No capítulo 9 do livro Curso Prático de Contabilidade abordamos assuntos referentes ao grupo do Ativo Imobilizado. Os bens de uma determinada empresa são classificados como imobilizado quando gerarem benefícios econômicos futuros (característica fundamental para ser considerado um ativo), forem tangíveis e tiverem relação com as atividades operacionais da empresa.
Ainda com base nas informações apresentadas nas notas explicativas (NE) da MAGAZINE LUIZA S.A., referente ao GRUPO IMOBILIZADO, para o exercício de 2017, temos:
Conforme observamos na nota explicativa do Magazine Luiza, os valores do imobilizado são registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos juros incorridos e capitalizados. Esses valores se referem aos bens que são adquiridos a prazo e, por esse motivo, incide o pagamento de juros sobre tais títulos. Sabe-se que os valores dos juros pagos nos financiamentos são ativados até o momento em que esses ativos entram em operação. Após esse período, os juros são considerados despesas financeiras, devendo ser lançados diretamente ao resultado do período.
A NE 15 do Magazine Luiza informa que a vida útil estimada, os valores residuais e os métodos e são revisados e ajustados ao final de cada ano. As revisões são necessárias, especialmente quando se faz despesas de capital ou “quando não há benefícios econômicos futuros resultantes de seu uso contínuo” e, portanto, deve-se reconhecer uma perda para a desvalorização do imobilizado (impairment).
A Magazine Luiza informa que a depreciação é calculada pelo método linear e esse cálculo é revisado anualmente. Conforme explicado nesse capítulo, as bases de cálculo da depreciação, amortização e exaustão devem ser revistas e, se necessário, as empresas deverão fazer ajustes ao valor da despesa anual. Nesse caso, os valores passados (já contabilizados) não poderão ser alterados, apenas os valores futuros (prospectivos) são revistos e a empresa deverá informar em nota explicativa tais mudanças.
A empresa informa que os ganhos ou perdas na venda ou baixa são reconhecidos no resultado. Significa dizer que, quando uma venda é realizada, o valor recebido poderá ser superior (ganho) ou inferior (perda) ao valor contábil líquido do bem. Assim, na Demonstração de Resultado, esses valores são contabilizados no grupo das Despesas Operacionais, em Outras Receitas ou Despesas.
De acordo com a NE 15, “quando não há benefícios econômicos futuros resultantes de seu uso contínuo” significa dizer que o ativo não possui mais valor de uso ou venda e, portanto, deverá ser contabilizada uma perda.
Veja as informações na tabela abaixo, que apresenta os saldos das contas do imobilizado do Magazine Luiza, nos anos de 2016 e 2017, bem como a sua composição. Observe que os saldos iniciais tiveram adições, referentes a novas aquisições, e baixas, como a empresa informou na nota acima, refere-se à aposentadoria ou perda por impairment.
De acordo com as informações apresentadas na tabela, para os ativos da controladora, pede-se:
a. A conta de Obras em Andamento não apresentou saldo de depreciação no exercício. Explique por que isso ocorreu.
b. Também houve uma redução de R$ 53.092 na conta de Obras em Andamento para a conta de Benfeitorias. Qual o motivo dessa transferência? Faça o registro contábil referente a esse evento.
c. Faça os registros contábeis referentes à despesa de depreciação total e das baixas de ativos, considerando que essas foram feitas em função apenas de aposentadoria dos ativos, para o ano 2017.
Curso Prático de Contabilidade. César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues. Gen.
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