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30 setembro 2013

História da Contabilidade: Convenção Nacional dos Contabilistas

Durante os anos 40 diversos congressos ocorreram no Brasil. Em 1940, o Rio de Janeiro recebeu novamente representantes de diversos estados para discutir contabilidade pública. O foco deste encontro foi a padronização do plano de contas do orçamento da união, estados e municípios (1). A base legal foi o decreto 1804, de 24 de novembro de 1939, que tratou das normas de contabilidade e orçamento nos estados e municípios (2)

Nove anos depois ocorre a III Conferência de Contabilidade Pública e Assuntos Fazendarios (3), também no Rio de Janeiro. Em ambos os encontros esteve na presidência Valentim Bouças.

Valentim Bouças. Fonte: Estado de S Paulo, 1940, ed. 21685.

Neste texto gostaria de destacar a I Convenção Nacional dos Contabilistas. Esta convenção realizou-se no Rio de Janeiro, então capital do país, em outubro de 1945. Antes da realização da convenção, o presidente do Sindicato de Contabilistas do Rio de Janeiro encaminhou o seguinte telegrama ao Ministro da Educação:

Exmo. Sr. Dr. Gustavo Capanema, Ministro da Educação – Rio
O Sindicato de Contabilistas do Rio de Janeiro, representando mais de seis mil profissionais do Distrito Federal, vem hipotecar a Vossa Excelência irrestrita solidariedade pela redação de inclusão do curso de ciências contábeis e atuárias na Faculdade de Ciências Econômicas como ensino de grau universitário. Tanto este órgão de classe como congêneres em todos os Estados, aguardam apenas a publicação do Decreto a fim de promoverem a convenção nacional dos contabilistas, nesta capital, a fim de consagrar publicamente essa importante reforma do ensino que virá satisfazer uma velha aspiração dos profissionais de Contabilidade” (4).

Como é possível perceber, a convenção aguardava a aprovação de uma lei para ser realizada. Com efeito, através do Decreto Lei 7988, de 22 de setembro de 1945, o governo cria o curso de ciências contábeis e atuariais (5).

Esta convenção foi iniciativa do sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro e trataram de diversos assuntos: a data e o local do Quinto Congresso de Contabilidade, o salário mínimo profissional, a articulação do curso de contador na Universidade do Brasil, entre outros assuntos (6). A convenção foi realizada na Associação dos Empregados no Comércio e contou com a participação do Sindicato dos Economistas e da Associação Profissional dos Atuários (7). Na instalação da convenção, o então ministro da educação, Gustavo Capanema (8). Este mesmo Capanema foi presidente de honra da solenidade de encerramento, realizada nos salões do Automóvel Clube (9).

No dia 12 de outubro os congressistas foram recebidos pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo Vargas. O presidente da Comissão Executiva da Convenção, Morais Junior, agradeceu o governo à equiparação do ensino contábil ao ensino universitário (10). E pediu a criação do Conselho Nacional de Contabilidade (10). Morais Junior também destacou a atuação do Ministro. Este, por sua vez, agradeceu a visita e exaltou a convenção e convidou os contabilistas para visitarem a “Galeria Presidente Vargas” (11).

Mas o principal assunto da Convenção, e por este fato tornou-se histórica, refere-se à criação do Conselho Federal de Contabilidade. Na realidade, durante a Convenção, defendeu-se a criação do Conselho Nacional de Contabilidade (12), com o objetivo de fiscalizar o exercício profissional. Neste sentido, é interessante que a convenção “propugnará pela sua decretação imediata, tendo em vista, que já foi aprovado, por todos os Sindicatos da classe, um trabalho nesse sentido, o qual foi encaminhado aos Poderes Públicos, onde o respectivo processo está em andamento” (13).

Posteriormente, a denominação do Conselho Nacional muda para Conselho Federal (14).

(1) Estado de S Paulo, 18 de maio de 1940, p. 2, ed. 21685.
(2) Estado de S. Paulo, 12 de maio de 1940, p. 2, ed. 21680.
(3) Estado de S Paulo, 25 de agosto de 1949, p. 1, ed. 22784.
(4) Gazeta de Notícias, 19 de setembro de 1945, ed 219, p. 5.
(6) Diario de Noticias, 3 de outubro de 1945, ed. 7039, p. 5. Vide também Tribuna Popular, 7 de outubro de 1945, ed. 120, p. 5.
(7) Diário de Notícias, 10 de outubro de 1945, ed 7045, p. 5.
(8) Diário de Notícias, 11 de outubro de 1945, ed 7046, p. 2.
(9) Correio da Manhã, 14 de outubro de 1945, ed 15631, p. 2.
(10) Estado de S Paulo, 13 de outubro de 1945, p. 1 ed. 23329.
(11) Ironia do destino, dias depois Vargas é deposto e encerra o Estado Novo.
(12) Diário de Notícias, 10 de outubro de 1945, ed 7045, p. 5.
(13) Correio da Manhã, 10 de outubro de 1945, ed 1280, p. 6. Texto parecido também foi publicado no Tribuna Popular, 7 de outubro de 1945, ed. 120, p. 5.
(14) Estado de S Paulo, 24 de maio de 1946, ed. 21788, p. 8. Vide também Diário de Notícias, 17 de março de 1946, p. 5 ed 7184.

Fim das Bibliotecas?

Existem centenas de bibliotecas em São Paulo, de instituições públicas e privadas, cujo acesso é livre. Entretanto, muitas delas são praticamente desconhecidas da população - e permanecem quase vazias na maior parte do tempo.

É o caso da que funciona na Assembleia Legislativa, na frente do Parque do Ibirapuera. São 14 mil livros que ficam à disposição tanto dos funcionários e deputados quando da população em geral - o espaço funciona de segunda a sexta, das 9h às 20h. "Mas muito pouca gente vem", comenta a bibliotecária responsável, Patricia Ide.


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Messi e o Fisco Espanhol 2

Conforme divulgamos anteriormente no blog, o jogador de futebol Lionel Messi está envolvido numa disputa com o fisco espanhol. Na sexta ele teve uma audiência com o juiz. O seu advogado falou com a imprensa e afirmou que não havia a intenção de cometer a fraude, existindo uma grande vontade em normalizar a situação com o fisco.

Café

Fotografias de café...





Calote da OGX ?

A empresa OGX Petróleo e Gás do empresário brasileiro Eike Batista está planejando não pagar juros no valor de US$ 44,5 milhões de um bônus que vencerá na próxima terça-feira,1, afirmou uma fonte. O calote dos juros já é amplamente esperado pelo mercado financeiro.

A OGX tem US$ 3,6 bilhões em bônus em circulação, e o calote (default) total da companhia será o maior já feito por uma empresa latino-americana.

O recorde é detido atualmente pelo Banco de Galicia y Buenos Aires S.A., da Argentina, que não pagou uma dívida de US$ 1,9 bilhão em 2012, de acordo com um relatório da Moody's Investors.

Nenhum porta-voz da OGX não foi encontrado para comentar o assunto. A companhia contratou consultores financeiros para reestruturar sua dívida, que inclui US$ 1,06 bilhão em bônus que vencem em 2022, e US$ 2,6 bilhões em bônus com vencimento em 2018.

O pagamento que vence no dia 1 de outubro, terça-feira, é dos juros sobre bônus para 2022, enquanto os bônus para 2018 têm um pagamento de cupom que vence em dezembro.

A companhia planeja pular a data do pagamento dos juros na terça-feira e aproveitar o período de carência para concluir negociações sobre a reestruturação da dívida, afirmou a fonte.

De acordo com as regras estabelecidas no prospecto para o bônus, após o calote do pagamento dos juros, a OGX ainda tem 30 dias para "sanar" o problema antes de sofrer qualquer punição.

Os principais credores da OGX já esperam um calote na terça-feira e desejam continuar as negociações sobre alternativas financeiras para a companhia, disse outra fonte.

A OGX pode também escolher entrar com um pedido de recuperação judicial nas próximas semanas, mas provavelmente perto do fim do período de carência, nos últimos dias de outubro, afirmou a primeira fonte. "Hoje, há 80% de chance de que a OGX buscará uma proteção judicial em breve", acrescentou.

Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, perdeu a maior parte de sua fortuna nos últimos 15 meses em meio a uma profunda crise financeira desencadeada pela perda de confiança em sua capacidade de financiar o enorme conglomerado de infraestrutura que ele criou a partir do zero na última década.

A OGX precisa atualmente de até US$ 500 milhões e não tem acesso a novas linhas de crédito, afirmou uma fonte. A situação foi discutida com consultores financeiros em reuniões realizadas em Nova York, revelaram várias fontes.

A companhia levantou US$ 4,1 bilhões, em 2008, em uma Oferta Pública Inicial de Ações (IPO, na sigla em inglês). Em 2012, a OGX iniciou seu rápido declínio após dizer que não conseguiria cumprir as expectativas extraordinárias de produção que estabeleceu. No início deste ano, a empresa disse finalmente que a maior parte de seus campos de petróleo não eram economicamente viáveis e que tinha decidido paralisar atividades de desenvolvimento.

O valor das ações da empresa recuou mais de 90% até agora no ano. Os bônus da OGX estão sendo negociados atualmente por menos de US$ 0,18, em um reflexo das expectativas de que a companhia não honrará suas dívidas.

A OGX contratou as empresas de consultoria financeira Lazard e Blackstone Group para desenvolver alternativas de reestruturação com os credores, segundo fontes. Os credores da OGX já assinaram acordos de não divulgação, o que permitirá que eles revisem as informações não-públicas da empresa e tomem medidas na direção de um acordo de reestruturação, disse uma outra fonte. Com informações da Dow Jones Newswires. Estado de S Paulo

Escola e realidade

A Forbes perguntou a um professor dos Estados Unidos sobre o ensino de contabilidade. A primeira pergunta é sobre a existência de diferença entre o que as escolas ensinam e o que as empresas precisam. A resposta é sim, como ocorre no Brasil. Para o professor entrevistado, as escolas precisam concentrar mais em contabilidade gerencial, em lugar da societária. E o ensino precisa esquecer as regras e focar nos princípios da contabilidade gerencial. Interessante.

Simon Sinek: Como grandes líderes inspiram ação

Simon Sinek tem um modelo simples mas poderoso para uma liderança inspiradora todas começando com um círculo dourado e a questão "Por quê?". Seus exemplos incluem a Apple, Martin Luther King, e os irmãos Wright -- e de contraponto TiVo, que (até que uma recente vitória judicial triplicou o preço das ações) parecia estar fazendo um grande esforço para se manter.