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03 outubro 2013

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Estrutura Conceitual: Ativo - Parte 6

Desreconhecimento

Este termo não faz parte da atual estrutura conceitual do Iasb (e do CPC, por consequência) e, consequentemente, não existe uma discussão sobre quando deve ocorrer. Entretanto o mesmo tem sido usado na literatura específica há anos. Mais recentemente o termo tem chamado à atenção nas normas na área de arrendamento.


Segundo o Iasb, o desreconhecimento do ativo é quando a entidade remove um recurso econômico do balanço patrimonial. Neste sentido, o desreconhecimento é o oposto ao reconhecimento. Mas o Iasb afirma que a discussão sobre o desreconhecimento irá afetar diversos padrões contábeis, como instrumentos financeiros, venda com recompra e arrendamento. Além disto, o próprio Iasb reconhece que não existe uma padronização: diversos padrões adotadam abordagens diferentes.


Segundo a estrutura conceitual existiriam duas abordagens de desreconhecimento: controle e risco-recompensas. A primeira abordagem é simplesmente o reconhecimento invertido. Isto significa que existirá o desreconhecimento quando os critérios para reconhecimento não estiverem mais presente. A segunda indica que a entidade continua a reconhecer um ativo até que não esteja mais exposta ao risco gerado pelo ativo.

Cada uma das abordagens possui vantagens e desvantagens. Entretanto, parece que a abordagem de controle é mais coerente com a proposta geral da estrutura conceitual. Num determinado ponto da proposta o Iasb afirma que sua visão preliminar é que a entidade deveria desreconhecer um ativo quando não se enquadrar nos critérios de reconhecimento.

Finalmente, para os casos onde uma transação mantem parte de um ativo, o Iasb pretende estudar e decidir como retratar esta mudança.


Uma curiosidade: ao apresentar os exemplos para esta questão, o IASB adota, em lugar de euros ou outra moeda, “currency untis (sic)”. Advinhem a abreviatura... 

Fuso Horário

Eis uma exemplo interessante para discutir a padronização. Inicialmente a necessidade de padronizar para resolver um problema:

Um fuso horário é uma faixa longitudinal do globo, na qual as pessoas ajustam seus relógios no mesmo horário - de acordo com o movimento do Sol. Antes da criação dos fusos horários, cada cidade tinha seu próprio horário. Mas com o surgimento das ferrovias este sistema se tornou muito inconveniente, já que o horário no ponto de partida podia ser bem diferente do horário no ponto de chegada. 

A solução foi obtida de maneira "natural".

Em 1847, as empresas ferroviárias na Grã-Bretanha recomendaram que todos os relógios fossem ajustados usando um mesmo referencial - o meio-dia do Meridiano de Greenwich (longitude 0), chamado de Hora Média de Greenwich (GMT) na sigla em inglês. 

Conforme Niyama e Silva (2013, capítulo 1), um dos modelos de padronização é através da abordagem do mercado. Ou seja, as próprias forças do mercado resolveriam o assunto. Foi o que ocorreu com o problema.

(Fonte: 1001 invenções que mudaram o mundo, Sextante, p. 408)

Audição ou Visão

Uma experiência interessante testou se os participantes seriam capazes de advinhar quem seriam os vencedores de uma competição musical. Entre estes participantes, músicos treinados. A parte curiosa da pesquisa era tentar identificar se as pessoas conseguiam acertar os vencedores ouvindo a música ou vendo a sua execução.

Em conflito, os dois sentidos – audição e visão. Como a música utiliza a audição, esperava-se que os participantes acertassem mais escutando e do que vendo de um músico tocando sem o som não fosse de grande importância.

Num dos experimentos foi disponibilizado somente vídeo, somente som e vídeo mais som do desempenho dos competidores. Somente com o som, 28,8% foi a taxa de acerto. Com vídeo e som o acerto subiu para 35,4%. A surpresa é que somente olhando o vídeo, sem qualquer som, o acerto foi de 46,4%. E isto foi confirmado inclusive com participantes especialistas.

Veja mais aqui

Editais de leilões

Uma notícia mostra os problemas dos editais de leilões que o governo federal pretende fazer:

Investimentos subavaliados, taxas de retorno que não dão retorno, tarifas que não levam ao lucro. Segundo profissionais de empresas e de consultorias interessados no programa de concessões federais, essas são algumas das muitas falhas que constam dos projetos de estradas, portos e aeroportos - e são elas que afastam investidores e comprometem o programa. Hoje, mais do que rever os projetos para atender a iniciativa privada, em muitos casos, o que o governo está fazendo é corrigir os erros nos projetos dos leilões.

Para o jornal a empresa que está fazendo os editais é especialista no assunto, apesar de ter sido criada em 2009. E que a justificativa seria a pressa do governo. Entretanto, alguns dos erros citados não justifica esta hipótese. Em outro texto temos:

Segundo levantamento da ABTP, as licenças ambientais apresentadas como sendo dessa área [do porto de Santos] na verdade são de outro local, um terminal de líquidos da mesma Ultracargo, localizado fora do porto organizado.

Primeiro trabalho do PCC

O Private Company Council (PCC) foi criado nos Estados Unidos para indicar, dentro das normas que foram aprovadas pelo Fasb, quais as que não devem ser seguidas pelas empresas de capital fechado. Nos Estados Unidos as normas contábeis do Fasb possuem validade para as empresas de capital aberto, mas terminam sendo adotadas por muitas empresas fechadas por falta de alternativa.

Agora o PCC aprovou as primeiras exceções ao GAAP do Fasb. As exceções aprovadas irão para o Fasb para um endosso final. Se isto ocorrer, as normas passarão a ter validade. As exceções incluem hedge e amortização de ágio.

Carro como investimento

Em situações onde existem distorções sérias na economia, o automóvel termina por virar um investimento. Veja o caso da Argentina (Argentino usa carro como ‘poupança’ e infla exportações de carros do Brasil, Fernando Scheller, de O Estado de S. Paulo):

Como os bancos remuneram as aplicações levando em conta taxas oficiais, fazer aplicações em banco passou a ser sinônimo de perder dinheiro na Argentina. Segundo dados extraoficiais, a inflação no País ficou em 25,6% no ano passado, mais do que o dobro do porcentual admitido pelo governo, de 10,8%, que baliza os juros da economia. Sem melhor opção, a população opta por consumir - e o carro tem se tornado o bem preferido do argentino. De janeiro a agosto, as vendas de automóveis no país cresceram 9,6%, na comparação com 2012.

Além disto existe um incentivo do governo, através do crédito, para a compra de automóveis.

Um terceiro fator que incentiva a compra de carros - especialmente importados - é o fato de que, ao transformar o valor do veículo em peso, as concessionárias são obrigadas a usar a taxa oficial de câmbio, atualmente em 5,70 pesos por dólar. Para quem tem dólares guardados em casa - um recurso comum entre os argentinos -, o ganho pode ser de 60%, pois no paralelo é possível trocar a moeda americana numa cotação em torno de 9,50 pesos.

(Cartoon: Mafalda, da Argentina, sempre demais)