Seguros

Enquanto as empresas de seguros continuam focadas na implementação da IFRS 17, o IASB prossegue o seu processo de redeliberações sobre as emendas ao Exposure Draft (ED) daquela Norma, que foi emitida em junho de 2019.

Na última reunião do IASB, realizada a 25 de fevereiro último, foi, de entre outros aspetos, decidido tentativamente:

– Manter inalterado o requisito do nível de agregação relativo os cohorts anuais para todos os tipos de contrato.
Antecipamos que alguns stakeholders ficarão dececionados se o IASB mantiver os cohorts.

– Estender a opção de mitigação do risco a todos os instrumentos financeiros que uma entidade possui e utiliza para mitigar os riscos financeiros decorrentes de contratos com participação nos resultados direta (contratos VFA), desde que os instrumentos financeiros sejam mensurados ao justo valor por via de ganhos e perdas. Anteriormente, a opção de mitigação de risco estava disponível apenas em relação aos derivados e contratos de resseguro que uma entidade possui e usa para mitigar os riscos financeiros dos contratos VFA.
Julgamos que esta extensão será bem recebida pelos stakeholders.

– Para contratos de seguro sem participação nos resultados direta, confirma as propostas sobre o serviço de retorno do investimento, incluídas no ED, e requer que uma entidade inclua os custos relativos a atividades de investimento como cash flows, dentro dos limites do contrato, se realizar atividades de investimento para aumentar os benefícios da cobertura de seguro para o tomador do seguro.

Antecipamos que determinar se, e em que medida, uma atividade reforça os benefícios aos tomadores de seguro aumenta a necessidade de julgamento na IFRS 17, o que poderá impactar a comparabilidade da informação entre seguradoras.

Para ver a lista completa dos temas abordados e ter maior detalhe sobre cada um, aconselhamos a consulta da February 2020 Insurance Accounting da EY, recentemente publicada.

Para a reunião de março espera-se que o Board reveja todo o pacote de emendas e decida sobre a data efetiva da IFRS 17 e qualquer extensão da isenção temporária da IFRS 9. Em termos de cronograma encontra-se previsto concluir as re-deliberações, e finalizar as emendas daí resultantes, até meados de 2020.

Por seu lado, e no que respeita ao processo de preparação do Draft Endorsement Advice para a IFRS 17, a EFRAG publicou recentemente que na reunião de 5 de março irá abordar vários temas, dos quais o relativo a “IFRS 17 e seguradoras de menor dimensão” que procura dar resposta às questões do Parlamento Europeu sobre a interação entre a IFRS 17 a as seguradoras de menor dimensão, na medida em que aquele havia sinalizado a necessidade de examinar o efeito potencial na estabilidade financeira, na competitividade e no mercado de seguros, em particular para seguradoras SME, e a necessidade de realizar uma análise de custo-benefício.

A nível nacional, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) partilhou no passado dia 29 de janeiro o Plano de Implementação da IFRS 17 para as empresas de seguros. De entre outros aspetos, o plano prevê o reporte, já em junho deste ano, de um questionário qualitativo sobre os planos de implementação em curso em cada empresa de seguros.

A divulgação do plano pela ASF procura assim assegurar que a norma contabilística seja implementada da forma mais adequada e atempada possível a nível nacional. Foi igualmente partilhado o draft de alterações do Plano de Contas para Empresas de Seguros ao mercado segurador através da APS para comentários, seguindo-se o processo de consulta pública e posterior emissão da Norma Regulamentar.

As empresas de seguros estabelecidas no território nacional apresentam atualmente diferentes estágios de desenvolvimento da implementação da Norma. Tendo presente os esforços necessários para a implementação da IFRS 17, é crucial que as empresas de seguros prossigam com os seus planos de implementação sem considerar um eventual adiamento da Norma, que, a acontecer, apenas deverá permitir, em nosso entender, mais tempo para as execuções paralelas, tão importantes em processos de implementação desta natureza, em vez de contribuir para uma desaceleração das implementações.

IFRS 17 - Contratos de Seguros - Cristina Bernardo (Foto, aqui)

Custo da Regulação

desde a década de 1970, uma grande tendência na regulamentação tem sido os reguladores usarem cada vez mais a “orientação”, em vez de uma elaboração formal de regras para estabelecer padrões regulatórios (DeMuth 2016, Epstein 2016, Calomiris 2018), o que aumentou o risco de conformidade regulatória. As orientações são atraentes para os reguladores porque a ausência de regras formais lhes dá maior flexibilidade na implementação da norma, mas é claro que essa mesma flexibilidade implica maiores incertezas para as empresas sobre como a norma evoluirá e como as empresas serão responsabilizadas por fazer ou não fazer. Essa incerteza, por sua vez, pode impedir as empresas de realizar investimentos atraentes devido ao medo de uma resposta regulatória imprevista.

(MEASURING THE COST OF REGULATION: A TEXT-BASED APPROACH. Charles W. Calomiris; Harry Mamaysky; e Ruoke Yang. Working Paper 26856)

Acho que a orientação pode trazer mais legitimidade para norma, sendo menos questionada inicialmente. Observe que as normas contábeis caminham no sentido de enfatizar "orientação", indicando "flexibilidade" na sua adoção. Recentemente, um grupo de ativistas queria punir a Exxon por apresentar um julgamento sobre o futuro dos combustíveis fósseis; a norma contábil permite isto, mas como o julgamento da contabilidade da empresa não reconhecia os "futuros" efeitos da mudança climática, a empresa estava sendo acusada de manipulação.

Os autores do artigo usam um termo interessante: burocratas no teclado. Segundo eles, "um determinado número de funcionários federais contratados para redigir regulamentos produzirá uma quantidade constante de palavras digitadas por ano, independentemente de serem importantes."

A conclusão importante do texto e que diz respeito as consequências da regulação: ao cruzarem os efeitos das normas sobre as empresas e variáveis de desempenho, os autores acharam que mais normas tem implicações negativas sobre o crescimento das empresas, em especial para grandes empresas.

GE vai manter a KPMG como auditor

No meio de tantas notícias, a empresa General electric anunciou que a KPMG continuará sendo seu auditor por mais um ano. Em 2018, um grupo de acionistas foi contra a renovação do contrato. Mesmo com a forte oposição,  a empresa renovou o contrato.

O contrato com a empresa de auditoria é secular. Mas alguns erros recentes fizeram com que alguns minoritários não aceitassem a renovação. O comunicado de agora passou desapercebido.

Rir é o melhor remédio

Para a ansiedade relacionada ao coronavírus

Vou sair do assunto “contabilidade” porque eu e muitos dos meus familiares e amigos estamos sofrendo com a ansiedade que envolve o momento atual. Para o caso de você estar na mesma situação e precisar de algum conforto, traduzi um artigo do The Guardian que achei útil e pertinente. Seguem os conselhos:

1) Evite as notícias (relacionadas à saúde)
Todos nós queremos nos manter atualizados, mas quando você tem ansiedade relacionada à saúde, a necessidade de verificar e ler as atualizações mais recentes pode se tornar compulsiva, alimentando a ansiedade. Tente ter uma desintoxicação ou alocar um limite de tempo para ler ou assistir notícias. Se você está realmente preocupado em perder algo crucial, sempre pode pedir a amigos e familiares para entrar em contato com você em caso de uma situação de emergência para mantê-lo informado.

2) Introduza uma proibição absoluta de busca dos sintomas no Google
O Dr. Google não é seu amigo quando você sofre de ansiedade relacionada à saúde. Nem fóruns. Tente se lembrar que as pessoas visitam esses lugares quando têm motivos para se preocupar. Quando começar a entender que isso é uma lente distorcida, você conseguirá colocar as coisas em perspectiva.

3) Tente uma técnica de oposição
Este é um exercício de terapia cognitivo comportamental que envolve dar a um pensamento persistente o tratamento de um tribunal, confrontando-o com uma contra-declaração racional. Por exemplo, se seu pensamento persistente é algo como "Todo mundo que eu amo morrerá desse vírus", você pode combatê-lo com declarações factuais como "Na verdade, a maioria das pessoas que recebem o Covid-19 provavelmente se recuperará completamente, e isso pressupõe que mamãe, papai e minha irmãzinha vão até pegar” (pode ser que eles não peguem!). Como minha mãe sempre diz: "Só porque você pensa em algo, isso não a torna verdade."

4) Faça alguma atividade física
Mesmo que sejam apenas polichinelos em seu quarto ou sacudindo partes do corpo como se você estivesse na seção de aquecimento de uma aula de teatro hippie, o exercício ajudará a tirar a adrenalina do seu sistema e a canalizar o pânico em outros lugares.

5) Exercícios de respiração e aterramento
Desde a respiração iogue guiada, à utilização de um cheiro forte (eu preferia o óleo de lavanda), os exercícios de aterramento podem ajudar a trazê-lo de volta à realidade. Eu também achei que me beneficiou me inclinar para tocar os dedos dos pés e, em seguida, levantar-me muito lentamente, começando na base da coluna, pois me centralizava. Você pode procurar exemplos online, mas, às vezes, algo tão simples quanto se sentar no chão pode ajudar.

6) Aloque um "período de preocupação" diário
Reserve meia hora para se preocupar com isso, para o conteúdo do seu coração, e então você terá que fazer outra coisa.

7) Cuide-se
Qualquer coisa que lhe dê um pequeno ânimo pode ajudar. Não é necessário gastar dinheiro: você também pode preparar algo agradável, tomar um banho quente ou ouvir uma música que você ama.

8) Lembre-se de que seu estado de ansiedade não é permanente
Quando você está nela, a ansiedade sempre parece que nunca vai acabar, mas vai acabar. É difícil lembrar disso, mas tente. Eu realmente pensei que nunca iria me recuperar e, agora que estamos em uma crise de saúde pública, sinto-me calmo e tenho as coisas em perspectiva. É um momento preocupante, e muitos de nós, inclusive eu, teremos entes queridos que podem estar apresentando sintomas, mas a tendência de pular para o pior cenário raramente reflete a realidade. Seja gentil consigo mesmo. Pode ser um pouco brega, mas isso também deve passar.


P. S. - Outra postagem muito boa para lidar com a ansiedade: aqui.

Decreto recria a Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos

A CTCONF tem o objetivo de ajudar o Tesouro a elaborar normais gerais para a consolidação das contas públicas

O Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020, instituiu a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação – CTCONF, cujo objetivo é assessorar o órgão central de contabilidade da União na elaboração das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas, conforme disposto no §2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

A CTCONF foi criada em 2017 pela Portaria STN nº 767, de 15 de setembro de 2017, com o objetivo de subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas, dentre elas a apreciação das alterações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) propostas pelo órgão central de contabilidade da União.

Porém, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, extinguiu e estabeleceu diretrizes, regras e limitações para os colegiados da administração pública federal. Nesse sentido, de acordo com as diretrizes estabelecidas no normativo legal, a câmara técnica deveria ser recriada por meio de decreto seguindo algumas premissas, o que aconteceu com a publicação do Decreto na semana passada.

Fonte: Aqui

Implicações de juros a 0%

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Long-term interest rates hitting the hard 0% floor means that virtually all asset classes go down because the positive effects of interest rates falling won’t exist (at least not much). Hitting this 0% floor also means that virtually all the reserve country central banks’ interest rate stimulation tools (including cutting rates and yield curve guidance) won’t work. The printing of money and buying of debt assets that central banks are now allowed to buy almost certainly won’t work much (because bonds can’t be pushed much higher and they are also less likely to be sold to buy other assets of entities that are in financial trouble). Further, with this hard 0% interest rate floor, real interest rates will likely rise because there will be disinflation or deflation resulting from lower oil and other commodity prices, economic weakness, and more credit problems. If that plays out in the typical way, rising credit spreads will raise debt service payments to weaker credits at the same time as credit lending shrinks, which will intensify the credit tightening, deflationary pressures, and negative growth forces. God help those countries that have these things and a rising currency, too.

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Fonte: aqui