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História da Contabilidade: Contabilidade Pública antes da Lei 4.320

No ano de 1964 tivemos a aprovação da Lei 4.320 que altera a contabilidade pública brasileira. Já comentamos em postagens anteriores que somente no início do século XX é que o governo estadual do Paraná adotou as partidas dobradas. A experiência do Paraná foi interrompida e logo a seguir o governo do estado de São Paulo, através de Carlos de Carvalho, também adotou as partidas dobradas. A experiência de São Paulo e alguns outros estados incentivou a adoção do método contábil de Veneza por parte do governo federal. Em outras palavras, foi somente com muito atraso que o método das partidas dobradas, já disseminadas nas economias mais desenvolvidas do mundo, chegou à contabilidade pública brasileira.

Em 1922 tivemos a aprovação do Código da Contabilidade Pública. Este conjunto de normas perdurou durante muitas décadas. Apesar dos diversos encontros de especialistas na área e da presença de nomes importantes da contabilidade brasileira atuando na área, como a figura de Francisco D´Auria, a contabilidade pública brasileira parou no tempo.

Na década de cinquenta já era perceptível a necessidade de desenvolver novas ideias e abordagens para área. O Senado Federal começou a discutir um projeto de lei, de número 38.932, sobre a questão orçamentária e contábil. A proposta envolvia a normatização da contabilidade pública (I). O Ministério da Fazenda, através do Conselho Técnico de Economia e Finanças, faz um substitutivo sob o comendo de Valentim Bouças, seu secretário-técnico. Este substitutivo foi considerado por Carvalho Pinto, na época secretário da Fazenda de São Paulo, com tecnicamente adequado, mas que feria a constitucionalidade de estados e munícipios (II).

Durante o curto governo de Jânio Quadros, uma série de estudos foram realizados no Ministério da Justiça para reformar legislações, incluindo nesta área (III). Estes estudos continuaram durante o parlamentarismo (IV). No final de 1962 o Ministério contratou especialistas para elaborarem anteprojetos em diversas áreas (V). Em 1963 o então ministro da Justiça, João Mangabeira, designou Carlos José de Assis Ribeiro, Francisco Sá Filho e Amilcar de Araújo Falcão para examinarem o anteprojeto de código da contabilidade pública (VI).

Um aspecto importante: a reforma na área pública era uma plataforma política. O partido PSD chegou a considerar “um novo código de contabilidade pública” como parte das diretrizes gerais da reforma administrativa (VII)

(I) O Estado de São Paulo. Disciplina da contabilidade pública. 14 de setembro de 1957, ed. 25267, p. 16.

(II) O Estado de São Paulo. Disciplina da contabilidade pública. 14 de setembro de 1957, ed. 25267, p. 16.

(III) O Estado de São Paulo. Aprovados os estudos sobre a reforma dos códigos. 20 de julho de 1961, ed 26453, p. 64.

(IV) O Estado de S Paulo. Códigos: juristas prepararão as reformas. 10 de novembro de 1962, ed. 26856, p. 6.

(V) O Estado de S Paulo. Códigos: juristas prepararão as reformas. 10 de novembro de 1962, ed. 26856, p. 6. Tratava-se do Decreto 5105, de 20 de julho de 1961. Vide A Noite. Legislação Brasileira está sendo reformada. 15 de janeiro de 1963, ed 17.123, p. 3.

(VI) A Noite. Comissão Designada. 9 de janeiro de 1963, ed 17118, p. 5. Cada jurista recebeu um milhão de cruzeiros. Vide A Noite. Legislação Brasileira está sendo reformada. 15 de janeiro de 1963, ed 17.123, p. 3.

(VII) Jornal do Brasil. PSD já tem linhas gerais da Reforma. 1 de fevereiro de 1963, ed 27, p. 1. Vide também Jornal do Brasil. As diretrizes gerais da Reforma Administrativa. 1 de fevereiro de 1963, ed 27, p. 6.

História da Contabilidade: Valentim Bouças

Um nome que sempre aparece na investigação histórica da contabilidade pública brasileira é o de Valentim Bouças. Nascido em Santos, em 1891, filho de imigrante espanhol e mãe portuguesa. Em 1909 diplomou-se na Academia de Comércio José Bonifácio, na primeira turma da Academia e único aluno a se formar. 

Quatro anos antes já trabalhava como boy da Companhia Docas de Santos e ao se formar, tornou-se guarda-livros da Correia Magalhães, uma empresa de exportação de café. Depois, foi vendedor da National Cash Register, que vendia caixas registradoras, sendo eleito o melhor vendedor da América do Sul.

Conseguiu a representação da IBM para o Brasil, vendendo, e muito, as máquinas Hollerith de contabilidade de cartões perfurados, até 1949, onde chegou a vice-presidência. Em 1941 foi diretor da ITT, empresa de telefonia, depois diretor fundador da Goodyear do Brasil. Como empresário, Bouças foi ajudado pela adoção, em 1917, pelo Ministro da Fazenda, das máquinas Hollerith. Bouças andou de Zeppelin e fez a primeira chamada telefônica internacional do Brasil.

O sucesso de Bouças se traduziu nas suas amizades: Saint Exupéry (do “Pequeno Princípe), Vargas,

A presença de Bouças na área pública começou quando começou a colaborar com José Maria Whitaker, em 1931, na reorganização da dívida brasileira e na organização. Depois disto, participou de inúmeras comissões e delegações brasileiras. Foi secretário-geral do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda e da Conferências dos Secretários de Fazenda. Foi presidente das três primeiras conferências de Contabilidade Pública.

Participou ativamente da comissão responsável pela reformulação da contabilidade pública brasileira no início dos anos 1960. Mas em 1964 falece na cidade de São Paulo.

Leia Mais em:

VALENTIM BOUÇAS. Observador Economico e Financeiro. Ed. 300, 1961, p. 9 a 12. 

Neste blog: Aqui

Papel de comprovantes bancários pode ser tóxico

Sabe aqueles recibinhos que recebemos depois de transações com cartões de débito e crédito ou, ainda, quando sacamos extratos bancários nos caixas eletrônicos? Pois esses comprovantes — assim como os que recebemos em supermercados, lojas etc. — são impressos em papel térmico — material que contém uma substância química chamada bisfenol A (ou BPA) e cujo manuseio pode contaminar os humanos.

De acordo com a Reuters, a exposição ao bisfenol A já havia sido relacionada a diversos problemas de saúde, incluindo impactos nas funções reprodutivas em adultos e no desenvolvimento cerebral de bebês durante a gestação. O BPA é quimicamente parecido ao estrogênio, e os cientistas acreditam que ele possa “imitar” o efeito desse hormônio no organismo.

Além do papel térmico, a substância também é usada na fabricação de objetos de plástico rígido e transparente — como mamadeiras, por exemplo — e no revestimento de latas de alumínio para alimentos. A principal forma de exposição conhecida ao bisfenol A, portanto, ocorria através da ingestão de produtos contaminados, tanto que você já deve ter ouvido a recomendação de não comer nada diretamente de latinhas. A comercialização de mamadeiras contendo BPA também foi banida, e a proibição entrou em vigor no Brasil em 2012.

Agora, um estudo conduzido por pesquisadores do Cincinnati Children`s Hospital Medical Center de Ohio, nos EUA, apontou que o BPA presente em recibos e comprovantes pode ser absorvido pela pele também. A equipe — liderada pela Dra. Shelley Ehrlich — recrutou 24 voluntários que se submeteram a exames de urina após manipular recibos impressos em papel térmico durante um período de duas horas, com e sem luvas de proteção.

Ao início do experimento, os exames detectaram a presença de BPA em 83% dos participantes, e em 100% dos que manusearam os recibos sem usar luvas após o período de duas horas. Já os voluntários que usaram proteção nas mãos durante o estudo não apresentaram mudanças na concentração da substância na urina.

Os pesquisadores ainda precisam determinar as implicações da descoberta, e alertaram que pessoas que trabalham em contato constante com papel térmico — como caixas de estabelecimentos comerciais e bancários — talvez devam considerar tomar algumas precauções, especialmente no caso de grávidas e lactantes. Já para quem não manipula esses materiais rotineiramente, a sugestão é a de lavar as mãos após o contato.

Fonte: Aqui

Listas: métodos contraceptivos

Seguindo à risca o que mandam o médico e a bula, a chance de engravidar com estes métodos é a seguinte

Implante - 0,05%
Pílulas combinadas - 0,3%
Pílulas de progestagênios - 0,3%
Adesivos - 0,3%
Anel vaginal - 0,3%
Injeções mensais - 0,3%
Camisinha - 2%
Pílula do dia seguinte - 2%
Tabelinha - 2 a 5%
Coito interrompido - 4%
Espermicida isolado - 18%

Fonte: Superinteressante

Rir é o melhor remédio

Dropleton

Ao bombardear um semicondutor com pulsos de laser ultrarrápidos, cientistas descobriram uma nova quasipartícula que se comporta como uma gota de líquido. Eles a descreveram como uma “gota quântica”, e a nomearam “dropleton”.

A gota quântica é um novo tipo de partícula que poderia ajudar a estudar como a luz e a matéria interagem. Segundo Mackillo Kira, da Universidade de Marburg, na Alemanha, um dos pesquisadores do estudo, a descoberta adiciona um novo elemento para a “tabela periódica” de quasipartículas.

Os cientistas não estavam esperando encontrar o dropleton, que apareceu em experimentos com semicondutores em temperaturas extremamente baixas. Ele tem propriedades diferentes de tudo o que os pesquisadores já viram antes.

No início, coçamos a cabeça”, disse o físico Steven Cundiff, da Universidade do Colorado e do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia em Boulder (EUA), outro autor da pesquisa, publicada na revista Nature. “Mas, então, surgiu a ideia de que o que estávamos vendo era uma coisa nova, que chamamos de gota quântica”.

Materiais como metais são bons condutores de eletricidade. Dentro de um condutor como fio de cobre, os elétrons dos átomos são desvinculados de seus núcleos e livres para fluir, permitindo-lhes facilmente carregar uma corrente. O oposto disso é um isolante, como a borracha, no qual os elétrons ficam parados.
Entre esses dois extremos existem materiais como os semicondutores de silício, em que alguns dos elétrons podem se mover livremente e conduzir eletricidade, enquanto outros ficam presos. O silício puro não é um bom semicondutor, porque todos os seus átomos estão ligados covalentemente aos seus vizinhos. Impurezas podem tomar o lugar de alguns dos átomos de silício e liberar alguns dos elétrons, criando um semicondutor.
Descrever as partículas dentro de um semicondutor é bastante complicado. Há inúmeros núcleos atômicos e elétrons, e explicar como cada partícula age ao interagir com outra é praticamente impossível. Em vez disso, os cientistas descrevem as propriedades de quasipartículas, uma forma simplificada de olhar para as dinâmicas de grupo de todas as partículas em conjunto.

Quando um fóton entra em um semicondutor de silício, atinge um dos núcleos atômicos, liberando um elétron. Um tipo de quasipartícula conhecida como “buraco de elétron” é deixada para trás. O buraco de elétron é uma espécie de bolha que, da mesma forma que uma bolha de ar em um copo de água sobe enquanto todas as outras gotas de água tendem a descer, se comporta de forma oposta a um elétron. O buraco tem uma carga positiva, em comparação com a negativa do elétron.

Se há algo que você provavelmente já sabe nessa descrição física toda, é que os opostos se atraem. Um elétron e um buraco podem se unir e criar uma quasipartícula conhecida como excíton. Do ponto de vista da mecânica quântica, o buraco tem propriedades semelhantes a um próton. Desta forma, o excíton se comporta como um átomo de hidrogénio neutro, no qual elétrons e prótons estão unidos.

Os átomos de hidrogênio são muito estáveis. A energia de ligação que mantém elétrons e prótons juntos é relativamente forte. Mas a energia de ligação mantendo um eléctron e um buraco de elétron em conjunto é muito fraca, cerca de 1.000 vezes menor. Qualquer pequeno distúrbio energético vai quebrar o vínculo. Assim, excítons se formam em temperaturas muito baixas, em torno de menos 263 graus Celsius.
O que a equipe de pesquisa fez foi esfriar um semicondutor de arsenieto de gálio e apontar um laser a ele. Os fótons do laser geraram elétrons livres, buracos de elétrons e excítons (tudo isso em alguns bilionésimos de segundo).

Conforme os pesquisadores aumentavam a intensidade do laser, criavam mais e mais excítons. Só que esses excítons começaram a interferir uns com os outros, e isso enfraquece os laços entre os seus elétrons e buracos de elétrons. A uma certa intensidade do laser, excítons não podem mais se formar.

A equipe então diminuiu o comprimento de onda do laser, e atirou novamente no arsenieto de gálio. Desta vez, os pulsos de laser criaram elétrons, buracos e excítons, mas esses últimos também se uniram em quasipartículas chamadas de biéxcitons, feitas de dois excítons. Da mesma forma que excítons são análogos a um átomo de hidrogênio, um biexcíton é como uma molécula de hidrogênio (H2).

Os pesquisadores esperavam que os vínculos entre esses biexcítons enfraquecessem com o aumento da intensidade do laser. Mas algo inesperado ocorreu – eles na verdade se ligaram mais fortemente, parecendo formar uma configuração completamente nova de quatro elétrons e buracos de elétrons.
Os experimentos também criaram quasipartículas de cinco elétrons e buracos, e seis elétrons e buracos. “Ficamos perplexos”, disse Cundiff.

Depois de verificar com alguns modelos matemáticos, os cientistas perceberam que tinham descoberto algo original.

Em biexcítons, excítons ficam regularmente espaçados uns dos outros, assim como átomos em uma molécula. Mas, nesta nova quasipartícula, os elétrons e os buracos já não têm uma posição fixa em relação um ao outro. Em vez disso, se “acotovelam” como uma pequena gota de líquido – um dropleton.
A descoberta não possui aplicações imediatas. “Eu não acho que alguém vai construir um dispositivo baseado em uma gota quântica”, disse Cundiff. Mas o estudo é importante para a compreensão básica de fenômenos complexos dentro de dispositivos de estado sólido, como semicondutores e supercondutores. 

Fonte: Wired, NS via Hypescience