Curso de Contabilidade Básica: Quando o PL fica negativo

A equação contábil básica, que descrevemos no capítulo 1 do volume 1 do Curso de Contabilidade Básica, mostra: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido. Em algumas situações, porém, o Patrimônio Líquido pode ter um sinal negativo. Isto significa dizer que o passivo é superior ao ativo da empresa. Estas situações surgem quando, no passado, a entidade teve prejuízos que se acumularam no PL até serem superiores ao capital e reservas. A situação onde o Patrimônio Líquido é negativo também recebe a denominação de Passivo a Descoberto. Qual a razão deste nome? Provavelmente é que nestas situações as obrigações com fornecedores, empregados, financiadores, governo e outros não possuem um ativo superior para “garantir” uma eventual descontinuidade. Assim, o passivo não tem a cobertura de ativos.

Em geral, a situação de uma entidade com passivo a descoberto é ruim. Os bancos, os fornecedores e outras pessoas que mantém relação comercial com a entidade passam a olhar com desconfiança. A pergunta natural para esta situação é: será que haverá a continuidade da entidade?

Vejamos o balanço do Santos Futebol Clube, uma das mais tradicionais agremiações esportivas do Brasil:

O ativo do Santos era de 178 milhões no final de 2016. Somente o parcelamento de tributos somava 139 milhões, que com a provisão para demandas judiciais (40 milhões), contas a pagar de longo prazo (68 milhões), somavam 247 milhões, um valor bem superior ao ativo. Na verdade, considerando todos os passivos, o ativo é 227 milhões menor que o passivo. Um grande diferença para este clube.

Observe agora como a informação foi apresentada. Logo após o passivo não circulante aparece o Patrimônio Líquido e, entre parênteses, o termo “Passivo a Descoberto”. Isto indica que o patrimônio líquido do clube era negativo no final de 2016.

Apresentamos a seguir a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do clube:

Pela DMPL, podemos verificar que o Patrimônio Líquido é constituído apenas pelas contas: Patrimônio Social (equivalente ao Capital Social), Ajuste de Avaliação Patrimonial e Superávit (Déficit) do Exercício. Apesar do resultado positivo em 2016 – numa entidade sem fins lucrativos este resultado positivo é denominado de “superávit” - o Patrimônio continuava negativo. Melhorou em relação ao final de 2015, com a ajuda deste resultado de 54 milhões. Perceba que a empresa não possui Reservas de Lucros. Quando uma empresa apresenta sucessivos prejuízos, os saldos positivos das reservas irão compensar os negativos, até que as mesmas se anulem (tenham saldo zero). O próximo passo, havendo ainda prejuízo, é compensá-lo com a conta Capital Social. Perceba que é exatamente isso que está acontecendo na coluna de Patrimônio Social, que em 2014 apresentava um saldo negativo de 177 milhões, mas que com a incorporação do déficit, passou para -235 milhões, em 2015, e -313 milhões, em 2016.

Quer estudar mais sobre o assunto? Recomendamos ler sobre a DMPL, nos capítulo 1 e 2 do primeiro volume do Curso de Contabilidade Básica. E a leitura do capítulo 5 do segundo volume, onde tratamos do passivo a descoberto e das contas e mutações no Patrimônio Líquido (DMPL).

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Na divulgação do balanço do Santos Futebol Clube o auditor deu um parecer com ressalva:

Apesar disto, o clube teve um superávit de 54 milhões (teve um déficit de 78 milhões em 2015), embora continue apresentando um passivo a descoberto. 

Toshiba

Na terça a centenária empresa japonesa Toshiba divulgou os resultados do terceiro trimestre sem o relatório do auditor. Segundo os números divulgados, as perdas com o negócio nuclear da Westinghouse Electric provocaram não somente um prejuízo como também afetaram seriamente o capital próprio da empresa.

O principal ponto, no entanto, foi a recusa dos auditores com respeito à contabilidade da Westinghouse. Esta empresa, que atua nos Estados Unidos, está em processo de falência. Os auditores não concordaram com a análise da Toshiba sobre os riscos futuros da Westinghouse, segundo informou a Bloomberg.

Segundo a empresa japonesa: "A Toshiba fez tudo o que estava ao seu alcance para obter a compreensão dos auditores", disse o presidente-executivo Satoshi Tsunakawa durante uma entrevista com jornalistas em Tóquio. "Sem perspectivas claras para a aprovação do auditor, não poderíamos mais incomodar e preocupar nossos investidores e outras partes interessadas e decidimos sobre esta forma muito incomum de liberar resultados".

A Bolsa de Valores do Japão está avaliando a situação, já que o patrimônio líquido negativo pode ter implicações na permanência na bolsa. Um potencial rebaixamento pode implicar na fuga de investidores, em especial daqueles que atrelam suas aplicações aos índices da bolsa. Para tentar se manter, a empresa colocou a unidade de chips à venda. Segundo lembrou a Bloomberg:

É uma humilhação dramática para uma empresa que remonta a 1875. A Toshiba e suas filiais desempenharam um papel central no desenvolvimento da economia do Japão , fazendo seus primeiros tubos de raios-X, máquinas de lavar elétricas e aspiradores de pó.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a Toshiba se diversificou em eletrônica e computadores, crescendo para mais de 600 negócios.

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