Rir é o melhor remédio

Messi

O melhor jogador de futebol do mundo, Lionel Messi, foi recentemente condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal no valor de 4,1 milhões de euros referente aos contratos de direitos de imagem entre 2007 a 2009. O tribunal de Barcelona aceitou substituir 21 meses de prisão por uma multa de 252 mil euros ou 400 euros por dia de prisão. A substituição inclui também a sentença do seu pai, que tinha sido condenado a 15 meses e deve pagar uma multa de 180 mil euros. Pela lei espanhola, um réu primário pode cumprir sua pena em liberdade condicional, desde que a condenação seja inferior a dois anos. O jogador já tinha aceitado a transformação da condenação em multa.

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Mais PwC

Em janeiro de 2017 a BT, empresa inglesa de telecomunicações, reconheceu existir um problema de manipulação das receitas na filial italiana da empresa. Recentemente, a empresa optou por trocar sua empresa de auditoria, depois de 33 anos, saindo a PwC e entrando a KPMG.

Mas parece que a história não acabou. A entidade PCAOB, dos Estados Unidos, parece que resolveu investigar o assunto,segundo informou a Reuters. Em abril, o PCAOB solicitou informações do Consob, entidade italiana, referente ao período de 2014 a 2017. Como existe um processo criminal na Itália, o Consob obteve autorização do Ministério Público de Milão para encaminhar os dados. A BT está processando vários ex-executivos pela conduta no caso.

O PCAOB pode multar ou punir empregados, a exemplo do que ocorreu recentemente com alguns funcionários brasileiros da Deloitte na auditoria da Gol, desde que a empresa prejudicada tenha ações negociadas no mercado dos Estados Unidos. É o caso da BT. Na Inglaterra, o problema está sendo tratado pelo Financial Accounting Council (FRC).

Mais Ucrânia

Segundo o WSJ o governo da Ucrânia pode banir a PwC de fazer auditorias nas instituições financeiras do país. A razão foi o trabalho da PwC no PrivatBank: o banco central da Ucrânia encontrou problemas na instituição auditada pela PwC no valor de 5 bilhões de dólares. Com isto, o Banco Nacional da Ucrânia deverá reforçar o capital do PrivatBank em mais de US $ 1,5 bilhão

Nos últimos dois anos, o banco central do país fecho mais 80 bancos, incluindo o segundo maior do país. O PrivatBank conseguiu sobreviver as reformas. Esta instituição é controlada por Ihor Kolomoisky, que além de apoiar a luta militar contra os separatistas russos, é dono da televisão mais popular do país.

A auditoria da PwC durou quase vinte anos, até 2015.

Empresa de software contábil e o ataque

Um ataque de um malware afetou muitas empresas na semana passada. Existe uma desconfiança forte de que o problema começou na Ucrânia. E o chefe da polícia ciebernética daquele paíse, Serhiy Demedyuk, afirmou para a Reuters que a origem talvez esteja nos servidores de uma empresa chamada MEDoc.

A MEDoc é a empresa de software de contabilidade mais conhecida da Ucrânia. Parece que tudo começou com uma atualização emitida pela MEDoc. Os donos da empresa negam a acusação. O ataque teria sido planejado com meses de antecedência por hackers, que inseriram o malware numa vulnerabilidade do programa MEDoc. O programa é usado em 80% das empresas do país.

TCU versus BNDES

Na quarta feira, a “corte de auditoria brasileira”, conforme denominação da Reuters, decidiu incluir a delação premiada de Joesley Batista na investigação das perdas do tesouro nacional teve com o financiamento da JBS na compra da Swift, em 2007. Na delação, Batista assumiu que pagou propina para políticos. Naquele momento, a empresa JBS recebeu tratamento preferencial no BNDES. O TCU deu prazo de quinze dias para a defesa de Batista ou o depósito de 70 milhões de reais, que corresponde ao prejuízo com a operação.

A decisão foi tomada pelo plenário do Tribunal de Contas da União. Entretanto, o termo da delação de Batista com o Ministério Público Federal impede o uso dos depoimentos contra ele. O TCU entendeu, no entanto, que este item no acordo não abrange o TCU. Para o plenário, “a competência e obrigação da corte de contas é reparar os prejuízos ao erário”. O procurador-geral do Ministério Público de Contas que estava na sessão contestou a decisão: “O Estado não pode entrar em choque com si próprio”. Além disto, em decisões passadas, o TCU respeitou a delação, segundo informou o jornal Estado de S Paulo.

Um dos aspectos citados pelo TCU é o fato do BNDES ter comprado a ação com um prêmio de R$0,50 em relação ao preço de negociação na bolsa de valores. Além disto, a operação foi aprovada em 22 dias, quando o prazo médio para aprovação é de 116 dias corridos (este é um aviso para os gestores públicos: não seja eficiente, pois o TCU pode considerar isto contra você).

Além disto, o TCU considerou que o braço do BNDES, o BNDESPar, trouxe um prejuízo de 250 milhões de reais numa operação de empréstimo para um frigorífico chamado Independência. O TCU considerou que a empresa apresentou informações enganosas sobre sua situação e que o banco foi negligente na análise.

Segundo a associação dos funcionários do BNDES

A análise econômico-financeira baseou-se em demonstrativos auditados pela BDO Trevisan Auditores Independentes, uma das maiores empresas de auditoria do Brasil. Esses balanços, utilizados por toda a comunidade financeira, não continham ressalvas.

Se isto for verdadeiro, a decisão do TCU neste quesito também é estranha.

Finalmente, o plenário aprovou uma auditoria no BNDES na concessão de empréstimos subsidiados.