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06 fevereiro 2017

Cobrando perdas por corrupção

Segundo Juliano Basile (Petrobras quer ser ressarcida de fraudes, Valor Econômico, 6 fev 2017, na capa, e Petrobras cobrará perdas por corrupção, p. B5), a empresa entende que foi vítima do esquema de corrupção e que pedirá para ser ressarcida pelos prejuízos que teve com os desvios de corrupção nos seus contratos. A primeira parte da frase anterior é muito complicada: a empresa se diz vítima, mas quando toda direção parecia estar envolvida no esquema, pode-se dizer isto? Parece razoável imaginar que uma empresa que foi tomada por um grupo de pessoas que desviaram recursos seja “vítima”; mas supor que a justiça irá trabalhar com esta premissa parece forte demais. É mais fácil a justiça cobrar as multas e deixar que a empresa possa buscar a reparação em outro processo.

O segundo aspecto é interessante pois a emprega alega ter a receber R$5.7 bilhões pelos desvios “que foram apurados até aqui pela Lava-Jato”. Este é um número mágico e para muitos setores da empresa confortável. Não por coincidência, é um valor que se aproxima bastante daquele que foi apresentado pela empresa no balanço do terceiro trimestre de de 2014, ainda na gestão de Graça Foster. Assim, a empresa pretende insistir neste número mágico, que discordamos fortemente. Nossa estimativa é que o rombo foi de 20 bilhões, mas devemos destacar que a própria empresa reconheceu que seu número mágico de 6 bilhões é baseado numa estimativa grosseira. Importante destacar que a comissão cobrada era de 3% do valor dos negócios; isto representaria negócios de 190 bilhões (5,7 dividido por 3%), numa empresa que somente o imobilizado era superior a 500 bilhões de reais. Somente ao departamento de Justiça dos Estados Unidos a Braskem, onde a Petrobrás é acionista, tem-se um pagamento de 957 milhões de dólares.

Rir é o melhor remédio


05 fevereiro 2017

História da Contabilidade: livro “Elementos do Commercio” (1867)

Para fazer uma postagem sobre a história da contabilidade, este autor passa algumas horas pesquisando o acervo da Biblioteca Nacional, especialmente a sua hemeroteca digital, na seção dos jornais. O volume de informação é tão expressivo, que resolvi fazer uma pesquisa por década. Usando palavras como “contabilidade”, “guarda-livros”, “escripturação”, entre outras, podemos encontrar inúmeras referências sobre o assunto nos jornais antigos. Só para que o leitor tenha uma ideia, pesquisando “contabilidade” na década de 1860 é possível encontrar milhares de referências; somente o jornal Amazonas foram mais de quarenta vezes que o termo foi capturado pelo instrumento de busca. A grande maioria dos casos a pesquisa é desapontadora: são legislações, algumas específicas (e minha experiência mostra que a legislação pode ser um marco de referência para a evolução das estruturas jurídicas do país, mas muitas delas foram normas que não foram efetivamente aplicadas; além disto, creio que já explorei demais este assunto), termos fora do contexto, situação de pouco interesse ou repetições de pontos já abordados nas postagens. Às vezes é possível descobrir temas interessantes, como foi o caso da postagem de 23 de janeiro passado, sobre a Mucuri.

O tema de hoje é um anúncio publicado justamente no Amazonas, em 12 de outubro de 1867 (ano II, número 71) onde João Baptista de Figueiredo T. Aranha oferece o livro Elementos do Commercio, para “juventude estudiosa dedicada a profissão mercantil e da syntelologia”.

A primeira coisa que intriga é o termo syntelologia. No livro “Principios de Syntelologia”, de 1831, José Ferreira Borges explica que é a ciência que trata dos meios de prover as necessidades do estado político com recursos do estado social. Corresponderia ao que denominamos de finanças públicas, pelo que entendi da explicação de Borges. De qualquer forma, o termo não vingou e caiu no esquecimento.

O segundo aspecto que me interessou no anúncio é o fato de ser uma obra editada por um professor do Liceu paraense. Em 1872 o Brasil fez o primeiro censo demográfico e tinha quase 10 milhões de habitantes. Mas boa parte desta população não era alfabetizada, o que limita o potencial de venda de uma obra como esta. Mais ainda, trata-se de uma obra escrita e impressa no norte do país, onde o número de habitantes sempre foi, historicamente, reduzido. Mesmo assim, é interessante saber que uma obra como esta tinha um autor que se aventurava em publicá-la e isto pode ser uma demonstração que também existia pessoas interessadas em comprar o livro.

Arrisco a considerar duas justificativas para a publicação desta obra, e a existência de leitores. Em primeiro lugar, como já destacamos várias vezes nas postagens históricas do blog, a contabilidade era ensinada desde os primeiros anos de estudos na época do Império. Assim, todas as pessoas que estivessem em processo de alfabetização poderiam adquirir o livro. Em segundo lugar, o que se entendia por contabilidade era algo bem mais amplo; além das partidas dobradas, ensinava-se conversão do câmbio e de outras medidas, alguns aspectos jurídicos de empresas, noções de comércio, entre outros assuntos. Assim, um texto como este poderia ser de interesse do comerciante, quando necessitava fazer uma conversão cambial entre a moeda do império e a libra esterlina, por exemplo.

Ao final da minha leitura do anúncio fiquei imaginando como podemos pesquisar a riqueza do ensino de contabilidade no passado em cada província ou cidade. Como seria importante que os trabalhos de conclusão de curso também se interessassem em saber os primórdios da contabilidade em Sergipe, Goiás Velho e outras tantas localidades existentes no país. Material é que não falta. Fiquei imaginando que esta postagem teria um imenso valor para seu autor se soubesse que o texto provocou o interesse de professores e alunos em se dedicar ao passado. Afinal,

“o que foi feito é preciso conhecer, para melhor prosseguir” (Brandt e Nascimento)

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04 fevereiro 2017

Links

Os piores filmes que venceram o Oscar (e quem foi derrotado) (ao lado, Cidadão Kane, um dos derrotados)

A invenção dos animais de estimação

Somente 0,1% dos artigos em economia são replicados

As melhores e as piores publicidades do Super Bowl 51

Fato da Semana: Resultado do Tesouro

Fato: Resultado do Tesouro

Data: 30 de janeiro de 2017

Contextualização

A relação entre as receitas e despesas públicas tem apresentado deterioração nos últimos anos. O governo não consegue arrecadar mais por dois motivos: concedeu "incentivos" para alguns setores e a recessão econômica reduziu a fonte do dinheiro do setor produtivo. Podemos acrescentar outra razão: a carga tributária é tão elevada que torna-se difícil aumentar as alíquotas.
Já do lado da despesa o governo não consegue fazer mais com o recurso que obtém. Temos aqui um problema da qualidade do gasto público. Falta também definir prioridades na despesa.
Além disto, temos o problema da previdência. O país está perdendo uma oportunidade representada pela presença de jovens na força de trabalho; brevemente, a pirâmide da idade irá mudar e teremos mais pessoas idosas, e aposentadas, para sustentar. É uma questão de distribuição de renda entre gerações: permanecendo como está a situação da previdência do país, os jovens de hoje terão que trabalhar muito mais daqui há vinte/trinta anos; e as crianças de hoje irão retardar sua aposentadoria. É justo?

Relevância

A divulgação do resultado mostra o fracasso da contabilidade pública por três motivos (pelo menos). Primeiro, o regime de competência ainda é um sonho no setor. Segundo, os resultados são de difíceis compreensão. Terceiro, mesmo com a LRF, ainda é possível esconder resultados e manipular a contabilidade (por exemplo, através das pedaladas).

Notícia boa para contabilidade?

Não. Temos tido a incapacidade de melhorar a contabilidade pública.

Desdobramentos

No ano de 2017 ainda teremos despesas maiores que receita. O governo tem-se mostrado lento em cortar os gastos; não consegue aumentar a receita em razão dos problemas econômicos. É bem verdade que está conseguindo aprovar algumas reformas.

Mas a semana só teve isto?

Não. Tivemos quatro fatos importantes. Primeiro, a notícia do falecimento de Ijiri, um grande nome da contabilidade internacional, que passou desapercebido (falha lamentável). Segundo, a Apple não pagou a multa para comunidade européia. Terceiro, o Deustche Bank divulgou seus resultados, que incluiu o pagamento de multa por fraudes. Finalmente, começaram a temporada de balanços.

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