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07 julho 2020

Mudança na Auditoria no Reino Unido

Logo depois do escândalo da Carillion, uma empresa de serviços terceirizados, o Reino Unido parecia pronto para uma revolução no mercado de auditoria. Um país de tradição contábil estava ameaçando forçar a separação das Big Four em empresas menores e criar um novo órgão de regulação mais efetivo. Os políticos britânicos ameaçavam as empresas que eram contratadas para chancelar balanços e não viram os problemas na Patissiere Valerie, uma empresa de produtos alimentícios tradicional, na também tradicional agência de viagens Thomas Cook, na Ted Baker e na BHS.

Mas na política a velocidade das promessas nem sempre é igual a velocidade da ação. As medidas imediatas foram sendo deixadas de lado. Agora, segundo o Financial Times (via Valor) uma primeira medida parece estar a caminho: a separação entre a atividade de auditoria e outras atividades exercidas pelas empresas de auditoria. As empresas devem apresentar até outubro plano de separação, que inclui um conta de resultado separada, um dos princípios aprovados pelo FRC, a entidade responsável pela regulação. As mudanças devem acontecer até junho de 2024.

É interessante notar que em março de 2019 Greg Clark, o político que atuava como Business Secretary, tinha anunciado a implantação da implantação de um novo órgão de fiscalização. Mas este assunto não evoluiu substancialmente nos últimos meses. Talvez o exemplo da Wirecard, na Alemanha, tenha sido o alerta que faltava.

Rir é o melhor remédio


06 julho 2020

Adoção das IFRS no Brasil

Em um artigo de 2017, Sayed, Duarte e Kussaba investigam o processo de convergência das IFRS. O artigo é interessante no seu método, já que os autores escutam alguns dos atores que participaram do processo de transição no ano de 2007. Sempre intrigou o fato de que a Lei ficou muitos anos parada e de repente foi aprovada muita rápida no legislativo. Qual seria a razão? Eis uma possível resposta, dada pelos autores do artigo:

Na contramão do que ocorrera em 76, o papel do nosso ministro da Fazenda foi um pouco diferente, mas não podemos dizer que não foi determinante na introdução da nova Lei. Como comentamos acima, o Projeto-lei 3.741 ficou 7 anos parado e ia ficar mais se o Ministro Mantega não fosse cobrado publicamente pelo FMI e Banco Mundial acerca da adoção dos padrões internacionais no Brasil. E após essa cobrança, como vimos o processo foi velocíssimo, alguns consideram até inconsequente, principalmente por ter pego de supetão a comunidade contábil bem no final do ano de 2007, aos 28 de dezembro.

Ou seja, a adoção decorreu de uma cobrança pública de entidades estrangeiras e internacionais. Infelizmente os autores do artigo não nominam a fonte desta informação. Veja que a Europa tinha adotado as IFRS dois anos antes. Será que isto era relevante realmente para o FMI e o Banco Mundial, que nunca tiveram um papel relevante nas normas contábeis de empresas privadas dos países? Creio que este ponto poderia ter sido mais explorado pelos autores no artigo ou quem sabe pode ser explorado mais em pesquisas futuras.

Fonte: SAYED, S.; DUARTE, S. L.; KUSSABA, C. T. A Lei das Sociedades Anônimas e o Processo de Convergência para os Padrões Internacionais Contados pela História Oral e de Vida . Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 1, p. 252-270, 2017.

Passivo da União: A discussão está correta?

Segundo notícia dos jornais, a União, através de decisão do Tesouro Nacional, passou a reconhecer um passivo de R$681,2 bilhões relacionados com as questões tributárias e outras obrigações potenciais. O valor já foi registrado no Balanço da União finalizado em 31 de dezembro de 2019. Parte deste valor não foi registrado no ano passado, que reconhecia um passivo de R$169,9 bilhões.

O forte aumento se deve à decisão do Tesouro Nacional de ser mais conservador e passar a contabilizar perdas prováveis a partir de uma primeira decisão de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que seja desfavorável ao governo, mesmo que ainda caiba recurso (em que é possível, por exemplo, estabelecer que o efeito da decisão só vale dali para frente).

Isto inclui o reconhecimento de uma ação referente ao ICMS e PIS/Cofins e uma demanda com os estados. Mas veja um trecho interessante:

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ainda tenta delimitar a decisão do STF para que o impacto sobre as contas seja menor, mas por precaução a perda é contabilizada de forma integral.

A palavra mais importante do trecho acima é precaução. Isto significa conservadorismo. Apesar de na Estrutura Conceitual existir um malabarismo para enquadrar a precaução dentro da representação fiel, mas é possível imaginar as duas coisas como idênticas. O caminho escolhido para o balanço é do reconhecimento máximo do passivo. O texto não é claro, mas o mais adequado seria reconhecer o valor presente da dívida, embora tudo leve a crer que foi reconhecido o valor de face.

A decisão fez com que o balanço apresentasse um passivo a descoberto de 2,982 trilhões e isto não seria substancial modificado se o passivo fosse de 170 bilhões e não 681 bilhões. Além disto, lembrando palavras de Kay, o reconhecimento de passivos enormes são fúteis.

Rir é o melhor remédio

Não é seguro a escola

05 julho 2020

Covid ajuda ou piora o aquecimento global?

Um argumento bem difundido é que a pandemia tem ajudado o ambiente. Basicamente o argumento é o seguinte:

Covid-19 => redução da atividade econômica => redução da emissão de CO2 => redução do aquecimento global.

Mas o clima é bem mais complexo. Alguns pesquisadores estão indagando se o Covid não estaria provocando um AUMENTO no aquecimento global. Recentemente notou-se que ocorreu um aumento na temperatura do mar Ártico. Uma possível justificativa estaria no aerossol de sulfato. Este produto cria uma nuvem e mascara o aquecimento global, reduzindo o impacto nas regiões mais geladas. Assim, a lógica acima talvez seja a seguinte:

Covid-19 => redução da atividade econômica => redução dos aerossóis de sulfato => aumento do aquecimento global.


Volta às aulas

Há um grande radicalismo na discussão sobre o retorno ou não das atividades no pós-pandemia. Tim Harford, na coluna para o Financial Times, apresenta alguns pontos relevantes sobre este retorno. Lembrando que Harford vive na Inglaterra, um país onde a pandemia foi muito forte - em termos totais e proporcionais.

O texto de Harford trata essencialmente das escolas para as crianças, mas creio que alguns argumentos poderiam ser usados para os adultos também. Segundo ele, o número de vítimas crianças entre final de março e final de maio foi muito pequeno. Ou seja, a sala de aula não representa um perigo para eles. E os professores? Segundo pesquisas, não estariam em risco grave. Os trabalhadores que mais sofrem com a pandemia são da construção civil, produtos de limpeza, profissionais de saúde, auxiliares de enfermagem, motoristas de táxi, chefs e assistentes de varejo. Também não está claro se manter as escolas fechadas representa um componente importante na luta contra a propagação do vírus.

No final de maio, pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Global analisaram 20 países que haviam reaberto escolas, geralmente porque as infecções por coronavírus estavam diminuindo. Em três deles, havia algumas evidências - ainda que fracas - de que a epidemia havia piorado após a reabertura. Na maioria, se eu lhe mostrasse um gráfico de novos casos, seria impossível adivinhar o ponto em que as escolas retornaram.

Isso não prova que as escolas não apresentam riscos. Em particular, as sociedades muitas vezes podem abri-las somente quando tiverem certeza de que outras medidas estão mantendo o vírus sob controle. Tais medidas, por exemplo, rastreamento de contatos, não devem ser negligenciadas. No entanto, o amplo fato de tantas reabertura terem sido bem-sucedidas sugere que o risco é gerenciável quando feito corretamente.

Enquanto isso, qual o risco de manter as salas de aula fechadas? Isso é mais alto do que muitos parecem perceber. É prejudicial para as carreiras de muitos pais - especialmente as mães, eu suspeito. É difícil ver uma economia se recuperar quando o emprego de tantas pessoas depende de seus filhos serem supervisionados com segurança na escola.

Quanto aos próprios alunos, temos evidências de inúmeras greves escolares em todo o mundo que a educação das crianças sofre quando a escolaridade é interrompida. Há um debate ativo na academia sobre se as longas férias de verão atrasam o aprendizado de todos os alunos ou apenas daqueles que já estavam em desvantagem. De qualquer maneira, é provável que uma interrupção escolar de seis meses ou mais prejudique seriamente as habilidades de muitos, prejudicando permanentemente suas chances de prosperar.

Veja que a discussão de Harford é focada nas crianças (não nos universitários) e na Inglaterra, onde a curva da doença está mostrando um controle da mesma. Mas precisamos, neste momento, de bons argumentos.