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Estrutura Conceitual: Ativo - Parte 5

Reconhecimento

O reconhecimento de um ativo refere-se à decisão de uma entidade considerar um recurso econômico no balanço patrimonial. Para isto, existem regras que são estabelecidas pelo órgão regulador. Em outras palavras, a decisão do reconhecimento é a decisão de fazer o lançamento contábil, incluindo a data, as contas e o valor. Em razão da importância do valor, o mesmo é discutido à parte, na mensuração do evento.

O Iasb propõe também o termo desreconhecimento do ativo: ocorre quando um recurso econômico é removido do balanço patrimonial. Iremos discutir sobre o desreconhecimento mais adiante.

Na atual estrutura conceitual um “elemento” é reconhecido quando se enquadra na definição de ativo e quando tiver condição de ser mensurado com confiabilidade. Além disto, o Iasb também considera a materialidade. Em razão do método das partidas dobradas, a decisão do reconhecimento do ativo pode gerar o reconhecimento de uma receita, um passivo ou de um ativo. Adicionalmente, é necessário levar em consideração a probabilidade em razão da incerteza dos benefícios econômicos.

A proposta de mudança da estrutura conceitual, em análise pelo Iasb, pretende que uma entidade reconheça todos os ativos, exceto se a informação não for relevante para justificar o seu custo ou não resulta numa representação fiel. É bom lembrar que nas características qualitativas da informação contábil, já aprovada pelo Iasb e o CPC, existem duas características fundamentais: a relevância e a representação fidedigna. Mas ambas estão sujeitas a restrição do custo (Vide, Niyama e Silva, 2013, p. 107). Ou seja, a mudança da estrutura conceitual no que diz respeito ao reconhecimento (item 4) tenta manter uma coerência interna com as características da informação contábil (item 3 do CPC 00).

Como regra geral, a proposta de estrutura conceitual indica que tudo deverá ser reconhecido. A razão é simples: uma vez que o usuário usa as demonstrações para tomada de decisão, a maneira mais adequada de ajuda-lo é fornecendo todas as informações. Isto é inclusive coerente com a representação fidedigna, que pressupõe que a informação seja completa.

Apesar das restrições do Iasb quanto à questão da probabilidade (que discutimos anteriormente), caso não exista probabilidade de um ativo ter qualquer benefício econômico o mesmo não deve ser reconhecido. Se no trecho sobre a incerteza o Iasb parecia estar deixando de lado a discussão sobre a probabilidade, quando comenta a questão da probabilidade no reconhecimento, o Iasb volta a destacar este aspecto. Parece existir uma questão não resolvida aqui: afinal, a probabilidade de ocorrência é importante ou não? A resposta parece um sim, apesar de o Iasb negar isto num primeiro momento.

Para o Iasb existindo um grau elevado de incerteza numa estimativa, como ocorre com a mensuração do goodwill gerado internamente, pode não ser apropriado não reconhecer, pois a informação não será relevante para o usuário. Mais do que isto, podemos afirmar que a informação não satisfaz as características fundamentais da informação. Na verdade, o texto da estrutura conceitual é até certo redundante em relação das características qualitativas da informação, o item três da própria estrutura. Talvez em nome da concisão, o Iasb deveria ter resumido a questão do reconhecimento aos aspectos da figura. Isto evitaria confusões, como a questão da probabilidade ou a necessidade da confiabilidade da informação, que o Iasb resgata em alguns pontos do documento.

Relatório de Capital Humano: Brasil 57o

Países da Amostra

O Fórum Econômico Mundial publicou o primeiro Relatório de Capital Humano. Foram avaliados 122 países, tendo a Suíça ficado em 1o lugar. O Japão ficou em 15o, Estados Unidos em 16o, França em 21o, Espanha em 29o, Portugal em 30o, China em 43o, Grécia em 55o e, finalmente, o Brasil em 57o.

O conselheiro do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, declara que a chave para o futuro de qualquer país e qualquer instituição está no talento, aptidão e capacidade do seu povo. Com a projeção da escassez de talento se demonstrando severa tanto no mundo desenvolvido, quanto no em desenvolvimento, e imperativo voltar as atenções para como essa escassez pode ser suprida em curto prazo e prevenida a longo termo.

O arquivo, disponível em .pdf, é caprichoso, rico, interessante, informativo, assustador e um tanto deprimente. Acredito que várias pesquisas possam nascer dali. Não há só a classificação dos países, como também um perfil de cada nação, assim como a metodologia utilizada. Recomendo a leitura, ou ao menos uma olhada por alto. Salvem em seus computadores. Quem sabe a sua próxima pesquisa não brote dali?

Em rankings detalhados, o Brasil ficou em:

Geral: 57o
Educação: 88o  Ծ_Ծ
Saúde e bem-estar: 52o
Empregabilidade e força de trabalho: 45o
Ambiente estrutural: 52o

BRICS

Banco do Vaticano divulga balanço

O Banco do Vaticano ou IOR publicou suas demonstrações contábeis anuais (Aqui, em PDF). O total do ativo quase chega a 5 bilhões de euros. O lucro aumentou de 20,3 milhões de euros, em 2011, para 86,6 milhões, em 2012.

Segundo Quartz, a principal razão foi as taxas de juros. E o seu principal ativo está relacionado com títulos de dívida. Segundo o Vaticano, o IOR não é um banco tradicional, pois está centrado na gestão de fundos religiosos e de caridade. Segundo a AFP:

Pela primeira vez, o banco divulgou seus resultados em um relatório anual publicado em seu novo site na internet, uma demonstração da nova política de transparência que o Vaticano deseja para um banco muito criticado por sua opacidade no passado.

O IOR administra milhares de contas, principalmente de sacerdotes, religiosos, bispos, congregações, que atualmente são controladas por consultores externos.

O banco também serve para fazer circular os fundos necessários para as obras da Igreja no mundo. Mas a falta de transparência permite que o dinheiro sujo, especialmente o da máfia, seja lavado no IOR.


Atualização: Aqui o relatório de 2014.

Estatística e dança

(Via Boeing Boeing)

Deloitte é a maior

A Deloitte obteve uma receita de 32,4 bilhões de dólares. Como a PwC gerou receita de 32,1 bilhões, isto coloca a Deloitte como a maior empresa de auditoria do mundo. Informação do WSJ (via aqui)

OGX decide não pagar

A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, optou por não pagar juros sobre bônus no exterior que venceriam nesta terça-feira, no primeiro passo do que pode vir a ser o maior calote da história por uma empresa latino-americana.

(...)O não pagamento dos juros referentes à dívida de US$ 1,1 bilhão em bônus com vencimento em 2022 já era amplamente esperado, diante da crítica situação de caixa da petroleira.

O bônus possui, entretanto, cláusula que dá ao emissor prazo de 30 dias para honrar o compromisso, como havia antecipado reportagem do Broadcast com fontes, ontem. Depois desse prazo, a empresa está sujeita à aceleração do pagamento de outras dívidas, especialmente as bancárias, e pode ser levada à falência. No final de junho, a dívida da OGX com bancos somava R$ 8,7 bilhões, de acordo com o balanço da companhia.

Fonte: Estadão