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28 maio 2020

Leasing e alteração da IFRS 16

O Iasb resolveu modificar a norma sobre leasing. A pandemia fez com que alguns contratos de arrendamento fossem alterados. Em muitos casos, o arrendador liberou o arrendatário de pagamentos. Em muitas situações, esta redução na entrada do caixa ocorreu por pressão da sociedade, do governo ou por um estudo da empresa sobre os problemas de continuidade do arrendatário. 

Esta atitude poderia ter consequências contábeis à luz da IFRS 16. Há um mês, o Iasb fez uma minuta de proposta de emenda determinando uma flexibilização na contabilização dos contratos de arrendamento em razão da pandemia. O tempo para comentários foi reduzido, dado a urgência do assunto. No dia 15 de maio os comentários foram encerrados.

Inicialmente a principal alteração irá ocorrer para os contratos que originalmente encerrariam em 2020. Mas na nova versão, o Iasb estendeu o prazo para junho de 2021, o que inclui os contratos com mais de 12 meses. 

Aqui o link para página da Fundação. 




A pandemia do COVID-19 levou alguns arrendadores a prestar socorro aos arrendatários, diferindo ou liberando-os de valores que, de outra forma, seriam pagáveis. Em alguns casos, isso ocorre por meio de negociação entre as partes, mas pode ser uma conseqüência de um governo encorajar ou exigir que o alívio seja prestado. Tal alívio está ocorrendo em muitas jurisdições nas quais as entidades que aplicam as IFRSs operam.

Quando houver uma alteração nos pagamentos de arrendamento mercantil, as conseqüências contábeis dependerão de que essa mudança atenda à definição de modificação do arrendamento mercantil, que a IFRS 16 Locações define como “uma mudança no escopo de um arrendamento mercantil, ou a contraprestação de um arrendamento mercantil, que não fazia parte dos termos e condições originais do arrendamento mercantil (por exemplo, adicionando ou rescindindo o direito de usar um ou mais ativos subjacentes ou estendendo ou reduzindo o prazo contratual do arrendamento mercantil) ”.

Em 24 de abril de 2020 , o Conselho publicou um rascunho de exposição com uma proposta de emenda destinada a fornecer alívio prático aos arrendatários na contabilização de concessões de aluguel decorrentes de uma pandemia do COVID-19. Dada a urgência do assunto, o rascunho da exposição foi publicado com um período de comentários de 14 dias. Em 15 de maio de 2020 , a Diretoria considerou o feedback recebido e decidiu finalizar a alteração com algumas alterações.


Avião é seguro?

As companhias aéreas estão com grandes problemas. Mesmo após a reabertura, ninguém vai querer voar (...)

Mas os voos das companhias aéreas são perigosos? Enquanto eu lia a literatura que se espalhava, não vi nenhum caso de voo de uma companhia aérea sendo acusado de espalhar o vírus. Isso é notável. De janeiro a março, pessoas estavam voando por todo o mundo. As pessoas estavam voando de Wuhan para todo o mundo. Mas enquanto assistimos a eventos espalhando o vírus em restaurantes, bares, navios de cruzeiro, porta-aviões, asilos, prisões, festas na praia, carnaval, coral e muito mais, não vi nenhum em um voo de avião. Mesmo que as pessoas fiquem presas por horas em locais fechados. Pode-se especular o porquê. Na verdade, os aviões têm sistemas de ventilação muito bons e filtros HEPA de nível hospitalar. Exceto pelo ocasional companheiro de conversa com vídeos de gatos, as pessoas geralmente ficam completamente em silêncio. E falar alto parece ser uma grande parte da disseminação do vírus.

Realmente é um bom ponto de vista. Mas uma festa ou um asilo é possível rastrear sua origem, pois as pessoas são conhecidas. Um cruzeiro ou uma prisão faz com que as pessoas fiquem no local um tempo suficiente para manifestação do vírus. Uma pessoa viajando hoje, que pegou a doença, somente duas semanas depois terá a manifestação dos sintomas.

Carrefour e o alvará de funcionamento

A cidade de São Paulo abriu um processo administrativo contra a unidade de atacarejo do Carrefour Brasil por um suposto esquema de corrupção, segundo uma publicação no Diário Oficial da cidade de hoje (28), em um processo que pode levar a uma multa de até 20% do faturamento bruto do grupo em 2019. O caso está relacionado a uma denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, que revelou pagamentos somando cerca de R$ 1,5 milhão a fiscais da prefeitura para operar a sede administrativa do Atacadão e uma loja contígua da bandeira em São Paulo sem alvará de funcionamento. (Fonte: Aqui)

No passado, o grupo WalMart também esteve envolvido, nos Estados Unidos, em situação parecida. O dinheiro era para conseguir a autorização para abrir lojas de maneira mais rápida. O foco era o México e os Estados Unidos, mas chegou a ser comentado de dinheiro envolvendo a abertura de loja em Brasília. 

Empregos no setor contábil e o "novo" Caged

Ontem o governo federal disponibilizou os dados de abril de emprego formal no país, segundo o Novo Caged. O leitor do blog deve lembrar que todo mês fazíamos uma análise do setor contábil, indicando a evolução ou não do emprego, da remuneração, dos admitidos e demitidos. Era uma análise bastante rica.

Desde janeiro, o governo federal descontinuou o acesso a base do Caged, conforme destacamos aqui. A ideia era juntar todas as informações fornecidas ao governo em uma única base de dados, a partir do eSocial. Entretanto, o resultado disto é que não podemos mais obter (e tratar) as informações disponibilizadas por três motivos. Em primeiro lugar, a migração não foi completa, deixando de lado algumas entidades. Destaco, em especial, as informações do próprio governo; é irônico, pois o governo cria a necessidade de fornecer as informações, mas ele mesmo ainda não está obrigado a fazê-lo. Este problema é grave pois a área pública é grande contratante e o aspecto comparativo seria um problema. Provavelmente os resultados ficariam enviesados. Em segundo lugar, o acesso, que era feito através do banco de dados, não está mais disponível. Ou seja, temos que contentar com as tabelas prontas feitas pelo Ministério da Economia e ponto final. Os dados que usamos no blog eram retirados de um tabela que o próprio blog informava o que desejava. Finalmente, ocorreu uma mudança na classificação usava, segundo a informação do próprio governo. Os dados que coletávamos eram provenientes da Classificação Brasileira de Ocupações. Isto permitia a segregação que fazíamos. Isto mudou.

Por tudo isto, resta esperar os desdobramentos futuros. Enquanto isto, ficamos sem entender o que se passa no mercado de trabalho da área contábil.

27 maio 2020

Rir é o melhor remédio


Pesquisa científica sobre o Covid-19

No domingo encerrou o prazo para submissão de um breve artigo para o Congresso da USP de 2020. O prazo para submissão dos artigos regulares já tinha terminado, mas a organização do congresso resolveu abrir um prazo adicional para submissão, desde que o tema fosse Covid-19 e, naturalmente, a contabilidade.

Creio que diversos pesquisadores submeteram suas pesquisas. E o pequeno círculo com quem conversei, parece que vários deles reclamaram do número de caracteres, reduzido demais para a pesquisa que estava sendo feita.

O interesse pela pesquisa sobre o Covid é comum a toda ciência. Nós postamos aqui que o NBER está publicando muita pesquisa sobre o assunto, um mês depois do Covid ser considerado uma pandemia. E note que esta entidade preocupa com a pesquisa econômica.

Um texto do Nada es Grátis mostra que o efeito contágio do Covid na pesquisa. Usando dados do Scholar, mais de 50 mil artigos sobre o tema foram publicados este ano. Uma base mais restrita, o Web of Science, tem 12 mil artigos. O volume de artigos cresce 21,7% por semana. Ou, a cada 25 dias, o número de artigos é multiplicado por dois.

Boa parte dos artigos possuem como procedência os países que são produtores de ciência nos dias atuais. Mas há um claro destaque para os países que sofreram "na pele" o efeito da doença. No caso dos artigos do Web of Science, a ordem procedência é: Estados Unidos, China, Inglaterra, Itália, Índia, Canadá, Alemanha, Austrália, Irã e Suíça.

Apesar do tema ser tipicamente de saúde, muitas áreas estão pesquisado sobre o assunto. Depois da tecnologia e ciências da vida, as ciências sociais possuem o maior número de pesquisas publicadas. Certamente há controvérsias se ainda é possível publicar boas pesquisas sobre o tema: a amostra certamente é enviesada e os dados ficam defasados rapidamente são duas das dificuldades. Mesmo assim é impressionante saber que 2 mil artigos já foram depositados no SSRN e já temos um periódico sobre o Covid e a Economia.

Este esforço traz dois problemas. O primeiro é a dificuldade de separar os avanços de uma pesquisa das demais. Ninguém consegue ler tanto artigo sobre o tema. E provavelmente muitos deles podem ser "esquecidos", quando representam um avanço, em detrimento de outros, que não seriam pesquisas sérias. Uso de inteligência artificial pode ajudar aqui, mas não resolve o problema.

O segundo aspecto é o custo de oportunidade. O foco da ciência agora é o Covid. Outras frentes de pesquisas relevantes, com malária e câncer, perderam seu status. O Nada es Grátis mostra que o número de publicações no Web of Science sobre malária diminuiu 36%, embora o número de mortos anuais desta doença seja de 405 mil (versus 300 mil do Covid. Ok, esta comparação é inadequada, mas destaca o argumento que não é possível deixar de lado a pesquisa sobre malária). A pesquisa sobre câncer caiu 21%.