20 julho 2013
Fato da Semana
Qual a relevância disto? – A estrutura conceitual apresenta as definições de ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa. Esta semana o Iasb colocou em minuta uma nova proposta de estrutura conceitual com alterações na existente. Estas mudanças podem ter reflexo no reconhecimento (ou não) de certos itens polêmicos. Além disto, podem ajudar (ou atrapalhar) a resolver as dúvidas existentes.
A mudança recente é sinal da “superprodução de normas”, fenômeno comum no nosso que já abordamos neste blog várias vezes. Sua principal característica é a existência de muitas normas, algumas delas revisão de outras aprovadas no passado. No caso da estrutura conceitual, a existente talvez seja recente demais para ser alterada. A discussão continuará acontecendo nos próximos meses e provavelmente esta nova estrutura conceitual só entra em vigor em dois ou mais anos, apesar do Iasb ser bastante otimista quanto ao prazo.
Positivo ou Negativo? – Depende. O teste da nova estrutura conceitual é a ajuda que pode fornecer para resolver polêmicas.
Desdobramentos – Uma nova estrutura conceitual geralmente demanda uma revisão nas normas existentes. Assim, sua eventual aprovação deverá implicar em mudanças nas regras existentes. Os países que adotam, total ou parcialmente, as normas internacionais também terão que se adequar. Entre eles o Brasil. Entretanto, neste momento inicial o impacto será muito mais verborrágico do que prático.
Outro fato relevante: as consequências da crise do grupo Batista terão reflexos sobre muitas áreas, inclusive a contabilidade: governança corporativa, auditores, divulgação de informações são aspectos ligados a nossa área.
Teste da Semana
Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.
1 – Esta empresa resolveu adotar uma nova forma de contabilizar seu hedge. E provocou polêmicas e confusão:
OGX
Petrobras
Vale
2 – A empresa Lupatech está enfrentando dificuldades, inclusive para pagar suas dívidas. Esta empresa está sofrendo os efeitos
Da falta de demanda no mercado interno
Da lentidão nos investimentos do pré-sal
Das mudanças das regras no setor elétrico
3 – As operações fora de balanço estão sendo consideradas na Petrobras para
Aumentar os investimentos estrangeiros na empresa
Reduzir o nível de endividamento
Resolver seus problemas de caixa
4 – 10,7 bilhões de reais refere-se
Empréstimos do grupo de Eike com o BNDES
Impostos que não foram pagos pelas empresas de petróleo em 2012
Quantidade de dívida de curto prazo da OGX
5 – Esta semana as entidades AICPA e NASBA chegaram a um acordo sobre:
Aplicação do exame de CPA em outros países
Apoio a posição do rodízio de auditores do PCAOB
Normas contábeis das pequenas e médias empresas
6 – Zeng Chengje foi punido por organizar uma pirâmide na área de imóveis. Por este motivo foi comparado ao Madoff. Isto ocorreu
Na China
Na Coréia
No Canadá
7 – Este dirigente esportivo está sendo processado na Alemanha por corrupção:
Bernie Ecclestone, da F1
Jacques Rogge, do COI
Joseph Blatter, da FIFA
8 – A empresa de consultoria Moody´s fez uma análise desta nova lei e seu veredito é pessimista:
Código Comercial
Lei de falências
LOA
9 – A empresa BP, que ficou conhecida pelo desastre ambiental do Golfo do México, criou um 0800 para
Alertar para situações potenciais de riscos ambientais
Coletar informações sobre empresas rivais
Denunciar quem estiver pedido indenização indevida
10 – O Compliance Week fez uma análise da rapidez com que o congresso dos EUA votou contra qualquer norma sobre rodízio nas empresas de auditoria daquele país. E resumiu numa palavra
Desconhecimento
Dinheiro
Vingança
Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 7 ou 8 = prata; 5 ou 6 = bronze
Respostas: (1)Petrobras; (2) Pré-sal; (3) Caixa; (4) empréstimos do Eike com o BNDES; (5) normas contábeis das pequenas e médias empresas; (6) China; (7) Ecclestone, da F1; (8) Lei de falências; (9) denunciar quem estiver pedido indenização indevida; (10) dinheiro
1 – Esta empresa resolveu adotar uma nova forma de contabilizar seu hedge. E provocou polêmicas e confusão:
OGX
Petrobras
Vale
2 – A empresa Lupatech está enfrentando dificuldades, inclusive para pagar suas dívidas. Esta empresa está sofrendo os efeitos
Da falta de demanda no mercado interno
Da lentidão nos investimentos do pré-sal
Das mudanças das regras no setor elétrico
3 – As operações fora de balanço estão sendo consideradas na Petrobras para
Aumentar os investimentos estrangeiros na empresa
Reduzir o nível de endividamento
Resolver seus problemas de caixa
4 – 10,7 bilhões de reais refere-se
Empréstimos do grupo de Eike com o BNDES
Impostos que não foram pagos pelas empresas de petróleo em 2012
Quantidade de dívida de curto prazo da OGX
5 – Esta semana as entidades AICPA e NASBA chegaram a um acordo sobre:
Aplicação do exame de CPA em outros países
Apoio a posição do rodízio de auditores do PCAOB
Normas contábeis das pequenas e médias empresas
6 – Zeng Chengje foi punido por organizar uma pirâmide na área de imóveis. Por este motivo foi comparado ao Madoff. Isto ocorreu
Na China
Na Coréia
No Canadá
7 – Este dirigente esportivo está sendo processado na Alemanha por corrupção:
Bernie Ecclestone, da F1
Jacques Rogge, do COI
Joseph Blatter, da FIFA
8 – A empresa de consultoria Moody´s fez uma análise desta nova lei e seu veredito é pessimista:
Código Comercial
Lei de falências
LOA
9 – A empresa BP, que ficou conhecida pelo desastre ambiental do Golfo do México, criou um 0800 para
Alertar para situações potenciais de riscos ambientais
Coletar informações sobre empresas rivais
Denunciar quem estiver pedido indenização indevida
10 – O Compliance Week fez uma análise da rapidez com que o congresso dos EUA votou contra qualquer norma sobre rodízio nas empresas de auditoria daquele país. E resumiu numa palavra
Desconhecimento
Dinheiro
Vingança
Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 7 ou 8 = prata; 5 ou 6 = bronze
Respostas: (1)Petrobras; (2) Pré-sal; (3) Caixa; (4) empréstimos do Eike com o BNDES; (5) normas contábeis das pequenas e médias empresas; (6) China; (7) Ecclestone, da F1; (8) Lei de falências; (9) denunciar quem estiver pedido indenização indevida; (10) dinheiro
Comitê Britânico “independente” contra Rodízio é patrocinado pela PwC
O Reino Unido está discutindo reformas no sentido de melhorar a indústria de auditoria. Esta discussão tem gerado aplausos e críticas. No Corporate Reporting Users Forum (Cruf), um fórum denominado de independente para ajudar investidores, tem apresentado algumas posições críticas em relação a proposta da Competition Commission, que está tentando regular as empresas de auditoria. O Cruf argumenta que as mudanças não irão beneficiar os acionistas e irá impor custos para as empresas e auditores.
O jornal Independent descobriu algo curioso: o Cruf é administrado pela PricewaterhouseCoopers, que manda e-mails, hospeda o sítio, entre outras coisas. O Cruf insistiu que não é influenciado pela PwC: “nós somos independentes da PwC”, afirmou Crispin Southgate, da entidade. Mas reconheceu que a PwC hospeda a entidade e fornece café e biscoitos para as reuniões, segundo informou o Independent. O porta-voz da PwC também insistiu que o Cruf é independente, embora a PwC forneça suporte administrativo.
Leia mais em: Exclusive: PwC links to independent anti-reform lobbyist revealed, James Moore, Independent
O jornal Independent descobriu algo curioso: o Cruf é administrado pela PricewaterhouseCoopers, que manda e-mails, hospeda o sítio, entre outras coisas. O Cruf insistiu que não é influenciado pela PwC: “nós somos independentes da PwC”, afirmou Crispin Southgate, da entidade. Mas reconheceu que a PwC hospeda a entidade e fornece café e biscoitos para as reuniões, segundo informou o Independent. O porta-voz da PwC também insistiu que o Cruf é independente, embora a PwC forneça suporte administrativo.
Leia mais em: Exclusive: PwC links to independent anti-reform lobbyist revealed, James Moore, Independent
Custo dos ingressos
A divulgação ontem dos valores dos preços dos ingressos mostra que a Copa do Mundo no Brasil será cara. Entre as mais caras da história. Quando se considera a renda do brasileiro, o ingresso representa 24,7 horas de trabalho do brasileiro:
Proposta de alteração na estrutura conceitual II
Contrariando a expectativa que alguns agentes econômicos tinham, a volta do conceito de prudência para a Estrutura Conceitual do IFRS não está contemplada diretamente na proposta apresentada ontem pelo Iasb. Mas não está totalmente descartada.
Embora muitos contadores tenham aprendido na escola que o conservadorismo é um princípio da contabilidade, já faz tempo que ele não integra mais os normativos do padrão IFRS.
Primeiro ele foi substituído pelo conceito da prudência, que parecia menos incisivo, mas depois foi totalmente eliminado, pelo entendimento de que ele seria conflitante com o princípio da representação fidedigna da situação patrimonial da entidade. Ou seja, não deveria haver viés.
Mas ainda que não traga uma sugestão para a retomada do conceito, o órgão menciona que esse tema tem sido motivo de preocupação de alguns agentes e diz que ele pode ser contemplado.
A postura de evitar mudanças se justifica pela tentativa do órgão de não rever alterações feitas em 2010 nos capítulos iniciais da Estrutura Conceitual, que tratam do objetivo das demonstrações financeiras e das características qualitativas que devem ser observadas para a elaboração dos balanços - como representação fidedigna, relevância, comparabilidade etc.
Integram a lista de temas colocados em discussão pelo Iasb também assuntos como definição de modelo de negócio, unidade de conta, entidade em marcha e manutenção de capital.
Por enquanto, prudência fica de fora - Valor Econômico - 19/07/2013
Esta é uma questão polêmica. Brevemente irei fazer um comentário sobre um texto muito interessante de John Kay. Aguarde.
Embora muitos contadores tenham aprendido na escola que o conservadorismo é um princípio da contabilidade, já faz tempo que ele não integra mais os normativos do padrão IFRS.
Primeiro ele foi substituído pelo conceito da prudência, que parecia menos incisivo, mas depois foi totalmente eliminado, pelo entendimento de que ele seria conflitante com o princípio da representação fidedigna da situação patrimonial da entidade. Ou seja, não deveria haver viés.
Mas ainda que não traga uma sugestão para a retomada do conceito, o órgão menciona que esse tema tem sido motivo de preocupação de alguns agentes e diz que ele pode ser contemplado.
A postura de evitar mudanças se justifica pela tentativa do órgão de não rever alterações feitas em 2010 nos capítulos iniciais da Estrutura Conceitual, que tratam do objetivo das demonstrações financeiras e das características qualitativas que devem ser observadas para a elaboração dos balanços - como representação fidedigna, relevância, comparabilidade etc.
Integram a lista de temas colocados em discussão pelo Iasb também assuntos como definição de modelo de negócio, unidade de conta, entidade em marcha e manutenção de capital.
Por enquanto, prudência fica de fora - Valor Econômico - 19/07/2013
Esta é uma questão polêmica. Brevemente irei fazer um comentário sobre um texto muito interessante de John Kay. Aguarde.
Proposta de alteração na estrutura conceitual do Iasb
O Iasb está propondo uma alteração na estrutura conceitual. Isto inclui "mudanças" na definição de ativo, passivo e outros itens. A seguir um texto sobre o assunto:
Enquanto conclui a revisão de normas contábeis abrangentes e polêmicas como instrumentos financeiros, leasing, seguros e reconhecimento de receita, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) acaba de entrar em um tema ainda mais complexo, embora aparentemente simples.
O Iasb pretende rever conceitos contábeis básicos, mas ao mesmo tempo fundamentais, como a definição de ativo e passivo, e também dar princípios sobre quais lançamentos devem entrar na demonstração de resultados do exercício (DRE) e quais devem ser registrados diretamente no patrimônio líquido.
O órgão internacional, com sede em Londres, colocou ontem em audiência pública um documento para discussão com uma proposta de revisão da "Estrutura Conceitual" do IFRS, que no Brasil é conhecida como CPC 00.
Neste documento existem hoje definições sobre conceitos como ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa, que servem para dar sustentação teórica à diretoria do Iasb quando ela elabora os pronunciamentos contábeis específicos.
A abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância do debate do tema o futuro da contabilidade societária mundial. "Esse documento posto em discussão dá oportunidade às pessoas nos ajudarem a modelar o futuro das demonstrações financeiras, debatendo os conceitos que guiam nosso trabalho", declarou Hans Hoogervorst, presidente do Iasb, em comunicado divulgado ao mercado.
A área técnica do Iasb tentou ser bem sucinta nas definições propostas e procurou deixar clara a diferença entre a definição de um conceito como ativo ou passivo e os critérios para sua mensuração e reconhecimento no balanço.
Conforme o texto colocado em discussão, "um ativo de uma entidade é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados".
Em relação à definição atual de ativo, a principal diferença é a retirada do trecho que fala que se espera que de tais recursos "fluam futuros benefícios econômicos" para a entidade.
Como se nota, a ênfase ficou no recurso econômico, e não no benefício gerado por ele, o que pode ser uma fonte de discussão na audiência pública.
Do outro lado do balanço, o Iasb diz que "um passivo de uma entidade é uma obrigação presente de a entidade transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados".
Nesse ponto, foi suprimido o trecho que diz que, quando da liquidação da obrigação, "se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos".
Na definição de patrimônio líquido, a área técnica do Iasb propõe que seja mantida a definição atual, que o explica apenas pela diferença entre ativos e passivos - ou seja, seriam ativos residuais, líquidos dos passivos.
A decisão de rever algumas dessas definições é consequência de um processo de consulta realizado pelo Iasb, que ouviu agentes envolvidos com IFRS em todo o mundo a respeito de que pontos deveriam estar na sua agenda futura. E a revisão da Estrutura Conceitual ficou entre as prioridades apontadas.
As definições de ativos e passivos são apenas um dos pontos do documento colocado em discussão ontem pelo Iasb, que tem um total de 239 páginas.
Os critérios para reconhecimento e "desreconhecimento" de ativos e passivos, bem como o tema da mensuração por custo histórico ou valor justo também estão contemplados.
O documento traz ainda novidades, como considerações sobre que tipo de lançamento deve transitar pela DRE ou na conta de outros resultados abrangentes, diretamente no patrimônio líquido. E apresenta também orientações sobre princípios que devem ser observados para divulgação de informações, seja nas peças contábeis como balanço patrimonial e DRE, ou nas notas explicativas, tema que até então era abordado apenas em pronunciamentos específicos.
O documento colocado em discussão ficará em audiência pública até 14 de janeiro de 2014. Depois de ouvir os comentários e sugestões dos interessados, o Iasb deverá então apresentar uma minuta com um novo texto para essa parte da Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de mercado terão nova oportunidade de fazer comentários, antes da publicação da nova versão oficial.
Sobre reconhecimento, a proposta diz que devem ser reconhecidos todos os ativos e passivos que atenderem a definição, a não ser que o Iasb decida que o registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma informação não relevante para os usuários do balanço, ou que a sua não mensuração vai resultar numa representação suficientemente fiel do ativo e do passivo.
Contadores vão reescrever o bê-á-bá - Fernando Torres | De São Paulo - Valor Econômico - 19/07/2013
Não tive condições de analisar e refletir sobre o assunto, mas parece que as alterações não são tão pronunciadas quanto parecem. A conferir.
Enquanto conclui a revisão de normas contábeis abrangentes e polêmicas como instrumentos financeiros, leasing, seguros e reconhecimento de receita, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) acaba de entrar em um tema ainda mais complexo, embora aparentemente simples.
O Iasb pretende rever conceitos contábeis básicos, mas ao mesmo tempo fundamentais, como a definição de ativo e passivo, e também dar princípios sobre quais lançamentos devem entrar na demonstração de resultados do exercício (DRE) e quais devem ser registrados diretamente no patrimônio líquido.
O órgão internacional, com sede em Londres, colocou ontem em audiência pública um documento para discussão com uma proposta de revisão da "Estrutura Conceitual" do IFRS, que no Brasil é conhecida como CPC 00.
Neste documento existem hoje definições sobre conceitos como ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa, que servem para dar sustentação teórica à diretoria do Iasb quando ela elabora os pronunciamentos contábeis específicos.
A abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância do debate do tema o futuro da contabilidade societária mundial. "Esse documento posto em discussão dá oportunidade às pessoas nos ajudarem a modelar o futuro das demonstrações financeiras, debatendo os conceitos que guiam nosso trabalho", declarou Hans Hoogervorst, presidente do Iasb, em comunicado divulgado ao mercado.
A área técnica do Iasb tentou ser bem sucinta nas definições propostas e procurou deixar clara a diferença entre a definição de um conceito como ativo ou passivo e os critérios para sua mensuração e reconhecimento no balanço.
Conforme o texto colocado em discussão, "um ativo de uma entidade é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados".
Em relação à definição atual de ativo, a principal diferença é a retirada do trecho que fala que se espera que de tais recursos "fluam futuros benefícios econômicos" para a entidade.
Como se nota, a ênfase ficou no recurso econômico, e não no benefício gerado por ele, o que pode ser uma fonte de discussão na audiência pública.
Do outro lado do balanço, o Iasb diz que "um passivo de uma entidade é uma obrigação presente de a entidade transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados".
Nesse ponto, foi suprimido o trecho que diz que, quando da liquidação da obrigação, "se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos".
Na definição de patrimônio líquido, a área técnica do Iasb propõe que seja mantida a definição atual, que o explica apenas pela diferença entre ativos e passivos - ou seja, seriam ativos residuais, líquidos dos passivos.
A decisão de rever algumas dessas definições é consequência de um processo de consulta realizado pelo Iasb, que ouviu agentes envolvidos com IFRS em todo o mundo a respeito de que pontos deveriam estar na sua agenda futura. E a revisão da Estrutura Conceitual ficou entre as prioridades apontadas.
As definições de ativos e passivos são apenas um dos pontos do documento colocado em discussão ontem pelo Iasb, que tem um total de 239 páginas.
Os critérios para reconhecimento e "desreconhecimento" de ativos e passivos, bem como o tema da mensuração por custo histórico ou valor justo também estão contemplados.
O documento traz ainda novidades, como considerações sobre que tipo de lançamento deve transitar pela DRE ou na conta de outros resultados abrangentes, diretamente no patrimônio líquido. E apresenta também orientações sobre princípios que devem ser observados para divulgação de informações, seja nas peças contábeis como balanço patrimonial e DRE, ou nas notas explicativas, tema que até então era abordado apenas em pronunciamentos específicos.
O documento colocado em discussão ficará em audiência pública até 14 de janeiro de 2014. Depois de ouvir os comentários e sugestões dos interessados, o Iasb deverá então apresentar uma minuta com um novo texto para essa parte da Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de mercado terão nova oportunidade de fazer comentários, antes da publicação da nova versão oficial.
Sobre reconhecimento, a proposta diz que devem ser reconhecidos todos os ativos e passivos que atenderem a definição, a não ser que o Iasb decida que o registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma informação não relevante para os usuários do balanço, ou que a sua não mensuração vai resultar numa representação suficientemente fiel do ativo e do passivo.
Contadores vão reescrever o bê-á-bá - Fernando Torres | De São Paulo - Valor Econômico - 19/07/2013
Não tive condições de analisar e refletir sobre o assunto, mas parece que as alterações não são tão pronunciadas quanto parecem. A conferir.
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