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27 dezembro 2015

História da Contabilidade: O Tesouro Público Nacional

Através do Decreto 736, de 20 de novembro de 1850, o governo do II Império fez uma reforma no tesouro público nacional e nas tesourarias das províncias (1). O decreto incluía um “tribunal do thesouro”, com funções próximas aos atuais tribunais de contas.

Nesta mesma época, um jornal (2) publicou que a Tesouro Nacional possuía 56 funcionários, sem falar dos funcionários do tesouro das províncias. Na listagem, todos eram homens. E todos com nomes portugueses, como João Duarte, Candido Caldeira e outros.

Os cargos incluíam diretor geral das rendas públicas, da despesa pública, procurador fiscal e seu ajudante, contador da primeira contadoria e da segunda, tesoureiro geral, oficial-maior da secretaria, primeiros oficiais, chefes de seção, escriturários (divididos em primeiros, segundos, terceiros, quartos e quintos), pagadores, escrivães da pagadoria, cartorário, porteiro e ajudante. Muitos cargos realmente.

(1) O Brasil, 26 de novembro de 1850, vol xii, n 16, p 3 e seguintes.
(2) O Brasil, 26 de novembro de 1850, vol xii, n 16, p 2 e 3.

Maracanã dá prejuízo

Prevista para durar 35 anos, a concessão do estádio do Maracanãpara a iniciativa privada pode acabar com menos de 10% do prazo transcorrido. Apresentando sucessivos déficits operacionais, a concessionária que administra o estádio desde 2013 cogita devolver o Maracanã para o governo do Estado do Rio nos próximos meses. E ela estaria disposta até mesmo a pagar a multa prevista em contrato. O problema é que a administração do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta uma grave crise financeira em função da queda dos royalties de petróleo e de ICMS, não tem o menor interesse em retomar o controle do estádio.

No balanço financeiro de 2013, a Concessionária Maracanã - formada pela empreiteira Odebrecht, que detém 95% dos ativos, e pela norte-americana AEG - apresentou prejuízo de R$ 48 milhões, enquanto que no exercício do ano passado a conta ficou negativa em R$ 77,2 milhões. Este ano, deve fechar no vermelho mais uma vez.

Além do Maracanã, que fica na zona norte carioca, em trecho próximo ao centro, a Odebrecht é controladora da Arena Pernambuco e de metade da Arena Fonte Nova, em Salvador. Mas é justamente no mais icônico dos estádios brasileiros que a construtora encontra as maiores dificuldades financeiras, já que, diferentemente dos estádios no Nordeste, o modelo de negócio assinado no Rio estabelece que cabe apenas à concessionária arcar com eventuais prejuízos. É por causa disso que o fim do acordo parece inevitável.

[...]

Dentre o que chamou de "esforços contínuos para reduzir os custos fixos" está a demissão de funcionários. Em outubro, 32 dos 80 empregados (40%) foram dispensados. Novos cortes estão previstos. "O Maracanã possui um planejamento para desmobilização gradativa do seu quadro de integrantes, a fim de se adaptar ao período de uso exclusivo dos Jogos Olímpicos, quando cederá suas instalações ao Comitê Rio-2016 por até nove meses", comunicou o consórcio.

Com capacidade para 78 mil pessoas, o Maracanã nunca lotou desde que foi reformado pela última vez. Segundo o site da própria concessionária, o recorde de público desde que ela passou a operar o estádio, em 2013, foi de 68.857 pessoas - o público de 74.738 torcedores que esteve na final da Copa do Mundo do ano passado (Argentina x Alemanha) não é contabilizado porque a arena estava cedida à Fifa.
Manutenção

O custo anual apenas para manutenção do estádio supera os R$ 10 milhões, mas a despesa chega a ser multiplicada por oito quando se incluem os gastos com serviços de segurança, equipamentos, água, luz e outros serviços. É por isso que o governo do Rio de Janeiro não cogita receber de volta a administração do Maracanã. O estado passa por grave crise financeira e tem atrasado repasses em áreas essenciais, como educação e saúde, e o pagamento de funcionários e fornecedores.

"A Concessionária e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda estão em negociação sobre o reequilíbrio do contrato de concessão, com vistas à assinatura de aditivo que redefina o escopo e o cronograma das obras incidentais", informou o Maracanã. Se esse reequilíbrio não for encontrado, um dos mais emblemáticos estádios de futebol do mundo acabará se tornando também um dos mais emblemáticos "elefantes brancos" do planeta.


Fonte: aqui

26 dezembro 2015

Rir é o melhor remédio


Fato da Semana: Finanças Públicas

Fato da Semana: O governo e as consequências dos problemas nas finanças públicas. Nestes dias tivemos uma mudança na condução da política econômica, com a saída de Levy e sua substituição por Barbosa. Lembramos, numa postagem, do erro contábil no BNDES. O texto lembra que o erro não ocorreu somente no BNDES, mas também na Caixa, BB e Banco da Amazônia.

Para fechar o ano e “evitar” as pedaladas fiscais, o governo editou uma medida (MP 704), em que usa o superávit de 2014 e a remuneração das disponibilidades do Tesouro para pagar sua dívida com o BNDES e o FGTS.

Qual a relevância disto? O “erro contábil” do BNDES e a tentativa de acerto do governo nas suas contas é consequência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A aprovação ou não das contas de 2014, a dificuldade de obtenção de novas fontes de receita, o engessamento do orçamento, entre outros fatos, mostram os problemas das finanças públicas do Brasil.

Positivo ou Negativo? Negativo. A cada nova “solução” problemas futuros são criados. O governo está com muita dificuldade de colocar as contas dentro de uma norma básica de boa gestão financeira: só gaste o que você pode arrecadar.

Desdobramentos – A MP 704 pode trazer problemas futuros, já que talvez só tenha adiado a solução. A equipe está contando que em 2016 conseguirá reverter os rumos da economia brasileira. Segundo o Prisma Fiscal o resultado primário do governo em 2016 deverá ser de 55 bilhões negativos, aumentando a dívida bruta do governo para 74%.

Metas de Inflação não ancoram expectativas de inflação


Resumo:

We study the (lack of) anchoring of inflation expectations in New Zealand using a new survey of firms. Managers of these firms display little anchoring of inflation expectations, despite twenty-five years of inflation targeting by the Reserve Bank of New Zealand, a fact which we document along a number of dimensions. Managers are unaware of the identities of central bankers as well as central banks’ objectives, and are generally poorly informed about recent inflation dynamics. Their forecasts of future inflation reflect high levels of uncertainty and are extremely dispersed as well as volatile at both short and long-run horizons. Similar results can be found in the U.S. using currently available surveys as shown in Binder (2015).

Inflation Targeting Does Not Anchor Inflation Expectations: Evidence from Firms in New ZealandSaten Kumar, Hassan Afrouzi, Olivier Coibion, Yuriy Gorodnichenko