Rir é o melhor remédio

 

Nunca imaginei que teria saudade - como professor - da cadeira com aquele monte de "lembranças" dos alunos. 

Cem anos depois ...

Em 1891, um decreto incorporou ao patrimônio nacional todos os bens que constituíam o dote ou patrimônio da princesa Isabel. Nas ações, os Orleans e Bragança pediam a restituição do imóvel e o reconhecimento do domínio dos legítimos sucessores da Princesa Isabel sobre ele, de forma que o palácio seja considerado integrante do espólio da família imperial.

Em 2018, por 4 a 0, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que reconheceu que a família possuía o domínio para uso e habitação, mas que a propriedade sempre foi do Estado. “Com o fim da monarquia, as obrigações do Estado perante a família real foram revogadas”, disse na ocasião o relator do caso, ministro Antonio Carlos. “A extinção da monarquia fez cessar a destinação do imóvel de servir de moradia da família do trono. Não há mais que se falar em príncipes e princesas.”

O caso retornou à pauta da Quarta Turma do STJ em maio de 2019, quando foram rejeitados recursos dos herdeiros da família imperial brasileira para serem reintegrados na posse do imóvel ou indenizados pela tomada do palácio após a Proclamação da República. Os recursos foram rejeitados. 

Em junho deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 a 1, acabou rejeitando o pedido dos herdeiros de Isabel em julgamento ocorrido no plenário virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite que os ministros analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência. Com a publicação do acórdão, no mês passado, o caso foi finalmente encerrado na instância máxima.

e o texto prossegue com besteiras de um herdeiro. Haveria uma solução para isto: cobre as custas de quem recorre. 

Fonte: Moura, Rafael. Disputa de Princesa Isabel pelo Palácio Guanabara chega ao fim após 125 anos. Estado de S Paulo, 1 de setembro 2020.

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Depois de dez anos...

 

As movimentações foram feitas pelo Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), administrado pelo Banco do Brasil e que tinha como único cotista o fundo soberano. A investigação constatou que o FFIE investiu em ações da Petrobrás, apesar das recomendações técnicas contrárias feitas pela BB-DTVM, de acordo com relatório de fiscalização obtido pelo Estadão. A BB-DTVM é o braço de gestão de recursos e administração de fundos do Banco do Brasil, que fazia a gestão do fundo à época. 

Para os técnicos do TCU, houve omissão dos gestores, que conduziram e deram aval às operações de utilização dos recursos do fundo sobernao na aquisição das ações da Petrobrás junto à Caixa Econômica Federal e depois na subscrição de ações da petroleira em oferta pública. As duas operações foram feitas em setembro de 2010. 

O relatório conclui que as operações levaram “à maximização da exposição do patrimônio do fundo à volatilidade inerente a esse tipo de ativo”, sem que fossem adequadamente apresentados motivos que justificassem a utilização dos recursos na aquisição de ações da estatal.

Outra irregularidade encontrada foi a de que os investimentos em títulos de renda variável, nos meses de julho e setembro de 2010, foram realizados sem a autorização do Conselho Deliberativo do FSB, considerada uma infração da norma legal.

Após as operações com a Petrobrás, cerca de 91% do patrimônio do fundo soberano passou a estar alocado em ativos de renda variável, elevando fortemente a exposição à volatilidade desse tipo de ativo.

Fernandes, Adriana. TCU vê gestão temerária em compra de ações da Petrobrás pelo fundo soberano. O Estado de S Paulo, 27 de agosto 2020.

Veja as características do fato. É necessário dez anos para chegar a esta conclusão? 

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Rir é o melhor remédio

 Quando meu chefe admite que errou

Assédio e Desempenho

Uma pesquisa sobre assédio sexual foi destaque em uma encontro de contabilidade nos Estados Unidos. 

A pesquisa sobre assédio sexual no local de trabalho baseia-se em dados de cerca de mil empresas públicas em um período de seis anos e meio. Uma alta incidência de assédio sexual em um determinado ano provavelmente prediz o desempenho das ações decididamente fraco no ano seguinte, descobriu o estudo.

A amostra foi anterior ao movimento MeToo. Mesmo assim, parece que o mercado pune as empresas onde o número de denúncias nos sites do tipo Glassdoor e Indeed é elevado. 

Tomemos, por exemplo, as empresas com a duvidosa distinção de estarem entre os 2% principais em incidência de assédio, medida por queixas de assédio sexual em sites populares de informações sobre carreiras. O retorno dessas empresas no ano seguinte foi em média cerca de 20% abaixo do que seria esperado de modelos de precificação de ativos padrão e do desempenho geral do mercado.

Leia aqui e aqui

Nova Zelândia, Covid e Regime de Competência

 Ok, talvez seja forçar muito afirmar que o sucesso da Nova Zelândia deva-se ao regime de competência. É o que fez um artigo da Forbes (The Secret Behind New Zealand’s Victory Over Covid-19: Its Balance Sheet, Shivaram Rajgopal), mas esqueça o exagero e aproveite algumas informações uteis do artigo. 

Tenho certeza de que há muitos fatores epidemiológicos e sociais que explicam seu sucesso, mas quero me concentrar em um fator-chave que contribui: o mundo da Nova Zelândia superando a gestão das finanças públicas que criou um poder executivo e legislativo disciplinado e baseado em dados.

A Nova Zelândia é um dos 14 países no mundo que realmente publica um balanço em nível de país. É talvez o único país do mundo que depende totalmente do regime de competência, o padrão ouro do setor privado, onde as entidades precisam antecipar as saídas de caixa futuras por conta dos compromissos assumidos hoje, como pensões e seguridade social.

Como os países podem ter balanços? Bem, para que conste - os membros do G7, Alemanha, Itália e Japão, não[possuem]. Mas, considerando o exemplo da Nova Zelândia, ela opera de forma muito semelhante a uma empresa do setor privado, relatando ativos avaliados em NZ $ 390 bilhões (US $ 257 bilhões) e passivos de NZ $ 274 bilhões (US $ 181 bilhões).

Os maiores ativos nos livros da Nova Zelândia são propriedades, instalações e equipamentos, avaliados coletivamente em NZ $ 182 bilhões (US $ 120 bilhões) e compreendendo terrenos, edifícios, rodovias estaduais e ativos de geração de eletricidade. O número do passivo é dominado por NZ $ 149 bilhões (USD 98 bilhões) de empréstimos, incluindo dívida governamental com garantia soberana de NZ $ 106 bilhões (USD 70 bilhões).

O número mais interessante é a diferença entre os ativos e passivos da NZ ou patrimônio líquido. O patrimônio líquido da NZ caiu de NZ $ 143 bilhões (US $ 94 bilhões) em junho de 2019 para NZ $ 116 bilhões (US $ 77 bilhões) em maio de 2020 por conta dos programas de estímulo da Covid-19. No entanto, o patrimônio líquido de cada um de seus 4,88 milhões de cidadãos, também conhecido como riqueza do cidadão, ainda é de NZ $ 23.770 ou cerca de US $ 15.463.

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