Reconhecimento da receita

Eis o que diz a CVM sobre o reconhecimento da receita, na sua orientação anual:

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, no ano de 2016, constituiu um grupo de trabalho – GT destinado a avaliar os impactos da nova norma sobre o setor de Incorporação Imobiliária. Dito grupo foi constituído por representantes da profissão – CFC, da academia -FIPECAFI, dos auditores independentes - IBRACON, das companhias abertas - ABRASCA, das empresas do setor – ABRAINC e das áreas técnicas da CVM. Os resultados das discussões e recomendações foram encaminhados ao CPC, que em reunião datada de 02.12.2016 decidiu por maioria posicionar-se no sentido de que está perfeitamente alinhado às IFRSs o método de reconhecimento de receitas denominado POC ou o método denominado chaves, a depender das análises contratuais de cada operação.

As áreas técnicas da CVM, em especial a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, asseveram que um nível elevado de distratos observados no setor, ou mesmo a inexistência de um sistema de controles internos, confiável e eficaz, não colocam em questionamento o método POC em si, mas sim o reconhecimento ou não da receita. Esse reconhecimento está condicionado ao grau de confiabilidade quanto à fluidez para a entidade dos fluxos de caixa gerados a partir da receita reconhecida. Importante pontuar bem a questão, pois é a razão de ser da CVM zelar pela qualidade das informações que venham a ser disseminadas no mercado, evitando que usuários em geral, investidores e demais partes interessadas sejam induzidos a erro.

A OCPC n. 04 (R1), com texto adaptado às mudanças normativas, ficou em audiência pública durante o ano de 2017 e o processo foi suspenso por decisão do CPC em decorrência de consulta formulada ao Comitê de Interpretação do IASB – IFRS IC sobre a aplicação ou não do POC em determinados contratos do ambiente brasileiro. Enquanto o processo de discussão da OCPC 04 não for concluído e de forma a permitir a previsibilidade normativa, evitar prejuízos informacionais ao mercado de capitais brasileiro e evitar transtornos aos departamentos de contabilidade e controladoria das empresas, as áreas técnicas da CVM orientam o mercado no sentido de observar o que está previsto na OCPC n. 04 ora vigente, aprovada pela Deliberação CVM nº 653/2010, aplicando-se os ajustes que se fizerem necessários em função da vigência da IFRS n. 15 para 01.01.2018, quando da elaboração das demonstrações contábeis das entidades de incorporação imobiliária no Brasil nos exercícios encerrados em ou após 31.12.2017.


Resta saber se o auditor irá destacar este fato ou não no seu relatório.

Senhas

O information is beautiful pegou as senhas mais populares e colocou num gráfico de nuvem. Este tipo de gráfico enfatiza os dados de maior frequência com um tamanho maior e os dados de menor frequência com um tamanho reduzido. Além disto, eles dividiram as senhas em dez categorias: alfanumérica (exemplo: red123), animais (ex: dolphins, que também é um equipe esportiva), fofo (ex: iloveyou), comida (hotdog), macho (ex: killer), nome (garfield), nerd (bond007), rebelde (badboy), segurança (ex: trustno1) e esportes (ex: jordan23, referente ao ex-jogador e o número da sua camisa)

O meu amigo oculto é ...

Em 2017, a Isabel e a Claudinha tiveram a ideia genial de reativar o amigo oculto dos blogueiros de contabilidade. E nunca é demais ressaltar que a ideia das duas foi muito boa. Cada participante deveria depois publicar um pequeno texto sobre seu amigo oculto e sobre o presente que recebeu. Estou fazendo isto agora, com quase um mês de atraso.

Recebi três livros do Luis, sendo que já li dois deles e do Taleb está aguardando o fôlego necessário e suficiente. E o meu amigo oculto é o Orleans ! Quando fui sorteado com o nome do Orleans senti que precisava de uma dica de presente. Havia tempos que não falava com ele e tive dúvidas. Solicitei, anonimamente, dele estas dicas; não sei a razão, mas recusei suas sugestões. Também não queria correr o risco de mandar livros que ele já tivesse lido. Um anjo bom deu o conselho: mande uma camisa para ele. Foi o que fiz. Por um engano meu, não coloquei o meu nome no presente e isto acabou sendo interessante, já que o Orleans ficou sem saber quem era seu amigo.

Com a sensação de dever cumprido, deixe para escrever um texto sobre isto para depois. E foram acontecendo uma série de acontecimentos: participei de banca, orientei, li livros, joguei futebol, remei, assisti alguns programas na televisão, trabalhei em um livro que estou terminando, trabalhei em um artigo com a Polyana, mandei artigos para periódicos, revi artigos que retornaram de periódicos, coordenei um curso de pós, preparei aula para um curso de extensão que irá ocorrer na próxima semana, respondi e-mails, li livros, assinei documentos, acompanhei torneio de xadrez, ... Mas fui postergando o texto onde revelava quem era meu amigo, que já não é mais oculto. Neste ínterim ficava olhando as fotos da Bonfim, Nara, Mota e outros (que deveriam estar muito mais “apertados” que eu), livres e soltos em paisagens maravilhosas. Como eles conseguem? E então fiquei doente, o que me derrubou por uma semana.

Mas agora que revelei meu amigo oculto, espero que ele tenha gostado do presente. E que possa, no meio do ano, durante o Congresso da Anpcont, ter um tempinho para perguntar se gostou. Eu gostei do que recebi. E de participar do amigo oculto. E que venha o próximo.

A posse dos novos conselheiros do CFC

Por Eliedna Barbosa e Elinaldo Barbosa

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nessa quarta-feira (3) reunião plenária extraordinária para a posse dos conselheiros com mandato até 31 de dezembro de 2021. Do total de 36 conselheiros (34 contadores e 2 técnicos) 44% são do Nordeste, 17% do Norte, 17% do Sul, 11% do Sudeste e 11% do Centro-oeste, ou seja, a maioria (61%) são do norte/nordeste.

Ressalta-se que 33% estão sendo reconduzidos (segundo mandato no CFC). Desses, 5 conselheiros estão assumindo o terceiro mandato (12 anos) no sistema. Oriundos dos Conselhos Regionais (Ex-presidentes, Vice-presidentes, Diretores) são 64% e apenas 3% não se enquadram nesse panorama.

Como a maioria dos conselheiros empossados originam dos regionais, ao mesmo tempo que passaram por eleições locais, acabam por chamar a atenção de traços da Teoria da Escolha Pública, quando políticos por meio de processo eleitoral buscam por poder e prestígio. O fato do CFC não ter definido, claramente, quais são os critérios de escolha desses conselheiros e como é formada a chapa única, que predomina devido as eleições serem indiretas, mantendo a prática de déficit de democracia, corrobora com essa percepção.

Nesse contexto, só resta analisar números, conforme quadro a seguir:

Regiões	Conselheiros empossados	Contribuições para o CFC (2017)	votos nas eleições locais
Nordeste	44%	13,0%	36.486
Norte	17%	2,0%	5.735
Sul	17%	18,6%	60.287
Sudeste	11%	30,5%	97.531
Centro-oeste	11%	4,5%	13.160

Fonte: Com base em dados disponíveis no site (http://cfc.org.br/).

Levando em conta apenas os Estados dos conselheiros que tomaram posse, pode-se observar, claramente, que cerca de quase 50% da cota-parte do CFC de 2017 (ano de eleição) foi originada do Sul e Sudeste juntos. Contudo, o Nordeste e o Norte, que somam 61% dos conselheiros, participaram com 15% da arrecadação. Só a título de curiosidade, o Sul e Sudeste juntos, formados por 7 regionais, contribuíram em 2017 com 81,61% da arrecadação do CFC.

Assim, é o desenho dos próximos quatro anos desse sistema, que tem inúmeros desafios pela frente, uma classe de profissionais sedentos por mudanças, valorização e uma boa pitada de altruísmo.


O perfil dos novos Conselheiros do CFC

Mas, afinal, quem são esses conselheiros?

Infelizmente, não é possível levantar esse perfil. O CFC não disponibiliza currículo daqueles que compõe sua plenária, apenas um breve resumo do Presidente. Na tentativa de conseguir informações, através do google o máximo obtido foi o currículo lattes de 8 (oito) dos 36 (trinta e seis) conselheiros, ou seja, 22% deles, e, mesmo assim, apenas dois estavam atualizados em 2017. Destaca-se que, desses oito, dois possuem mestrado em contabilidade e um é doutor em contabilidade pela Universidade Nacional de Rosário na Argentina.

Por meio de votação secreta, eles elegeram por unanimidade o novo Presidente para o biênio 2018-2019, o Contador gaúcho Zulmir Ivânio Breda que contou um pouco da sua trajetória no Sistema CFC/CRCs (http://cfc.org.br/noticias/novo-presidente-do-cfc-apresenta-as-metas-da-gestao/), destacando uma participação que já perdura 24 anos. Ele irá administrar em 2018 um orçamento de R$ 74,6 milhões, para cerca de 530 mil profissionais registrados.

Segundo Breda, o principal objetivo nessa gestão que se inicia é o de elevar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais ao mercado. Assim, esperamos de fato um novo momento para a classe, repleto de mudanças, inclusive no próprio CFC, que sejam estabelecidas as eleições diretas, que dê ao processo a transparência necessária, que invista na valorização e melhoria da profissão e que resgate a representatividade da classe que não foi alcançada nas eleições de 2017.