KPMG e BVA

Os problemas do Banco BVA chegaram na sua auditoria. É o que aponta uma reportagem do Estado de S Paulo, de Josette Goulart:

O relatório da comissão de inquérito do Banco Central sobre o banco BVA acusa a KPMG Auditores de ter induzido depositantes, investidores e a autoridade monetária a erro. Isso porque a auditoria omitiu, segundo o BC, fatos relevantes de seus relatórios e ainda manteve por vários anos sua opinião de que as demonstrações financeiras traduziam a real situação financeira e econômica do banco, quando este já dava sinais de sérios problemas e indícios de irregularidades.

O banco teve sua liquidação decretada em meados do ano passado e deixou um passivo de R$ 6 bilhões. O relatório final do BC, revelado ontem pelo Estado, considerou que o prejuízo foi de R$ 1,6 bilhão, seguindo os cálculos feitos em fevereiro de 2013 pelo então interventor da instituição, Eduardo Félix Bianchini. O liquidante Valder Carvalho apontou em outubro do ano passado que R$ 4 bilhões do passivo não teriam como ser liquidados com os ativos encontrados. Mas estima que é possível recuperar até 40% desse valor por meio de cobrança judicial ou acordos.

Relação promíscua. O relatório aponta irregularidades, indícios de fraude, gestão fraudulenta e desvio de recursos no BVA. No capítulo que trata da responsabilidade da auditoria externa, a comissão de inquérito diz que pode ter contribuído para a conduta imprópria da KPMG "a relação promíscua constatada entre auditores e banco auditado", pelo fato de o BVA ter contratado um ex-auditor. O BVA contratou em abril de 2008 o ex-funcionário da KPMG, Edison Gandolfi, como superintendente de contabilidade. Ele chegou a diretor. O executivo havia deixado a KPMG meses antes. As regras para garantir uma auditoria independente, entretanto, preveem um período mínimo de dois anos para que um auditor possa ser contratado pela empresa auditada.

Mas o BC vai além: "Isso sem considerar a possibilidade da ocorrência de condutas criminosas a serem apuradas pelos órgãos competentes para a investigação criminal".

A KPMG não quis se manifestar, argumentando que não teve acesso ao relatório do BC. Segundo o documento, porém, um processo administrativo foi instaurado em outubro por causa da constatação de várias omissões da auditoria.

Segundo o BC, o BVA concedia empréstimos sem respeitar os princípios de seletividade, garantia e liquidez. Na inspeção realizada pelo órgão constatou-se a necessidade de provisionamentos para esses créditos de má qualidade, da ordem de R$ 890 milhões. Os auditores, segundo o BC, constataram essa deficiência de provisão mas se omitiram. Além disso, considerou que os auditores tinham indícios suficientes de existência de fraudes sobre pagamentos de serviços de empresas ligadas ao BVA sem que estes tivessem sido prestados e não comunicaram à autoridade monetária.

Comissões. Outro ponto levantado pelo BC foi a contabilização irregular de receitas de "comissão de estruturação". Os clientes pagavam um porcentual sobre o total do crédito que tomavam, em torno de 20%.

A cobrança era feita com base em uma suposta prestação de serviço para a venda de Cédulas de Crédito Bancário. Os auditores, segundo o BC, registraram a existência de comissões sem a emissão das cédulas, mas mesmo assim "emitiram opiniões inadequadas" sobre o procedimento, que é, segundo o BC, irregular.

A Comissão de Inquérito diz que as irregularidades da auditoria foram cometidas ao assegurar que as demonstrações de 30 de junho e 31 de dezembro de 2011 refletiam adequadamente a posição patrimonial e financeira do banco. Mas diz que desde 2007 o BVA vinha
tendo forte oscilação em seus resultados mensais, o que já deveria ter sido comentado pelos auditores.

Conta de Padeiro

A construção da refinaria Abreu e Lima (PE), a obra mais cara da Petrobras, foi decidida com base em uma “conta de padeiro” para a estimativa do custo inicial e sem um projeto definido, afirmou o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, em entrevista publicada neste domingo no jornal “Folha de S. Paulo”.

Costa, que esteve preso por 59 dias sob suspeita de corrupção e de participação em um esquema de lavagem de dinheiro, disse ainda que não houve superfaturamento nas obras da refinaria. Inicialmente, o custo estava estimado em US$ 2,5 bilhões, porém deverá alcançar US$ 18,5 bilhões até 2015, quando a refinaria estiver pronta.

Essa diferença, disse Costa na entrevista, deveu-se a um “erro” da Petrobras, a despeito de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter apontado indícios de superfaturamento.

O ex-diretor negou também que conhecesse as atividades do doleiro Alberto Youssef. Costa contou que o conheceu em 2007 e, anos mais tarde, em 2013, foi procurado por Youssef para a prestação de um serviço de consultoria, por R$ 300 mil, pagos por meio da entrega de um automóvel Land Rover Evoque.

Fonte: Valor

Mudança Relâmpago

Na semana passada, o Estado de S Paulo apurou que o grupo Bertin estava contratando um especialista em lavagem de dinheiro. Agora o mesmo jornal descobriu uma estranha mudança na composição acionária, que atinge a JBS:

A companhia global de alimentos JBS, dona da marca Friboi no Brasil, tem entre seus principais sócios uma empresa chamada Blessed - ou “abençoado”, em inglês. Ela está lá desde 2010. Divide com o Bertin, outro sócio, um fundo que sempre teve uma fatia expressiva da JBS. Na sexta-feira, porém, esse fundo sofreu uma mudança relâmpago dentro da estrutura acionária da JBS, afetando drasticamente a posição das duas empresas.

Ao amanhecer de sexta-feira, a Blessed detinha 13% do JBS - algo como R$ 2,8 bilhões, considerando seu valor de mercado no dia. Ao anoitecer, passou a ter 6,6% - R$ 1,4 bilhão. O mesmo ocorreu com o Bertin, cuja participação também caiu pela metade. No jargão do mercado, elas foram diluídas. Mas ganharam pequenas fatias de outras empresas do grupo da família Batista, que controla a JBS, como a Eldorado Celulose.

Pessoas próximas ao Bertin, que pediram para não serem identificadas, contam que a mudança pegou a direção da empresa de surpresa. De fato, uma reestruturação está em curso, mas o processo exige estudos que não foram concluídos. De acordo com o diretor executivo de Relações Institucionais da JBS, Francisco de Assis e Silva, a mudança foi feita “a pedido da CVM”, a Comissão de Valores Mobiliários, o xerife do mercado de capitais. Mas o executivo não soube informar quando e por que o pedido foi feito.

Blessed. A reestruturação relâmpago foi um capítulo a mais na estranha trajetória da Blessed. A empresa tem sede no Estado de Delaware, uma espécie de paraíso fiscal americano, onde as exigências legais para a abertura de negócios são mais flexíveis. Chegou na JBS após a fusão com o frigorífico Bertin, há quatro anos, e está com as famílias Batista e Bertin dentro da estrutura acionária que controla a maior empresa de carnes do mundo. As famílias Bertin e Basita, porém, costumam declarar que não sabem quem é o seu dono, apesar de ela causar conflitos à sociedade.

Desde meados do ano passado, a Blessed é pivô de brigas das duas famílias. Motivou três processos judiciais. Os Bertins chegaram a dizer que a Blessed tinha falsificado suas assinaturas e roubado R$ 1 bilhão deles.

Os processos, porém, jogam um pouco de luz sobre a origem da empresa. Documentos anexados aos autos mostram dois sócios da Blessed: as seguradoras US Commonwealth e Lighthouse Capital Insurance Company, também situadas em paraísos fiscais, Porto Rico e Ilhas Cayman. É fácil encontrá-las pela internet. O detalhe pitoresco é que, apesar de serem empresas diferentes, em países diferentes, os sites são praticamente iguais. Tirando as fotos da paisagem, têm o mesmo conteúdo, os mesmos telefones e e-mails para contato e as mesmas equipes de trabalho (veja quadro). Funcionários das companhias atenderam à reportagem do Estado por telefone, mas não responderam questões enviadas por e-mail.

Há quase um ano, a informação sobre essa parte da composição acionária da Blessed ficou acessível à família Batista por causa desses processos. Em um deles, inclusive, a empresa da família se tornou “parte interveniente”, como informou a assessoria do grupo. Os nomes das seguradoras acionistas, porém, não chegaram ao conhecimento dos minoritários da JBS - informação a que têm direito graças a uma regra da bolsa.

Novo Mercado. A JBS tem ações negociadas em um segmento da Bovespa que exige alta transparência, o chamado Novo Mercado. Entre as regras, consta que “a companhia deverá informar e manter atualizada a posição acionária de todo aquele que detiver 5% ou mais do capital social da companhia, de forma direta ou indireta, até o nível de pessoa física, desde que a companhia tenha ciência de tal informação”.

O Estado ouviu especialistas para saber a opinião sobre essa regra. Para o ex-presidente da CVM Luiz Leonardo Cantidiano, mesmo que a empresa não saiba qual é dono na pessoa física, deve informar até onde sabe. O renomado advogado societário Modesto Carvalhosa é enfático: “As companhias precisam fazer valer a regra básica do Novo Mercado, que é a transparência e não podem ficar se escondendo em holdings”.

Ter um sócio desconhecido já gerou discussões. Em 2006, a Brasil Ecodiesel tinha cerca de 50% de seus sócios em paraísos fiscais. A CVM exigiu que constasse no prospecto da companhia, ao lançar ações, que possuía “sócios desconhecidos” e que os investidores deixassem de comprar o papel caso se sentissem desconfortáveis. A JBS prepara-se para fazer o lançamento de ações da JBS Foods.
Um ex-executivo da Bolsa, que não quis se identificar para não se indispor com os colegas, disse que “o mais importante nesses impasses é a reação dos órgãos reguladores após serem informados do problema”.

Na quinta-feira, a reportagem procurou JBS, Bertin, CVM e Bolsa para entender a falta de informações sobre a Blessed. A JBS manteve a posição de que não conhece os acionistas. A Bolsa respondeu que considera as empresas idôneas e age “caso, em algum momento, tome conhecimento de que a companhia tem, ou tinha, ciência da informação sobre a identidade de cotista de fundo que detém participação societária na holding controladora.” No início da noite de sexta-feira, pouco depois das 19h, a CVM informou que “o assunto se encontra em análise nesta autarquia e, neste momento, não será possível realizar comentários.” Às 18h57, a JBS alterava sua estrutura acionária no site da CVM.

Listas: Não usaram a Internet

O gráfico mostra que cada vez o número de pessoas que nunca usaram a Internet cai. Na Europa é em torno de 20%. E mais de 60% usam diariamente.

A lista dos países europeus com maior fatia dos que nunca usaram é a seguinte:

Romania = 42%

Bulgária = 41%

Grécia = 36%

Itália = 34%

Portugal = 33%

Chipre = 32%

Polônia= 32%

Croácia = 29%

Lituânia = 29%

Malta = 28%

Espanha = 24%

Hungria = 24%

Salários do governo

O governo é responsável por pagar quase 30% dos salários do País, segundo o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora represente apenas 0,4% das organizações do cadastro, a administração pública, incluindo as três esferas do governo (Federal, Municipal e Estadual), absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012.

O governo também pagou os salários médios mensais mais elevados, R$ 2.723,29, contra uma média de R$ 1.842,09 das entidades sem fins lucrativos e R$ 1.722,71 das entidades empresariais.

Fonte: Aqui

Subsídios para Copa

A Copa do Mundo deve custar R$ 1,1 bilhão em benefícios tributários e subsídios ao crédito até 2014, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme dados do relatório do órgão sobre as contas do governo, foram R$ 500 milhões para os estádios, R$ 138 milhões para a mobilidade urbana, R$ 37 milhões para o programa Procopa Turismo e R$ 466 milhões para subsidiar a organização do torneio.

As desonerações foram concedidas por exigência da Fifa, que cobrou o compromisso dos governos federal, estaduais e municipais para facilitar a construção de estádios, obras de mobilidade urbana, aeroportos, telecomunicações, infraestrutura de turismo e segurança pública.

Fonte: Estado de S Paulo, Anne Warth, 29 de maio de 2014

Balanço Financeiro da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 28% do valor total de ativos e passivos do balanço geral da União têm distorções graves que comprometem a credibilidade das demonstrações contábeis do governo. Segundo o relatório do órgão sobre as contas públicas no ano passado, o patrimônio líquido da União pode estar superavaliado em mais de R$ 2 trilhões. O documento foi aprovado ontem pelo plenário de ministros.

Relator do processo, o ministro Raimundo Carreiro ressaltou que o balanço do governo não evidencia despesas futuras com o regime próprio de previdência dos servidores, militares inativos, pensionistas militares e regime geral da previdência social. Além disso, o governo não tem feito a depreciação dos bens imóveis e não inclui o total de demandas judiciais contra a União.

Isso significa que o passivo real do governo pode ser muito superior ao divulgado. "O balanço fica incompleto, pois não temos o potencial de despesas para os próximos anos", afirmou Carreiro. Na avaliação do presidente do TCU, Augusto Nardes, é fundamental levantar essas informações, uma vez que o governo gastou R$ 455 bilhões no ano passado apenas em previdência e assistência social.

Por outro lado, a avaliação dos bens pode estar subestimada. Outro aspecto é que nem toda demanda judicial deve estar no balanço financeiro.

De acordo com Carreiro, o Ministério da Fazenda se comprometeu a adotar medidas para evidenciar a real situação patrimonial da União ainda em 2014. O TCU alertou que, se o compromisso não for cumprido, poderá emitir opinião adversa sobre o balanço.

Justiça - Segundo o relatório do TCU, um total de R$ 780 bilhões em demandas judiciais contra a União não está evidenciado no balanço da União. De acordo com o documento, o governo esclarece que só considera litígios prováveis ou possíveis de afetar o erário, sem incluir demandas em que o risco de derrota é remoto. No caso de derrota praticamente certa, a despesa com a ação judicial não entra como gasto futuro, mas na forma de precatórios.

O documento afirma que o passivo da União está subavaliado em mais de R$ 1 trilhão. O TCU destaca que a projeção do déficit atuarial do regime geral de previdência social, apenas para o exercício de 2050, já é maior que R$ 3 trilhões.

Orçamento paralelo - Carreiro criticou também o crescimento dos restos a pagar - gastos que o governo faz em um ano e paga apenas no exercício seguinte. Em 2013, os restos a pagar atingiram R$ 219 bilhões, 24% a mais que no ano anterior. Entre 2009 e 2013, essa rubrica cresceu 90%. "É praticamente um orçamento paralelo, e o governo chega a acumular quatro", afirmou Carreiro.

O parecer do TCU serve de subsídio ao julgamento político das contas do governo, a cargo do Congresso. Embora tenha sido aprovado pelo plenário, o TCU emitiu 26 ressalvas e 46 recomendações a diversas áreas do governo.

Se as recomendações não são atendidas, o TCU pode recomendar ao Congresso que rejeite as contas. O Congresso, porém, não analisa as contas desde o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

Meta - Carreiro defendeu ainda a autonomia formal do Banco Central (BC). Ao apresentar o relatório de análise das contas do governo, Carreiro destacou que o centro da meta da inflação foi atingido somente em 2009. "De lá pra cá, sempre ficamos acima. A autoridade monetária tem que ter autonomia para conduzir a política monetária com total independência", afirmou o ministro.

(Anne Warth, Estado de S Paulo, 29 de maio - B1, via aqui)