20 outubro 2016
19 outubro 2016
Procurador questiona a contratação de escritórios contábeis sem licitação
Levantamento preliminar realizado pelo Ministério Público de Contas identificou que apenas oito escritórios de contabilidade foram beneficiários de empenhos no valor de R$ 18.671.295,30 no ano de 2015. Os contratos foram celebrados, sem licitação, com órgãos e fundos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios sergipanos.
De acordo com o relatório, o qual foi extraído do sistema de auditoria do TCE/SE, cerca de 87% desse valor foram pagos a dois escritórios (ERPAC Contabilidade Pública e CAT – Consultoria e Contabilidade Pública Ltda.). Juntos, os dois escritórios prestaram serviços a 67 das 75 Prefeituras no Estado, além de outros órgãos.
De acordo com o procurador Eduardo Côrtes, a Lei de Licitações permite a contratação de serviços técnicos especializados sem licitação, mas exige, além da notória especialização do contratado, a “singularidade” do objeto do contrato.
Da mesma forma avalia o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, que também já demonstrou em sessão plenária do TCE sua preocupação com esse tipo de contratação, tendo em vista a destinação adequada dos recursos públicos.
Segundo o procurador, a concentração de prestadores de serviço nessa área pode indicar “a existência de uma restrição à competitividade no ramo da prestação de serviços contábeis que, ao final, revela-se onerosa e prejudicial ao interesse público”, afirmou.
O procurador lembra que a inexistência de setores contábeis próprios nos órgãos municipais para as atividades contábeis rotineiras e permanentes não tem sido aceita pelos Tribunais de Contas. “É uma situação que dificulta inclusive as fiscalizações do Tribunal, pois muitas prefeituras sequer guardam os documentos consigo, tudo delegando às empresas sediadas na capital do Estado”, afirma o procurador.
De acordo com o relatório, o qual foi extraído do sistema de auditoria do TCE/SE, cerca de 87% desse valor foram pagos a dois escritórios (ERPAC Contabilidade Pública e CAT – Consultoria e Contabilidade Pública Ltda.). Juntos, os dois escritórios prestaram serviços a 67 das 75 Prefeituras no Estado, além de outros órgãos.
De acordo com o procurador Eduardo Côrtes, a Lei de Licitações permite a contratação de serviços técnicos especializados sem licitação, mas exige, além da notória especialização do contratado, a “singularidade” do objeto do contrato.
Da mesma forma avalia o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, que também já demonstrou em sessão plenária do TCE sua preocupação com esse tipo de contratação, tendo em vista a destinação adequada dos recursos públicos.
Segundo o procurador, a concentração de prestadores de serviço nessa área pode indicar “a existência de uma restrição à competitividade no ramo da prestação de serviços contábeis que, ao final, revela-se onerosa e prejudicial ao interesse público”, afirmou.
O procurador lembra que a inexistência de setores contábeis próprios nos órgãos municipais para as atividades contábeis rotineiras e permanentes não tem sido aceita pelos Tribunais de Contas. “É uma situação que dificulta inclusive as fiscalizações do Tribunal, pois muitas prefeituras sequer guardam os documentos consigo, tudo delegando às empresas sediadas na capital do Estado”, afirma o procurador.
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Tragédia da Corrupção
Muitas vezes as pesquisas científicas desanimam. Eis uma sobre a questão da corrupção:
Mostramos que, apesar do risco social, a busca do interesse individual prevalece e leva à eliminação de funcionários honestos ao longo do tempo. Reduzir o tamanho dos grupos, aumentando a probabilidade de sanção coletiva diminui corruptibilidade dos funcionários, mas não é suficiente para eliminar a tragédia da corrupção (...).
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O Contador
No dia 20 de outubro deve estrear no Brasil o filme O Contador. Com Ben Affleck (de Gênio Indomável), no papel de Christian Wolff, Anna Kendrick, como Dana Cummings, e J. K. Simmons (The Closer), o filme trata de uma pessoa com mais afinidade com os números do que com as pessoas. Trabalhando como freelance, Wolff descobre registros fraudulentos de uma organização criminosa.O filme tem endereço oficial que você pode acessar aqui, que inclui jogos. Com um pouco mais de duas horas, a nota no IMDB do filme era, nesta data, de 7,9, nada mal para um filme relativamente barato (44 milhões de dólares de custo) e que fez 25 milhões na primeira semana. As críticas da imprensa são levemente favoráveis: 15 positivas, 6 negativas e 23 neutras. O The Guardian fala em clichês e deu nota 4, mas o The Wall Street Journal deu nota 7.
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