Rapidez da Vacinação em Israel explicada

A rapidez com que Israel iniciou a vacinação pode ser explicada por dois fatores. O primeiro ministro, Netanyahu, estava disposto a pagar US $ 30 a dose, ou 50% a mais do que o governo dos Estados Unidos. O segundo fator é que Netanyahu fez disto um interesse político, aceitando compartilhar os dados sobre a vacina e entrando em contato, insistentemente, com o presidente da Pfizer. 

O texto mostra como o presidente da Pfizer tomou decisões difíceis sobre o desenvolvimento do produto e assumiu diversos riscos. E também teve que lidar com políticos e governos. 

Efeito da Pandemia na Geração Futura

Mesmo nos termos econômicos mais estreitos, isso tem um preço bastante alto. Eric A Hanushek e Ludger Woessmann calculam, em um relatório da OCDE, que os estudantes “afetados pelos fechamentos [das escolas] podem esperar uma renda cerca de 3% menor ao longo de toda a sua vida”. Como essas crianças um dia serão um quarto ou mesmo um terço da força de trabalho, o crescimento econômico deve ser 1,5 por cento menor a cada ano “pelo resto do século”. Esse cálculo foi feito em setembro, quando acrescentaram: “Essas perdas econômicas aumentariam se as escolas não pudessem reiniciar rapidamente”.

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Governo, Taxa de Desconto e Custo do Carbono

Um dos desafios da contabilidade ambiental é estimar o valor do impacto ambiental. Por ser algo que irá afetar diversas gerações no futuro, a taxa de desconto tem um papel crucial neste processo, assim como o seu valor (custo, em alguns métodos). Um dos métodos usados para avaliar o impacto da emissão de carbono é através do preço do carbono. O método já foi considerado uma opção importante para a OECD, a entidade que reúne diversos países ricos do mundo ocidental (vide, por exemplo, o documento Adapting Transport Policy to Climate Change, de 2016). 

Além disto, a taxa de desconto deve ser usada pelas empresas nas decisões de investimento. Um taxa de desconto que leva em consideração o custo do carbono, via preço de mercado, pode tornar viável ou inviável certos projetos. 

A Comunidade Europeia resolveu atuar via o preço do carbono no mercado. Veja a notícia do Financial Times de 16 de março (Accounting needs to be stepped up for climate change costs, Alan Livsey)

A UE reduziu a oferta de créditos disponíveis para a indústria e acelerou a taxa necessária de redução de emissões nos 40 anos a 2030 de 40% a 55%. Isto ajudou a empurrar o preço do carbono da UE a $48 por tonelada, um aumento de 83 por cento em um ano. 

Por sinal, o texto do Financial Times lembra que algumas empresas estão dispostas a evidenciar certas informações ambientais, desde que isto não obrigue reconhecer como despesa as consequências para o ambiente. 

Risco em 2021

As autoridades europeias divulgaram um relatório sobre o risco. A seguir, um resumo do resumo:

À luz destes riscos e incertezas, as AES aconselham as autoridades nacionais competentes, as instituições financeiras e os participantes no mercado a tomar as seguintes medidas políticas: 

• Prepare-se para uma deterioração esperada da qualidade dos ativos : os bancos devem ajustar os modelos de provisionamento para lidar adequadamente com o impacto do choque econômico da pandemia e para garantir o reconhecimento oportuno dos níveis adequados de provisões. (...) Para os supervisores, as políticas de provisionamento dos bancos devem continuar a ser um ponto de atenção especial; 
• Continuar a desenvolver outras ações para acomodar um ambiente de taxas de juros "baixas por muito tempo" e seus riscos 
• Garantir práticas de crédito sólidas e precificação adequada dos riscos 
• Siga políticas conservadoras sobre dividendos e recompra de ações : quaisquer distribuições não devem exceder os limites de prudência; e 
• Os fundos de investimento devem aumentar ainda mais a sua preparação face a potenciais aumentos nos resgates e choques de avaliação

Rir é o melhor remédio

 

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Orçamento de 2021

 

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É sintomático que os números do Orçamento aprovado sejam também bastante distintos do quadro apresentado pelo governo no relatório bimestral de avaliação orçamentária, de 22 de março. A LOA nasceu subestimada. Esse fato é ainda mais curioso quando nos lembramos da proximidade com que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso trabalha em relação ao Executivo.

No caso do abono salarial, em razão de decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de R$ 7,5 bilhões referentes ao programa poderão ser postergados para 2022. A concretização disso depende de uma medida provisória.

A partir do cancelamento de despesas obrigatórias, as discricionárias foram fixadas em R$ 139,1 bilhões, aumento de R$ 26 bilhões em relação ao projeto inicial do Orçamento. Os acréscimos promovidos nas emendas parlamentares poderão acabar cortados. Vale dizer, a regra que protege as emendas parlamentares da tesoura do Executivo, ainda que parcialmente, abrange as emendas individuais, mas não as emendas de relator e de comissões permanentes, que foram elevadas na apreciação da LOA.

Mas um problema adicional surgirá. Essa provável necessidade de suplementar as dotações orçamentárias das despesas obrigatórias pelo cancelamento de emendas só poderia tornar-se viável com aprovação de um projeto de lei. Caso contrário, será preciso cortar despesas discricionárias do Executivo, pondo em risco o funcionamento da máquina pública.

Se o cenário da IFI para as despesas obrigatórias se confirmar, será preciso contingenciar R$ 31,9 bilhões a fim de cumprir o teto de gastos. Como o rompimento do teto não parece estar nos planos do governo, os cortes têm probabilidade alta de ser realizados. Para ter claro, a burla ao limite de gastos, sobretudo depois da aprovação da Emenda Constitucional 109, poderia ensejar consequências além do campo fiscal. Isso porque o acionamento dos gatilhos – medidas automáticas de ajuste – não está mais vinculado ao teto.

O governo gastou tempo valioso para emendar a Constituição com o que considerou ser “a maior reforma fiscal em 22 anos”. Na verdade, as regras fiscais contidas na Emenda 109 não produzirão efeito fiscal efetivo para a União. Em paralelo, o Orçamento de 2021, que mereceria atenção especial, neste ano – por já estar atrasado e dado o contexto da pandemia – ficou em segundo plano.

Mesmo diante da evidente necessidade de obter recursos para financiar o auxílio emergencial, os R$ 26 bilhões adicionados nas emendas parlamentares não levaram em conta esse fator. Desse incremento, R$ 8,6 bilhões foram destinados à saúde. A contenção de gastos promovida, poder-se-ia argumentar, é notória. Afinal, foram cortadas despesas obrigatórias. Mas as aparências enganam.

O corte será rapidamente neutralizado pela realidade. As despesas obrigatórias – ressalvada a explicação já mencionada para o abono salarial e, talvez, a despesa menor com subvenções – já estão superando os números da LOA. Concomitantemente, o governo terá de contingenciar as despesas discricionárias, com o agravante de que a parcela do Executivo inclui despesas difíceis de cortar, como o custeio da máquina pública, já em níveis bastante baixos. Aprovou-se, assim, um Orçamento pouco realista. Não custa lembrar a surrada frase: “Orçamento, no Brasil, é peça de ficção”.

Do ponto de vista fiscal e orçamentário, a prioridade, agora, deveria ser a concepção de um programa de consolidação fiscal de médio prazo. No pós-pandemia, será preciso recobrar as condições de equilíbrio da dívida pública em relação ao produto interno bruto (PIB). O Orçamento de 2021, tardiamente aprovado, não colaborou para isso e pode ter aberto caminho à contabilidade criativa.

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Impostos: Pessoa Física versus Pessoa Jurídica

 

O gráfico é interessante e deve mostrar uma tendência que talvez esteja ocorrendo no Brasil. Na linha azul, os impostos pagos por pessoa física. Na branca, impostos pagos por pessoa jurídica. E cobre mais de um século.  

Durante as duas guerras mundiais, as empresas foram taxadas, mas desde os anos cinquenta, a distância na taxação entre empresas e pessoas aumentou. Hoje a carga tributária está centrada nas pessoas.