Rir é o melhor remédio

Fraude Contábil na China: 4 bilhões sumiram

One of China’s largest listed drugmakers said it overstated cash holdings by $4.4 billion, sending its shares and bonds tumbling and heightening concerns about the quality of accounting in a country that has become a fast-growing part of global investment portfolios.

Kangmei Pharmaceutical Co., a producer of traditional Chinese medicines, said in a filing on Tuesday that an accounting “error” led to the overstatement of its 2017 cash position. The disclosure came about four months after Kangmei told investors it was being investigated by regulators. The stock, a constituent of MSCI Inc.’s global indexes, plunged by the 10 percent daily limit. Kangmei’s 2.4 billion yuan ($356 million) notes due 2022 fell as much as 14 yuan to 60 yuan.

The immense size of Kangmei’s restatement, described by one securities lawyer as unprecedented for China, puts a spotlight on disclosure practices in a country where companies are defaulting at a record pace and several instances of questionable accounting have emerged in recent months. The issue has become increasingly important for global investors and securities firms as they gain unprecedented access to China’s gargantuan stock and bond markets.

"Investors have to be more careful about Chinese firms’ reporting," said Andrew Lam, a director at BDO, an international accounting firm. "They will have to do real homework, examining closely companies' financial reporting for any potential irregularities."

The China Securities Regulatory Commission, which in recent years has been pushing the nation’s stock exchanges to delist companies that provide inaccurate disclosures, didn’t immediately reply to a faxed request for comment. The Shanghai Composite Index rose 0.5 percent at 1:36 p.m. local time.

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Fonte: aqui

Emi Nakamura vence Clark

A economista Emi Nakamura (foto) venceu a Medalha John Bates Clark. A Medalha Clark é uma "antecipação" ao Nobel de Economia, sendo concedida a economistas com idade abaixo de 40 anos. No passado era concedida a cada dois anos e "famosos" economistas venceram esta premiação. O primeiro contemplado foi Paul Samuelson, um dos três maiores economistas do século XX. O terceiro, Friedman. A premiação seguiu com James Tobin, K Arrow, L Klein, R Solow, Gary Becker, Michael Spence, Paul Krugman, entre outros. Dos premiados, 12 também foram premiados com o Nobel de Economia.

Emi Nakamura é a quarta mulher premiada (de um total de 41 premiados). Atualmente trabalhando em Berkerly, Nakamura tem vários trabalhos em macroeconomia, sendo esta a primeira premiação da área no século XXI. No AFineTheorem encontrei a seguinte frase resumo do trabalho dela:

Nakamura é mais conhecido por usar essa combinação profunda de dados e teoria para entender exatamente como as empresas definem os preços.

Isto é muito importante para as empresas e, por consequência, para a contabilidade. Uma das pesquisas dela relaciona a mudança de preços com inflação:

Quando a inflação é maior, as empresas ajustam os preços com igual frequência, mas com maiores saltos nos preços (considere a famosa duplicação do preço da Coca-Cola), ou eles ajustam os preços com mais frequência, mantendo a mudança percentual semelhante a ambientes com baixa inflação?

No passado fiz uma orientação de mestrado, do professor Paulo Mendes, sobre a variação de preços em ambientes inflacionários por setores da economia. É uma orientação que gostei de ter realizado, pois Mendes analisou como ocorria as mudanças de preços nos setores e como a dispersão aumentava quando o governo brasileiro fazia os planos econômicos. Obviamente que o trabalho de Nakamura não era conhecido do orientador e do orientando.

Além  disto, Nakamura lida bem com o grande número de informações existentes nos dias atuais.

Ela construiu conjuntos de dados de preços insanos, criou estratégias inteligentes de identificação para separar modelos de preços e usou essas ferramentas para aumentar amplamente nossa compreensão da interação entre a rigidez dos preços e o ciclo de negócios.

O que as empresas estão falando?

• A greve dos caminhoneiros foi o grande tema dos relatórios das empresas de 2018
• Os problemas econômicos (crise e desemprego) foram citados também
• Logo a seguir, assuntos políticos, que inclui "corrupção" e "eleições"

Quando uma empresa divulga suas demonstrações contábeis, a administração pode aproveitar este espaço para tecer comentários sobre fatos que influenciaram o ambiente econômico e o desempenho da empresa. Muitas - a grande maioria - não fazem isto, seja por "preguiça" ou por medo de se arriscar a comentar algo indevido. Algumas empresas usam o "colar copiar" e repetem o ano anterior. Mas existem empresas que fazem um boa retrospectiva do que ocorreu no ano.

Recentemente postamos sobre como as empresas trataram as "eleições". O resultado é realmente interessante, já que a análise de um grupo associou o término do processo como o encerramento de um período de incerteza e outro grupo tinha o pensamento que ainda existiam problemas que poderiam afetar a empresa.

Usando dados de diversas empresas, verificamos quantas vezes um determinado assunto foi tratado nas demonstrações contábeis. Consideramos nove termos que poderiam estar nos textos dos relatórios e contamos quantas vezes isto ocorreu. O resultado está no gráfico.

O tema campeão foi "caminhoneiros" e "caminhoneiro". O movimento que parou muitas regiões do país foi o "assunto" mais comentado nos relatórios das empresas brasileiras, com 75 citações, até o instante desta postagem (e com as limitações que apresento a seguir).

A palavra "crise" apareceu logo após, com 80% as citações do palavra campeã. "Desemprego", "corrupção" e "eleições" ficaram logo após, com 68%, 65% e 63% do número de citações de "caminhoneiro". A seguir, "Copa do Mundo" (43%), "Recessão" (23%), "Lava-jato" (23%) e "Bolsonaro" (9%).

Uma possível explicação para o resultado é que o termo vencedor foi aquele que realmente afetou diretamente e inegavelmente o desempenho das empresas. Além disto, era possível tratar do tema de forma mais "isenta", simplesmente afirmando que o resultado da empresa foi afetado pelo greve dos caminhoneiros. Já o termo eleições exige uma elaboração um pouco mais sofisticada.

Como foi feita a pesquisa? - Usando a página do Valor Ri, foram baixadas todas as demonstrações contábeis de 2018. Empresas que divulgaram as demonstrações, mas que não estão nesta base não fizeram parte do levantamento. Isto totalizou 531 demonstrações, sendo que incluía empresas de capital aberto ou não. Em alguns casos, o relatório de uma empresa era a mera repetição de outra empresa; não foi feito nenhuma eliminação por este motivo. O levantamento finalizou no final de abril de 2019, o que não inclui empresas que tiveram suas demonstrações postadas nos dias seguinte. Optou-se por contar somente palavras que não tivessem mais de um significado ou fosse estivessem dentro de outras palavras (exemplo: a palavra "UnB" apareceu cinco vezes, nenhuma delas relacionadas com a minha universidade). Caso o leitor tenha alguma sugestão de "palavra", peço encaminhar nos comentários do blog ou por e-mail. Como muitas empresas não escrevem nada nos relatórios, evitei relacionar os termos mais citados com o total de demonstrações. A escolha dos nove termos foi pessoal, mas a lista pode ser expandida com a ajuda do leitor.

Rir é o melhor remédio

LRF e os Tribunais

Não adianta ter legislação, se no momento da implementação, os Tribunais de Contas "flexibilizam" a norma. Uma análise da LRF nos seus 19 anos mostra que as interpretações, muitas delas "esdrúxulas" fazem com que se crie uma prática contábil que gera, em última análise, um maior endividamento dos estados e municípios.

O trabalho analisa as interpretações dadas à Lei de Responsabilidade Fiscal nos 19 anos de sua implantação. Como uma instituição que procura regular a gestão fiscal de governos por todo o País, parte significativa da coerção da Lei no nível regional e local cabe aos Tribunais de Contas de Estados e Municípios. Adotou-se o modelo teórico de mudança institucional de Mahoney e Thelen (2009), com evidências coletadas por questionário, para dar uma primeira explicação para a mudança incremental na legislação fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido interpretada pelos órgãos de auditoria, de tal forma que, em alguns casos, surgem práticas de contabilidade criativa, diminuindo a contenção do gasto excessivo e gerando sobre-endividamento.

Se existe vilão na situação crítica das unidades da federação, os Tribunais de Contas são candidatos ao papel.

O artigo foi realizado em co-autoria com Selene Peres Peres Nunes e Gileno Fernandes Marcelino e publicado na RCO. Acesse aqui

Fintech x CFC

• O CFC promulgou, recentemente, um novo código de ética
• Uma empresa entrou com representação no CADE alegando postura desfavorável a concorrência por parte do Conselho
• A questão alegada é a divulgação do preço do serviço

A questão do Novo Código de Ética, promulgado pelo CFC, e as empresas que oferecem serviços contábeis pela internet, foi objeto de reportagem no Estado de S Paulo:

Fintechs da área de contabilidade manifestam preocupação com o novo código de ética aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade. O problema está nos limites que o texto impõe à publicidade contábil. “Decidimos não ficar reféns dos termos gerais do conselho”, diz Jacqueline Jianoti, gerente jurídica da Contabilizei, empresa que entrou com representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) este mês para questionar suposta postura anticoncorrencial.

O principal termo que descontentou as novas empresas do ramo, voltadas para tecnologia e atendimento online, foi a “publicidade mercantilizada”. O código, que entra em vigor em junho deste ano, veta esse tipo de propaganda, mas não explica exatamente do que se trata.

“Em tese, mercantilizar seria colocar preço em algo. E o conselho parece ser contrário a que se divulguem preços fixos de serviços que, a rigor deveriam ser definidos caso a caso. Mas atualmente já se pratica uma tabela de preços fixa, dependendo das características dos clientes. Logo, não vejo razão para essa proibição”, argumenta Mauro Fontes, CEO da Contabilivre, outra fintech do ramo.

A insatisfação das fintechs nesse ponto vem em razão do preço mais competitivo que os empreendedores desejam comunicar aos clientes como diferencial de mercado. Fontes explica que suas ponderações não dizem respeito à ética com os colegas que deve existir na hora de divulgar serviços, mas sim em relação ao direito que os consumidores têm de ter acesso à informação completa.

Outras empresas também sentem os efeitos das normas que estão para entrar em vigor. O portal Contador Amigo, que presta serviços de informação fiscal e tem contadores parceiros para a prestação de serviços, reforça a ideia de que os termos do código “dão margem à livre interpretação por parte do agente fiscalizador, o que pode provocar penalizações desiguais ou seletivas”, afirmou em nota. A empresa acredita que o conselho está correto em evitar a banalização da profissão, porém reforça que deve levar em conta as características específicas da internet.

A crítica da Contabilizei, autora da representação no Cade, é justamente a falta de uma definição clara do que seria ou não permitido na hora de divulgar seus serviços. Para a empresa, os termos do novo código que determinam, entre outras coisas, que a publicidade deve ser “discreta” dão margem para barrar a comunicação do diferencial das fintechs com os clientes. “Vejo uma tentativa de contadores tradicionais de não perder mercado. Não vejo outra razão senão protecionismo”, afirma Jacqueline.

O novo e o velho

Segundo Mauro Fontes, contador e administrador de formação, além CEO da fintech Contabilivre, o fato de as empresas de tecnologia do setor serem fundadas por empreendedores que nem sempre têm formação contábil interfere na comunicação e na influência em relação às autarquias dessa área – o serviços, porém, são prestados por contadores.

Ele vê que os profissionais do mercado tradicional têm mais trânsito no conselho, o que direciona as decisões para fazer uma espécie de reserva de mercado. “Há partes do texto que visam prejudicar as empresas de contabilidade online que estão trazendo benefícios para os clientes”, diz.

O CFC nega os questionamentos apresentados pelas fintechs, dizendo que são favoráveis à evolução tecnológica no setor e que “de maneira nenhuma o novo código se trata de pegadinhas para trazer punições futuras”, disse Idésio Coelho, vice-presidente técnico do conselho. “O código não proíbe a divulgação de preços. Ele foi discutido em audiências públicas e estamos seguros de que ele não infringe a legislação, nem os princípios de concorrência”, diz o vice-presidente.


Antes da divulgação do novo texto houve uma consulta pública de uma minuta da autarquia que proibia explicitamente a divulgação de preços de serviços contábeis, sob o argumento de que os valores deveriam ser determinados levando em consideração a complexidade dos serviços. Após a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) dar um parecer desfavorável à minuta, dizendo que ela poderia ser contrária aos princípios concorrenciais, é que o texto foi alterado para os termos mais genéricos apresentados.

Coelho, do CFC, define o termo polêmico de publicidade mercantilizada como: “vender como se fosse caneta azul, que só tem um tipo. Serviços, sejam eles contábeis, de mecânica de automóveis ou de medicina, não são assim”, afirma.

Decisão favorável

Uma recente investigação do Cade, justamente contra o Conselho Federal de Medicina, levou a autarquia a revogar uma resolução que coibia profissionais e estabelecimentos de saúde de aceitarem cartões de descontos para consulta médicas, conhecidos como “Cartão de Todos”. A decisão trouxe ânimo aos advogados da Contabilizei.

Minha opinião: Na minha leitura rápida do Código não enxerguei um prejuízo para as Fintech. Isto reforça a minha impressão de que o Contabilizei está aproveitando a situação para ter a atenção da imprensa e, por consequência, uma divulgação gratuita dos serviços. Anteriormente, o Valor Econômico divulgou notícia semelhante.