Fraude na fusão JBS e Bertin

A operação que uniu os dois maiores frigoríficos do País, o Bertin e o JBS, dono da marca Friboi, está sendo questionada pela Receita Federal. Para o Fisco, a estrutura societária do negócio, que ajudou a criar a maior empresa de proteína animal do mundo, em 2009, foi “fraudulenta”.

O caso está destrinchado em um procedimento fiscal feito em uma das empresas do grupo Bertin, que foi autuado em 3 bilhões de reais, em impostos e multas.

Apesar de a Receita se preocupar em cobrar tributos, ela aponta outras irregularidades. Houve a transferência, a “preço vil”, de participações para um investidor desconhecido. Os acionistas minoritários também foram prejudicados.

Fundo. As irregularidades, avalia a Receita, foram possíveis graças a uma estratégia particular. Apesar de sempre se falar em fusão, o JBS comprou o Bertin, diz a Receita. A aquisição ocorreu com uma troca de ações, sendo que os Bertin entregaram as suas para a holding da JBS – mas de maneira indireta. No negócio, o Bertin foi representado por um fundo de investimento, o FIP Bertin.

Ao ser criado, o patrimônio do fundo tinha ações do Bertin e era controlado pela família Bertin, que detinha 100\% das cotas. O Fisco apurou que, cinco dias antes do negócio, um novo cotista entrou no fundo: a Blessed, empresa de Delaware, um paraíso fiscal nos Estados Unidos, cujos sócios estão em Porto Rico e nas Ilhas Caymann.

A Blessed ficou com 67\% das cotas, que valiam cerca de 3 bilhões de reais, por 10 mil dólares. Ou seja: na largada, os Bertin aceitaram ser minoritários em seu próprio fundo por uma “bagatela”, diz o Fisco. Menos de um ano depois, houve nova cessão de cotas, por 17 mil reais. A Blessed hoje tem 86\% do fundo, e ainda faz parte do grupo JBS com o nome de Pinheiros.

O gestor até 2012 era o Citibank, que por ter participado “bovinamente” das operações, diz o Fisco, é solidário na multa. O Citi entrou na Justiça para tentar reverter as transferências das cotas e aliená-las, no caso de ter de assumir a multa. Procurado, não se manifestou.

Berkshire Hathaway

A Berkshire Hathaway informou o retorno anual desde 1965:

A empresa de investimento do bilionário Buffett teve um retorno médio de 20% ao ano. O ano passado não foi muito bom para a empresa: -12,5% contra quase 1% da SP500

GAAP e Pro forma

Estes é um daqueles gráficos (via aqui) que dizem muito. De cor escura, o lucro por ação segundo as normas de contabilidade geralmente aceitas. Em 2015 temos uma redução no LPA em relação dos dois anos anteriores. Da cor mais clara, o lucro por ação segundo a informação considerada pela gestão como mais adequada, que recebe o nome de pro forma.

História da Contabilidade: O papel da contabilidade pública segundo o Ministro da Fazenda

A história da contabilidade pública no Brasil é bastante rica e merece, por si só, um longo debate. De certa forma podemos dizer que a contabilidade pública é o reflexo da forma como os políticos e o povo enxerga o bem público. Se existe um zelo pelo bem público certamente a contabilidade pública será valorizada e respeitada. Isto é válido para a história como um todo, conforme demonstra Jacob Soll no livro The Reckoning (1).

Depois de várias postagens históricas sobre este assunto podemos concluir que a contabilidade pública no Brasil adotou, tardiamente, o método das partidas dobradas de maneira corriqueira e sistemática somente no século XX (2). Isto é espantoso e demonstra que de uma maneira geral a contabilidade pública reflete a falta de zelo com o bem público no nosso país.

Nas pesquisas realizadas tenho encontrado muitas normatizações. Mas a sensação geral é que existiu, na história brasileira, um grande descasamento entre a lei e a prática contábil na área pública. O exemplo mais claro disto foi citado anteriormente: a adoção das partidas dobradas. Embora a maioria das citações insiste em destacar a norma de 1808, com a chegada da família real no Brasil, que obrigava a adoção das partidas dobradas, no início do século XX isto ainda não era uma realidade. Isto enfatiza a necessidade de estudarmos a contabilidade pública não sob a ótica das normas, mas da prática existente.

Como consequência, tenho sido cético nas minhas pesquisas quando encontrou uma norma ou um discurso sobre este assunto. Minha preferência tem sido na contabilidade das entidades privadas, justamente aquelas onde a documentação é menor.

Mas tive a grata surpresa de encontrar um discurso, proferido pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e publicado no O Brasil (3). Depois de expor a mazelas da situação contábil da administração, o ministro afirma:

A contabilidade é indispensável para as finanças públicas. Simples e tão atual.

(1) Voltaremos a falar sobre esta obra num futuro breve.
(2) Já mostramos como isto ocorre em postagens anteriores.
(3) O Brasil, 17 de janeiro de 1859, vol. Xii, n. 1563, p. 2. Provavelmente trata-se de Joaquim José Rodrigues Torres ou Visconde de Itaboraí. É interessante notar que Torres formou-se em matemática em Portugal; naquela época, a relação entre contabilidade e a matemática era muito próxima.

Rir é o melhor remédio

Fato da semana

Fato da Semana: Prejuízo da Vale

Data: 25 de Fevereiro de 2016

Fonte: Vale

Precedentes:
1997 - A empresa Vale do Rio Doce é privatizada durante o governo do FHC. Nos anos seguintes a empresa teve uma forte expansão, adquirindo empresas e conquistando mercados.
2002 a 2013 - A Vale cresce, adquirindo empresas, como Inco, e conquistando mercados.
2015 - A redução da atividade econômica na China ajuda a derrubar o preço do minério. Ao mesmo tempo, uma subsidiária da empresa é responsável pelo maior desastre ambiental do Brasil.

Notícia boa para contabilidade? Apesar do elevado prejuízo, nós somos otimistas. A empresa divulgou um resultado que reflete sua realidade (ao contrário do controverso resultado da Petrobrás do ano passado). A contabilidade fez a sua parte em mostrar o que estava ocorrendo na empresa. Outro aspecto é que a empresa ainda é viável.

Desdobramentos - A situação ainda será difícil para a empresa em 2016. A empresa poderá desfazer de alguns negócios para enfrentar os desafios futuros.

 

Capitalização da Petrobrás seria a solução

Jorge Simino escreve um texto para o Valor onde defende a capitalização em dinheiro da Petrobrás:

Os argumentos a favor são óbvios: tira a empresa de uma situação absolutamente sufocante; reduz a percepção de risco da empresa (o CDS de dez anos da Petrobrás é negociado a quase 1.100 pontos-base); deve reduzir também a percepção de risco país, dado que o Tesouro Nacional tem (direta ou indiretamente) 60% do capital votante da empresa; permite que a empresa não pressione seus fornecedores além do limite razoável ...

(Cartoon: Korean Times)