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22 abril 2021

Imposto sobre riqueza falha na Argentina



O governo da Argentina criou um imposto sobre fortuna. Jogadores de futebol do país vizinho estão entrando na justiça para evitar o pagamento deste novo imposto. A família de Diego Maradona e Carlos Tevez entraram na justiça para impedir a cobrança do imposto. O tributo deve afetar cerca de 13 mil pessoas na Argentina, segundo estimativa, já que somente quem tem mais de US$2,2 milhões de ativos devem pagar. 

Ironicamente, Maradona havia expressado apoio ao imposto antes de sua morte, escrevendo em seu Instagram no ano passado que “neste momento de crise, é necessária a ajuda de quem mais tem”. 

A expectativa, no momento da criação do tributo, seria uma arrecadação de 3,2 bilhões, mas o valor estimado agora seria de 2% deste valor. Parte da frustração deve-se a contestação na justiça.

21 abril 2021

Localização é um Ativo

 Resumo:

The location of individuals determines their job and schooling opportunities, amenities, and housing costs. We conceptualize the location choice of individuals as a decision to invest in a ‘location asset’. This asset has a current cost equal to the location’s rent, and a future payoff through better job and schooling opportunities. As with any asset, savers in the location asset transfer resources into the future by going to expensive locations with high future returns. In contrast, borrowers transfer resources to the present by going to cheap locations that offer few other advantages. Holdings of the location asset depend on its comparison to other assets, with the distinction that the location asset is not subject to borrowing constraints. We propose a dynamic location model and derive an agent’s mobility choices after experiencing income shocks. We document the investment dimension of location and confirm the core predictions of our theory using French individual panel data from tax returns. 


Bilal, Adrien and Rossi-Hansberg, Esteban Alejandro, Location as an Asset (July 2018). NBER Working Paper No. w24867,



19 abril 2021

Nova Estrutura Conceitual do Fasb


O Fasb (Financial Accounting Standards Board) é a entidade responsável pelas normas contábeis nos Estados Unidos. Apesar do Brasil não adotar essas normas, é importante salientar que boa parte do conjunto de normas do Iasb possui uma grande influência do Fasb. Assim, acompanhar o que está ocorrendo no Fasb é importante, seja por seu aspecto inovador ou pelo fato de que a entidade ainda influencia os rumos das normas contábeis internacionais que são adotadas pelo Brasil. Acompanhar a agenda de trabalho do Fasb é também útil para refletir sobre as limitações das atuais normas contábeis que o Brasil adota. 

Em 2004 ambas entidades, o Fasb e o Iasb, fizeram um acordo para tentar trabalhar em conjunto em alguns dos maiores desafios contábeis mundiais. Isso resultou em algumas normas razoavelmente próximas em diversos assuntos e também provocou o desenvolvimento de parte da atual estrutura conceitual do Iasb, que o Brasil adotou um ano mais tarde.

Entretanto, divergências entre as duas entidades esfriaram as relações e hoje cada um segue seu caminho. Neste momento, entre os diversos projetos que o Fasb está trabalhando, encontra-se uma revisão da Estrutura Conceitual. Isto é surpreendente, pois afinal ambas entidades trabalharam em um projeto conjunto até recentemente. Todavia, parece que o Fasb está indo um pouco além disso. 

Basicamente a proposta do Fasb é melhorar os conceitos dos principais elementos das demonstrações financeiras das empresas. Isso inclui os conceitos de dez elementos: ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas, despesas, ganhos, perdas, investimentos dos acionistas, distribuições para os acionista e lucro abrangente. Veja que o número de itens é bem maior que o que há na nossa estrutura conceitual. E inclui, ou melhor reinclui, os termos ganhos e perdas. 

Além disto, a alteração de estrutura conceitual deixa bem claro que todos os conceitos são válidos para as empresas e para as entidades sem fins lucrativos. Isso faz com que a estrutura conceitual analise estas entidades e como os conceitos são aplicados. Também é algo que não está presente na nossa estrutura conceitual. 

Como qualquer mudança de estrutura conceitual, é importante estar atento a como isso pode afetar o enquadramento dos atuais itens. Ou seja, se o Fasb muda o conceito de ativo, alguns itens que antes eram considerados como ativos podem deixar de ser e outros itens que não eram poderão ser classificados como tal. Isto também ocorre com os outros elementos. A audiência pública pode ajudar na identificação destas situações e o Fasb pode esclarecer estes casos. 

Nesse sentido, a questão dos ativos intangíveis gerados internamente desperta interesse. Há um grande número de críticas à contabilidade moderna no que diz respeito a esta questão. Baruch Lev e Feng Gu, em The End of Accounting and the Path Forward for Investors and Managers (2016) criticam a contabilidade por perder sua relevância no que diz respeito ao não reconhecimento do intangível. Haskel e Westlake, em Capitalism without Capital, também focam críticas ao mundo moderno, no qual o intangível é cada vez mais importante. 

Para resolver o problema do intangível gerado internamente é necessário que a definição seja compatível e sua mensuração seja adequada. Somente depois de resolvidos os problemas de definição e mensuração é que poderemos pensar no seu reconhecimento. O Fasb adota uma posição na sua definição de ativo diferente da IFRS. No seu conceito, não está incluso o termo controle. Esta é uma discussão antiga no que se refere a definição de ativo. Assim, ativo, segundo o Fasb, seria “um direito presente de uma entidade a um benefício econômico”.  Em uma empresa, o benefício econômico estaria associado a geração de fluxo de caixa. Como a definição também inclui as entidades do terceiro setor, o benefício econômico é usado para fornecer bens ou serviços desejados a alguém. 

O conceito de passivo seria “obrigação atual de uma entidade em transferir um benefício econômico”. Aqui é também possível incluir obrigações dentro do sistema jurídico, assim como aquelas que são decorrentes dos costumes. Entre as discussões que podem surgir com este conceito está os instrumentos híbridos (ações que podem ser passivos) e alguns passivos como riscos comerciais e passivos contingentes. 

Como sempre, o conceito do patrimônio líquido não “existe”. É aquilo que resta quando retiramos o passivo do ativo de uma entidade. Para as entidades sem fins lucrativos, o patrimônio líquido não corresponde a um direito dos acionistas. E a norma separa do patrimônio líquido em dois tipos: doação com e sem restrição. 

Mas a mensuração do patrimônio líquido é importante na determinação do lucro abrangente. Este é obtido a partir das diferenças do patrimônio líquido entre duas datas, com exceção do aporte de capital ou da distribuição do capital. Assim, lucro abrangente depende da definição de ativo, de passivo, de aporte de capital e distribuição de capital. Neste momento fica parcialmente claro a razão da estrutura conceitual do Fasb definir dez elementos. 

Veja que usei o termo “parcialmente” no parágrafo anterior. A razão disto está na distinção de receita de ganhos e de despesa de perdas. Neste sentido, surge um novo conceito de receita e despesa. Vamos começar com a receita. Para o Fasb, as receitas são “entradas ou outras melhorias de ativos ou liquidações de seus passivos (ou uma combinação de ambos) provenientes da entrega ou produção de bens, da prestação de serviços ou da execução de outras atividades”. Os ganhos são os aumentos no patrimônio líquido, exceto as receitas ou os investimentos dos proprietários. 

As despesas são decorrentes do uso de ativos ou de aumento de passivos ou ambos na entrega ou produção de bens, prestação de serviços ou execução de outras atividades. As perdas são as reduções do patrimônio líquido, exceto as despesas ou as distribuições aos donos. Confusão, não? O Fasb apresenta quatro circunstâncias de onde surgem os ganhos e as perdas: (a) transações ou eventos não-recíprocos, como catástrofes naturais; (b) ajustes nas estimativas dos ativos e passivos informados; (c) transações de troca (câmbio); e (d) ganhos e perdas por ter algo. 

Finalmente, no texto do Fasb há uma discussão, no apêndice, sobre os procedimentos da contabilidade por competência. Isto inclui uma discussão sobre diferimento, alocação, amortização e confrontação. 

Rir é o melhor remédio

 

Reduzindo o medo

18 abril 2021

Mercado de carbono voluntário tem um problema a resolver

O uso do crédito de carbono  tem um problema sério para resolver:

O padrão ouro para alcançar emissões líquidas zero é assim: uma empresa identifica e relata todas as emissões que é responsável por criar, reduz o máximo possível e, então - se ainda tiver emissões, que não pode reduzir - investe em projetos que evitam emissões em outros lugares ou puxam o carbono do ar para alcançar um equilíbrio “líquido zero” no papel.

O processo é complexo e ainda em grande parte não regulamentado e mal definido . Como resultado, as empresas têm bastante poder discricionário sobre como relatam suas emissões. Por exemplo, uma empresa mineradora multinacional pode contar as emissões da extração e processamento do minério, mas não as emissões produzidas pelo transporte.

As empresas também podem decidir quanto confiar no que é conhecido como compensação - os projetos que podem financiar para reduzir as emissões. A gigante do petróleo Shell , por exemplo, projeta que alcançará emissões líquidas zero até 2050 e continuará a produzir altos níveis de combustível fóssil durante esse ano e depois. Como? Ela se propõe a compensar a maior parte de suas emissões relacionadas aos combustíveis fósseis por meio de grandes projetos baseados na natureza que capturam e armazenam carbono, como a restauração de florestas e oceanos. Na verdade, a Shell sozinha planeja implantar mais dessas compensações até 2030 do que estavam disponíveis globalmente em 2019.

Os ambientalistas podem saudar a nova agenda conservacionista da Shell, mas e se outras empresas de petróleo, as indústrias de aviação, os setores de transporte marítimo e o governo dos EUA propusessem uma solução semelhante? Há terra e oceano disponíveis de forma realista para compensações, e a simples restauração de ambientes sem mudar fundamentalmente o paradigma de business-as-usual é realmente uma solução para as mudanças climáticas?

Fora dos mercados de emissões de conformidade , que se concentram principalmente na regulamentação governamental no setor de energia , os mercados voluntários criam a maioria das compensações que são usadas para atingir o valor líquido zero.

Os mercados voluntários são organizados e operados por uma ampla gama de grupos dos quais qualquer pessoa pode participar. Você já viu a opção de compensar seu voo? Essa compensação provavelmente acontece por meio de um mercado voluntário de carbono. As atividades que produzem as compensações incluem projetos como gestão florestal e oceânica , gestão de resíduos, práticas agrícolas, troca de combustível e energia renovável. Como o nome indica, eles são voluntários e, portanto, em grande parte não regulamentados.

Por causa da onda de promessas e subsequente demanda por compensações, os mercados voluntários de carbono estão sob pressão para se expandir rapidamente. Uma força-tarefa lançada pelo Enviado Especial das Nações Unidas para Ação Climática, Mark Carney, e envolvendo várias grandes empresas, divulgou um plano abrangente em Davos 2021 que prevê que os mercados voluntários de carbono precisam crescer quinze vezes na próxima década. Isso sugere que o aumento líquido de zero representa uma das maiores oportunidades comerciais de nosso tempo - despertando grande interesse de investidores e grandes negócios . Ele também identifica e propõe soluções para alguns desafios persistentes e críticas aos mercados voluntários de compensação de carbono.

(...) existem preocupações reais sobre a capacidade dos mercados voluntários de cumprir legitimamente o que prometem. As preocupações comuns incluem questões sobre a permanência dos projetos para armazenamento de carbono a longo prazo, verificando se as compensações realmente reduzem as emissões além de um cenário usual e confirmando que os créditos não estão sendo usados ​​mais de uma vez. Esses e outros desafios expõem os mercados voluntários de carbono à manipulação potencial, lavagem verde, consequências não intencionais e, lamentavelmente, ao fracasso em atingir seu propósito.

(...) Os mercados voluntários de carbono podem melhorar as paisagens e ajudar a compensar as emissões inevitáveis. No entanto, eles não podem acomodar todas as metas líquidas de zero do mundo desenvolvido.

A maioria dessas iniciativas ainda não começou, mas emissores de países desenvolvidos já estão buscando compensações fora de suas fronteiras. Isso está aumentando a preocupação de que as empresas mais ricas possam estar colocando o peso de suas emissões nos países mais pobres, que podem produzir compensações a preços baixos, implorando pela noção de um colonialismo climático [grifo do blog] recém-descoberto.

(...) Além da ética, em termos estatísticos, simplesmente não há capacidade ecológica suficiente para compensar as emissões mundiais. (...)

As compensações realisticamente não podem fazer muito para atingir as metas climáticas. É por isso que o foco deve se voltar para a redução, em vez de compensar as emissões globais. Os mercados voluntários de carbono desempenham um papel crítico como caixas de areia de inovação para soluções criativas de compensação e estão mobilizando o setor privado para agir; no entanto, eles devem ser limitados.



Reforma contábil na Alemanha perde força


Quando ocorreu o escândalo da Wirecard na Alemanha, parecia que as autoridades germânicas teriam uma grande oportunidade para fazer uma reforma no setor contábil do país. Na Inglaterra, os escândalos contábeis diversos levou a uma proposta de extinção do regulador, o FRC, e uma lei, que se for aprovada, irá ser mais pesada com as empresas de auditoria.

O problema da Wirecard realmente foi grotesco. A empresa fez desaparecer 2 bilhões de euros da sua conta caixa sem que o auditor notasse. Um jornal que levantou dúvidas sobre o que estava ocorrendo na empresa foi investigado pelo regulador alemão; o razoável seria o regulador investigar a empresa para tentar entender as denúncias. Eis que temos um ambiente propício para uma reforma do sistema. 

Mas depois de vários meses, o Accounting Today acredita que o momento passou e provavelmente o escândalo não deve ajudar no sentido de promover melhorias no sistema regulatório. Um parlamentar alemão responsável pela investigação afirmou claramente que o objetivo não é mudar o sistema e que os auditores fazem um bom trabalho. O parlamentar é do mesmo partido de Angela Merkel. 

E observe que as medidas não são tão radicais assim. Envolve reduzir o tempo para fazer o rodízio, de 20 para 10 anos. E penalidades para os auditores . O problema é que alterar o sistema de auditoria também irá demandar a alteração no regulador, envolvido no escândalo. Mas mesmo os opositores não estão motivados em mudar as regras. 

Um dos argumentos usados é que alterar as normas, punindo os auditores, poderá ser ruim para as empresas de pequeno e médio porte, que seriam expulsas do mercado, diante do risco mais elevado. 

Outro texto, do Financial Times, informa que o problema da Wirecard na verdade é mais antigo do que se pensava. Uma bela pizza alemã. 

Concentração em quem faz dinheiro na internet

 A internet é um lugar que promete fortuna para muitas pessoas. Mas somente poucos são escolhidos, conforme a previsão de Chris Anderson, em A Cauda Longa. O livro de Anderson é de 2006, na sua versão em língua portuguesa, mas já alertava para o fato de que o mercado moderno, mesmo fragmentado, será de alguns poucos. 

O site OnlyFans surgiu em 2011 para que qualquer pessoa pudesse postar conteúdo próprio, como vídeo ou foto. São mais de 85 milhões de usuários e 1 milhão de produtores de conteúdo. O site fica com 20% do valor arrecadado e 80% vai para o dono do perfil. 

O OnlyFans tem feito sucesso com os interessados naquilo que chamaríamos de "diversão adulta". Mas veja uma informação interessante, divulgada por uma produtora de conteúdo adulto chamada Aella:


A típica cauda longa. Aella recebeu 103 mil dólares em seu mês de melhor desempenho em 2020. Parece muito, a Aella está entre as melhores contas do OnlyFans. O que ocorreu com Aella no OnlyFans também aconteceu com o mercado de capitais dos Estados Unidos e as ações as grandes empresas de tecnologia (Facebook, Apple, Netflix, Amazon, Microsoft e Google), que responderam pela maior parte do crescimento da bolsa. Assim, enquanto o comércio local está fechando, a Amazon cresceu 84% em 2020.