A taxa de
depreciação deve ser determinada pela empresa conforme o tipo de ativo e a
maneira como a empresa o utiliza. Para evitar exageros, e com isto reduzir muito
imposto de renda que seria pago pelas empresas, a Secretaria da Receita Federal
já chegou a estimar a taxa de depreciação máxima. Como a taxa de depreciação é
importante na determinação do resultado da empresa, em geral as empresas
apresentam nas notas explicativas a taxa usada.
Veja o caso
da
Riachuelo,
referente às informações do segundo trimestre de 2014. Nas notas explicativas a
empresa informa a vida útil considerada para cada um dos grupos do imobilizado:
veículos = 5 anos; móveis e utensílios = 5 ou 10 anos; máquinas = 16,6 anos;
instalações = 20 anos; imóveis, exceto terrenos = 25 anos. Para obter a taxa de
depreciação utilizada basta dividir a unidade pelo número de anos. Assim, a
taxa de veículos é de 20% ou 1/5.
Esta taxa não
precisa ser constante ao longo do tempo. A própria Riachuelo utilizou taxas
diferentes para os edifícios: até 2012 era de 4% e após esta data 2,1277%.
(É
interessante que a empresa comenta que contratou, em 2013, uma empresa especializada em reavaliação e que já utilizou, a partir do dia 1/1/2013 uma nova
taxa). (Até as informações trimestrais de 2013 a empresa informava que a última
revisão do imobilizado tinha ocorrido em 2012 e que não tinha ocorrido
alterações na vida útil adotada em 2012. Mas no relatório anual, a informação
anterior aparece: será que a revisão ocorreu no último trimestre? Se sim, o
efeito foi retroagido para todo o ano de 2013?)
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