Fato da Semana

Fato da Semana: A Europa decidiu fazer uma reflexão sobre a adoção das normas internacionais de contabilidade

Qual a relevância disto? A Europa foi pioneira na adoção das normas internacionais de contabilidade. Somente após sua adoção pelos países europeus é que outras nações resolveram usar estas normas, como foi o caso do Brasil. Apesar das normas, as IFRS, ainda não serem adotadas plenamente por países como Estados Unidos, Japão e Índia, desde a decisão da Europa passamos a contar com duas estruturas conceituais relevantes: a do Iasb e a estadunidense (ou Fasb).

Já se passaram quase dez anos desde a decisão da Europa. Esta semana anunciou-se que a associação de contadores da Inglaterra e do País de Gales, a ICAEW, juntamente com uma empresa francesa de auditoria, irá fazer uma análise da decisão europeia.

Positivo ou negativo? Positivo, sem dúvida. Mesmo que o relatório seja desanimador com respeito aos benefícios, é fundamental conhecer se os benefícios das normas internacionais foram superiores aos custos. Afinal, qual a razão de ter medo de fazer uma reflexão sobre esta escolha? E por que esta atitude não é adotada, de maneira clara e transparente, em outros países?

Desdobramentos – O relatório deverá ficar pronto em 2014 ainda e os desdobramentos estarão associados às conclusões. Mas é preciso ficar atento ao uso do relatório como instrumento de pressão para modificar a estrutura conceitual, como deseja a Europa.

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se o leitor está atento ao que foi notícia no nosso blog.

1 – Uma análise das contas públicas revelou que o volume de repasse do SUS reduziu em dezembro. A principal motivação deste fato refere-se:
A tentativa de obter um superávit nas contas públicas
A um erro no sistema do SUS
Ao aumento no número de casos relacionados às festas de fim de ano
Ao aumento no rigor da fiscalização dos benefícios

2 – Na entrevista da semana, Francisco Fernandes de Sousa, da Eletronorte, afirmou que a contabilidade hoje é menos
Agressiva
Complicada
Romântica
Teórica

3 – A justiça condenou Nelson Tetsuo Sakaguchi. A razão: um desvio de US$ 242,2 do Banco
Bamerindus
Excel
Nacional
Noroeste

4 – Ainda com respeito a condenação de Sakaguchi, o estranho na história é a presença de uma
Atriz de filmes pornô
Escort girl
Ginasta olímpica
Mãe de santo

5 – O valor de mercado da bolsa brasileira corresponde ao valor de mercado da seguinte empresa:
Burger King
Google
Hasbro
Time Warner

6 – Segundo uma estimativa, a chance do contador ser trocado por um computador é de
0,094%
0,94%
9,4%
94%

7 - O ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos defendeu, numa conferência, que as empresas deveriam contabilizar na demonstração do resultado
O custo de oportunidade do capital
Os custos ambientais
Os derivativos
Os efeitos da qualidade dos produtos

8 – A presidente da Petrobras disse que não se preocupa com os custos já que o ______ é de 54 dólares o barril
Custo de exploração
Ponto de equilíbrio
Preço de mercado
Valor do preço do etanol

Respostas: (1) superávit; (2) romântica; (3) Noroeste; (4) Mãe de santo; (5) Google; (6) 94%; (7) custos ambientais; (8) Ponto de equilíbrio

Corrupção e empresas

Peças-chave nos esquemas de corrupção mais recentes, empresas privadas vão ser multadas por uma legislação mais dura a partir da próxima quarta-feira, 29, quando entra em vigor a chamada lei anticorrupção. A Controladoria-Geral da União corre para fechar a regulamentação da nova legislação que deve mudar o relacionamento das empresas com o poder público. O governo aposta em multas pesadas para tentar coibir o pagamento de propinas a servidores públicos e fraudes em licitações. Também espera estimular a criação de um código de conduta dentro das firmas, que incentive os funcionários a denunciarem atos de corrupção. Medidas acertadas na esteira das manifestações de junho.

Em entrevista ao 'Estado', o ministro da CGU, Jorge Hage, destaca que grande mudança é a punição às pessoas jurídicas, garantindo a proteção ao empregado denunciante. A criação de um programa de compliance (integridade), com a adoção de um código de conduta, pode servir de atenuante na aplicação da multa. A lei também estabeleceu a possibilidade de assinatura de um acordo de leniência, que pode garantir a redução das penas para as empresas que colaborarem efetivamente com as investigações. Até hoje este tipo de acordo não era permitido para atos de corrupção, apenas em investigações de defesa da concorrência, como a formação de cartel. "É uma inovação importante", disse Hage.

A lei anticorrupção garante a punição da empresa independente da responsabilização de um de seus dirigentes ou de agentes públicos. A nova regra vai penalizar as empresas no próprio bolso. O ministro antecipou que o decreto que será publicado nos próximos dias, regulamentando a lei, trará as regras para aplicação dos atenuantes e agravantes no cálculo da multa. "Vamos definir quanto cada componente reduz ou aumenta o valor", disse.

Hage disse que será fixado um piso mínimo que não poderá ser menor que a vantagem obtida pela empresa com o ato de corrupção. Por isso, o decreto definirá a fórmula de cálculo da vantagem obtida e a dosimetria da multa. "Tudo indica que será um sistema parecido com o que está no código penal. Mas a presidente é quem irá bater o martelo sobre a pena base", afirmou.
Na esfera administrativa, a multa pode ter o valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, quando for possível mensurar a vantagem obtida. Caso contrário, a previsão é que a aplicação de multa varie entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões.

Outro ponto do decreto será a definição dos procedimentos e prazos para defesa das empresas. O governo fixará a forma de apresentação de testemunhas, os critérios de celebração do acordo de leniência e os procedimentos quando a corrupção for em âmbito internacional. Hage informou que caberá à empresa propor o acordo. Para isso, terá que denunciar as outras firmas envolvidas no processo e não poderá mais estar envolvida no ato lesivo à administração pública.

"Tem que colaborar plenamente com a investigação", explica. A CGU, pelo texto do decreto, garantirá o sigilo das negociações para a assinatura do acordo. O nome da empresa será mantido em segredo até que o termo seja firmado. Se as negociações não chegarem ao acordo, todos os documentos serão devolvidos à empresa.

A regulamentação definirá ainda os critérios de avaliação do programa de compliance e do manual de boa conduta. As empresas terão que preencher um questionário com dezenas de perguntas e, periodicamente, um comitê verificará se elas continuam aplicando o código de ética. Estas práticas servirão como atenuantes em caso de aplicação de multa.

O decreto vale para o poder Executivo federal. Estados e municípios também terão que regulamentar a aplicação local da nova lei. Hage lembra que a legislação também prevê punições na esfera judicial como a perda dos bens, direitos ou valores obtidos direta ou indiretamente com a infração; suspensão ou interdição parcial de suas atividades; dissolução compulsória da empresa; proibição por até cinco anos de recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos, entidades ou instituições financeiras controladas pelo poder público.

Nova lei obriga empresa corruptora a devolver dinheiro - Por Renata Veríssimo - Estado de S Paulo

Leasing

As duas grandes entidades reguladoras na área contábil, o Iasb e o Fasb, combinaram, no passado, fazer alguns importantes projetos de harmonização contábil. Entre estes projetos, a contabilidade de leasing foi escolhida: havia uma demanda para rever as normas de leasing que, pretensamente, não atendiam aos usuários.

Depois de anos de discussão, as duas entidades chegaram a um consenso em trazer para os balanços as operações de leasing. Esta proposta de norma de leasing foi colocada em discussão nos Estados Unidos, pelo Fasb, e em muitos países do mundo, pelo Iasb. Depois de começar receber as críticas, parece que o ânimo dos dois reguladores reduziu. Segundo o Wall Street Journal os reguladores estão mudando seus planos sobre as regras de arrendamento, evitando trazer para os balanços todas as operações de leasing. Segundo o jornal, os esforços das normas serão no locador, não no locatário. Isto irá representar uma vitória do lobby das empresas de leasing. 

Remuneração no JP Morgan

O banco JPMorgan Chase esteve recentemente envolvido em vários escândalos financeiros. Num deles, um funcionário da entidade, que trabalhava em Londres, deu um grande prejuízo em investimentos, que foram realizados diante dos falhos controles internos.

Pois bem, o seu executivo, Jamie Dimon, teve um aumento no seu salário, com um prêmio de 18,5 milhões de dólares, o dobro de 2012.

Rir é o melhor remédio

Entrevista com Lars Peter Hansen

Lars Peter Hansen, an economist at the University of Chicago, is one of three winners of this year’s Nobel Memorial Prize in Economic Science, along with Eugene F. Fama, a fellow professor at the University of Chicago, and Robert J. Shiller, a professor at Yale.

The Nobel committee cited all of them for contributing to the study of asset prices. But each person’s work is very different.

Professor Fama is known as the father of the “efficient-markets hypothesis,” while Professor Shiller, a frequent contributor to the Economic View column in Sunday Business, is a founder of the field of behavioral finance and is a critic of aspects of Professor Fama’s theory. I interviewed both of them last month, and Professor Shiller has also expressed his views in a column.

Professor Hansen, on the other hand, has received less attention from the news media, and he has stayed clear of the debate over efficient markets and irrational behavior. He has been recognized for creating advanced techniques in econometrics, enabling researchers in many fields of social science to create better mathematical models.

Continua aqui