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25 julho 2020

Covid e Ensino Superior

O texto Are American Colleges and Universities the Next Covid Casualties? analisa a influencia do Covid sobre a educação superior. Apesar do texto ter uma forte referência a questão social dos Estados Unidos, alguns aspectos podem ser usados para pensar a realidade brasileira. A questão do diploma universitário como uma forma de ascensão social é válida para os dois países. A estratificação do ensino, onde a elite dos EUA focava nas universidades famosas - mas nem sempre gratuitas, também existe no Brasil. O problema do financiamento, que no Brasil sustentou o boom das faculdades particulares, também é necessário resolver.

Há grandes divergências. Lá ocorreu uma redução do corpo docente permanente, embora aqui isto sempre esteve presente nas faculdades particulares, mas não nas universidades públicas. Nos Estados Unidos parte da questão financeira foi solucionada, nos últimos anos, com os alunos estrangeiros, o que não ocorreu no Brasil.

com a pandemia do Covid 19, o aperto financeiro de longo prazo ameaça se transformar da noite para o dia em genuína insolvência, enquanto as instituições lutam para descobrir como executar com segurança sistemas instrucionais dependentes de atividades pessoais e sistemas de apoio que lembram demais os navios de cruzeiro. O presidente da Duke University, Vincent Price, enviou recentemente ao conselho, corpo docente e funcionários um memorando afirmando que a Duke precisaria encontrar entre US $ 150 milhões e US $ 200 milhões adicionais para passar pelo próximo ano acadêmico. Os administradores da Universidade de Michigan e da Universidade de Stanford projetam perdas em uma escala semelhante. 

(...) faculdades e universidades geralmente recebem importantes receitas com pagamentos de estudantes por serviços de dormitórios e refeições. 

Neste ambiente, surge a possibilidade da expansão da instrução on-line. Apesar disto ser possível em alguns nichos, os MOOCs (Massive Open Online Courses) estão na moda. Há um debate interessante sobre este assunto, que passa pela discussão sobre o tamanho ideal de turmas (há alguns estudos que consideram que turmas menores promovem melhor aprendizado). Ao mesmo tempo, a pandemia popularizou estes MOOCS: a inscrição no Coursera aumentou 640% entre março e abril.

Contabilidade - Há muitos aspectos contábeis nesta discussão. A questão dos custos (curso presencial versus on-line) está presente. A fonte de financiamento das instituições - que inclui um necessário debate sobre finanças públicas para o caso brasileiro - também pode ter na contabilidade um instrumento para propor soluções.

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Evento


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24 julho 2020

Documento do IFAC sobre Ética e Auditoria

O IFAC deu conhecimento de um documento chamado "Fortalecendo o Sistema Internacional de Auditoria e Ética". O documento trata, entre outros pontos, do processo de desenvolvimento de padrões em auditoria no IFAC. O Documento pode ser encontrado aqui

Tributos sobre Empresas no Brasil

Os dados estão no Corporate Tax Statistics Database da OCDE  e consideram impostos sobre a renda das empresas do governo central e dos governos regionais. 
São disponibilizados dados para 108 países: 36 pertencentes à OCDE e 72 não-pertencentes. 
As alíquotas mais altas estão na Índia, 48,3%, seguida pela República Democrática do Congo e por Malta, 35%, e pelo Brasil com 34%. É isso mesmo: as empresas brasileiras pagam a quarta maior alíquota de impostos sobre renda entre os 108 países avaliados pela OCDE. E piora: em nenhum país da OCDE a alíquota é maior que no Brasil. Chega perto, como é o caso da França, mas não é maior.Vale repetir para enfatizar: o Brasil tributa mais as empresas do que todos os países ricos da OCDE. (Isso não é exatamente uma novidade para os leitores deste site. Este artigo, por exemplo, mostra que, após todos os impostos, uma empresa fica com apenas 3% de seu faturamento.)
Considerando todos os países da amostra de 108 países, a alíquota média é de 20,7%. 
Retirando os 11 países onde a alíquota dos impostos sobre a renda das empresas é zero – nenhum deles pertence à OCDE —, a alíquota média sobe para 23%. 
Para os países que não pertencem à OCDE e cobram alíquotas maiores do que zero, a alíquota média é de 22,8% e a mediana é de 25%. 
A figura abaixo mostra as alíquotas desses 61 países que não pertencem à OCDE, com o Brasil em destaque.


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Já na amostra com apenas os países da OCDE, a alíquota média é de 23,3% e a mediana é de 23,5%. A figura abaixo mostra essa amostra de países adicionada ao Brasil. Fica claro que as alíquotas de impostos sobre a renda enfrentadas pelas empresas brasileiras são bem maiores que as de outros países, inclusive de países ricos.


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Fonte: aqui

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Previsão em 2020

23 julho 2020

Prazo adicional para ITR do segundo semestre

Companhias abertas com exercício social findo em 31/12/2019 têm 15 dias adicionais para divulgarem informações referentes ao segundo trimestre de 2020

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 23/7/2020, a Deliberação CVM 862, que estende em 15 dias o prazo de entrega do formulário trimestral referente ao trimestre encerrado em 30/06/2020 para as companhias abertas registradas na CVM com exercício social findo em 31/12.

O adiamento da entrega considera, de um lado, os impactos sobre a atividade econômica e a produção de informações por parte das companhias abertas. De outro lado, a prorrogação por apenas 15 dias levou em conta a importância de os participantes do mercado de capitais tomarem conhecimento da exata dimensão dos impactos da pandemia da Covid-19 sobre as companhias abertas.


Estas demonstrações são relevantes. Considerando que a pandemia começou em meados de marços, as demonstrações do primeiro trimestre tiveram baixo reflexo do problema. Os impactos maiores devem aparecer no segundo trimestre.