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08 fevereiro 2018

Experimento natural

Um dos métodos mais interessantes em utilização por parte dos economistas é o chamado “experimento natural” (ou “experimento acidental”). Basicamente o pesquisador descobre um evento que permite comparar a situação antes e depois deste fato. Com as informações existentes, procura-se determinar se o evento/fato/acidente provocou algum efeito sobre a economia/sociedade. De certa forma, o experimento se aproxima do estudo de caso, pois geralmente trata-se de uma situação única, onde a generalização é mais difícil. Mas a grande quantidade de dados e a possibilidade de comparar o antes e o depois podem trazer conclusões muito mais sólidas que o estudo de caso. Além disto, possui uma grande vantagem sobre o experimento em laboratório, como o questionário (1), onde o pesquisador simplifica a realidade.

O grande problema do experimento acidental é descobrir este evento/fato/acidente. Nem sempre ele está disponível para o pesquisador usar em um determinado assunto.

Eis um caso muito interessante sobre os efeitos da prostituição sobre a sociedade (via aqui). Em um determinado período, a prostituição deixou de ser ilegal em Rhode Island (vide aqui um verbete da Wikipedia). Com isto, dois pesquisadores compararam as estatísticas existentes antes e depois da medida e descobriram que o mercado de trabalho aumentou (isto é uma conclusão fácil, já que não existe mais a figura do crime), mas reduziram as estatísticas de estupro, assim como a incidência de doença sexualmente transmissível. O percentual de redução deste dois últimos pontos foi bastante expressivo: 30% e mais de 40% .

Com o experimento acidental foi possível determinar um benefício para a descriminalização da prostituição para sociedade, algo que talvez não fosse possível com outro método de pesquisa.

(1) No livro Comportamento Inadequado, Richard Thaler faz uma interessante defesa do questionário como método de estudo na área de ciências sociais.

Presidente do conselho da Samsung é suspeito de evasão fiscal de US$ 7,5 mi

Ex-diretor da Samsung e um dos principais líderes empresariais da Coreia do Sul, Lee Kun-hee está sendo acusado de sonegação fiscal pela polícia do país. Ele é apontado como o responsável por liderar um esquema responsável pela evasão de mais de US$ 7,5 milhões em tributos que deveriam ser pagos ao governo.

Além disso, de acordo com a acusação formal registrada pelas autoridades do país nesta quinta-feira (08), o magnata estaria usando contas bancárias de funcionários e parceiros comerciais para escapar das cobranças. Por meio delas, ele teria movimentado mais de US$ 367 milhões de maneira ilícita, evitando o pagamento de impostos.

Esta é, na verdade, a segunda vez que Lee é acusado de um crime deste tipo. Em 2009, ele chegou a ser condenado por sonegação fiscal por motivo semelhante — ele estaria usando contas que pertencem a funcionários “de confiança” para fazer movimentações financeiras e investimentos, sem atrelar tais atos à sua identidade real. Na época, também, ele foi acusado de utilizar fundos da Samsung na reforma de residências próprias e de seus filhos.

O magnata, entretanto, não chegou a ser preso, tendo a sentença perdoada anos mais tarde devido a problemas graves de saúde. Agora, se inicia uma história semelhante, uma vez que Lee, que tem 76 anos de idade, está internado desde 2014 por complicações geradas por um ataque cardíaco. Atualmente, ele está em condição estável, mas sem previsão de quando pode voltar para casa.
O caso atual, inclusive, decorre da investigação que já acontece há nove anos. Após ter acesso a documentos relacionados às obras feitas nas casas da família Lee, a polícia foi capaz de localizar registros de movimentação irregular em 260 contas bancárias pertencentes ao magnata e também a 72 outros executivos, muitos deles da própria Samsung. O grupo teria deixado de agir desta forma em meados do ano passado.

Sua condição física fez com que a polícia sul-coreana, inclusive, iniciasse o processo à revelia, sem que Lee pudesse ser interrogado. O caso deve ser enviado, agora, aos procuradores gerais do país, de forma que os procedimentos legais possam seguir adiante, no que deve levar a mandados, interrogatórios, apreensões de documentos e até novas prisões.

Cenário complicado
As novas acusações, ainda, se unem a um panorama político complicado na Coreia do Sul. Após a deposição da presidente Park Geun-hye sob acusações de tráfico de influência e recebimento de propina, inclusive da família Lee e outros executivos da própria Samsung, o novo presidente, Moon Jae-in, prometeu dar um basta nos escândalos corporativos e pesar a mão sobre os acusados de crimes como lavagem de dinheiro, suborno e evasão fiscal. A ideia seria reduzir a pressão que tais magnatas possuem sobre o governo.

Nesse caso, entretanto, colocar as mãos em Lee pode ser complicado, justamente devido aos problemas de saúde do ex-diretor da Samsung. Além disso, nesta semana, o filho dele, Lee Jae-yong, também deixou a prisão após quase um ano atrás das grades. Ele está em liberdade condicional e teve sua pena de cinco anos reduzida para dois anos e meio pelo envolvimento no escândalo presidencial, além de crimes como evasão fiscal e tráfico de influência.

Apesar de pertencerem à segunda e terceira geração da família que criou a Samsung, nenhum dos dois está envolvido diretamente com a companhia. Lee Kun-hee atuou como presidente da empresa e fez parte de sua diretoria até 2008, quando saiu do posto devido às acusações de sonegação. Ele retornou em 2010, mas está afastado de suas responsabilidades desde que foi hospitalizado.

Já seu filho, Lee Jae-yong, foi vice-presidente de planejamento estratégico e CCO antes de assumir a vice-diretoria da companhia, estando, também, longe de suas atribuições devido às investigações da polícia e o cumprimento de sua sentença de prisão. Existe a possibilidade de que ele retorne ao trabalho, mesmo sob liberdade condicional, mas nem ele nem a própria Samsung confirmaram essa hipótese.

Fonte: Reuters

Foi mesmo a sonegação de impostos que parou Al Capone?

Em inglês, sem legendas

Rir é o melhor remédio


07 fevereiro 2018

Futebol e Fisco

Mais um jogador caiu nas garras do Fisco. Agora é o jogador chileno Sanchez que acordou com as autoridades espanholas 16 meses de prisão por uma fraude de um milhão de euros entre 2012 e 2013. O jogador não declarou as receitas com imagem enquanto era jogador do Barcelona. Obviamente o jogador não será preso, mas se comprometeu não cometer crime nos próximos dois anos.

Dados de e-mail para justiça não necessita de cooperação internacional

Em um caso na justiça, determinou-se que a Yahoo Brasil fornecesse informações de uma conta de e-mail. A empresa alegou que a informação armazenada em outro país, para ser fornecida para a justiça, necessitaria de um acordo de cooperação internacional. Isto parece muito estranho para a realidade do mundo atual, mas a Yahoo Brasil argumentou que era uma entidade distinta da Yahoo Incorporated, o que impediria a cumprimento da decisão judicial.

Agora o STJ decidiu que este argumento não tem validade. Segundo o entendimento do STJ, "a pessoa jurídica multinacional que opera no Brasil submete-se, necessariamente, às leis nacionais, razão pela qual é desnecessária a cooperação internacional para a obtenção dos dados requisitados."

Crime e desempenho de empresa

Um trabalho de três pesquisadores italianos analisou a consequência de se ter o crime organizado dentro da empresa. De uma maneira geral, seria esperado que a presença de diretores “contaminados” pelo crime organizado pudesse tornar a empresa mais lucrativa em razão das vantagens ilegais obtidas pelas ligações com a máfia. Mas os diretores contaminados podem piorar a rentabilidade, em razão do seu comportamento. Os autores usaram uma amostra de empresas, usando dados confidenciais de investigações realizadas no país europeu. Foram usadas informações de 16.382 empresas no período de 2006 a 2013. Se um diretor tivesse seu nome sendo investigado, o mesmo seria considerado “contaminado”. Cerca de 7% destas empresas tinham pelo menos um diretor contaminado, o que mostra um grande número de entidades com a participação (ou a suspeita de participação) de organizações criminosas. Essas empresas tinham menos caixa e eram menos rentáveis.

Oferecemos duas interpretações dessas principais descobertas.
Uma possibilidade é que as empresas utilizem políticas financeiras para reduzir o risco de expropriação, potencialmente promovido por diretores contaminados.
Outra possibilidade é que as empresas sejam completamente capturadas por esses diretores, que usam as empresas para lavrar dinheiro e gerenciar participações de caixa com o objetivo de minimizar o risco de detecção.
Além disso, nossas descobertas também sugerem que a presença de diretores contaminados piora a rentabilidade da empresa.