Clichês Tributários

[...]

No amplo universo dos clichês tributários, o maior deles é a presunção de que tributo é responsável por todos os males ou instrumento capaz de prover todos os remédios. As desigualdades, de todos os matizes, são chagas que ameaçam a coesão social. Nenhum governo, com um mínimo de responsabilidade social, pode abdicar do propósito de enfrentá-las. É um equívoco, todavia, pretender que a política tributária seja um meio eficaz para alcançar esse objetivo, pois não há evidências que deem sustentação à tese.

As proposições que vinculam tributo à redução das desigualdades, como as de Thomas Piketty (“O capital no século XXI”), são de uma impressionante ingenuidade. Presumem que os contribuintes são incapazes de reagir às pretensões de aumento da tributação e abdicam da mobilidade que a globalização propicia ou dos sempre eficientes serviços dos planejadores tributários.

As mudanças recentes no perfil das desigualdades brasileiras estiveram claramente ligadas à estabilidade monetária, às transferências de renda, às regras de reajuste do salário mínimo, ao aumento na oferta de empregos, etc. Nada que lembre, ainda que remotamente, a política tributária.

A despeito disso, não há como negar que os privilégios tributários das aplicações financeiras, inclusive no mercado de renda variável, tanto quanto os subsídios creditícios concedidos pelo BNDES, são mecanismos ostensivos de acumulação de capital que devem ser revistos.

Outro clichê muito difundido é qualificar como regressivos ou progressivos os sistemas tributários, com base em prevalência da tributação da renda ou do consumo, especialmente quando se tem em conta que a tributação do consumo no Brasil – aliás, infelizmente – pouco se assemelha à de outros países. Alguns qualificam as contribuições do PIS e da Cofins como tributos incidentes sobre o consumo, e não sobre a renda, embora tenham, em relação ao Imposto de Renda, a mesma base de cálculo, no regime cumulativo, e muita semelhança, como atesta farta jurisprudência administrativa e judicial, no regime não cumulativo.

À luz dessa hipótese insubsistente, concluem que a tributação no Brasil é regressiva. Se aquelas contribuições, contudo, forem contabilizadas no campo da tributação da renda, a conclusão simplesmente se inverte. O que, no meu entender, também não autoriza afirmar que a tributação brasileira é progressiva.

Essas inferências são de um simplismo comovente. Já é tempo de abandonarmos falsas teorias e clichês.

Sobre jabuticabas e clichês- Everardo Maciel

Fonte: O Estado de S. Paulo, 5/11/2015

Rir é o melhor remédio

Conselhos de Contabilidade

Do site do Conselho Federal de Contabilidade:

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é uma Autarquia Especial Corporativa dotada de personalidade jurídica de direito público. Criado e regido por legislação específica, o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, o CFC possui estrutura, organização e funcionamento regulamentados pela Resolução CFC nº 1.370, de 8 de dezembro de 2011, que aprova o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. O CFC é integrado por um representante de cada estado e mais o Distrito Federal, no total de 27 conselheiros efetivos e igual número de suplentes – Lei nº 11.160/05 -, e tem, dentre outras finalidades, nos termos da legislação em vigor, principalmente a de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio dos Conselhos Regionais de Contabilidade , cada um em sua base jurisdicional, nos Estados e no Distrito Federal; decidir, em última instância, os recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais, além de regular acerca dos princípios contábeis, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, bem como editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. Em 2010 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 12.249 /2010, que institui a obrigatoriedade do Exame de Suficiência na área contábil.

Há uma postagem interessante na seção "História da Contabilidade" que vale a leitura!

História da Contabilidade: A criação do Conselho Federal de Contabilidade

Mais postagens: Aqui

Processo Eleitoral do CRC – Pleito 2015

Quem já possui o registro no Conselho participará, nos dias 17 e 18, da votação para a renovação de 1/3 do Plenário.

Para isso, o site oficial é o eleicaocrc.com.br Infelizmente a seção Chapas ainda está “em construção” mas, por meio das mídias sociais e dos web sites que procuramos exaustivamente, enviamos solicitações para uma entrevista para todas as chapas e Conselhos que encontramos. Hoje publicaremos duas: a primeira a chegar foi a da Sunny, do CRC-RN. Também recebemos logo a resposta do Coutinho, representando o CRC-CE.

Procurem as chapas do estado de vocês, votem de forma consciente. E nos locais em que há não apenas chapa única, como também completa falta de informação, que cobremos ainda mais daqueles que nos representam. Mesmo que não haja concorrência, gostaria que o Conselho da minha região tivesse se preocupado em mostrar a cara de alguma forma, assim como fez o pessoal do CRC-PI. Parabéns a todos que se esforçaram para que participemos de uma eleição transparente e participativa.

Apesar de em cima da hora, ainda esperamos receber alguns e-mails e publicara algumas entrevistas no próximo domingo, 15 de novembro. Agradecemos imensamente as duas chapas que nos responderam de forma oportuna. Uma das nossas motivações foi aproximar o público aos conselheiros e esperamos que ajuda, assim como inspire outras ações que engrandeçam cada vez mais o nosso sistema.

Mais: Você pode clicar aqui para acessar o Manual do Sistema Eleitoral CFC 2015. Para quem precisar justificar, nesse documento há as informações necessárias. 

Entrevista: Chapa 2 CRC Ceará

Francisco Coutinho - Chapa 2 CRCCE

Blog_CF: Nos dias 17 e 18 de novembro haverá eleição para renovação de um terço do Plenário. O que isso significa?

COUTINHO: A eleição de 17 e 18 de novembro de 2015, dependendo dos profissionais da área contábil, poderá ser histórica, ou seja, pela primeira vez uma na renovação de um terço dos conselheiros efetivos da chapa de oposição eleita mudará todo o conselho diretor, inclusive a presidência.

Blog_CF: Quando falamos em Conselho Regional, a primeira coisa que vem a mente de um contador é a anuidade do Conselho. Como esse dinheiro é distribuído entre as regiões do Brasil? Onde é possível encontrar prestações de contas à sociedade?

COUTINHO: Dos valores recebidos pelos conselhos regionais de contabilidade, um percentual será destinado ao Conselho Federal de Contabilidade – CFC e o saldo remanescente é destinado as despesas de cada regional. A prestação de conta pode ser acompanhada através do portal da transparência.

Blog_CF: Uma reclamação constante é que não há acesso a informações a não ser que o interessado se dirija até um CRC ou uma delegacia. Todavia, atualmente espera-se uma maior presença online para a resolução de problemas, seja por meio de chats, e-mails ou enriquecendo as informações nas páginas de cada órgão. Qual a sua opinião sobre isso?

COUTINHO: Uma das nossas propostas é dar mais transparência às prestações de contas do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará para que se possa acompanhar de perto como é investido o valor das anuidades.

Blog_CF: Há um site próprio para as eleições e é nele, inclusive, que os contadores vão utilizar nos dias 17 e 18 de novembro. Eu entrei no site e quando procurei as chapas do Distrito Federal caí em uma página “ainda em construção” (que persistiu até o dia sete de novembro). Quando vamos a “perguntas frequentes” no site das eleições, está escrito: “No endereço eletrônico acima estarão disponíveis, também, as chapas concorrentes ao pleito, os regulamentos que regem o pleito, o calendário eleitoral, texto contendo as dúvidas frequentes e suas respostas, bem como a página ‘Fale Conosco’, na qual constam o telefone da central de atendimento e o web chat, disponíveis 20 dias antes das eleições, das 8h às 12h e das 14h às 18h, horário de Brasília, de segunda a sexta-feira. Após as 18h as solicitações serão enviadas para uma caixa postal – e-mail e respondidas pela equipe de atendimento. Durante o período de votação, o atendimento será ininterrupto.” Todavia não consegui descobrir as Chapas que estão concorrendo pelo meu voto. No site de diversos Conselhos Regionais é como se não estivéssemos em período eleitoral, no site do CFC, deveríamos ser direcionados a um link que apresenta erro. Há um aparente descaso as eleições e aos eleitores. Qual a importância que o Conselho Federal de Contabilidade dá a tudo isso? Qual a influência que cada Conselho Regional tem, neste momento? O que a sua Chapa fez para informar melhor o seu público? Em quais plataformas a sua Chapa está presente e qual a interatividade com o público?

COUTINHO: Na verdade o Conselho Federal de Contabilidade juntamente com os regionais no período de eleição tem como função a regulamentação e acompanhamento da operacionalização do processo eleitoral. Para informar os eleitores sobre as propostas de nossa chapa, procuramos ter um contato mais próximo deles, para isso criamos uma página de divulgação no Facebook (crccedetodos), também estamos presentes no instagram (crcdetodos) e criamos um site (www.crcdetodos.com) onde são divulgadas propostas e informações de interesse geral para a área contábil e, principalmente, promovemos o debate e discussão das propostas por meio de grupos no whatsapp. Além da utilização das mídias digitais, estamos trabalhando com a visitação às delegacias em todo o Estado, procurando ouvir os anseios da categoria.

Blog_CF: A internet possui uma importância inquestionável. Qual o plano da sua chapa para que o site do seu Conselho Regional esteja mais atualizado? Como o público pode ajudar e participar?

COUTINHO: Na verdade como já havia falado, nossa chapa 2 tem uma página no facebook (crccedetodos) e no instagram (crcdetodos) onde tem todas as informações do movimento da nossa campanha, e temos também o site: crcdetodos.com, onde os profissionais de contabilidade podem conhecer todas as nossas propostas e os candidatos através de breves currículos. O site do Conselho Regional precisa ser repaginado, mais interativo e com mais informações para o contabilista. O portal da transparência deve ser mais claro e mais didático para o entendimento dos gastos da entidade. A informação tem que ser rápida, clara e eficiente. 

Blog_CF: De tudo o que a sua chapa propõe e acredita, qual o item de mais fácil e rápida aplicação?

COUTINHO: Nossas propostas têm como base a valorização da profissão do contador através da formação continuada e o combate ao exercício irregular da profissão com fiscalização eficiente e também a melhor integração do Jovem Contabilista.

Blog_CF: De tudo o que a sua chapa propõe e acredita, qual o item mais te toca?

COUTINHO: Formação profissional.

Blog_CF: Que conselho você daria a estudantes a respeito de oportunidades de trabalho no mercado contábil? Qual melhor conselho profissional já foi lhe dado?

COUTINHO: O melhor conselho seria manter-se atualizados, a profissão contábil é de grande responsabilidade com seu cliente/empregador, mas principalmente consigo mesmo, portanto, atualização de modo geral é indispensável.

Blog_CF: Você acredita que há empecilhos para as mulheres na contabilidade ou já estamos em um estado de neutralidade de gêneros?

COUTINHO: Não existe.

Blog_CF: Se você tivesse que passar cinco anos na prisão (com privilégios), o que finalmente teria a chance de fazer?

COUTINHO: Ler bons livros e rezar.

Blog_CF: Escreva sobre algo que te inspirou nos últimos dias...

COUTINHO: A luta por mudanças no Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

  

Rapidinhas:

Último livro que leu: Contabilidade Empresarial (José Carlos Marion)

Livro favorito: Contabilidade Prática na Construção Civil (minha autoria)

Filme favorito: Padre Felipe Nery

Animal preferido: Ovelha

Qual é o seu próximo compromisso social: Almoço em Iguatu com as lideranças da área.

Se você pudesse ser o melhor em algo, o que escolheria: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará

Se você pudesse ter um superpoder por um dia, qual seria: Acabar com a corrupção no Brasil.

Você tem uma música preferida: Músicas católicas.

Quem te inspira: Minha família

Entrevista: Chapa 1 CRC Rio Grande do Norte

Sunny Maia: Suplente da Chapa 1 do CRCRN

Blog_CF: Nos dias 17 e 18 de novembro haverá eleição para renovação de um terço do Plenário. O que isso significa?

Sunny: A eleição é a oportunidade de o profissional influir diretamente no andamento do Conselho de Contabilidade ao qual ele é vinculado. Neste sentido, ao votar, implicitamente ele está concordando com as proposições de determinada chapa, daí a relevância de o profissional procurar se informar a respeito das ideias listadas.

Blog_CF: Quando falamos em Conselho de Contabilidade, a primeira coisa que vem a mente de um contador é a anuidade que pagamos. Como esse dinheiro é distribuído entre as regiões do Brasil? Onde é possível encontrar prestações de contas à sociedade?

Sunny: O valor da anuidade é pago ao CRC ao qual o profissional está vinculado. Esse valor é distribuído entre o próprio regional e o Conselho Federal de Contabilidade. Como entidade pública, o sistema CFC/CRCs obedece a Lei de Acesso à Informação. Assim, nos sites dos regionais há um ícone que direciona a uma página específica, local onde você pode encontrar informações financeiras, jurídicas e de gestão, dentre muitas outras.

Blog_CF: Uma reclamação constante é que não há acesso a informações a não ser que o interessado se dirija até um CRC ou uma delegacia. Todavia, atualmente espera-se uma maior presença online para a resolução de problemas, seja por meio de chats, e-mails ou enriquecendo as informações nas páginas de cada órgão. Qual a sua opinião sobre isso?

Sunny: A reclamação, poderíamos dizer, que procedia até dez anos atrás. De lá para cá, muita coisa mudou. Por exemplo, no CRCRN, todas as informações de capacitações, jurídicas, prestações de contas contábeis, estão lá, acessíveis on-line. Além disso, já existe ouvidoria e todos os setores possuem telefone funcional, também disponíveis pelo site. Não bastasse, há o envio de boletins eletrônicos e perfis no Facebook e no twitter, justamente para essa demanda mais urgente. E justamente esse aspecto da transparência será um dos lemas da nossa chapa, pois entendemos que o CRCRN é uma instituição pública.

Blog_CF: Há um site próprio para as eleições e é nele, inclusive, que os contadores vão utilizar nos dias 17 e 18 de novembro. Eu entrei no site e quando procurei as chapas do Distrito Federal caí em uma página “ainda em construção” (que persistiu até o dia primeiro de novembro). Quando vamos a “perguntas frequentes” no site das eleições, está escrito: “No endereço eletrônico acima estarão disponíveis, também, as chapas concorrentes ao pleito, os regulamentos que regem o pleito, o calendário eleitoral, texto contendo as dúvidas frequentes e suas respostas, bem como a página ‘Fale Conosco’, na qual constam o telefone da central de atendimento e o web chat, disponíveis 20 dias antes das eleições, das 8h às 12h e das 14h às 18h, horário de Brasília, de segunda a sexta-feira. Após as 18h as solicitações serão enviadas para uma caixa postal – e-mail e respondidas pela equipe de atendimento. Durante o período de votação, o atendimento será ininterrupto.” Todavia não consegui descobrir as Chapas que estão concorrendo pelo meu voto. No site de diversos Conselhos Regionais é como se não estivéssemos em período eleitoral, no site do CFC, deveríamos ser direcionados a um link que apresenta erro. ? Há um aparente descaso as eleições e aos eleitores.  Qual a importância que o Conselho Federal de Contabilidade dá a tudo isso? Qual a influência que cada Conselho Regional tem, neste momento? O que a sua Chapa fez para informar melhor o seu público? Em quais plataformas a sua Chapa está presente e qual a interatividade com o público?

Sunny: Em relação ao sistema de votação, ele é gerido pelo Conselho Federal de Contabilidade e as chapas não tem influencia alguma. Em relação ao CRCRN, há um banner principal, de forma fixa, informando a respeito das eleições, sobretudo datas. Além disso, estão sendo enviados boletins especiais apenas sobre isso, destacando aspectos como data de corte e disponibilização do site. A nossa chapa especificamente, está enviando e-mails a todos os profissionais, com as nossas propostas e destacando o link relativo ao site das eleições, onde já é possível acessar muita informação, e criamos um perfil no Facebook.

Blog_CF: A internet possui uma importância inquestionável. Qual o plano da sua chapa para que o site do seu Conselho Regional esteja mais atualizado? Como o público pode ajudar e participar?

Sunny: O site do CRCRN é muito bom, pois permite uma navegação intuitiva e de fácil acesso. Dentre nossas propostas, está inclusive a elaboração de uma Política de Editoração/Comunicação, com o objetivo também de maximizar ainda mais a comunicação. De qualquer forma, através dos canais que citei, como ouvidoria e perfis sociais, o público pode contribuir.

Blog_CF: De tudo o que a sua chapa propõe e acredita, qual o item de mais fácil e rápida aplicação?

Sunny: Acredito que a Política de Editoração/Comunicação seja a que primeiro sairá do papel.

Blog_CF: De tudo o que a sua chapa propõe e acredita, qual o item mais te toca?

Sunny: A proposta de interiorização do CRCRN, pois acredito que o Conselho precisa ser visto enquanto instituição pela sociedade. E isso só será possível nas cidades mais afastadas da capital quando tivermos membros nossos em todas as regiões. Como ex-presidente do CRCRN Jovem, percebi essa situação nos momentos em que precisávamos realizar uma capacitação e não tínhamos um apoio naquela determinada cidade dentro da comissão.

Blog_CF: Que conselho você daria a estudantes a respeito de oportunidades de trabalho no mercado contábil? Qual o melhor conselho profissional já foi lhe dado?

Sunny: O mercado contábil nos oferece oportunidades muito variadas, pois quase todas as instituições precisam de uma Contador. Porém, um conselho que eu daria seria trabalhar com foco na técnica, no estudo continuado, na ética e na responsabilidade. E o melhor conselho profissional que já recebi foi: seja empreendedor em tudo que você for fizer!!

Blog_CF: Você acredita que há empecilhos para as mulheres na contabilidade ou já estamos em um estado de neutralidade de gêneros?

Sunny: A diferenciação de gêneros é algo da sociedade brasileira. Usualmente, a mulher recebe um salário menor do que o homem, por exemplo. Contudo, dentro da classe contábil, acredito que revertemos a situação do reconhecimento. A gestão da presidente Maria Clara frente ao Conselho Federal de Contabilidade é demonstração disso. Ela levou o nome da contabilidade brasileira para além do nosso país. Aqui no Rio Grande do Norte também tivemos duas presidente de destaque, as contadoras Jucileide Ferreira Leitão e Maria do Rosário de Oliveira.

Blog_CF: Se você tivesse que passar cinco anos na prisão (com privilégios), o que finalmente teria a chance de fazer?

Sunny: Escrever um livro.

Blog_CF: Escreva sobre algo que te inspirou nos últimos dias...

Sunny: Um vídeo que assisti de Abílio Diniz, onde ele fala que devemos procurar passar coisas paras as pessoas que possam ser úteis. Ajudar ao próximo realmente me motiva buscar novos conhecimentos e desafios.

Rapidinhas:

Último livro que leu: A Startup Enxuta

Livro favorito: Paixão por Vencer

Filme favorito: Uma Mente Brilhante

Animal preferido: Cachorro

Qual é o seu próximo compromisso social? Criar e desenvolver, juntamente com o CRC JOVEM, programas voltados para as comunidades carentes.

Se você pudesse ser o melhor em algo, o que escolheria?  Ser justo.

Se você pudesse ter um superpoder por um dia, qual seria? Ler a mente das pessoas.

Você tem uma música preferida? Tempo Perdido – Legião Urbana

Quem te inspira? José Carlos Fortes.

Historia da Contabilidade: Balanços Publicados nos anos 40 do século XIX - Parte 2

Continuação

Em 1847 publicou-se em Salvador o balanço do Banco Commercial, que a direção do banco apresentava na assembleia geral (1). Depois de uma breve introdução, o texto comentava o desempenho da entidade no ano anterior. Na metade do texto, apresentava a conta de “ganhos e perdas”:

O texto continua e no seu final a administração faz sete propostas, para deliberação na assembleia, referente principalmente a destinação do lucro e subscrição de ações.

Uma comissão de exame foi criada para analisar o desempenho, cujo balanço publicado encontra-se a seguir:

O parecer é o seguinte:

Sendo a comissão d´exame, por vós nomeada, convidada pela ilustre direção em tempo devido para o exame da escripturação, e de quanto determina o art. 50 dos estatutos, forão-lhe franqueados todos os esclarecimentos pedidos; e à vista do que delles colligio, tem de communicar-vos, que as operações da caixa, e toda a escripturação, achão-se em dia, regularmente lançadas, feitas com o maior aceio, e na devida fórma mercantil. O comportamento dos empregados no cumprimento de seos deveres, nada deixa a deseja, e a commissão é de parecer, que confirmeis a indicação, que com tanta justiça propoz a illustre direção em seo relatorio de 31 de julho de 1846, sobre o augmento de ordenados do fiel, guarda livros, e cobrador. (...)

Finalmente, a commissão apresenta-vos aqui descripto o balanço geral, fixado em 31 de dezembro p. p., que lhe for ministrado pela illustre direção; e dele entrareis no conhecimento do estado activo e passivo do Banco (2)

É muito interessante o parecer, já que o mesmo é que apresenta o balanço da entidade.

No ano seguinte é a vez do Banco Commercial do Rio de Janeiro divulgar suas demonstrações (3) ou a Caixa Geral da Bahia (4), nos mesmos moldes do estabelecimento do Maranhão e da Bahia.

(1) Correio Mercantil, 5 fev de 1847, p 2 ed 37 ano XIV.
(2) Idem, p. 3. Linguagem da época.
(3) Correio Mercantil e instructivo politico universal, p 3, ano v, n 25, 1848.
(4) Correio Mercantil, 5 nov de 1848, ed 247 ano xvi p 1-2