Fuso Horário

Eis uma exemplo interessante para discutir a padronização. Inicialmente a necessidade de padronizar para resolver um problema:

Um fuso horário é uma faixa longitudinal do globo, na qual as pessoas ajustam seus relógios no mesmo horário - de acordo com o movimento do Sol. Antes da criação dos fusos horários, cada cidade tinha seu próprio horário. Mas com o surgimento das ferrovias este sistema se tornou muito inconveniente, já que o horário no ponto de partida podia ser bem diferente do horário no ponto de chegada. 

A solução foi obtida de maneira "natural".

Em 1847, as empresas ferroviárias na Grã-Bretanha recomendaram que todos os relógios fossem ajustados usando um mesmo referencial - o meio-dia do Meridiano de Greenwich (longitude 0), chamado de Hora Média de Greenwich (GMT) na sigla em inglês. 

Conforme Niyama e Silva (2013, capítulo 1), um dos modelos de padronização é através da abordagem do mercado. Ou seja, as próprias forças do mercado resolveriam o assunto. Foi o que ocorreu com o problema.

(Fonte: 1001 invenções que mudaram o mundo, Sextante, p. 408)

Audição ou Visão

Uma experiência interessante testou se os participantes seriam capazes de advinhar quem seriam os vencedores de uma competição musical. Entre estes participantes, músicos treinados. A parte curiosa da pesquisa era tentar identificar se as pessoas conseguiam acertar os vencedores ouvindo a música ou vendo a sua execução.

Em conflito, os dois sentidos – audição e visão. Como a música utiliza a audição, esperava-se que os participantes acertassem mais escutando e do que vendo de um músico tocando sem o som não fosse de grande importância.

Num dos experimentos foi disponibilizado somente vídeo, somente som e vídeo mais som do desempenho dos competidores. Somente com o som, 28,8% foi a taxa de acerto. Com vídeo e som o acerto subiu para 35,4%. A surpresa é que somente olhando o vídeo, sem qualquer som, o acerto foi de 46,4%. E isto foi confirmado inclusive com participantes especialistas.

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Editais de leilões

Uma notícia mostra os problemas dos editais de leilões que o governo federal pretende fazer:

Investimentos subavaliados, taxas de retorno que não dão retorno, tarifas que não levam ao lucro. Segundo profissionais de empresas e de consultorias interessados no programa de concessões federais, essas são algumas das muitas falhas que constam dos projetos de estradas, portos e aeroportos - e são elas que afastam investidores e comprometem o programa. Hoje, mais do que rever os projetos para atender a iniciativa privada, em muitos casos, o que o governo está fazendo é corrigir os erros nos projetos dos leilões.

Para o jornal a empresa que está fazendo os editais é especialista no assunto, apesar de ter sido criada em 2009. E que a justificativa seria a pressa do governo. Entretanto, alguns dos erros citados não justifica esta hipótese. Em outro texto temos:

Segundo levantamento da ABTP, as licenças ambientais apresentadas como sendo dessa área [do porto de Santos] na verdade são de outro local, um terminal de líquidos da mesma Ultracargo, localizado fora do porto organizado.

Primeiro trabalho do PCC

O Private Company Council (PCC) foi criado nos Estados Unidos para indicar, dentro das normas que foram aprovadas pelo Fasb, quais as que não devem ser seguidas pelas empresas de capital fechado. Nos Estados Unidos as normas contábeis do Fasb possuem validade para as empresas de capital aberto, mas terminam sendo adotadas por muitas empresas fechadas por falta de alternativa.

Agora o PCC aprovou as primeiras exceções ao GAAP do Fasb. As exceções aprovadas irão para o Fasb para um endosso final. Se isto ocorrer, as normas passarão a ter validade. As exceções incluem hedge e amortização de ágio.

Carro como investimento

Em situações onde existem distorções sérias na economia, o automóvel termina por virar um investimento. Veja o caso da Argentina (Argentino usa carro como ‘poupança’ e infla exportações de carros do Brasil, Fernando Scheller, de O Estado de S. Paulo):

Como os bancos remuneram as aplicações levando em conta taxas oficiais, fazer aplicações em banco passou a ser sinônimo de perder dinheiro na Argentina. Segundo dados extraoficiais, a inflação no País ficou em 25,6% no ano passado, mais do que o dobro do porcentual admitido pelo governo, de 10,8%, que baliza os juros da economia. Sem melhor opção, a população opta por consumir - e o carro tem se tornado o bem preferido do argentino. De janeiro a agosto, as vendas de automóveis no país cresceram 9,6%, na comparação com 2012.

Além disto existe um incentivo do governo, através do crédito, para a compra de automóveis.

Um terceiro fator que incentiva a compra de carros - especialmente importados - é o fato de que, ao transformar o valor do veículo em peso, as concessionárias são obrigadas a usar a taxa oficial de câmbio, atualmente em 5,70 pesos por dólar. Para quem tem dólares guardados em casa - um recurso comum entre os argentinos -, o ganho pode ser de 60%, pois no paralelo é possível trocar a moeda americana numa cotação em torno de 9,50 pesos.

(Cartoon: Mafalda, da Argentina, sempre demais)

Rir é o melhor remédio

Moral de 'Breaking Bad': pague mais os professores.

Estrutura Conceitual: Ativo - Parte 5

Reconhecimento

O reconhecimento de um ativo refere-se à decisão de uma entidade considerar um recurso econômico no balanço patrimonial. Para isto, existem regras que são estabelecidas pelo órgão regulador. Em outras palavras, a decisão do reconhecimento é a decisão de fazer o lançamento contábil, incluindo a data, as contas e o valor. Em razão da importância do valor, o mesmo é discutido à parte, na mensuração do evento.

O Iasb propõe também o termo desreconhecimento do ativo: ocorre quando um recurso econômico é removido do balanço patrimonial. Iremos discutir sobre o desreconhecimento mais adiante.

Na atual estrutura conceitual um “elemento” é reconhecido quando se enquadra na definição de ativo e quando tiver condição de ser mensurado com confiabilidade. Além disto, o Iasb também considera a materialidade. Em razão do método das partidas dobradas, a decisão do reconhecimento do ativo pode gerar o reconhecimento de uma receita, um passivo ou de um ativo. Adicionalmente, é necessário levar em consideração a probabilidade em razão da incerteza dos benefícios econômicos.

A proposta de mudança da estrutura conceitual, em análise pelo Iasb, pretende que uma entidade reconheça todos os ativos, exceto se a informação não for relevante para justificar o seu custo ou não resulta numa representação fiel. É bom lembrar que nas características qualitativas da informação contábil, já aprovada pelo Iasb e o CPC, existem duas características fundamentais: a relevância e a representação fidedigna. Mas ambas estão sujeitas a restrição do custo (Vide, Niyama e Silva, 2013, p. 107). Ou seja, a mudança da estrutura conceitual no que diz respeito ao reconhecimento (item 4) tenta manter uma coerência interna com as características da informação contábil (item 3 do CPC 00).

Como regra geral, a proposta de estrutura conceitual indica que tudo deverá ser reconhecido. A razão é simples: uma vez que o usuário usa as demonstrações para tomada de decisão, a maneira mais adequada de ajuda-lo é fornecendo todas as informações. Isto é inclusive coerente com a representação fidedigna, que pressupõe que a informação seja completa.

Apesar das restrições do Iasb quanto à questão da probabilidade (que discutimos anteriormente), caso não exista probabilidade de um ativo ter qualquer benefício econômico o mesmo não deve ser reconhecido. Se no trecho sobre a incerteza o Iasb parecia estar deixando de lado a discussão sobre a probabilidade, quando comenta a questão da probabilidade no reconhecimento, o Iasb volta a destacar este aspecto. Parece existir uma questão não resolvida aqui: afinal, a probabilidade de ocorrência é importante ou não? A resposta parece um sim, apesar de o Iasb negar isto num primeiro momento.

Para o Iasb existindo um grau elevado de incerteza numa estimativa, como ocorre com a mensuração do goodwill gerado internamente, pode não ser apropriado não reconhecer, pois a informação não será relevante para o usuário. Mais do que isto, podemos afirmar que a informação não satisfaz as características fundamentais da informação. Na verdade, o texto da estrutura conceitual é até certo redundante em relação das características qualitativas da informação, o item três da própria estrutura. Talvez em nome da concisão, o Iasb deveria ter resumido a questão do reconhecimento aos aspectos da figura. Isto evitaria confusões, como a questão da probabilidade ou a necessidade da confiabilidade da informação, que o Iasb resgata em alguns pontos do documento.