Na sexta-feira o novo ministro da educação deu um declaração sobre enfatizar cursos que geram retorno imediato, como medicina, veterinária e engenharia (vide por exemplo
aqui). Sem querer entrar na discussão sobre o mérito da proposta ou seu aspecto político, gostaria de fazer dois comentários técnicos sobre o tema.
O primeiro diz respeito a capacidade que o governo possui de redirecionar o foco da sua gestão. Em uma situação ideal, a partir da diretriz dada pelo ministro, as universidades realocaria seus professores para ensinar as disciplinas dos cursos a serem priorizados e poderia eventualmente fechar os cursos de “humanas”. O problema é que um professor universitário não tem a flexibilidade imaginada pelos governantes. Sou um professor universitário de contabilidade, mas teria muita dificuldade de ensinar anatomia para alunos de medicina. A solução seria me demitir e contratar um professor especialista em anatomia. Mas as regras que regem meu contrato de trabalho me dá alguns direitos, entre os quais a estabilidade no emprego. Assim, o governo deverá conviver com minha presença nos próximos anos, assim como de milhares de outros professores de humanas.
Assim, quando uma universidade pública aprova em um concurso de docente um professor temos uma decisão que irá afetar o fluxo de caixa do governo nos próximos anos. Isto é muito ruim quando o docente não é competente ou não cumpre suas funções, mas pode garantir uma liberdade de pensamento necessária para a pesquisa científica. Esta liberdade inclui discordar de besteiras (e das coisas adequadas) que são ditas pelos governantes.
A questão é que mão-de-obra representa mais de 80% do custo de um curso universitário no Brasil. Assim, a discussão sobre prioridade é feita sobre 20%, já que o governo não pode influenciar a alocação de mão-de-obra. Além disto, uma grande parte dos gastos adicionais que foram feitos nos últimos anos nas universidades públicas foi proveniente da expansão do programa Reuni. Este é um projeto caro, onde o custo médio do aluno ultrapassou a 30 mil reais. Realmente é muito dinheiro e boa parte desta expansão ocorreu onde era mais fácil para a burocracia cumprir suas metas de expansão do ensino superior: nas ciências humanas. Ou em investimentos que tinham retorno político.
O segundo aspecto é que já existe, de certa forma, uma priorização do ensino em “mediciana, engenharia e veterinária”. Parte da distribuição de verbas entre as universidades é feita através de um sistema de pesos, onde o aluno de medicina “vale” mais que o aluno de ciências humanas. (É bem verdade que este sistema de distribuição de recursos, denominado de Matriz Andifes, é bastante engessado) O problema que governos passados enfrentaram foi muito mais a resistência na expansão deste ensino, comandada pelos conselhos de classe. Nunca é demais lembrar que mesmo na distribuição de verbas através de editais, existe uma priorização para estas áreas.
Além da dificuldade de realocar recursos dentro de uma universidade, a decisão tomada agora provavelmente só terá efeitos no médio e longo prazo. Este governo estaria disposto a esperar? Ou melhor, estaria disposto a gastar mais nas universidade públicas? Assim, a afirmação feita pelo governo na sexta ou foi realizada por quem não conhece o assunto ou então para encontrar apoio no público que elegeu o atual governo.
(Imagem: série
Humans)
Postagens
