Curso de Contabilidade Básica: Outras informações da entidade

No nosso livro “Curso de Contabilidade Básica”, editado pela Atlas, mostramos as principais informações que uma entidade pode divulgar ao público: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, além do relatório da administração, notas explicativas e o relatório do auditor independente (antigo parecer do auditor).

O número de informações é bastante razoável, o que faz com que uma grande empresa possa ocupar centenas de páginas com estas demonstrações. Mas, como dissemos anteriormente, essas são apenas as principais, já que há outras informações, como também a DVA (demonstração do valor adicionado), o formulário de referência, o balanço social, etc. E isto também não impede que outras informações possam existir ou possam aparecer (ou desaparecer) com o passar do tempo (vejam o caso da DOAR e da DLPA, por exemplo). Além disto, um regulador de um determinado setor pode impor demonstrações adicionais, como iremos mostrar a seguir no nosso exemplo.

Vamos mostrar isto com as demonstrações contábeis da Assurant Seguradora, divulgada em fevereiro de 2017, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Esta empresa apresentou as principais demonstrações contábeis listadas anteriormente, assim como o relatório da administração, notas explicativas e relatório do auditor independente. Mas elaborar a contabilidade de uma seguradora não é uma tarefa das mais fáceis para o profissional contábil. Muitas informações dependem da projeção futura sobre os sinistros e os prêmios que serão pagos. Se em 2017 o número de sinistros aumentar por alguma razão, isto deve estar, de alguma forma, expresso na contabilidade do exercício findo em 31/12/2016. Olhem que grande problema.

O falecido Peter Bernstein escreveu um livro muito interessante, denominado Desafio aos Deuses, onde mostrava que a análise de risco surgiu juntamente com a criação do seguro. No passado, quando uma embarcação saía para fazer comércio nas Índias, os proprietários na Europa queriam ter garantia de que seu dinheiro investido não se perderia totalmente se a embarcação fosse atacada por piratas ou afundasse numa tempestade no oceano. A criação do seguro permitiu que isto fosse possível.

Se é necessário que uma seguradora tenha boas projeções, a entidade, assim como seus financiadores, querem ter tranquilidade que as projeções realizadas para as demonstrações contábeis são boas. Para dar esta tranquilidade aos usuários e gestores da empresa, a Assurant contratou especialistas no assunto. Estes profissionais, que recebem o nome de “atuários” fizeram um parecer indicando que examinaram alguns valores da contabilidade, conforme algumas normas do Instituto Brasileiro de Atuária e do regulador da área, a Superintendência de Seguros Privados e o Conselho Nacional de Seguros Privados. Desta análise, esses profissionais elaboraram divulgaram o parecer dos atuários, que mostramos a seguir:

Bankia 2

No início da semana comentamos sobre o caso do Bankia. Temos novidades sobre o caso: os ex-presidentes executivos da Caja Madrid e do Bankia, Miguel Blesa e Rodrigo Rato (foto), foram condenados a 6 anos e 4 anos e dois meses, nesta ordem, por apropriação indébita e uso das “tarjetas black” (ou seja, cartões de crédito corporativos) entre 2003 e 2012. Outras pessoas também foram condenadas por colaborar com o crime. Segundo o jornal El País a sentença, com mais de duzentas folhas, foi rápida.

explica claramente y con rotundidad las razones por las cuales las tarjetas negras eran una retribución irregular, abusiva y dañina para los intereses de Caja Madrid primero y de Bankia después. Carecían de justificación del gasto, su utilización no estaba incluida en ningún contrato profesional de los implicados con la entidad, su uso fue discrecional además de abusivo y estaban al margen de cualquier control para la declaración de IRPF. Hacienda resultó perjudicada por la autoatribución de retribuciones opacas y fuera de cualquier control.

Para o jornal, a sentença abre um precedente importante para os gestores: suas decisões devem estar sustentadas por uma justificativa contábil e fiscal.

O interessante é que inicialmente a investigação surgiu com a publicação de um artigo. A justiça tentou processar a imprensa por ter obtido a informação de maneira ilícita. Posteriormente o Bankia promoveu uma investigação interna, que conduziu a condenação. Rato foi diretor-geral do FMI !!!

Dois pontos na contabilidade de uma seguradora

Dois pontos chamaram a atenção nas demonstrações da Assurant Seguradora. Primeiro, a honestidade de admitir que utilizam as taxas de depreciação da receita. A questão do uso da taxa fiscal sempre foi um exemplo de como a contabilidade de “sujeitava” as normas da receita federal. Na introdução das normas internacionais, imaginava-se que as empresas iriam passar a utilizar suas próprias taxas e que isto aproximaria o valor contábil de uma mensuração mais adequada. O problema é que a mensuração da depreciação é muito cara e, ao mesmo tempo, imprecisa. Vale a pensa gastar dinheiro para fazer uma mensuração deste tipo ou não seria melhor usar um valor que ninguém questionaria, mesmo sendo da receita federal? A resposta é óbvia: usa-se a taxa de depreciação fiscal. A Assurant fez isto e disse com todas as letras:

(Além disto, o imobilizado da empresa é de 3.7 milhões para um ativo de 794 milhões; em outras palavras, é pouco expressivo)

O segundo ponto que chamou a atenção foi uma nota explicativa. Geralmente a empresa detalha na nota explicativa aquilo que foi apresentado no balanço e demonstração do resultado. E a empresa colocou um nota 6 no item Disponível, do ativo circulante. Na nota explicativa aparece o seguinte:

Rir é o melhor remédio

Bancos, dinheiro e crédito

Rir é o melhor remédio

Curso de Contabilidade Básica: Despesas Antecipadas numa empresa de turismo

Como você pode perceber pelo capítulo 4 do livro Curso de Contabilidade Básica, volume 1, as despesas antecipadas correspondem a algo que já foi desembolsado pela empresa, mas que ainda não faz parte da competência do exercício. Os exemplos mais comuns são os pagamentos de seguros, aluguéis e os estoques.

Numa empresa de turismo existem dois tipos de despesas antecipadas interessantes. A primeira é a comissão dos vendedores. Quando um cliente faz uma aquisição de um pacote turístico, o vendedor recebe uma comissão pela venda efetuada. Isto também ocorre no comércio em geral. Mas no caso da empresa de turismo, a venda do pacote realizada no dia de hoje somente será receita para a empresa quando ocorrer o embarque de passageiros. Vamos imaginar que um funcionário tenha vendido um pacote de R$5 mil para um cliente e sua comissão seja de 3% ou R$150. Este pacote, vendido no mês de fevereiro, refere-se às férias de julho. Assim, a receita de venda do pacote turístico somente será considerada na empresa em julho. Mas o empregado não espera tanto: recebe sua comissão no pagamento do salário, no início de março. No momento da venda, em fevereiro, registra-se “receita antecipada” (passivo circulante) e “contas a receber de clientes” (ativo circulante). Em março, paga-se a comissão com um lançamento de “despesa antecipada” (ativo circulante) e saída de caixa. Quando do embarque do passageiro, a despesa antecipada é lançada a crédito, tendo a contrapartida uma despesa operacional.

O segundo tipo de despesa antecipada interessante numa empresa de turismo é o pagamento de um fretamento de um navio. A viagem será feita no segundo semestre, mas a agência antecipa o pagamento agora para garantir a venda futura de um pacote. No momento do pagamento, tem-se um débito na despesa antecipada e o crédito em caixa. No futuro, esta despesa será levada a resultado, como vimos acima (D: despesa operacional; C: despesa antecipada).

Estas duas situações estão presentes no balanço da empresa CVC, talvez a maior operadora de turismo do Brasil. Veja a nota explicativa referente a esta conta: