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18 maio 2013

Fato da Semana

Fato: Produção de normas: Leasing, Controle Interno, Receita e Provisão.

Qual a relevância disto? – Uma das características da regulação moderna é a superprodução de normas. O número de páginas de normas tem crescido exponencialmente nos últimos anos na área contábil. Isto já foi comentado anteriormente neste blog. A semana isto ficou muito claro.

Logo no início, a notícia da finalização da regra sobre o reconhecimento da receita por parte do Fasb e Iasb. A previsão é que a regra fique pronta em 2016, substituindo regras já existentes.

As mesmas entidades estão discutindo regras para empréstimos e a constituição de provisão. Esta norma é decorrente da crise de 2008, mas não existe acordo entre Fasb e Iasb. A previsão é que as normas entrem em vigor em 2015.

O COSO divulgou um guia para controle interno. Apesar do Coso não ter um caráter obrigatório, pelo menos a norma aprovada substitui uma de 1992. Mas muitas entidades usam o padrão Coso na sua gestão.

Finalmente, na quinta, IAsb e Fasb divulgam uma proposta para contabilidade de leasing. A proposta separa dois tipos de leasing e tenta simplificar as normas atuais e trazer para o balanço os contratos que atualmente não constam das demonstrações contábeis das empresas.

Positivo ou Negativo? – Algumas das normas são bem intencionadas, mas de boa intenção ... A superprodução de normas revela a incapacidade dos reguladores de criar normas duradoras.

Desdobramentos – As normas do Fasb e Iasb terão seu efeito a partir de 2015. Mas o guia do Coso já terá seus efeitos de imediato. Haverá resistências, em especial a norma do leasing, que irá aumentar o endividamento das empresas e as despesas (para alguns tipos de contratos).

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.

1 – A CVM resolveu pronunciar sobre a divulgação de informações societárias nas redes sociais. A CVM
Divulgou pronunciamento permitindo a informação
Divulgou pronunciamento proibido a informação pelas redes sociais
Está estudando o assunto

2 – O relatório final da comissão de inquérito do Banco Central concluiu que as fraudes no Cruzeiro do Sul começaram
Há cinco anos
Há dez anos
Há oito anos

3 – Na sexta-feira ocorreu uma concentração de informação no mercado dos Estados Unidos. Neste dia foram divulgadas
Entre 10 mil a 20 mil páginas de informação
Entre 20 mil a 40 mil páginas de informação
Mais de 40 mil páginas de informação

4 – Nesta cidade descobriram 43 milhões de dólares “esquecidos” pelo orçamento
Londres, Inglaterra
Los Angeles, Estados Unidos
Moscou, Rússia
5 – Provisão, Receita e Leasing. O que estes temas possuem em comum?
Representaram as divergências entre o Fasb e o Iasb
São as minutas aprovadas esta semana pelo CPC
São objetos de regulação conjunta do Fasb e do Iasb

6 – Sobre o Panamericano, a notícia da semana foi
A mudança do nome para Banco Pan
A penhora dos bens de Sílvio Santos
A possibilidade de devolução do banco para o antigo controlador

7 – O time de futebol brasileiro com maior receita em 2012 foi
Corinthians
Flamengo
São Paulo

8 – Mackenzie, Metodista e PUC Campinas também foram notícia esta semana
Deverão devolver a isenção de impostos pela filantropia
Estão sendo negociadas para os grandes grupos de educação
Tiveram um resultado negativo no ano de 2012

9 – Atualizou a norma de controle interno
COSO
Iasb
IFAC

10 – A venda de etanol apresenta um grande problema para o fisco
A falta de fiscalização da substituição tributária
A falta de negociação entre os governos produtores e consumidores
O não pagamento de tributos no valor de US$1,3 bilhão

Acertando 9 a 10 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze


Resposta: (1) estudando o assunto; (2)10 anos; (3) Mais de 40 mil; (4) Los Angeles; (5) Regulação conjunta; (6) mudança de nome; (7)Corinthians; (8) filantropria; (9) COSO; (10)não pagamento.

Transparência nos municípios

BRASÍLIA No dia 27 deste mês, vence o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes mostrem na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas. Mas até hoje há municípios maiores - para os quais o prazo acabou em maio 2010 - que ainda não cumprem a legislação de forma adequada. Ao longo da última semana, O GLOBO fez um levantamento nos sites das prefeituras dos cem municípios mais populosos do Brasil. A maioria mantém portais da transparência, mas boa parte deles peca pela qualidade das informações. Há problemas que vão de dados defasados e pouco detalhados até dificuldades de navegação e impossibilidade de exportar os dados. Apenas 27 prefeituras apresentaram portais de qualidade em conformidade com o previsto pela lei.

Em alguns casos, sequer há portal da transparência, seja porque o site está em manutenção, seja porque o link que leva até ele simplesmente não funciona. É o caso de Guarulhos (SP), Ananindeua (PA), Belford Roxo (RJ), Paulista (PE), Gravataí (RS) e Juazeiro do Norte (CE).

Em Salvador, O GLOBO não encontrou o portal no site da prefeitura: só foi possível achá-lo fazendo uma pesquisa no Google. Em Curitiba, os dados mais recentes são de fevereiro, e em Campinas (SP), de 2012. Ou seja, as duas prefeituras não cumprem a disposição de divulgar esses dados em tempo real. Em Belo Horizonte também há dificuldade em ver os dados mais recentes. Em Fortaleza e Goiânia, eles são pouco detalhados.

Das cidades com mais de 1 milhão de habitantes, em São Paulo, Rio, Manaus, Recife, Porto Alegre, Belém, São Luís e São Gonçalo (RJ) não houve maiores dificuldades.

O problema mais comum observado nos cem maiores municípios do Brasil é a falta de atualização em tempo real. Isso significa que eles não cumprem a disposição de informar, no máximo até o dia útil seguinte, suas despesas e receitas. O mais observado no levantamento feito pelo GLOBO foi o fornecimento de dados que vão até algum ponto de abril deste ano.

- Informação atrasada ou informação incompleta não é informação. Se esses portais não forem capazes de dar essas informações de forma adequada, de forma tempestiva e com os dados palatáveis, acessíveis ao cidadão, isso não é informação - avalia o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira.

Para os estados e o DF, o prazo terminou em 2010. Todos já têm um. A ONG Contas Abertas elaborou em 2012 um ranking para avaliá-los. Em primeiro lugar está o de São Paulo, com nota 9,29 (de zero a dez). Em último, Mato Grosso do Sul, com 2,98. O Rio ficou em quarto: nota 7,8.

A obrigação de União, estados, municípios e DF de manterem um portal da transparência foi introduzida em 2009, por meio da Lei Complementar 131, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP). Ela alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e estabeleceu que os municípios em desacordo com a legislação devem ser punidos com a suspensão de transferências voluntárias da União. A fiscalização ficaria a cargo dos Tribunais de Contas, nos estados, e do Ministério Público. Na prática, porém, ninguém é punido, o que preocupa o professor Matias-Pereira.

- Há uma tendência de haver uma postura de "compreensão" por parte dos governos com as prefeituras de pequeno porte, por causa dessa realidade que nós temos no Brasil. Os dados mostram que nem sempre isso está sendo levado em consideração. Imagino que essa é uma ameça para a efetivação do que busca essa lei, que caminha no sentido de obrigar os dirigentes a fornecer informações confiáveis e tempestivas - diz Matias-Pereira.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que os gestores municipais procuram cumprir a lei, mas encontram dificuldades técnicas e não contam com o apoio dos governos federal e estaduais. Ele cita o artigo 64, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que a União deve prestar assistência técnica e cooperação financeira aos municípios.

- O Brasil tem uma realidade muito díspar. Hoje ainda temos centenas de municípios que sequer têm telefone dentro da prefeitura, o que dirá internet. A União, sabendo dessa realidade, se comprometeu em criar a tecnologia, transferir para os municípios e treinar. Mas nunca fez nada. Muitos estão cumprindo a lei. Muitos irão cumprir até o dia 27. Mas acredito que a grande maioria não irá cumprir - diz Ziulkoski.

Condições técnicas favoráveis aos portais

José Matias-Pereira diz acreditar que os governos federal e estaduais devem se envolver mais no auxílio ao municípios, mas é crítico ao atraso das prefeituras em implantar portais.

- Do ponto de vista tecnológico, se eventualmente aparecer desculpa das prefeituras dizendo que é muito difícil implementar, não se justifica. Hoje nós temos as condições adequadas para fazer esses portais muito eficientes - avalia Matias-Pereira.

A diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Claudia Taya, concorda que muitos municípios têm como principal obstáculo a falta de tecnologia e pessoal capacitado. Mas diz que o governo federal ajuda as prefeituras que procuram assistência para instalar os portais.

- A dificuldade maior é que não existe um portal de transparência genérico. Cada lugar tem sua especificidade. Primeiro, tem que ter banco de dados adequado. Não adianta nem a CGU fazer um portal genérico (para fornecer aos municípios), porque não atenderia as especificidades de cada região. Então, a gente está tentando muito orientá-los nesse trabalho E como os governos estaduais têm mais conhecimento em relação aos seus municípios, eles estão tendo essas iniciativas - afirmou Taya, citando como exemplos a ajuda que o governo de São Paulo e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará estão prestando às cidades desses dois estados.

José Matias-Pereira se diz preocupado com portais sem níveis mínimos de transparência.

- Isso gera uma frustração e volta a sensação de que os governantes não têm que prestar informação ao cidadão - diz Matias-Pereira.


Transparência opaca: Só 27 de 100 cidades cumprem lei - O Globo - 13 de maio de 2013

Frase


"Preferiria ser inteligente a ser uma estrela de cinema".

Em 2003 Natalie Portman se formou em psicologia na Universidade de Harvard. Certa vez a estudante foi semifinalista no "Intel Science Talent" por sua pesquisa que envolvia a transformação de lixo em energia pura. [I Fucking Love Science]

E você? Dada a opção, escolheria ser inteligente ou famoso?




Evidenciação no Vaticano

O Banco do Vaticano, por décadas um foco de escândalos, vai lançar um site próprio e publicar seu relatório anual, em um esforço para aumentar a transparência, disse o novo presidente da instituição.
Ernst von Freyberg comunicou esta semana aos funcionários do banco as mudanças, que devem acontecer até o final do ano, de acordo com a Rádio Vaticano.

Ele também disse que o banco, formalmente conhecido como o Instituto para as Obras de Religião (IOR) e chamado de banco mais secreto do mundo pela revista Forbes, também contratou uma empresa de auditoria para certificar-se de que cumpre as normas internacionais contra a lavagem de dinheiro.

A Rádio Vaticano não revelou o nome da empresa de auditoria.

Freyberg foi nomeado em fevereiro para tomar o lugar de Ettore Gotti Tedeschi, que foi demitido em maio passado.

Tedeschi disse que foi demitido porque queria mais transparência, mas o conselho, formado por especialistas em finanças internacionais, disse que ele tinha negligenciado as responsabilidades básicas de gestão e alienado os funcionários.

Segundo fontes do Vaticano, o papa Francisco, que foi eleito em março, pode decretar uma grande reestruturação do banco ou mesmo decidir fechá-lo.

Fonte: G1, via Vladmir Almeida

Caterpillar

Segundo divulgado em janeiro, a empresa Caterpillar anunciou a amortização de 580 milhões de dólares referente a compra fracassada de uma empresa na China. A Caterpillar descobriu que o inventário real era diferente do inventário existente "nos livros".

A Reuters informou hoje que a empresa conseguiu um acordo, reduzindo o preço que irá pagar pela compra da empresa. O valor da redução chega a 100 milhões de dólares.

Celebridades

As Celebridades mais ricas:

1 - George Lucas - US$ 7,3 bilhões
2 - Julia Louis-Dreyfus - US$ 3 bilhões
3 - Oprah Winfrey - US$ 2,8 bilhões
4 - J.K. Rowling - US$ 1 bilhão
5 - Larry David - US$ 800 milhões
6 - Madonna - US$ 650 milhões
7 - Bono - US$ 600 milhões
8 - P. Diddy - US$ 580 milhões
9 - Howard Stern - US$ 500 milhões
10 - Gloria Estefan - US$ 500 milhões
11 - Dolly Parton - US$ 450 milhões
12 - Mel Gibson - US$ 425 milhões
13 - Tyler Perry - US$ 400 milhões
14 - Celine Dion - US$ 400 milhões
15 - Clint Eastwood - US$ 375 milhões

Fonte: Aqui