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14 maio 2014

Contabilidade e Moral

A seguir um texto publicado originalmente no NY Times. Tinha separado para uma postagem, quando recebi a versão em português encaminhada pelo Alexandre Alcantara:

Contabilidade e Moral - Jacob Scroll - DCI

Às vezes, parece que as nossas vidas são pautadas pelas crises financeiras e pelas reformas fracassadas. Mas até onde os americanos entendem de finanças? Poucas pessoas entendem de contabilidade básica e menos pessoas ainda sabem o que é um balanço. Se é que chegaremos ao ponto de podermos debater seriamente sobre a responsabilidade financeira, precisamos primeiro aprender alguns princípios básicos.

O pensador econômico alemão Max Weber acreditava que para o capitalismo dar certo as pessoas comuns teriam de conhecer o método das partidas dobradas em contabilidade, não somente porque esse tipo de contabilidade permite calcular o lucro e o capital através do balanço dos débitos e dos créditos em colunas paralelas; é também porque bons registros financeiros são "equilibrados" no sentido moral. Eles são a própria fonte da responsabilidade, palavra que de fato se relaciona com o sentido da palavra "contabilidade".

Na Itália renascentista, comerciantes e donos de propriedades utilizavam a contabilidade não somente nos seus negócios como também para emitir juízo moral com Deus, com suas cidades, países e famílias.

O famoso mercador italiano Francesco Datini escrevia em seus livros de contabilidade: "Em Nome de Deus e do Lucro" Datini e outros também guardavam livros de contabilidade moral, contabilizando seus pecados e bons atos da mesma forma como contabilizavam a renda e os gastos.

Um dos fatos menos atraentes e, portanto, esquecidos da Renascença italiana, é que ela dependia muito de uma população que dominava a contabilidade. Em algum momento nos anos 1400, cerca de 4 mil a 5 mil dos 120 mil habitantes de Florença frequentavam escolas de contabilidade, e existem provas documentadas de que até mesmo os trabalhadores modestos mantinham registros contábeis.

Esse foi o mundo no qual Cosme de Médici e outros italianos vieram a dominar o sistema bancário europeu. Entendia-se que todos os proprietários de terra e profissionais conheciam e exerciam a contabilidade básica. Cosme de Médici em pessoa realizava as auditorias anuais dos livros de todas as filiais dos seus bancos e também fazia a contabilidade de sua casa.

Isso era típico em um mundo onde todos, de fazendeiros e farmacêuticos a comerciantes conheciam o método das partidas dobradas. O método também foi útil na administração política na Florença republicana, em que o governo precisava de uma certa dose de transparência.

Se quisermos saber como tornar nosso país e as nossas empresas mais responsáveis, seria bom estudar os holandeses. Em 1602, eles inventaram o capitalismo moderno com a fundação da primeira empresa de capital aberto – a Companhia das Índias Orientais – e a primeira bolsa de valores oficial em Amsterdã. Porém, foi através de uma cultura mais antiga e bem guardada da contabilidade que eles mantiveram estáveis essas instituições por um século.

A difusão do método das partidas dobradas para os Países Baixos durante o começo dos anos 1500 tornou o país o centro da educação em contabilidade, do comércio mundial e do início do capitalismo.

Os holandeses confiavam que seus líderes manteriam bons registros de contabilidade e fariam pagamentos de juros regularmente, ao mesmo tempo, pagando a dívida do Estado. Todas as camadas da sociedade holandesa faziam a contabilidade com o método das partidas dobradas, desde prostitutas a acadêmicos, comerciantes e até mesmo o regente, Maurício de Nassau, Príncipe de Orange.

Os pintores regularmente retratavam os comerciantes guardando os seus registros contábeis; o quadro de Quentin Metsys "Os Banqueiros" (por volta de 1549) mostrou que até mesmo contadores habilidosos podiam cometer fraudes. Ou seja, as vantagens e desvantagens da contabilidade estavam vivas na consciência pública.

Os holandeses não tinham somente habilidades básicas de administração, como também muita consciência do conceito de livros balanceados, auditorias e prestação de contas. Eles tinham de ter. Se os administradores do comitê local de águas tivessem registros desleixados, o sistema de canais e de diques holandês não seria bem mantido, e o país correria o risco de inundações catastróficas.

Esse desejo de responsabilização foi o que impulsionou os holandeses a reformar seu sistema financeiro quando o mesmo começou a desabar por conta da fraude. A primeira revolta dos acionistas aconteceu em 1622, entre os investidores da Cia das Índias Orientais que se queixavam de que os livros de registros da empresa tinham sido "untados com bacon" para que pudessem ser "comidos por cachorros". Os investidores exigiram uma "fatura", ou uma auditoria financeira propriamente dita.

Embora o estado não tenha permitido que os registros da Cia. das Índias Orientais passassem por uma auditoria pública, o príncipe Maurício, de fato, fez uma série de auditorias internas, e os burgueses holandeses ficaram satisfeitos com a responsabilidade tanto da empresa quanto do Estado. Uma ideia cultural foi lançada.

No século seguinte, virou uma prática comum que os administradores públicos fizessem retratos de si mesmos com os seus livros de registros – algumas vezes com os cálculos reais neles – abertos para que todos vissem.

Esses exemplos históricos apontam o caminho na direção de soluções viáveis para as nossas crises. Nos últimos 50 anos, as pessoas pararam de aprender o método das partidas dobradas – tanto que poucos de nós sabemos o que isso quer dizer – deixando-o ao invés disso para os especialistas e para o sistema bancário computadorizado. Se é que buscamos o capitalismo estável e sustentável, um bom lugar para começar seria tornar o método de partidas dobradas e as finanças básicas partes do currículo do ensino médio, como elas eram na Florença e na Amsterdã da Renascença.

Uma população conhecedora do método das partidas dobradas não resolverá os nossos problemas financeiros complexos imediatamente, mas isso permitiria aos cidadãos comuns entender o básico das finanças: balanços, juros hipotecários, depreciação e risco em longo prazo. Isso também lhes daria uma clara noção do que responsabilidade financeira significa de verdade e de como solicitar e avaliar auditorias.

A explosão do jornalismo de precisão também deveria incluir um subconjunto de repórteres com treinamento em contabilidade, de forma que possam ter melhor desempenho na explicação do seu papel central na nossa economia e nas crises financeiras. Sem uma sociedade treinada em contabilidade, uma coisa é certa: teremos de fazer mais ajustes de contas no futuro.

Curso de Contabilidade Básica: Vida útil do ativo

Uma das grandes preocupações que o usuário da informação contábil deve ter ao analisar uma indústria é certificar a vida útil do ativo. Quando uma empresa possui ativos novos, a vida útil será longa. Isto pode resultar numa tranquilidade em termos de novos investimentos. Neste caso, os investimentos serão realizados somente se houver uma expansão. Já quando a vida útil é baixa, torna-se necessário fazer investimentos nos ativos de longo prazo, em particular máquinas e equipamentos. A expansão pode representar uma redução de pagamento de dividendos.

O cálculo da vida útil pode ser apresentado pela empresa nas notas explicativas ou pode ser obtida pelo usuário, desde que tenha acesso a informação da despesa de depreciação e do valor líquido do ativo. Para ilustrar este cálculo, considere o exemplo da Companhia Industrial Cataguases no seu relatório de final de 2013. A empresa informa, na página 21, que a vida útil de máquinas e equipamentos é de 11,1 anos:

Para verificar estes valores, vamos observar o quadro resumo do imobilizado, geralmente publicado nas notas explicativas. A figura a seguir apresenta os valores:

A depreciação do ano de máquinas e equipamentos foi de R$4476 mil, para um ativo líquido de 52722 mil. Para determinar a vida útil estimada de máquinas e equipamentos, basta dividir o ativo líquido pela despesa de depreciação. No nosso exemplo:

52722 / 4.476 = 11,78 anos

Que é um valor bastante aproximado daquele informado pela empresa. Podemos fazer o mesmo com edificações:

24321/1631 = 14,91

Que é um valor um pouco menor do que aquele informado pela empresa (18,2 anos).

Resenha: PHD Comics - The Movie



Os primeiros “Rir” aqui do blog foram com os quadrinhos do PHD Comics e eu sou fiel a eles. Li cada um! Na época do mestrado, os relia em tempo de desânimo (e ficava atormentando meus amigos, enchendo a caixa deles com os que eu achava mais hilários). É legal ver personagens passando pelos mesmos apertos que você, poder rir disso e ganhar uma energia a mais.

Quando o filme PHD Comics saiu devo ter sido uma das primeiras do Brasil a assistir. Eu sou tão fã que tenho calendário, camiseta e até edição impressa de livro com os quadrinhos. Normal seria eu pagar o que me cobraram e assistir ansiosamente a película.

Vou ser bem direta. Infelizmente não vale a pena. Vale se você não acompanha os quadrinhos porque as histórias serão novas. O prof. David Albrecht, por exemplo, adorou. Tudo é questão e gosto.

Como eu sei as historinhas de cor e salteado, o filme não trouxe novidades. Fiquei frustrada, desapontada, e até meio desnorteada. O roteiro não era inédito, mas sim baseado nas histórias já existentes que são ótimas e brilhantes. Porém, para mim não foi satisfatório.

Depois descobri que os atores são estudantes “de verdade” e não pessoas contratadas para se fazer de atores. Dá um charme ao filme, mas também faz perder um possível brilho que haveria se houvesse a sorte de escalar personagens que conseguissem repassar melhor sentimentos e reações tão cômicos e característicos. Achei a Cecília (minha preferida nos quadrinhos) um tanto sem sal. Por outro lado, achei o prof. Smith muito bom! O streaming custa US$5 Depois me contem o que acharam. Eu sinceramente espero que gostem.

Acesse aqui o site do filme.

Vale a pena? Vale para quem não acompanha os quadrinhos e está nesta fase de mestrado e pós graduação e tenha tempo para isso. No mais, prefiro continuar com os comics.

O preço da boquinha

O governo tem premiado seus executivos com "boquinhas" nos conselhos de empresas. O preço pode ser caro, segundo este texto do Estadão:

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrou, nos últimos dois anos, esclarecimentos de pelo menos 24 integrantes do governo. Supostas irregularidades colocaram, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o homem forte da equipe do ex-ministro José Dirceu, que sobreviveu até o fim do governo Lula e hoje é secretário do Distrito Federal, Swedenberger Barbosa, na lista dos que têm de dar explicações.

Miriam e Barbosa respondem pelo tempo que estiveram à frente do Conselho de Administração da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Eles e mais oito executivos foram acusados de não publicar demonstrações financeiras e convocar assembleia no prazo. As demonstrações, que deveriam ter sido elaboradas e divulgadas até 31 de março de 2011, foram apresentadas em 13 de maio. A assembleia-geral, que deveria ter sido realizada até 30 de abril daquele ano, ocorreu apenas em 16 de junho.

(...) No caso de Bendine, presidente do BB, o processo teve origem na abertura de capital do BB Seguridade, quando ele teria feito declarações fora de hora. Por meio da assessoria de imprensa, o executivo disse que o Termo de Compromisso "segue os mesmos parâmetros de muitos termos do gênero analisados pela CVM". O executivo informou ainda que não vai se posicionar porque as argumentações ainda estão sob análise.

Punição. A CVM puniu recentemente executivos do governo Dilma Rousseff, a exemplo do número 2 do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, do ex-ministro de Aviação Civil e atual vice do BNDES, Wagner Bittencourt, e do chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Lindemberg Bezerra. Os três receberam advertência - punição classificada como mais branda pelo mercado - pelo período em que participavam do Conselho de Administração da Eletrobrás.

A parte mais relevante do texto:

(...) No governo, é comum que ministros e outros executivos acumulem cargos em conselhos de administração em estatais, posição que os remunera. A participação de políticos nesses organismos, no entanto, gera críticas recorrentes do mercado financeiro, principalmente sobre a independência e transparência nas instituições.

Charles Holland, diretor de governança corporativa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), diz que o trabalho da CVM não pode ser minimizado. Segundo ele, quando se deixa de publicar demonstrativos ou convocar assembleias, prejudica o acionista. "Uma companhia que não presta contas como deve, dentro do prazo, destrói a confiança e afeta o valor das ações", argumentou. "O maior prejudicado é o acionista", disse. Ele ponderou ainda que políticos sem preparo para o cargo de conselheiro estão assumindo o posto. "Infelizmente tem pessoas que não estão qualificadas, não sabem o comportamento que se espera de um conselheiro", criticou.

Caixa dois da bola

O texto a seguir mostra como clubes e empresas estão usando caixa dois para pagar jogadores:

Contratos falsos, contas secretas em paraísos fiscais, como Genebra, Luxemburgo e Bahamas, empresas de fachada e a suspeita do envolvimento de nomes como Paris Saint-Germain, Real Madrid, Nike, Ronaldinho Gaúcho, Anelka e até um certo Jérôme Valcke (foto), hoje o secretário-geral da Fifa. Documentos de investigações realizadas pela Justiça francesa nos últimos anos, obtidos com exclusividade pelo Estado, revelam a criação de um esquema generalizado de caixa dois no futebol europeu. A suspeita na maioria dos casos é de fraude fiscal e crimes financeiros.

Parte dos casos veio à tona na imprensa europeia. No ano passado, os ex-presidentes do PSG, Laurent Perpere e Francis Graille, foram condenados à prisão em Paris. A Nike também teve um de seus executivos condenado. Já Valcke chegou a prestar depoimento, mas nunca foi indiciado e não sofreu qualquer tipo de punição. Os jogadores também foram inocentados.

O que a investigação revelou foi a criação de uma rede paralela de contratos no futebol. No início deste ano, o Barcelona se viu envolvido em uma enorme polêmica causada pela contratação de Neymar, com alguns contratos obscuros, mas essa prática está disseminada desde o fim dos anos 90, com a participação de empresas multinacionais, canais de televisão, clubes, agentes de jogadores e até dos próprios atletas.

O motivo da existência da manipulação financeira é o esforço de todos os atores do futebol para não pagar impostos e esconder o real volume de dinheiro que circula pelos clubes. O esquema usava diversos tipos de manobras financeiras para promover a sonegação fiscal.

SUPERFATURAMENTO
Uma das manobras era anunciar a compra de um jogador por um valor acima da realidade. O PSG, por exemplo, pagava o valor fictício ao clube que havia vendido o atleta. O dinheiro, em seguida, era usado para o pagamento do salário do jogador. Assim, ele e o clube não pagavam impostos sobre vários meses de salários.

Os documentos mostram como o esquema de superfaturamento foi usado por PSG e Real Madrid na transferência de Anelka. Outro caso foi a compra do argentino Tuzzio pelo Olympique de Marselha. Parte de seu salário ia para uma conta em Nova York.

Uma outra forma de evadir impostos era por meio da Nike, patrocinadora do PSG. A multinacional, segundo a Justiça, pagava os salários dos jogadores, alegando que se tratava de pagamento de contratos de imagem. Esses contratos, sempre assinados em bancos de centros off-shore, eram fictícios, segundo depoimentos.

Entre 1998 e 2005, 33 contratos foram assinados pela Nike com jogadores do PSG, entre eles Ronaldinho. "Uma auditoria revela que a Nike aceitou pagar parte dos salários dos jogadores contratados na forma de contratos de imagem para aliviar os impostos do clube", indica a Justiça francesa.

Diante da Justiça, o brasileiro André Luiz admitiu que o contrato com a Nike do qual ele se beneficiou enquanto jogava no PSG era um complemento de salário. O dinheiro era depositado em uma conta em Luxemburgo e, quando o contrato foi assinado, a Nike sequer enviou um representante para o ato. André Luiz foi vendido pelo Tenerife para o PSG em 2002.

Jaubert Olivier, responsável pelo marketing da Nike até 2003, admitiu diante dos juízes que se tratava de "salários ocultos de jogadores". Segundo ele, os diretores e até o presidente da Nike sabiam do esquema.

VALCKE
Para restituir a Nike, o PSG e a multinacional inventavam multas a serem pagas pelo clube. Uma das desculpas era que o atleta tinha jogado com uma chuteira de outra marca. Só entre 2003 e 2004, o PSG pagou mais de 1,2 milhão de euros (R$ 3,6 milhões) em multas fictícias para a Nike.

Essa restituição era feita por meio de um esquema financeiro complexo. O grupo de mídia Canal Plus, na época dono do PSG, criou uma filial, a Sport Plus, responsável por comprar direitos de jogadores. Cada vez que uma multa era inventada para justificar um pagamento à Nike, a Sport Plus era usada para fazer a ligação. Quem recebia o dinheiro era a Nike European Operations Netherlands BV, filial da empresa na Holanda.

Os documentos da Justiça francesa, de 2009, revelam que o diretor adjunto da Sport Plus nos fim dos anos 90 era Jérôme Valcke. Em um depoimento, o francês afirmou que a Sport Plus "foi criada no momento do projeto de transferência de Ronaldinho". Segundo Valcke, a empresa "tinha como vocação administrar os direitos de imagem de certos jogadores do PSG". Se Valcke jamais foi acusado pelas práticas, cartolas do PSG foram indiciados.

INTERMEDIÁRIOS
Outro truque foi criado para ocultar salários: o uso de agentes de jogadores. Os clubes repassavam aos intermediários uma parte do dinheiro que deveria ser usado para pagar os salários, alegando que se tratava de comissão. Segundo as investigações, esse dinheiro era depois repassado aos atletas em contas em paraísos fiscais. Isso ocorreu na contratação de Sorín pelo clube francês e existem suspeitas em relação aos brasileiros Raí, Ricardo Gomes e Valdo.

O atacante Christian, na transferência do PSG para o Bordeaux, recebeu 1,3 milhão de euros (R$ 3,9 milhões) em uma conta aberta na Ilha da Madeira. Um outro depósito do mesmo valor foi realizado em uma conta aberta em Lausanne, de uma empresa com sede nas Bahamas.

A Justiça encontrou uma transferência de 762 mil de euros (R$ 2,3 milhões) para uma conta de Zurique chamada Dani Geneva. A investigação mostrou que essa era a conta que a Sport Plus usava em conjunto com a Nike para pagar os salários do nigeriano Okocha e do lateral Paulo César.

OUTRO LADO
Contactada pelo Estado, a atual gestão do PSG disse apenas que o caso se trata de "questões de administrações passadas". A Nike insistiu que atua de forma "íntegra".

"A Nike foi absolvida pela corte francesa de acusações relacionadas às questões de direito de imagem dos atletas, confirmando que a relação entre a Nike da França e o PSG nunca foi fraudulenta", disse a assessoria de imprensa da empresa.

Em janeiro de 2013, a companhia foi multada em 80 mil de euros (R$ 243 mil) e um de seus diretores acabou condenado à prisão. A Nike recorreu da decisão.

A Fifa evitou fazer comentários, ainda que um dos citados no caso, Valcke, seja hoje o número dois da entidade.


Justiça francesa desmascara esquema de fraude fiscal no futebol - Jamil Chade

Listas: Países que mais compraram ingresso para a Copa

1. Brasil 
2. Estados Unidos
3. Alemanha
4. Inglaterra
5. Argentina
6. Austrália
7. Colômbia
8. Chile
9. França
10. México
11. Canadá
12. Japão
13. Suíça
14. Holanda
15. Uruguai
16. Espanha
17. Israel
18. Equador
19. Rússia
20. Itália

É uma lista surpreendente. Como a diferença entre os brasileiros que compraram ingresso e os estrangeiros é muito grande, pode-se questionar a "atração" ao turista. O segundo lugar dos EUA mostra o grande interesse por este esporte por lá. Também é surpreendente a quantidade de ingressos vendidos para a Austrália, Canadá e Israel.

Bloqueio

Na quinta o Ministério Público Federal pediu que a Justiça Federal bloqueasse 122 milhões de reais das contas bancárias do empresário Eike Batista. Este seria o valor do lucro obtido pelo empresário na venda de ações da OGX, antes que informações fossem divulgadas ao mercado. Caso o valor não fosse obtido nas contas correntes, o valor deveria ser complementado com bens até o limite.

Na segunda os advogados já entraram com recurso contra a decisão.

Agora, a defesa de Eike terá oito dias para apresentar suas razões. Depois, o Ministério Público Federal terá igual prazo para apresentar suas contrarrazões. Só então o recurso será julgado no Tribunal Regional Federal, órgão de segunda instância. Enquanto isso, o dinheiro de Eike continua bloqueado.