Atraso no Enem

Um aluno do 2º ano de ciências contábeis da USP se passou por candidato atrasado do Enem no último domingo – conta hoje a Folha para assinantes®. Flávio Renato de Queiroz Segundo, 20, fingiu que perdeu a prova e deu entrevistas comentando o falso episódio. A cena aconteceu nos portoes da Uninove, em Sao Paulo – “Eu disse que queria fazer ciências econômicas na UFSCar. Só que nem existe esse curso”, afirmou ele à Folha, que nao o entrevistou no dia do Enem, mas publicou foto dele na primeira página, escalando o portao – acima (Sobre nao existir o curso, ninguem investigou!).

O curso citado por ele existe no novo campus de Sorocaba da universidade, mas nao em Sao Carlos. No domingo, no portao da Uninove, Flávio gritava que nao poderia ter perdido o exame, pois agora “teria de fazer Mackenzie”. O garoto disse aos jornalistas que havia perdido a prova porque perdeu uma conexao do trem e precisou pegar um ônibus. Por isso, teria chegado atrasado ao local.

“No dia anterior eu perdi um trem indo de Pacaembu a Osasco. Levei duas horas para chegar e fiquei com essa história na cabeça”. Ele nao se diz arrependido – “A imprensa é muito ingênua” – conclui.

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Uma provável letra subtraída fez com que uma frase de incentivo que estampava uma camiseta masculina das lojas Marisa virasse um oferecimento obsceno. Na frase metalizada da camiseta infanto-juvenil preta, lia-se "Great rapers tonight": ótimos estupradores hoje à noite. É provável que o magazine quisesse dizer "Great rappers tonight", com um pê a mais na palavra do meio, o que em inglês vira "ótimos rappers hoje à noite"

(Fonte: Folha de S. Paulo)

CVM anacrônica?

O superintendente Geral da Comissão de Valores Mobiliários, Alexandre Pinheiro dos Santos, negou que haja um sucateamento da autarquia, conforme matéria publicada recentemente na imprensa. "A CVM nega o que ali consta em relação a um pretenso sucateamento. Nada do que ali se diz a respeito dessa ordem procede", ressaltou o executivo durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Na semana passada, a revista Exame publicou reportagem afirmando que diretores da xerife do mercado de capitais brasileiro pagam viagens do próprio bolso, que diligências são feitas de ônibus e que as impressoras dos escritórios da CVM não funcionam, além de dizer que a autarquia nunca foi tão anacrônica.

Superintendente da CVM nega sucateamento da autarquia - Por Gabriela Forlin

Ranking dos negócios

Fazer negócios no Brasil para uma empresa de menor porte ficou um pouco mais fácil, mas o País ainda está longe dos melhores lugares do mundo para a vida de um empreendedor, mostra um ranking divulgado, em Washington, pelo Banco Mundial, sobre a facilidade de se fazer negócios em 189 países. O Brasil ficou na 116ª posição no ranking relativo a 2014. O País melhorou algumas colocações na comparação com o relatório passado, quando estava na posição 130º lugar, e com o de 2012, quando estava em 126º.

Começar um negócio no Brasil demora 107,5 dias, melhor que os 119 dias do levantamento anterior, mas ainda longe dos líderes da lista. Em Cingapura, país que ocupa a primeira posição no levantamento, são apenas dois dias e meio e nos EUA, o quarto lugar, são cinco dias. Em outros indicadores isolados, usados para fazer o ranking geral, o Brasil também ocupa posições ruins. Na facilidade para uma pequena empresa conseguir crédito, está no 109º lugar; em impostos, em 159º; na facilidade para registros de propriedades, em 107º. Conseguir permissão para construção no Brasil demora em média 400 dias, posição 130ª no ranking.

(...) No Brasil, as empresas menores parecem não estar vendo a melhora regulatória. Segundo o levantamento, não houve reformas no ano passado no País até o período encerrado em junho deste ano. O documento cita alguns avanços recentes, como em 2010, quando o País facilitou a abertura de uma empresa removendo a necessidade de obter uma licença do Corpo de Bombeiros antes de se obter a licença operacional da prefeitura. Ao mesmo tempo, a transferência de propriedade se tornou mais difícil com a introdução de um novo certificado comprovando débitos de trabalho, aumentando o número de procedimentos de due diligence (análise financeira de números da empresa).

Fonte: Aqui

Parcelamento de dívidas de impostos

O governo consegue receber só aproximadamente 15% das dívidas de contribuintes que são objeto de parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, segundo nota técnica da Receita Federal. Além disso, entre 55% e 85% das empresas beneficiadas deixam de honrar os pagamentos e acabam excluídas dos programas. A suspeita é de que elas estejam utilizando o Refis como instrumento de planejamento tributário. Ou seja, elas se valem dos parcelamentos para pagar menos impostos e contribuições.

A nota, elaborada pela Coordenação-Geral de Arrecadação e Atendimento (Codac) e obtida pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, foi encaminhada ao secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, antes da crise provocada pela abertura simultânea, no início do mês, de três operações desse tipo: o Refis da Crise, o Refis das Múltis brasileiras e o Refis dos Bancos. Juntos, eles permitem parcelar o pagamento de R$ 680 bilhões em dívidas.

Na ocasião, o subsecretário de Arrecadação, Carlos Roberto Occaso, atacou os Refis e afirmou que a Receita é contra eles. Ele havia encaminhado a nota técnica a Barreto.

O documento faz um levantamento detalhado dos resultados dos Refis aprovados desde 2000 até 2011. A cada programa, segundo o estudo, o índice de recuperação do crédito é menor e a inadimplência maior, num círculo vicioso que incentiva novos parcelamentos. Dessa forma, além de o contribuinte não pagar as dívidas dos Refis, também deixa de pagar os impostos correntes, com a expectativa de um novo programa.

A nota alerta que, no momento em que a administração tributária inicia o trabalho de excluir dos Refis as empresas que interromperam os pagamentos, surgem propostas no Congresso para criar um novo programa. Estando incluída num programa, a empresa consegue certidões negativas de pendências com o Fisco.

"De forma a coibir este planejamento fiscal, preservando assim a moralidade daqueles contribuintes que cumprem com a suas obrigações tributárias em dia, impõe-se a necessidade de adoção de medidas", alerta a nota, elaborada em julho de 2011.

Os Refis alimentaram descontentamento na Receita porque encerraram litígios na Justiça nos quais os fiscais acreditavam que sairiam vencedores. Para piorar, foi exonerado o subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido. Antes de perder o cargo, ele distribuiu e-mail criticando "interferências externas", no mesmo dia que os Refis foram sancionados por Dilma Rousseff. A Receita se negou a comentar. Disse que o assunto já foi objeto de entrevista coletiva à imprensa.

Governo só recebe 15% das dívidas que parcela - Estado de S . Paulo - 29 de out de 2013

OGX e o Prazo

Diante da iminente recuperação judicial da OGX, esperada para os próximos dias, bancos credores da companhia correm para se proteger e evitar calotes.


Santander, Itaú BBA e Morgan Stanley anunciaram ontem um acordo pelo qual, se a OGX ficar inadimplente, eles podem vender para a Eneva (ex-MPX) a fatia da petroleira na OGX Maranhão. Os três bancos emprestaram R$ 600 milhões para a OGX Maranhão, que explora campos de gás na Bacia do Parnaíba. OGX e Eneva são sócias no projeto. Os financiamentos têm como garantia as ações da própria OGX Maranhão e vencem, inicialmente, em janeiro do ano que vem

Fonte: Folha de S Paulo. Em outro texto:

A OGX, de Eike Batista, deve entrar com pedido de recuperação judicial nesta quarta-feira (30), segundo apurou a Folha. Os advogados de Eike estão reunidos com ele neste momento. O pedido deve ser feito apenas no fim do dia, após o fechamento do mercado. Caso seja aceito, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação. Os credores, por sua vez, terão 30 dias para se manifestar. Depois é marcada uma assembleia de credores para votar se aceitam ou não o plano. O processo inteiro levará até seis meses

Enquanto isto, o Business Insider mostra os "brinquedos" que Eike, o controlador da OGX, já vendeu:

1. Helicóptero
2. Avião (três)
3. Hotel Glória
4. Iate

Legislação Trabalhista

O peso de 2 milhões de ações judiciais trabalhistas apresentadas anualmente nos tribunais do trabalho assusta investidores e compromete a competitividade das empresas. Segundo o advogado Fábio Chong, sócio e especialista em direito trabalhista do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a legislação que rege as relações do trabalho é extensa, complexa e omissa em vários pontos.

(...) Empresários e especialistas concordam que a legislação trabalhista complexa e a burocracia trazem insegurança jurídica. O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, recorda que, na dúvida, o juiz toma por base a verdade do trabalhador

(...) Além da rigidez da legislação trabalhista, o empresariado se queixa da burocracia imposta pelo próprio governo. "A questão trabalhista hoje é muito mais calcada na desorganização do empregador, do que propriamente na questão de não cumprimento de normas do trabalho", diz Roque Pellizzaro, explicando que há processos que o micro e pequeno empresários simplesmente desconhecem e, por conta disso, acabam incorrendo em erros trabalhistas involuntariamente.

Fonte: Legislação trabalhista causa insegurança jurídica - Brasil Econômico - 29  out 2013