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30 julho 2020

Taxando as Multinacionais

Um artigo bem interessante publicado no Financial Times, denominado Epidemia eleva pressão para taxar mais as multinacionais (traduzido pelo Valor Econômico) discute a situação da taxação das empresas multinacionais. O texto apresenta um exemplo simples, do Savoy:

Em 2018, o Savoy tinha dívidas de 347 milhões de libras e pagava juros de até 15%, altíssimos para a Europa. O dinheiro foi emprestado pela controladora imediata do The Savoy Hotel Limited, uma empresa chamada Dunwilco (1784) Limited, que por sua vez pertence à uma empresa chamada Dunwilco (1783), que por sua vez pertence à Dunwilco (1847), que por sua vez pertence ao dono derradeiro do hotel, a Breezeroad Limited, com registro no Reino Unido. A dívida flui em cascata nessa estrutura empresarial e costuma ser refinanciada a cada um ou dois anos. Para os dois principais acionistas do Savoy Hotel, um dos homens mais ricos do mundo e um dos maiores fundos soberanos, esse arranjo complexo têm dois efeitos notáveis: as contas do Savoy parecem impenetráveis para quem é de fora e a empresa não pagou nada de imposto como pessoa jurídica nos últimos 15 anos.

O exemplo fica mais concreto com dados mais amplos:

No Reino Unido, mais de 50% das subsidiárias de multinacionais estrangeiras atualmente não contabilizam lucros tributáveis, segundo estudo de 2019 da pesquisadora Katarzyna Bilicka, da Universidade de Oxford. Nos EUA, 91 empresas da lista Fortune 500, entre as quais Amazon, Chevron e IBM, pagaram uma taxa efetiva zero em impostos federais em 2018.

De um lado, tem-se corporações com um batalhão de funcionários pensando no planejamento financeiro. De outro, burocratas em diversos países, que não possuem o mesmo interesse e não conseguem extrair impostos das multinacionais. Segundo o texto, a OCDE está preparando um projeto tendo por base dois pilares:

A primeira, chamada de “pilar 1”, fortalece o direito de os países tributarem as empresas a partir das vendas em seus territórios, independentemente de onde a empresa é legalmente constituída (um ganho para a maioria das grandes economias e uma perda para os paraísos fiscais). (...)

O segundo pilar tenta criar um patamar mínimo de imposto a ser aplicado sobre todas as multinacionais. A OCDE estima que as duas reformas elevariam a arrecadação de impostos sobre as empresas em 4% no mundo, somando US$ 100 bilhões ao ano.

Mesmo este valor estimado é pouco em relação ao potencial de taxação das multinacionais.

Imagem aqui

PIB dos EUA caiu 33%

Desde fevereiro, a maior economia do mundo está em recessão. Agora, a informação de que o PIB anualizado do segundo trimestre dos Estados Unidos caiu 32,9%, muito acima da redução de 10% em 1958. A principal razão foi a redução no consumo.

o colapso do PIB era esperado e, de fato, pode ser considerado "melhor que o esperado". A verdadeira questão é o que acontece a seguir e o terceiro trimestre é o trimestre de recuperação em forma de V.

Impairment na Shell

A empresa de petróleo Shell registrou um prejuízo. A razão foi o teste de recuperabilidade.

A empresa ainda foi forçada a fazer uma rebaixa recorde do valor dos seus ativos de petróleo e gás através de uma taxa de redução no valor recuperável de 16,8 mil milhões de dólares depois de rever as suas previsões para os preços globais do petróleo após a pandemia da Covid-19. A depreciação inclui a participação do grupo num campo de petróleo offshore na Nigéria, de propriedade da parceria da empresa italiana de petróleo Eni, que está a ser alvo de um processo judicial, em Itália.

A Shell espera que os preços globais do petróleo permaneçam bem abaixo dos níveis médios de 2019 nos próximos três anos. A petrolífera previa que os preços do petróleo chegassem a 35 dólares por barril em 2020, subindo para 40 dólares em 2021, 50 dólares em 2022 e 60 dólares em 2023. O preço médio do petróleo no ano passado foi de 64,36 dólares por barril.

Lições da Pemex

A empresa de petróleo estatal mexicana Pemex sofreu os mesmos problemas da Petrobras: uma corrupção generalizada. Uma análise de um periódico mexicano faz uma constatação triste sobre a dificuldade de comprovar os atos ilícitos.

La razón es que los delitos que se el imputaban eran de los denominados “formales” que, según los abogados consultados, son aquellos que no tienen una conclusión material fácilmente identificable como si la tiene, por ejemplo, un robo donde se puede regresar lo robado, o el peculado donde puedes devolver el dinero que posiblemente desviaste. Lozoya [ex-presidente da empresa e provavelmente corrupto, foto], al igual que Duarte [ex-governador de um estado do México e provavelmente corrupto], está acusado de asociación delictuosa y cohecho (recibir sobornos).

“Asociación delictuosa es reunirse para cometer un delito. Es un acuerdo que aunque delictivo no tiene una consumación material. Si nos acusan de cohecho pues la afectación es para quien dio el soborno, tampoco hay reparación. Y es lo mismo en el lavado de dinero. La única alternativa es que haya algún decomiso de cuentas o casas, pero eso es distinto a una reparación que se ordene”, dijo Gabriel Regino, experto penalista.

Um ponto comum entre a Pemex e a Petrobras: a presença da Odebrecht como provável corruptora. 

Códigos do Submundo

Um comentário bem pertinente na análise do livro Codes of the Underworld, de Diego Gambetta

Detentores do poder corruptos promovem os mais incompetentes para mostrar que seu poder supera objeções. 

Fiquei pensando sobre este ponto: Calígula (e seu cavalo), Trump (e seu genro) e ... temos bons exemplos aqui.

Contabilidade - há um campo fértil de investigação contábil de fraude e outros crimes. Se este comentário for realmente pertinente, quando um auditor (ou investigador) encontrar em uma entidade um empregado realmente incompetente, isto talvez seja um sinal de que seu chefe pode ser corrupto. 

Rir é o melhor remédio

Este é aquele teste para saber se você está ficando velho. Se você souber para que serve cada um destes objetos, então ...