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27 janeiro 2017

Imposto de Renda Zero 2

Ainda sobre a questão do imposto de renda, a PwC divulgou (via aqui) as alíquotas de imposto de renda cobradas em cada país. A relação de alguns países, das maiores alíquotas as menores, é a seguinte:

55% = União dos Emirados Árabes
40% = Estados Unidos
35% = Argentina, Malta, Sudão, Zâmbia
34.61% = Índia
34.5% = San Martin
34% = Brasil e Venezuela
33.99% = Bélgica
33.3% = França
33% = Camarões
32% = Moçambique, Namíbia e Paquistão
0% = Bahamas, Barain, Bermuda, Ilhas Cayman, Ilhas Man, Suriname, Vanuatu, Bonaire, Guernsey

A média global é de 23.62% e da OCDE é de 24.81%. Na América Latina a alíquota média é de 27.29%.

Entretanto, estas são as alíquotas, o que não significa que correspondam aos valores efetivos. A existência de lacunas na lei ou possibilidades de fazer o planejamento fiscal pode resultado num valor bem abaixo. Para um total de mais de 40 mil empresas globais, Damodaran estimou uma alíquota média menor que 14%, apesar do valor da alíquota na lei ser em torno de 24%.

Imposto de Renda Zero

Minha opinião: o imposto sobre as sociedades deve ser zero. Não apenas uma alíquota zero, mas o imposto deve ser abolido. Reduzir uma alíquota é apenas um convite à renegociação, e um aumento rápido no futuro. Reduzir uma taxa mantém todos os lobistas atentos em manter todas as isenções em curso. Para reduzir um imposto, você deve seguir o conselho de um filme de zumbi - mate e crave uma estaca no seu coração. Queime o código, exclua do disco rígido.

Na minha melhor suposição, o imposto é inteiramente pago pelos consumidores em preços mais altos e trabalhadores com salários mais baixos. No entanto, funciona melhor apenas com uma mudança no imposto sobre o consumo (progressivo, se quiser) dos indivíduos.


Cochrane tem uma opinião radical sobre o imposto sobre o lucro. Provavelmente o imposto é favorável as empresas maiores, que possuem um grande departamento de planejamento tributário, e para as empresas que fazem trapaças.Além disto, alimenta uma indústria que não agrega valor para a economia: advogados tributaristas, contadores, servidores da receita, professores de normas etc.

O problema é que no Brasil seria difícil de implantar, já que o imposto sobre o consumo é elevado.

P.S. Sobre o assunto, a Receita prorrogou o prazo de apresentação da DIRF pelo atraso na disponibilização do software. 

Aquecimento Global

Abaixo, vídeo da Nasa mostrando o aquecimento global do século XIX até os dias de hoje.

Rir é o melhor remédio

Do Vida de Suporte



26 janeiro 2017

Fies

Koike, em Aluno com Fies paga mensalidade mais cara (Valor. 24 de janeiro, B4) informa que as mensalidades pagas por estudantes com Fies – um financiamento do governo federal – são 8% mais altas do que os alunos sem Fies. Apesar da lei determinar que os descontos devam ser iguais para os dois grupos.

Segundo Koike, a prática é semelhante as companhias de aviação, que concedem desconto para diluir custos fixos. Na realidade isto não faz muito sentido, já que dependeria da suposição sobre a existência de uma ordem para entrar num curso: primeiro o aluno com financiamento e depois aquele sem.

Outra explicação é que o aluno busca o financiamento para depois procurar a instituição. Como o dinheiro está “garantido”, a instituição não se esforça para oferecer melhores condições em relação ao aluno sem financiamento. De certa forma isto é confirmado pela declaração de um executivo da ABMES, a associação que defende os interesses das faculdades: “os abatimentos pontuais, de caráter individual, (…) não precisam ser repassados para alunos beneficiados pelo programa estudantil”.

Acredito que existam duas outras razões: o horizonte temporal do pagamento e a assimetria informacional. Para o aluno com Fies, buscar um desconto pode não compensar em razão do valor do dinheiro no tempo. E talvez a informação do desconto fique restrita ao aluno e a instituição, criando uma assimetria e impedindo que o aluno com financiamento não busque um pagamento menor.

Links

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