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10 fevereiro 2021

Sobra de caixa

 Eis uma notícia talvez inesperada:


Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos (...). 

 “Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou [presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí]. Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021.

Há outras possíveis explicações; lembro de eleições municipais (e restrições aos gastos) e economia proporcionada pelo Covid (gasto de energia e outros). 

09 fevereiro 2021

Felicidade e Idade

 

Será possível medir a "felicidade"? Bom, se for possível, eis um gráfico interessante que associa felicidade com a idade (via aqui). Quando estamos na adolescência, somos imensamente felizes. Mas vamos envelhecendo e ganhando responsabilidades e nosso nível de felicidade diminui. A idade dos 50 é muito ruim mesmo: percebemos que estamos envelhecendo e somos um fracasso. Mas depois disto, a felicidade aumenta de forma surpreendente. 

A felicidade tem um formato de U. Ou talvez seja a expressão dos nossos lábios, ao sorrir. 

Democracia e pandemia

A deterioração global da democracia precede a pandemia, mas foi acentuada por ela. É o diagnóstico do Índice da Democracia anual da Economist Intelligence Unit, com base em indicadores como processo eleitoral, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. A média global atingiu de longe a pior marca na série iniciada em 2006. “A pandemia resultou numa supressão das liberdades civis em escala massiva e abasteceu uma tendência existente de intolerância e censura das opiniões dissidentes.”

(....) a América Latina – com apenas três democracias plenas (Uruguai, Chile e Costa Rica) – regrediu pelo quinto ano consecutivo. “A emergência de saúde pública serviu para escamotear alguns abusos de poder familiares nos últimos anos”, como uma cultura política frágil, dificuldades em criar instituições de salvaguarda do Estado de Direito e uma corrupção endêmica. O desempenho do Brasil (na 49.ª posição) é excelente em termos de Processo eleitoral e pluralismo (9,58pontos em 10); razoável em Liberdades civis (7,94); medíocre em Participação política (6,11); e pobre em Funcionamento de governo (5,71) e Cultura política (5,63).

A pandemia exerceu formidável pressão sobre a vida das nações. “A pandemia precipitou a maior contração nas liberdades individuais jamais implementada pelos governos em períodos de paz (e talvez mesmo em períodos de guerra)”. É impossível prever se a democracia do século 21 será resistente a esse tipo de choque ou se ele deixará deformidades permanentes. Tudo depende do vigor dos democratas desta geração.

Como as democracias adoecem, O Estado de S.Paulo 06 de fevereiro de 2021 | 22h29

Árvore

 

O fotógrafo australiano Derry Moroney usou um drone para fazer esta imagem do Lago Cakora, em Nova Gales do Sul. A coloração da água, depois de uma tempestade, lembra uma árvore. 

Política e Doação

Há um mês, um grupo de pessoas invadiu o Capitólio, em Washington, Estados Unidos. O que aconteceu ali fez com que as empresas fossem mais cautelosas no processo de doação de dinheiro para os políticos. Talvez isto seja somente momentâneo, mas o NYTimes (via newsletter) observa que centenas de grandes empresas pararam suas doações para legisladores, especialmente aqueles que motivaram a invasão. 

A história da relação entre empresa e política nos Estados Unidos é bastante antiga. Em 1907, a Lei Tillman  proibia as contribuições diretas das empresas para os candidatos. Em 1971, uma lei sobre campanha eleitoral, posteriormente emendada em 1974, por conta do Watergate, obrigou a divulgação dos doadores, criou limites de valores para doação e para as despesas. Também exigiu relatórios, que ainda são obrigatórios nos Estados Unidos. Esta lei, denominada de FECA, foi questionada na Suprema Corte, cinco anos depois de ser aprovada. Em 2010, a mesma corte permitiu que empresas pudessem “falar politicamente”, arrecadando fundos 

Mas a invasão do Capitólio cobrou das empresas uma explicação da arrecadação de fundos, especialmente através de um mecanismo chamado PAC. A Microsoft é uma das empresas; a empresa de software anunciou que irá suspender doações para os políticos que apoiaram a invasão. Parece também existir um movimento, por parte de alguns acionistas, para maior divulgação das doações. 

Imagem: aqui

Interesse por Andy Jassy

 Tão logo Andy Jassy foi "anunciado" como substituto de Jeff Bezos na Amazon, o volume de pesquisa sobre ele explodiu, segundo o Google Trends. Andy conduziu os negócios de computação nas nuvens da empresa.



08 fevereiro 2021

Paraíso Fiscal de Luxemburgo


Um consórcio de jornalismo investigativo, integrado por diversos veículos de comunicação e liderado pelo Le Monde, conseguiu acesso ao banco de dados oficial com empresas registradas no paraíso fiscal de Luxemburgo. Isto inclui o nome dos beneficiário das empresas. O consórcio organizou a documentação e no Brasil a revista Piauí divulgou a investigação. 

Nos documentos aparecem 358 brasileiros ou estrangeiros com residência no Brasil como beneficiárias de 448 empresas registradas em Luxemburgo. Este país europeu é um paraíso fiscal. Em valor, isto significa empresas com ativos de 112,6 bilhões de euros. Na lista, políticos, empresários e doleiros. 

Possuir bens e direitos no exterior não é ilegal, desde que isso esteja devidamente declarado no imposto de renda. Se houver mais de 1 milhão de dólares de patrimônio, deve-se ainda informar o Banco Central. “Residentes no Brasil devem informar anualmente à Receita Federal os bens e direitos que detenham no exterior, com exceções para aqueles de pequeno valor, como bens móveis abaixo de 5 mil reais, saldos de contas correntes e aplicações financeiras abaixo de 140 reais e ações e quotas de uma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, de até 1 mil reais”, explica o professor de direito tributário da FGV Flavio Rubinstein. 

Leia o texto aqui. Imagem daqui