A década de 1910 foi bastante importante para contabilidade brasileira. Três eventos importantes ocorreram naquele período: a criação da Revista Brasileira de Contabilidade, a adoção das partidas dobradas na contabilidade pública e a criação das primeiras entidades profissionais atuantes no Brasil.
Com respeito ao último aspecto, a primeira das entidades a congregar profissionais que trabalhavam na área coube ao Instituto Brasileiro de Contadores Fiscaes, conforme grafia da época. No primeiro manifesto indicava que a iniciativa tentava reproduzir associações similares de outros países (1):
Por iniciativa de um grupo distinto de contadores (2) e professores de ciências comerciais, será, brevemente, fundado nesta capital (3), à semelhança do ‘Chartered Accountants’ da Inglaterra, um Instituto especialmente destinado ao estudo das questões que se relacionam com os interesses particulares ou coletivos, envolvidos nas empresas mercantis.
A sociedade, além de advogar a utilidade moral e imaterial da corporação, será o centro do estudo das disciplinas relativas à fiscalização das diversas instituições comerciais, criando, nesta conformidade, uma eficaz assistência de que muito depende a natural segurança dessas instituições.
O Instituto vai trazer, pois, conveniente e nova elucidação ao problema da fiscalização imposto pela lei das sociedades anônimas, problema que será esclarecido e cujas aplicações se desenvolverão, naturalmente, ao amparo do respeito e do consenso públicos.”
A seguir listam os fundadores do instituto, que inclui Horacio Berlink, da Escola de Comercio Alvares Penteado, Carlos de Carvalho, chefe da contabilidade do Tesouro do Estado, e Francisco D´Auria. A primeira sede do Instituto ficava na Escola de Comercio Alvares Penteado, tendo sido eleito o Conselho e a Comissão fiscal no dia 5 de fevereiro de 1916 (4). Horário Berlink foi eleito seu presidente (5). Após a data de sua constituição, diversos profissionais foram incorporados ao Instituto, inclusive o senador João Lyra (6). O Instituto, nos seus primeiros anos, promoveu prêmios para melhores alunos (7).
Num texto do jornal O Paiz (8) fica claro que o Instituto foi precursor do Ibracon:
Os membros desta sociedade, que devem ser contadores de reconhecida capacidade, exercerão as funções de síndicos, liquidatários e assistentes dos conselhos fiscais das sociedades anônimas e, especialmente a de verificadores de balanços e contas.
Mais adiante:
Os sócios classificam-se em duas categorias: auditores e aspirantes, sendo que só os primeiros são elegíveis para o conselho.
(1) Conforme publicado O Estado de S Paulo, 15 de novembro de 1915. Existe uma controvérsia quanto ao nome, já que o jornal O Paiz indicava Instituto Brazileiro de Contadores Fiscaes, na sua edição 11488, p 6, 21 de março de 1916.
(2) Observe que usou-se aqui o termo contadores
(3) Cidade de São Paulo.
(4) O Estado de S. Paulo, 4 de fevereiro de 1916, p. 12.
(5) Conforme convite para assembleia geral em 1919 publicado em O Estado de S. Paulo, 10 de dezembro de 1919, p. 10.
(6) Correio Paulistano, 25 de novembro de 1919, p. 5.
(7) Idem. Vide também Correio Paulistano, 23 de dezembro de 1919, p. 1.
(8) O Paiz 21 de março de 1916, p. 6
05 agosto 2013
História da Contabilidade Revista Brasileira de Contabilidade
Em 1911 foi constituída a Sociedade Anonyma Revista Brasileira de Contabilidade, que editaria a Revista Brasileira de Contabilidade, intitulada “periodico de Contabilidade, Finanças, Industria e Commercio” (1). O primeiro número foi anunciado para o dia 1º. De janeiro de 1912.
O que impressiona, ainda hoje, é o fato de a sua periodicidade ser mensal. Quando foi lançada havia planos de assinaturas anuais, além da venda de números anteriores (2). Os assuntos tratados eram diversos. Eis uma amostra:
Ano 4, número 3 - seguros, correspondência comercial, contabilidade pública, entre outros (3).
Ano 4, número 5 – origem das partidas dobradas, contabilidade pública, preço de custo, títulos em liquidação, princípios de correspondência comercial, formação de um capital por meio de anuidades constantes (4).
Ano 6 número 6 – escrituração por partidas dobradas na Delegacia Fiscal de São Paulo, sociedades, o preço de custo na contabilidade, contabilidade industrial, a letra de câmbio na contabilidade (5)
Ano 6 número 9 – contabilidade industrial, redesconto, honorários dos peritos em contabilidade, debentures nas falências, decreto 1329, de 9 de janeiro de 1905 (6)
Deve-se destacar que no ano passado, quando do centenário do lançamento da Revista, a RBC publicou um número especial sobre a mesma, inclusive reproduzindo o primeiro número da mesma.
(1) O Estado de S. Paulo, 31 de dezembro de 1911. P. 11. É importante destacar que pesquisei em outros jornais da época e este era aquele que mais divulgou sobre a Revista. Uma explicação para isto é que a sede da Revista estava em São Paulo.
(2) Vide anúncio no O Estado de S. Paulo, 14 de março de 1915, p. 11.
(3) idem
(4) O Estado de S. Paulo, 9 de maio de 1915, p. 9. Neste mesmo jornal, na mesma data, existia um extrato de um texto publicado na Revista Brasileira de Contabilidade referente a obra Estudos de Contabilidade, de Carlos de Carvalho
(5) O Estado de S. Paulo, 29 de junho de 1917.
(6) O Estado de S. Paulo, 18 de setembro de 1917, p. 5
O que impressiona, ainda hoje, é o fato de a sua periodicidade ser mensal. Quando foi lançada havia planos de assinaturas anuais, além da venda de números anteriores (2). Os assuntos tratados eram diversos. Eis uma amostra:
Ano 4, número 3 - seguros, correspondência comercial, contabilidade pública, entre outros (3).
Ano 4, número 5 – origem das partidas dobradas, contabilidade pública, preço de custo, títulos em liquidação, princípios de correspondência comercial, formação de um capital por meio de anuidades constantes (4).
Ano 6 número 6 – escrituração por partidas dobradas na Delegacia Fiscal de São Paulo, sociedades, o preço de custo na contabilidade, contabilidade industrial, a letra de câmbio na contabilidade (5)
Ano 6 número 9 – contabilidade industrial, redesconto, honorários dos peritos em contabilidade, debentures nas falências, decreto 1329, de 9 de janeiro de 1905 (6)
Deve-se destacar que no ano passado, quando do centenário do lançamento da Revista, a RBC publicou um número especial sobre a mesma, inclusive reproduzindo o primeiro número da mesma.
(1) O Estado de S. Paulo, 31 de dezembro de 1911. P. 11. É importante destacar que pesquisei em outros jornais da época e este era aquele que mais divulgou sobre a Revista. Uma explicação para isto é que a sede da Revista estava em São Paulo.
(2) Vide anúncio no O Estado de S. Paulo, 14 de março de 1915, p. 11.
(3) idem
(4) O Estado de S. Paulo, 9 de maio de 1915, p. 9. Neste mesmo jornal, na mesma data, existia um extrato de um texto publicado na Revista Brasileira de Contabilidade referente a obra Estudos de Contabilidade, de Carlos de Carvalho
(5) O Estado de S. Paulo, 29 de junho de 1917.
(6) O Estado de S. Paulo, 18 de setembro de 1917, p. 5
História da Contabilidade: O caso da São Paulo Northern Railroad Co
No leilão foi arrematada pela The São Paulo Northern Railroad Co, uma empresa criada nos Estados Unidos para esta finalidade. Existia a suspeita que a empresa era fachada para que os banqueiros que tinham passivos na empresa pudesse reaver parte dos empréstimos.
Em 1919 os funcionários entraram em greve, que durou um mês inteiro. Em razão da falta de investimento e a falta de condições para continuidade da empresa, o presidente do Estado de São Paulo (o então governador da época) decidiu desapropriar.
A história desta empresa possui muitos elementos relacionados à contabilidade: a ausência de evidenciação contábil durante o longo período anterior a crise financeira é um dos elementos; a falta de informação sobre a origem do controlador da empresa; a falta de entrega de informações contábeis para o regulador, no período anterior a intervenção e a própria intervenção.
Nos momentos anteriores à intervenção por parte do governo do estado de São Paulo a empresa tentou obter um reajuste nas tarifas. Segundo a empresa, o seu foi o único pedido negado. O Decreto 3.107, do estado, permite que o interventor tome posse do caixa da empresa e dos livros contábeis. Isto seria um ato que feria, segundo a empresa (4) o então Código do Commercio, no seu artigo 17, que afirmava:
Nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, debaixo de pretexto algum, por mais especioso que seja, pôde praticar ou ordenar alguma diligencia para examinar se o comerciante arruma ou não devidamente seus livros de escripturação mercantil, ou nelles tem commettido algum vicio
Este assunto foi tão relevante para a época que Rui Barbosa atuou como advogado de defesa do administrador da empresa.
Em suma, talvez tenha sido o primeiro grande escândalo contábil ocorrido no Brasil.
(1) Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Estrada_de_Ferro_Araraquara
(2) Ver O Caso daNorthern nos devidos Eixos. São Paulo, Seção de Obras d´”O Estado de São Paulo”, 1921. A leitura desta obra pode ser feita no seguinte endereço: http://www.archive.org/stream/ocasodanorthern00gordgoog#page/n4/mode/2up. Esta obra é uma reunião de textos publicados neste jornal, sob o pseudônimo de Epaminondas.
(3) Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Estrada_de_Ferro_Araraquara. E também http://historiadaefa.net/paginas/historia/historia.htm
(4) Estado de S Paulo, 11 de novembro de 1919, p. 10. Carta aberta da empresa ao presidente de São Paulo.
(5) Vide Casa Rui Barbosa http://www.casaruibarbosa.gov.br/interna.php?ID_S=43&ID_M=377 sobre o tema:
Este tomo reúne os trabalhos forenses de Rui Barbosa na ação de desapropriação da São Paulo Northern Railroad Company, arrematante do acervo da Estrada de Ferro Ararauqara, levada a efeito pelo Estado de São Paulo, bem como a petição de habeas corpus impetrada em favor de Paul Deleuze, incorporador daquela companhia norte-americana.
"Plano B" para as concessões
Nem bem conseguiu dar uma forma final ao seu ambicioso programa de concessões na área de infraestrutura, o governo federal já costura nos bastidores um plano alternativo para "remendar" o projeto de melhoria de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do País. [...]
Setores do governo admitem, de forma muito reservada, problemas já no primeiro leilão de rodovias, previsto para setembro. Depois desse "primeiro teste", que tem "grande chance" de resultar em um revés, segundo essa avaliação, o governo seria obrigado a revisar os editais, principalmente as taxas de retorno. Para as rodovias, esse índice foi estabelecido em 7,2%. Nas ferrovias, ficou entre 7,5% e 8,5%. [...]
O Ministério da Fazenda mantém a aposta no sucesso dos leilões para acelerar os investimentos e empurrar o crescimento da economia. Mas sabe-se do incômodo provocado pelas posições do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobretudo na decisão de reduzir a taxa de retorno dos investimentos.
Fontes graduadas apontam uma ação irredutível de Augustin como fator de desgaste e fonte permanente de tensão com executivos do setor. [...]
Lançado há um ano, o Programa de Investimentos em Logística, cujo valor global deve somar R$ 133 bilhões até 2037, prevê leilões para a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais e a construção de 10 mil km de ferrovias. Pelo cronograma inicial, o primeiro edital de licitação, referente à BR-116, deveria ter saído em novembro de 2012. O pregão estava previsto para dezembro e a assinatura do contrato, para março.
Governo já estuda ‘plano B’, prevendo possível fracasso nas concessões. Mauro Zanatta, de O Estado de S. Paulo
Setores do governo admitem, de forma muito reservada, problemas já no primeiro leilão de rodovias, previsto para setembro. Depois desse "primeiro teste", que tem "grande chance" de resultar em um revés, segundo essa avaliação, o governo seria obrigado a revisar os editais, principalmente as taxas de retorno. Para as rodovias, esse índice foi estabelecido em 7,2%. Nas ferrovias, ficou entre 7,5% e 8,5%. [...]
O Ministério da Fazenda mantém a aposta no sucesso dos leilões para acelerar os investimentos e empurrar o crescimento da economia. Mas sabe-se do incômodo provocado pelas posições do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobretudo na decisão de reduzir a taxa de retorno dos investimentos.
Fontes graduadas apontam uma ação irredutível de Augustin como fator de desgaste e fonte permanente de tensão com executivos do setor. [...]
Lançado há um ano, o Programa de Investimentos em Logística, cujo valor global deve somar R$ 133 bilhões até 2037, prevê leilões para a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais e a construção de 10 mil km de ferrovias. Pelo cronograma inicial, o primeiro edital de licitação, referente à BR-116, deveria ter saído em novembro de 2012. O pregão estava previsto para dezembro e a assinatura do contrato, para março.
Governo já estuda ‘plano B’, prevendo possível fracasso nas concessões. Mauro Zanatta, de O Estado de S. Paulo
7 setores avançam
A demanda fraca está travando o avanço da indústria. Segundo analistas, o crescimento de alguns ramos tem ocorrido mais por questões pontuais - como o incentivo do governo ao setor automotivo - do que por fatores consistentes, que beneficiariam todo o setor industrial.
Estudo feito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) revela que apenas sete setores da indústria, de 25 pesquisados, estão com tendência de melhora. Oito setores foram classificados como ruins. Os demais estão numa faixa intermediária, que engloba oscilação, baixo crescimento e melhora após grande queda. A classificação tem como base os dados de produção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A indústria está muito heterogênea. Cada setor está funcionando de um jeito. Alguns estão em queda, outros melhoram. Tudo isso indica que não existe um componente de demanda forte que esteja puxando todo mundo ao mesmo tempo", diz Cristina Reis, consultora do Iedi. "Há pontos locais que contribuem para um determinado setor, como um incentivo do governo, por exemplo", acrescenta ela. Segundo o Iedi, a tendência geral é de fraco crescimento da produção industrial este ano.
A demanda fraca converge com o pessimismo do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo o Boletim Focus, do Banco Central, do primeiro relatório de mercado de 2013 para o último, a expectativa de crescimento econômico caiu de 3,26% para 2,28%. O mesmo caminho fez a previsão para a produção industrial: recuou de 3% para 2,1%.
Estoques
Pelo estudo do Iedi, setores que tiveram melhora após grande queda na produção estão sentindo mais essa variação da demanda, o que dificulta uma previsão dos estoques e, consequentemente, do ritmo da produção. Nessa lista estão, por exemplo, os setores de calçados e artigos de couro e vestuário e acessórios.
"As indústrias produzem e depois o mercado não responde, o que acaba criando essa oscilação", afirma Cristina. A produção do setor de vestuário recuou 2,3% em abril e 5% em maio. Em junho, avançou 5,1%. "Não é um fator para grande comemoração. É uma recuperação do que foi perdido."
O desempenho de alguns setores - como o de alimentos - também tem oscilado por causa do aumento da inflação e da perda de fôlego da renda e do mercado de trabalho.
Em 12 meses encerrados em junho, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 6,7%, acima do teto da meta do governo. "No primeiro semestre de 2012 a produção industrial caiu 3,8%. Neste ano, o avanço é de 1,9%. O quadro é melhor, mas ainda não é grande coisa", diz Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Demanda fraca trava crescimento mais consistente da indústria. Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S. Paulo
Estudo feito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) revela que apenas sete setores da indústria, de 25 pesquisados, estão com tendência de melhora. Oito setores foram classificados como ruins. Os demais estão numa faixa intermediária, que engloba oscilação, baixo crescimento e melhora após grande queda. A classificação tem como base os dados de produção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A indústria está muito heterogênea. Cada setor está funcionando de um jeito. Alguns estão em queda, outros melhoram. Tudo isso indica que não existe um componente de demanda forte que esteja puxando todo mundo ao mesmo tempo", diz Cristina Reis, consultora do Iedi. "Há pontos locais que contribuem para um determinado setor, como um incentivo do governo, por exemplo", acrescenta ela. Segundo o Iedi, a tendência geral é de fraco crescimento da produção industrial este ano.
A demanda fraca converge com o pessimismo do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo o Boletim Focus, do Banco Central, do primeiro relatório de mercado de 2013 para o último, a expectativa de crescimento econômico caiu de 3,26% para 2,28%. O mesmo caminho fez a previsão para a produção industrial: recuou de 3% para 2,1%.
Estoques
Pelo estudo do Iedi, setores que tiveram melhora após grande queda na produção estão sentindo mais essa variação da demanda, o que dificulta uma previsão dos estoques e, consequentemente, do ritmo da produção. Nessa lista estão, por exemplo, os setores de calçados e artigos de couro e vestuário e acessórios.
"As indústrias produzem e depois o mercado não responde, o que acaba criando essa oscilação", afirma Cristina. A produção do setor de vestuário recuou 2,3% em abril e 5% em maio. Em junho, avançou 5,1%. "Não é um fator para grande comemoração. É uma recuperação do que foi perdido."
O desempenho de alguns setores - como o de alimentos - também tem oscilado por causa do aumento da inflação e da perda de fôlego da renda e do mercado de trabalho.
Em 12 meses encerrados em junho, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 6,7%, acima do teto da meta do governo. "No primeiro semestre de 2012 a produção industrial caiu 3,8%. Neste ano, o avanço é de 1,9%. O quadro é melhor, mas ainda não é grande coisa", diz Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Demanda fraca trava crescimento mais consistente da indústria. Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S. Paulo
Banco Schahin e o dinheiro sumido na Suíça
Eis um texto da Folha de S Paulo. Parece incrível a história abaixo:
O Banco Schahin é investigado sob suspeita de ter desviado o equivalente a R$ 156 milhões que mantinha na Suíça antes de se tornar insolvente em 2011, segundo documentos sigilosos do Banco Central que fazem parte de um inquérito da Polícia Federal, obtidos pela Folha.
O dinheiro fora enviado legalmente para o banco Clariden, em Zurique, e aparecia no balanço do Schahin.
A conta foi zerada pelos suíços, mas o Schahin não tomou nenhuma medida legal contra o banco para reaver o valor, segundo o relatório.
Ao ser questionado pelo BC sobre a omissão, o Schahin respondeu que se absteve de "tomar medidas formais de cobrança contra o Clariden".
À Folha o Schahin não negou o sumiço do dinheiro.
Uma das hipóteses investigadas pela polícia é que o recurso foi usado para pagar débitos do grupo no exterior ou empréstimo com o Clariden. Em qualquer caso, não há dúvida de que houve desvio, segundo três especialistas em crimes financeiros ouvidos pela reportagem.
O valor que evaporou equivalia a 68% do lucro fictício que o Banco Schahin registrou em 2010. Em abril do ano seguinte, o Schahin estava quebrado quando foi vendido para o BMG por R$ 230 milhões. Em 2012, o BMG descobriu que o rombo chegara a R$ 1,1 bilhão.
ONZE CRIMES
O sumiço dos R$ 156 milhões é um dos 11 possíveis crimes que o departamento de fiscalização do BC diz ter encontrado no Schahin.
Há maquiagem de balanço, transferência de créditos podres para empresa dos Schahin, empréstimos para outros negócios do grupo, o que é proibido pelo Banco Central, e geração de lucros artificiais em operações cruzadas com cinco bancos.
Todos os negócios supostamente irregulares visavam passar a impressão de que o banco estava saudável, e não quebrado, de acordo com os técnicos do BC.
A elevação artificial de resultado, de acordo com os documentos do BC, foi de R$ 325 milhões em 2009 e 2010.
Desde 2004, pelo menos, o BC tinha uma série de indícios de que o Schahin violava as normas de funcionamento dos bancos, como os empréstimos para empresas do próprio grupo.
O Banco Schahin foi criado em 1989 pelo grupo que atua nas áreas imobiliária, de engenharia e petróleo. Seu foco era o crédito para empresas médias e o financiamento de carros usados. Com a queda dos juros, carro usado tornou-se um péssimo negócio e arruinou o banco.
Quando foi vendido, em 2011, ocupava a 134ª posição no ranking do BC em resultado operacional e só tinha duas agências -a maior parte dos negócios era feita por agentes autônomos.
O banco foi vendido ao BMG com intermediação do Fundo Garantidor de Crédito, depois que o BC ordenou a essa instituição que nenhum banco poderia quebrar, segundo a Folha apurou.
O temor do BC era que a quebra do banco afetasse as classes C e D, os principais tomadores de crédito para a compra de carro usado e um público caro ao então presidente Lula.
Uma outra preocupação do BC era que a eventual derrocada do banco contaminasse a Schahin Engenharia, que tem contratos de cerca de US$ 2 bilhões com a Petrobras, e afetasse o fluxo de recursos externos.
SIMULAÇÃO
Entre as simulações que o Schahin teria feito, o BC cita operações "de cessão de créditos cruzados" com outros bancos para aparentar que dava lucro -um simula emprestar para o outro, para dar a impressão de que tem mais recursos a receber. É o que se chama no mercado de "troca de chumbo".
O Schahin usou esse artifício em negócios com os bancos Panamericano, Mercantil do Brasil, ABC, Ficsa e Semear. Conseguiu com essas operações simular resultados positivos de R$ 99,5 milhões.
Com uma securitizadora da família, a Continental, o banco vendeu R$ 172 milhões em créditos difíceis de receber para evitar que tivesse que provisionar esse valor, "visando elevar artificialmente o resultado".
A operação era tão grosseira que o banco não repassava à securitizadora os valores que recebia.
OUTRO LADO
O grupo Schahin declarou em nota que o caso investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal se tratava de uma operação de hedge [espécie de proteção de ativos contra possíveis perdas em flutuações cambiais] que foi liquidada com documentos que não eram do banco.
Assim, o Schahin afirma que continua contestando o suposto desaparecimento dos recursos, mas não informou em que órgão ou instância.
A operação, afirma a nota, havia sido contratada em 2006. De acordo com o banco, a operação não foi liquidada em seu vencimento, "tendo sido apresentados ao Banco Schahin, como justificativa para tanto, documentos que não haviam sido contratados pelo Banco Schahin e que foram consequentemente por ele contestados".
Os recursos da operação, de acordo com a nota, não foram pagos ao Schahin nem a nenhuma outra empresa do grupo.
O banco ABC diz que desconhece qualquer inquérito da PF sobre a instituição e que realiza a compra de carteiras de créditos seguindo a legislação. A assessoria do banco afirma que não poderia comentar a operação citada pelo BC por questões de sigilo bancário.
O Banco Bracce, nome atual do Lemon, diz que o BC solicita informações sobre suas operações com carteiras de crédito e "nada de irregular foi apurado, por tratar-se de operações tradicionais e muito comuns".
O Banco Ficsa afirmou que toda operação realizada pela instituição "é feita de forma legal e estritamente dentro da legislação vigente".
Disse também que não pode comentar a operação para não violar o sigilo bancário.
O Mercantil do Brasil (e sua financiadora) e o Banco Semear não se pronunciaram.
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Rafael Paladino, ex-presidente do Panamericano, diz que não pode comentar a suspeita do BC porque defende ex-executivos do Schahin em outro processo.
Banco Schahin é investigado por desvio de R$ 156 milhões - JOSÉ ERNESTO CREDENDIO - MARIO CESAR CARVALHO - Folha de S Paulo, 4 de Agosto de 2013
O Banco Schahin é investigado sob suspeita de ter desviado o equivalente a R$ 156 milhões que mantinha na Suíça antes de se tornar insolvente em 2011, segundo documentos sigilosos do Banco Central que fazem parte de um inquérito da Polícia Federal, obtidos pela Folha.
O dinheiro fora enviado legalmente para o banco Clariden, em Zurique, e aparecia no balanço do Schahin.
A conta foi zerada pelos suíços, mas o Schahin não tomou nenhuma medida legal contra o banco para reaver o valor, segundo o relatório.
Ao ser questionado pelo BC sobre a omissão, o Schahin respondeu que se absteve de "tomar medidas formais de cobrança contra o Clariden".
À Folha o Schahin não negou o sumiço do dinheiro.
Uma das hipóteses investigadas pela polícia é que o recurso foi usado para pagar débitos do grupo no exterior ou empréstimo com o Clariden. Em qualquer caso, não há dúvida de que houve desvio, segundo três especialistas em crimes financeiros ouvidos pela reportagem.
O valor que evaporou equivalia a 68% do lucro fictício que o Banco Schahin registrou em 2010. Em abril do ano seguinte, o Schahin estava quebrado quando foi vendido para o BMG por R$ 230 milhões. Em 2012, o BMG descobriu que o rombo chegara a R$ 1,1 bilhão.
ONZE CRIMES
O sumiço dos R$ 156 milhões é um dos 11 possíveis crimes que o departamento de fiscalização do BC diz ter encontrado no Schahin.
Há maquiagem de balanço, transferência de créditos podres para empresa dos Schahin, empréstimos para outros negócios do grupo, o que é proibido pelo Banco Central, e geração de lucros artificiais em operações cruzadas com cinco bancos.
Todos os negócios supostamente irregulares visavam passar a impressão de que o banco estava saudável, e não quebrado, de acordo com os técnicos do BC.
A elevação artificial de resultado, de acordo com os documentos do BC, foi de R$ 325 milhões em 2009 e 2010.
Desde 2004, pelo menos, o BC tinha uma série de indícios de que o Schahin violava as normas de funcionamento dos bancos, como os empréstimos para empresas do próprio grupo.
O Banco Schahin foi criado em 1989 pelo grupo que atua nas áreas imobiliária, de engenharia e petróleo. Seu foco era o crédito para empresas médias e o financiamento de carros usados. Com a queda dos juros, carro usado tornou-se um péssimo negócio e arruinou o banco.
Quando foi vendido, em 2011, ocupava a 134ª posição no ranking do BC em resultado operacional e só tinha duas agências -a maior parte dos negócios era feita por agentes autônomos.
O banco foi vendido ao BMG com intermediação do Fundo Garantidor de Crédito, depois que o BC ordenou a essa instituição que nenhum banco poderia quebrar, segundo a Folha apurou.
O temor do BC era que a quebra do banco afetasse as classes C e D, os principais tomadores de crédito para a compra de carro usado e um público caro ao então presidente Lula.
Uma outra preocupação do BC era que a eventual derrocada do banco contaminasse a Schahin Engenharia, que tem contratos de cerca de US$ 2 bilhões com a Petrobras, e afetasse o fluxo de recursos externos.
Entre as simulações que o Schahin teria feito, o BC cita operações "de cessão de créditos cruzados" com outros bancos para aparentar que dava lucro -um simula emprestar para o outro, para dar a impressão de que tem mais recursos a receber. É o que se chama no mercado de "troca de chumbo".
O Schahin usou esse artifício em negócios com os bancos Panamericano, Mercantil do Brasil, ABC, Ficsa e Semear. Conseguiu com essas operações simular resultados positivos de R$ 99,5 milhões.
Com uma securitizadora da família, a Continental, o banco vendeu R$ 172 milhões em créditos difíceis de receber para evitar que tivesse que provisionar esse valor, "visando elevar artificialmente o resultado".
A operação era tão grosseira que o banco não repassava à securitizadora os valores que recebia.
OUTRO LADO
Assim, o Schahin afirma que continua contestando o suposto desaparecimento dos recursos, mas não informou em que órgão ou instância.
A operação, afirma a nota, havia sido contratada em 2006. De acordo com o banco, a operação não foi liquidada em seu vencimento, "tendo sido apresentados ao Banco Schahin, como justificativa para tanto, documentos que não haviam sido contratados pelo Banco Schahin e que foram consequentemente por ele contestados".
Os recursos da operação, de acordo com a nota, não foram pagos ao Schahin nem a nenhuma outra empresa do grupo.
O banco ABC diz que desconhece qualquer inquérito da PF sobre a instituição e que realiza a compra de carteiras de créditos seguindo a legislação. A assessoria do banco afirma que não poderia comentar a operação citada pelo BC por questões de sigilo bancário.
O Banco Bracce, nome atual do Lemon, diz que o BC solicita informações sobre suas operações com carteiras de crédito e "nada de irregular foi apurado, por tratar-se de operações tradicionais e muito comuns".
O Banco Ficsa afirmou que toda operação realizada pela instituição "é feita de forma legal e estritamente dentro da legislação vigente".
Disse também que não pode comentar a operação para não violar o sigilo bancário.
O Mercantil do Brasil (e sua financiadora) e o Banco Semear não se pronunciaram.
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Rafael Paladino, ex-presidente do Panamericano, diz que não pode comentar a suspeita do BC porque defende ex-executivos do Schahin em outro processo.
Banco Schahin é investigado por desvio de R$ 156 milhões - JOSÉ ERNESTO CREDENDIO - MARIO CESAR CARVALHO - Folha de S Paulo, 4 de Agosto de 2013
Detroit: meio século de socialismo
A análise abaixo é muito simplista. Existem outros fatores que levaram a derrocada de Detroit.
Pedro Correia
O que todos os prefeitos de Detroit desde 1962 têm em comum? Jerome Cavanagh, Roman Gribbs, Coleman Young, Dennis Archer, Kwame Kilpatrick, Kenneth Cockrel, Jr. e o atual Dave Bing são todos do mesmo partido que, depois de 51 anos seguidos, conseguiu falir um dos ícones da história americana.
Em 1960, Detroit tinha a mais alta renda per capita do país e hoje tem a mais baixa. Repetindo: até a última administração republicana, Detroit tinha a mais alta renda per capita dos EUA e, depois de meio século de feitiçarias de esquerda, tem a mais baixa. Tente discutir com esse dado ou culpar o capitalismo por isso.
A falência de Detroit está longe de ser surpresa para qualquer analista atento e honesto, mas é emblemática. A bancarrota da “motor city” coloca mais fogo no debate que quer a comparação direta entre os resultados obtidos pelos modelos oferecidos pelos dois grandes partidos do país. Estes modelos são aplicados também nos dois maiores estados dos EUA, o socialista na Califórnia e o de livre mercado no Texas, como num enorme teste de laboratório. E esta comparação não é apenas um debate econômico, é a versão revista e atualizada da Guerra Fria, só que agora em pleno território americano.
Não se deixe enganar: antes de avaliar a situação da economia americana atual, separe primeiro os estados “azuis” (democratas) e “vermelhos” (republicanos) e veja o que está dando certo e o que não está. Ver Barack Obama se vangloriar de dados da economia inflados pelos resultados dos estados “vermelhos” como o Texas, administrado por republicanos desde 1995 e que gerou 1/3 dos novos empregos do país na última década, é simplesmente ultrajante.
A maior cidade do Michigan foi enviada sem escalas para níveis de pobreza raros no mundo ocidental, o que pode ser comprovado em números divulgados recentemente pelo The Wall Street Journal:
- 47% dos adultos da cidade são considerados analfabetos funcionais (contra 20% da média do país)
- Apenas um terço das ambulâncias está em condições de sair da garagem
- 40% dos postes de luz das ruas estão apagados
- O tempo médio de resposta de um policial a um chamada ao 911 é de 58 minutos (média nacional: 11 minutos)
- Um terço das edificações da cidade está abandonado (78 mil prédios fantasmas)
- 210 dos 317 parques públicos estão fechados.
- 2/3 da população deixou a cidade desde os anos 60
- Menos de 5% dos carros do país são montados hoje na cidade
A cidade, onde as armas legais foram praticamente banidas como manda o manual esquerdista, é tão violenta que é impossível andar com segurança pelas ruas, você é logo aconselhado a pegar táxi. As escolas estão entre as piores do país, os serviços públicos mais básicos são negligenciados e tudo que envolve a prefeitura, como a licença para abrir um novo negócio, é um inferno burocrático terceiro-mundista, típico de qualquer lugar administrado por socialistas. Como definiu o jornal britânico “The Telegraph”, uma cidade assassinada por mau-caratismo e estupidez”.
Em Detroit, os prefeitos gastavam dinheiro público como “drunk sailors” e mergulhavam a administração municipal em escândalos de corrupção, subornos e clientelismo diretamente associados à expansão do governo. Kwame Kilpatrick, prefeito de 2002 a 2008, chegou a ser preso depois de condenado na justiça por mais de 25 crimes ligados à sua gestão.
Os sindicatos tiraram completamente a competitividade da cidade, mergulhando a economia local no caos. Enquanto torpedeavam qualquer tentativa da indústria automobilística de se modernizar, outras cidades atraíam as novas plantas e os empregos fugiram, assim como os investimentos. E o declínio da indústria da cidade era respondido pelos sindicatos com mais greves que exigiam ainda mais aumentos, proteções, regulações e subsídios, tudo com apoio explícito dos prefeitos democratas.
Hoje 15.000 metalúrgicos da ativa contribuem para fundos que pagam a aposentadoria de 22.000 pensionistas, com um déficit anual estimado de US$ 5,5 bilhões. Os EUA continuam fazendo bons carros, como o melhor SUV do mundo (eleito pela revista Motor Trend), o Mercedes-Benz Classe GL, só que agora ele é montado no Alabama. Parabéns, sindicatos!
No vizinho Wisconsin, o governador republicano Scott Walker resolveu enfrentar os poderosos sindicatos e chegou a ter seu mandato colocado em risco num “recall” ano passado, em que foi reeleito e agora promove uma verdadeira revolução no estado. Mas o futuro de Detroit ainda é incerto porque, evidentemente, você nunca vai ouvir a esquerda dizendo que errou.
Se existe algo certo na vida é o resultado de meio século de socialismo em qualquer lugar, mesmo no país mais rico do mundo. O Partido Democrata e os sindicatos faliram Detroit. Que sirva ao menos de lição.
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