carbono, no uso de água, nos produtos não reciclados e nos custos incrementais pelo consumo dos seus produtos. Todos estes itens precisam ser mensurados.

Carbono – usando uma estimativa de US$100 por tonelada de carbono emitido e considerando 53 milhões de toneladas anuais, uma taxa de desconto de 5%, tem-se um valor de US$106 bilhões: (53 x 100 / 0.05).

Água – usando as estimativas de uso de água nas terras agrícolas que fabricam açúcar para as bebidas da empresa e novamente uma taxa de 5%, o autor chega a um valor de 60 bilhões.

Garrafas plásticas – isto é bem difícil e a estimativa do autor é de um custo social de 50 bilhões

Custo de saúde – que inclui os custos incrementais em razão da diabete, provocada pelo consumo dos produtos da Coca-Cola, com um valor de 168 bilhões.

Somando temos 384 bilhões, que o autor acrescentou um gasto pelo lobby da empresa de 2 bilhões (o valor é tão pequeno que não aparece no gráfico abaixo), totalizando 386 bilhões.

Recomendo a leitura das notas do texto para uma explicação mais detalhada do cálculo. Um ponto importante é que o autor obteve os valores a partir dos relatos que são divulgados.

Previsão do futuro e Café

Para os amantes do café, eis um aplicativo interessante, que usa uma tradição oriental de leitura do futuro a partir da borra do produto. Eis um resumo do que se trata:

Todos os dias, mais de um milhão de usuários do Faladdin enviam fotos de suas moagens de xícaras de café, e a equipe de Taşdelen fornece "leituras" personalizadas em 15 minutos. Dessas leituras, 700.000 estão em turco, 200.000 em árabe e 100.000 em inglês. Com sua publicidade extravagante e reivindicações bombásticas, o aplicativo certamente está pronto para zombaria. No entanto, desde o seu lançamento no início de 2017, mais de 20 milhões de pessoas, principalmente da Turquia e do Golfo Pérsico, baixaram Faladdin.

Parece brincadeira, mas não é. Um milhão de leituras por dia é bastante razoável, não? A empresa possui uma receita com anúncios, que ajuda a bancar 30 funcionários, com planos de expansão. 

Será que um contador pode usar os serviços da empresa para fazer seu teste de impairment? Chute por chute, o do café parece mais razoável ...