Blindagem da Petrobras

A discussão sobre a redução da influência política nas empresas estatais preocupa-se com a normatização. Eis um exemplo:

Todos os presidentes, diretores e gerentes executivos das empresas que integram o grupo Petrobrás são hoje obrigados a passar por esse crivo, que leva em conta não apenas a verificação da qualificação profissional para o cargo, mas também o seu envolvimento com partidos políticos (como contribuições), rastreamento de ações na Justiça e outras centenas de dados pessoais. É feito uma espécie de dossiê do indicado.
Mesmo com esses e outros reforços na governança adotados desde meados de 2015, a pergunta que todo mundo tem feito (principalmente agências de risco que avaliam a nota de crédito) é se as mudanças vão de fato se perpetuar no futuro. Se a blindagem da empresa é para valer e vai continuar.

(...) Basta ver o que o já aconteceu nos Correios e na Caixa, onde o governo passou por cima da lei para agradar à base alisada. O banco estatal comandado por Gilberto Occhi, indicado pelo PP, trocou 12 vice-presidentes no fim de 2016 para agradar a sete partidos: PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSB. Já os Correios, presidido por Guilherme Campos, do PSD, teve de recorrer a uma decisão judicial que mandou afastar seis vice-presidentes dos respectivos cargos porque a empresa não comprovou que eles tinham a qualificação mínima exigida pela nova lei. A diretoria da estatal, que tem o monopólio do envio de cartas, tem indicações do PSD, PSDB, PMDB e PDT.

No caso da Petrobrás, o problema é mais grave porque a empresa adotou regras internas que são mais duras do que a lei e o decreto de regulamentação. Ou seja, a legislação está aquém do que vem sendo praticado. A lei é menos forte. Na prática, isso pode levar a uma situação esdrúxula. O que poderá acontecer, se houver uma nomeação de alguém de fora do quadro de pessoal da empresa, cuja indicação cumpre os critérios da Lei, mas não atende as regras internas de governança?

Especialistas avaliam que essa situação mostra que a Petrobrás não está de todo blindada. O problema tem sido discutido na área econômica e na própria empresa, que considera importante que institucionalmente a companhia esteja mais protegida. As mudanças de governança devem ser incluídas no estatuto.

Existe uma forma bastante eficiente de blindagem: a privatização. A discussão ficou mais interessante já que a SP elevou a nota da empresa para BB-. Apesar disto, a nota ainda está abaixo do bônus Brasil e corresponde ao terceiro patamar do grau especulativo.

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Fato da Semana: Realidade e Ficção

Fato: Realidade e Ficção

Data: 6 de fevereiro de 2017

Contextualização
Na novela Sol Nascente, um personagem afirmou que "advogado e contador é tudo trambiqueiro". Isto gerou uma reação da entidade de classe federal, que encaminhou uma correspondência ao diretor de dramaturgia da novela da TV Globo. No ofício, o presidente da entidade afirma que os profissionais de contabilidade (não os contadores, que é diferente) sentiram menosprezados e desrespeitados na sua honra com a afirmação do personagem.
O presidente da entidade solicitou que o veículo de comunicação se "retrate perante os profissionais de contabilidade".
Em primeiro lugar, há uma confusão entre "contador" e "profissional de contabilidade" na própria correspondência do conselho. Ao afirmar que são mais de 500 mil profissionais, claramente o conselho falou em nome somente daqueles que estão registrados. Segundo, ao confundir uma simples afirmação de um personagem fictício de uma novela com a necessidade de exigir a retratação parece existir um certo exagero; talvez uma jogada para a plateia. Talvez uma tentativa absurda de fazer uma censura ao veículo de comunicação. E a censura acabou no Brasil há anos.
Não consegui deixar de lembrar da presença de um dos maiores fraudadores da história contábil no congresso de contabilidade promovido por este conselho. E que recebeu um grande valor por uma palestra sobre "governança corporativa". É o mesmo conselho de também no congresso anterior chamou um político que despreza o contador, que não se manifestou em nenhum momento sobre os problemas gravissimos de corrupção no Brasil, que elege seus dirigentes por voto indireto, entre outros problemas.

Relevância
O oficio foi extensamente divulgado entre os próximos dos conselhos regionais. Mas somente isto.




Notícia boa para contabilidade?

Não. O conselho não soube separar uma novela de uma afirmação da vida real.

Desdobramentos
Esperamos que a Globo ignore a correspondência.

Mas a semana só teve isto?
Tivemos o início da divulgação das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Mas o número ainda é pequeno para se ter uma ideia dos efeitos da recessão nos resultados.

Links

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Adaptado daqui