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10 março 2015

Rir é o melhor remédio




Prioridades

Abrindo a caixa preta do BNDES

Nos últimos anos, o governo abriu como nunca as torneiras do Tesouro, aportando vultosos recursos ao BNDES, através do qual concedeu empréstimos subsidiados. Qual o resultado dessa política? A resposta curta é: não sabemos, pois não estão disponíveis dados necessários para uma análise rigorosa dos vários programas e empréstimos individuais do banco.

Políticas públicas são financiadas por impostos e é obrigação do governo prestar contas de seu uso aos cidadãos que os pagam. Não menos importante, os recursos são escassos e as necessidades da população virtualmente ilimitadas; os recursos escassos deveriam, então, ser aplicados às políticas que gerem maior benefício à sociedade. Por essas razões, toda e qualquer política pública deveria ser criteriosamente avaliada, com cômputos e apresentação à sociedade de seus custos e benefícios. 

Do lado dos custos, a discussão se dá de maneira um tanto quanto confusa. A atividade principal de um banco é conceder empréstimos. O risco desses empréstimos (e, portanto, seu custo econômico) é incorrido por quem financia o banco. O custo de financiamento de um banco está relacionado ao risco de seu portfólio de ativos, ou seja: os recursos que financiam a atividade do banco devem ser remunerados de acordo com o risco que impõe aos financiadores. 

Um exemplo: parte substancial do financiamento do BNDES vem de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para os quais não há qualquer compromisso de repagamento de seu principal pelo banco. Portanto, o FAT é, de facto, acionista do BNDES e deveria ser remunerado de acordo com os riscos com os quais um acionista se depara. A despeito disso, recebe como remuneração a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). De forma análoga, o governo é acionista do BNDES e deveria ser remunerado como tal. Em particular, ao contrário do que o debate público sugere, o subsídio implícito em qualquer empréstimo feito pelo BNDES é a diferença entre a taxa do empréstimo e o custo econômico de financiamento do banco: fazer com que a TJLP se iguale à Selic reduziria, mas não eliminaria o subsídio.
Além do custo de financiamento do banco, há um outro custo que deve ser levado em consideração. O FAT, por exemplo, é financiado por impostos pagos pelas empresas e distorcem suas decisões do quanto investir em capital e empregar trabalhadores e, portanto, impõe um custo à sociedade que deve ser levado em consideração para se avaliar o custo do BNDES. 

Se do lado dos custos o problema nos parece ser conceitual, do lado dos benefícios o problema é que não há informação suficiente para que a sociedade os avalie. A principal justificativa para a atuação de um banco de desenvolvimento é a existência de projetos cujos benefícios sociais sejam maiores que os benefícios privados. Numa situação dessas, os agentes privados não conseguirão se apropriar de todos os benefícios gerados. Assim, ausentes a atuação do banco e alguma forma de subsídio, esses projetos não seriam levados a cabo, com consequências negativas para a sociedade. Isso ocorre, por exemplo, em projetos que geram o que os economistas chamam de externalidades positivas, isto é, quando um projeto gera ganhos sociais para além daqueles que se beneficiam diretamente dele.

A sociedade tem o direito de julgar se os benefícios da concessão de empréstimos subsidiados compensam os custos. Afinal, não faltam outros problemas que podem ser mitigados com esses recursos, como as filas do SUS ou a falta de vagas em creche, para citar apenas duas de uma longa lista de carências. Para fazer a avaliação, é indispensável que a sociedade tenha acesso às informações. Por exemplo, sendo o empréstimo subsidiado, quais são a taxa efetiva, o prazo e o indexador? Como isso se compara com os juros o governo paga? Para empresas abertas, como o financiamento do BNDES se compara à taxa média de financiamento da empresa no mercado? O indexador é diferente? E como se compara às debêntures que a empresa possa ter? Na ausência dessa informação — o que ocorreria para empresas fechadas — como os termos se comparam com termos que empresas abertas comparáveis enfrentam? 

Até hoje os dados sobre cada empréstimo do BNDES não estão disponíveis, sob a justificativa de que seria uma violação do sigilo bancário. Uma possibilidade seria fazer com que cada empresa que receba empréstimos a taxas subsidiadas (que correspondem a um custo social) abra mão de confidencialidade de algumas informações relacionadas ao empréstimo, como contrapartida e sob condições a serem determinadas. É possível que, em circunstâncias muito especiais, seja socialmente desejável fomentar algumas empresas ou setores através de empréstimos subsidiados. Mas esse é tema para outro artigo. Nosso ponto aqui é mais básico: precisamos, antes de mais nada, mensurar corretamente o retorno social dos empréstimos subsidiados do BNDES. É hora de abrir a caixa preta.

Vinicius Carrasco é professor do Departamento de Economia da PUC-Rio; Arminio Fraga Neto é sócio do Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central; João Manoel Pinho de Mello é professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Curso de Contabilidade Básica: Taxa de Depreciação

A estimativa da depreciação de um imobilizado deveria ser objeto de um estudo técnico, onde para cada ativo a empresa teria um valor depreciado. Entretanto, o custo de produzir esta informação ultrapassa em muito o benefício de uma informação mais correta. Por este motivo geralmente a empresa estabelece que para determinado tipo de ativo, um computador, por exemplo, a depreciação seria uma taxa anual fixa.

No passado o fisco determinava o valor máximo de depreciação que poderia ser usado nas demonstrações contábeis para fins fiscais. O que era “valor máximo” tornou-se “o valor” e “fins fiscais”, “societário”. Com a adoção das normas internacionais de contabilidade esperava-se que as empresas tivessem liberdade de usar uma taxa mais conveniente, que expressasse melhor a realidade. Mas será que isto ocorreu?

Somente uma investigação mais profunda, numa grande quantidade de balanços, que será possível nós respondermos a esta questão. Entretanto, tudo leva a crer que as velhas taxas fiscais continuam sendo usadas pelas empresas.

Vamos usar o caso a Alpargatas. Esta empresa está associada às marcas Havaianas, Topper, Rainha, Mizuno, entre outras. Ou seja, é uma grande empresa. Usando suas demonstrações contábeis, encontramos as taxas usadas pela empresa:
Para Edifícios e Construções e Móveis e Utensílios a empresa manteve a taxa adotada pelo fisco no passado. Os itens do grupo “Máquinas e Equipamentos” são depreciados a 8% ao ano, o que levaria a uma estimativa de vida útil de 12,5 anos. Veículos sofrem uma depreciação anual de 15%, o que levaria a quase sete anos de vida útil.

Nova auditoria

A seguir trecho de uma entrevista com Ana María Martínez-Pina do Instituto de Contabilidad y Auditoría de Cuentas (ICAC) da Espanha:

(...) P. ¿Quizá el gran problema es que durante años los auditores han hecho de asesores?

R. Uno de los temas fundamentales que refuerza esta ley es que el auditor tiene que tener una actitud escéptica ante la empresa. El proyecto normativo incorpora por primera vez el concepto de escepticismo profesional. Como el auditor no estaba antes obligado a rotar y llevaba muchos años con la firma auditada generaba una excesiva familiaridad. Ahora la rotación es obligatoria. El auditor será más independiente de la auditada y podrá hacer su trabajo con mayor rigor.

P. ¿Se complica el trabajo del auditor?

R. No. Porque la normativa europea se ha acercado un poco a la española. Por ejemplo, la legislación comunitaria no tenía servicios prohibidos. La ley recogía un principio general de independencia que decía que el auditor tenía que velar por ella. En nuestro marco jurídico se tradujo desde 1988 en la incorporación de una serie de causas de incompatibilidad. La nueva legislación será más estricta, pero no supone un gran cambio para el auditor porque es muy parecida a la europea.

R. Pero asegura el informe del Consejo de Estado que el concepto de “servicios prohibidos” era “sumamente farragoso”.

R. El Consejo decía que todos los artículos de independencia y competencia eran farragosos. Es verdad que regular la independencia es muy complicado y antes de que se aprobara el proyecto de ley modificamos esos epígrafes para que no lo fueran. No cambiamos su contenido sino que simplificamos la lectura con el fin de que al auditor le resultara más fácil cumplir con esos preceptos.

P. ¿Cuáles son las líneas rojas de los servicios prohibidos?

R. Un auditor externo no puede encargarse de la auditoría interna; ni tampoco valorar el 90% del activo de la sociedad, porque entonces, cuando revisa esa valoración, se está revisando a sí mismo. También tiene prohibido ser su administrador. En el caso de los auditores de las Entidades de Interés Público (EIP), que incluye a las sociedades cotizadas, entidades de crédito y aseguradoras, no pueden prestar ningún servicio relacionado con las nóminas, los recursos humanos ni asesorar sobre la estrategia de inversión, financiación o de negocio de la firma.

P. El Proyecto de Ley fija una rotación máxima de 10 años, que se puede extender a cuatro más cuando la auditoría es conjunta. ¿Qué ventajas tiene rotar?

R. Evita la excesiva familiaridad entre el auditor y la auditada cuando tienes un contrato de muy larga duración. Si llevas con una entidad auditada 40 años a lo mejor tu nivel de escepticismo profesional baja y el auditor se relaja y te fijas más en años anteriores. La rotación refuerza el escepticismo profesional.

P. Si algo define al proyecto es la transparencia. ¿Cómo se concreta en la nueva normativa?

R. El informe de auditoría ahora es más extenso y los auditores de EIP, además de ese trabajo, están obligados a emitir otro a la Comisión de Auditoría de la entidad que auditan junto a un reporte de transparencia sobre su actividad. Asimismo deben informar al Banco de España, la CNMV o la Dirección General de Seguros de cualquier irregularidad grave detectada en la firma auditada.

P. ¿El endurecimiento de las multas supondrá el cierre de auditoras pequeñas y medianas?

R. Las sanciones son proporcionales a los honorarios que factura el auditor.

09 março 2015

Rir é o melhor remédio

Fonte: Cinismo Ilustrado

10 mitos sobre economias de livre mercado

Free markets, capitalism and economics are often surrounded by misconceptions. Here are 10 myths about economics that either don’t stand up to further scrutiny or are just downright wrong, but which continue to dominate discussions surrounding the topic.

1. Greed is all economists care about, right?

10 Persistent Myths About Free Market Economics
imgur.com / Via imgur
Wrong. Supporters of free markets are often accused of believing that ‘greed is good’. Greed is not good, and economists do not believe that greed is necessary for capitalism to flourish. What economists do believe is that self-interest is a powerful motivator when it comes to financial transactions. No one denies the wide range of feelings that motivate us to act in certain ways, nor does anyone deny that people often make sacrifices for others and are altruistic. The beauty of free markets is that they work, regardless of whether people are greedy or selfless.

2. Oh, and economic growth

10 Persistent Myths About Free Market Economics
s3-ak.buzzfeed.com / Via buzzfeed
“Addicted to growth”“GDP fetishism” and “the crack-cocaine of economic indicators”, are just some of the phrases used to convey society’s supposedly unhealthy fixation with Gross Domestic product (GDP). But no politician or economist has ever expressed support for the ‘growth at all costs’ mantra that is alleged to be central to ‘neo-liberalism’. Far from the be all and end all, GDP is an economic indicator just like employment and inflation. If governments aimed to maximise GDP alone, we would have a much smaller state, huge tax cuts, no planning system, no carbon-reduction targets, legalised drugs, no immigration controls whatsoever and extremely limited regulation.

3. The rich get richer while the poor get poorer

10 Persistent Myths About Free Market Economics
giphy.com / Via Giphy
The concern that the rich are getting richer while the poor become poorer is a myth that has been around for many years but is false - or at least only half-true. The rich certainly get richer, but so do the poor. Over a century’s worth of growth has led to a steady rise in wages across the board and government figures show that between 1977 and 2012, the incomes of the poorest fifth of Britons rose by 93 per cent(adjusted for inflation). Much of this is made up of benefits, but wages have also risen significantly. Since 1986, the hourly wages of the poorest fifth of workers has risen by 49 per cent (adjusted for inflation).

4. We are working longer and longer hours

We are working longer and longer hours
stats.oecd.org / Via OECD stats
In 1900, British workers spent roughly 3,000 hours a year on the job. Compare this to the present day, when individuals in most of the world’s developed societies each work fewer than 1,800 hours a year. It is a common misconception that we are all working longer, but average working hours for British employees continues to fall. According to OECD figures, over half UK employees work less than 40 hours a week and fewer than 12% work more than 50 hours a week. Some people on high incomes have seen their working week increase but this is not the norm.

5. Inequality is on the rise…

Inequality is on the rise...
ONS (2014a) The effects of taxes and benefits on household income, 2012/13. 26 June.
From Russell Brand to Thomas Piketty, commentators love to remind us that the UK suffers from spiralling inequality, which, if we’re not careful, will revert us back to Victorian extremes. Claims such as these are misleading at best. By any conventional measure, income inequality peaked in Britain in 1990 and has been flat or falling ever since. It is currently lower than it has been for nearly 30 years.

6. …while social mobility is falling

10 Persistent Myths About Free Market Economics
Giphy.com / Via Giphy
The majority of those born poor swiftly move up the income ladder and almost all become wealthier than their parents, contrary to the beliefs of the Polly Toynbees of this world. Far from grinding to a halt, social mobility in the UK is better than it has ever been before and, as a recent study from Oxford University concluded, ‘with relative just as with absolute rates, there is no evidence at all to support the idea of mobility in decline.’

7. We’ve got all we can from economic growth, so let’s focus on the simpler things in life.

10 Persistent Myths About Free Market Economics
Giphy.com / Via Giphy
Sceptics of further economic growth should bear in mind the benefits to be had from ongoing prosperity. Not only does money allow us to pursue our goals and enjoy the fruits of our labour but it is also a consequence of human ingenuity and ambition. What’s more, the ever widening welfare state isn’t going to pay for itself. So perhaps we can afford a little more optimism.

8. Money doesn’t buy happiness after all

10 Persistent Myths About Free Market Economics
giphy.com / Via Giphy
Surely the failure of aggregate happiness to rise as everyone gets wealthier is proof that pursing growth is pointless? Not necessarily, no. A number of studies have shown not only that rich people are happier than poorer people, but that countries tend to become happier as they become richer. Of course, people’s aspirations rise as they and the people around them achieve better living standards, and this is a good thing. Most, though not all, happen to think that having a better income allows them to do what they want to do. So money isn’t an obstacle to a good life – it facilitates it!

9. Inequality is bad for your health, literally

10 Persistent Myths About Free Market Economics
Giphy.com / Via Giphy
It is sometimes claimed that high rates of income inequality are associated with a number of negative social outcomes, including lower life expectancy. This claim was first made by the sociologist Richard Wilkinson in the early 1990s but subsequent research contradicted it. Wilkinson later co-authored a book - The Spirit Level - which popularised the theory while ignoring all the evidence to the contrary. The Spirit Level includes a graph which appears to show a negative correlation between inequality and life expectancy, but the graph uses old data and excludes a number of countries which don’t fit the pattern. If up-to-date data are used - or if the full complement of countries is shown - the correlation (funnily enough) disappears.

10. We’re heading back to the 1930s

We’re heading back to the 1930s
Picasa / Via peterberthoud.co.uk
We are far richer today than we were in the 1930s and GDP is many times higher, so it is meaningless to compare government spending today with that in the 30s. Even if the government meets its target, it will still be spending eight times more than the government of 1935 (adjusted for inflation). And, as a proportion of GDP, the figure will only be slightly lower than it was in 2001 - hardly The Road to Wigan Pier. And with a growing economy, why shouldn’t spending as a proportion of GDP fall? Demonstrating fiscal responsibility is a far cry from condemning us all to a life of poverty and destitution.



Fonte: aqui

Finanças Pessoais: Qual dívida deve ser priorizada?

Quando uma pessoa está muito endividada esta é uma pergunta natural. O problema é que não temos uma resposta.

Sob a ótima da matemática financeira a resposta natural seria aquela dívida com maior taxa de juros. Por este lado, devemos tentar quitar as dívidas com cartão de crédito ou com o agiota que aproveita da situação precária das suas finanças. As dívidas com parentes que não cobram juros ou somente o rendimento da caderneta de poupança, assim como os empréstimos consignados, cuja taxa é menor, não devem ser a prioridade.

Entretanto esta resposta é enganosa, já que o custo de uma dívida pode não estar limitado à taxa de juros. Se tiver um empréstimo em atraso e este impedir de ter certas vantagens no futuro isto pode fazer com que o “custo” seja muito maior que a taxa de juros. Em alguns países é permitida a cobrança dos pagadores em atraso maneira constrangedora. Outra situação ocorre quando se atrasa a prestação da casa própria e isto impede que o imóvel seja registrado no cartório. De igual forma, continuar devendo a um familiar, que cobra o rendimento da caderneta de poupança, pode ter um custo superior aos juros em razão dos problemas que isto ocasiona em termos de comentários, mal-estar, etc.

Usando a análise de probabilidade do fluxo de caixa futuro a prioridade deve ser aquela dívida onde não existe possibilidade de renegociação. Os empresários sabem que periodicamente o governo lança programas vantajosos de refinanciamento das dívidas tributárias. Assim, o pagamento deste passivo pode esperar para um momento mais adequado.

Sob a ótica comportamental do endividado a resposta seria tentar pagar as pequenas dívidas. Isto teria um efeito motivacional para a pessoa, que reuniria mais forças para conseguir economizar o suficiente para quitar as dívidas maiores.

Infelizmente esta postagem não permite indicar uma resposta única e correta para este assunto. Na realidade esta não existe. Mas observe o leitor que citamos alguns fatores que podem ajudar na definição da prioridade.