No capítulo 1, do livro Curso Prático de Contabilidade, vimos quais são os principais relatórios divulgados pelas empresas: Relatório da Administração, Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes. Mas existem ainda outras formas de as empresas reportarem também as suas informações, como o Formulário de Referência e os Fatos Relevantes.
As empresas podem utilizar desses dois primeiros veículos para reportar informações socioambientais que julgarem criar algum tipo de impacto em suas demonstrações. A principal diferença é que nas Notas Explicativas, a empresa deve apresentar um conteúdo que, como o próprio nome diz, explique como se deu a mensuração dos valores apresentados nas demonstrações contábeis; já no Relatório da Administração, a empresa tem certa liberdade quanto ao conteúdo a ser evidenciado, sendo que o observado nas pesquisas é que esse conteúdo tende a ser bastante otimista, até mesmo em situações críticas.
Nesse sentido, trazemos as Notas Explicativas da empresa Vale S.A. dos anos de 2017 e 2018 para a nossa análise. A Vale S.A. foi criada em 1942, ainda no governo militar sob a presidência de Getúlio Vagas. Em 1997, a empresa deixou de ser estatal durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Hoje a Vale é uma sociedade anônima de capital aberto com títulos negociados em bolsas e é uma das maiores companhias de minérios do mundo.
Recentemente, a Vale se viu envolvida em dois grandes acidentes ambientais: em 2015, houve o rompimento da barragem da cidade de Mariana (da Samarco, empresa controlada pela Vale) e em 2017, da barragem de Brumadinho, ambas em Minas Gerais. Segundo o site Wikipédia, a empresa foi eleita, em 2012, como “a pior empresa do mundo, no que refere-se a direitos humanos e meio ambiente, pelo “Public Eye People´s”, premiação realizada desde o ano 2000 pelas ONG's Greenpeace e Declaração de Berna. Dessa forma a Vale tornou-se a primeira empresa brasileira a "vencer" tal eleição, também conhecida como "Oscar da Vergonha".”
Sob a ótica da empresa, algumas considerações podem ser feitas acerca do acidente de Brumadinho, ao olharmos as suas notas explicativas. Em 2017, a empresa divulgou um relatório contendo 77 páginas. Já em 2018, a quantidade de páginas foi de 84, ou seja, sete páginas a mais. Tanto em 2017 como em 2018, cinco páginas do relatório foram utilizadas para prestar esclarecimentos sobre o desastre ambiental por meio da Nota Explicativa 3, denominada “Rompimento da barragem de Brumadinho. A palavra “Brumadinho” é citada 16 vezes ao longo do relatório, em 2017, e por 23 vezes, em 2018, um aumento de sete citações.
Acerca do texto publicado nos dois anos, apresentamos aqui alguns trechos extraídos das suas Notas Explicativas 3:
“A Companhia não vem poupando esforços ao amparo das vítimas e à mitigação e reparação dos danos, sociais e ambientais, decorrentes do rompimento. A Vale proporcionou esse suporte mediante diversas frentes de ação, todas com o objetivo de assegurar toda a assistência humanitária necessária aos afetados pelo rompimento da barragem.” (NE de 2007, p. 5)
“A Companhia vem adotando as ações necessárias para o amparo das vítimas e a mitigação e reparação dos danos sociais e ambientais, decorrentes do rompimento da barragem. A Vale proporcionou suporte mediante diversas frentes de ação, com o objetivo de assegurar toda a assistência humanitária necessária aos afetados pelo rompimento da barragem. A Companhia tem se concentrado na prevenção de eventos similares, através da descaracterização acelerada de barragens a montante e de algumas de centro de linha.” (NE de 2008, p. 5)
Perceba que os trechos destacados nada esclarecem acerca de mensuração de valores nas demonstrações contábeis, e, como dissemos acima, tem um teor até relativamente otimista, mesmo se tratando de uma tragédia, tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente.
Analise a situação da empresa sendo você o usuário da informação.
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